A Câmara de Palmas recebeu na manhã desta quinta-feira, 31, um grupo composto por membros da Associação dos Surdos de Palmas...
A matéria busca adequar o Estatuto do Servidor (Lei 1.818/2007) ao que já ocorre no Serviço Público Federal...
Se aprovada, a medida valerá até o dia 31 de janeiro de 2018. Após esta vigência, a base de cálculo volta para 5%, percentual praticado ...
Moisemar Marinho apresentou no plenário um Projeto de Lei (PL) que visa impedir abusos na cobrança da taxa ...
A iniciativa pretende buscar a parceria de pescadores profissionais e amadores, comerciantes de organismos aquáticos, instituições de pesca ...
Representando o MMA, o secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Everton Lucero, destacou que...
Oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito ...
Com o relatório favorável do deputado César Halum, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 2347/15 ...
Ao Conexão Tocantins, o presidente Folha confirmou o trâmite e garantiu votação final ainda este mês...
Para reforçar a participação da sociedade em sugestões de Projetos de Lei, Junior Geo propôs redução do número de ...
O presidente da Câmara de Gurupi, Valdônio, convocou os vereadores da Casa para uma sessão extraordinária na ...
O vereador Sargento Jenilson chama a atenção dos gurupienses para o projeto 012/2017 que autoriza a Prefeitura a vender 140 imóveis...
O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, no último dia 29 de junho e deve ir a plenário nas ...
O projeto prevê que atualmente cerca de 521 servidores municipais estariam aptos a se aposentarem...
No Senado da República, tramita o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 258 de 2016, que propõe um novo Código Brasileiro de Aeronáutica...
No despacho, Alberto Sevilha determina um prazo “improrrogável” de 5 dias para que Município e Câmara apresentem a documentação...
Projeto em andamento na Câmara de Palmas pretende facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência visual ...
Para a deputada Amália Santana o processo de regularização desses territórios tem que ser tratado com ...
A proposta do senador tem o objetivo de proporcionar eleições mais justas e evitar a representação de interesses pessoais em detrimento do coletivo ...
A maioria dos deputados alega a insuficiência de informações quanto à destinação das verbas por parte do Governo ...
Nos casos de pacientes idosos, crianças menores de 12 anos e pessoas com saúde debilitada o prazo para atendimento será de 15 dias...
A Prefeitura de Gurupi realizou estudo e fez alterações no Concurso Público...
A interrupção dos serviços só deverá ser executada em dias úteis e durante o horário comercial...
Para o deputado, alguns limites precisam ser impostos para que a biodiversidade brasileira possa ser preservada...
Por meio do ofício, o Sisepe sugere também que seja inserido no projeto de lei o Índice Geral de Preços ...
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 4, o vereador professor Junior Geo (PROS) reforçou a necessidade da aprovação do Projeto de Lei ...
O Projeto de Lei que aumentava a taxa de coleta de lixo foi rejeitado, sendo retirado definitivamente de pauta ...
O debate em torno desse tema, assim que surgiu, tem causado enorme alvoroço...
A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou um Projeto de Lei que acrescenta ao Código Brasileiro de Aeronáutica um artigo que...
O Projeto de Lei agora tramitará na CCJ e a Proposição está sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões...