Meio Jurídico 26/04/2014 08h35 Redação

Audiências Concentradas buscam soluções para crianças e adolescentes em abrigos

O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta última sexta-feira, 25...

Meio Jurídico 31/10/2013 08h44 Redação

Defensoria irá promover mais um Mutirão de Conciliação e DNA

Na manhã desta quinta-feira, 31, a Defensoria Pública em Araguaína estará lançando mais uma edição do Mutirão de Conciliação e DNA ...

Meio Jurídico 21/10/2013 16h47 Redação

Defesa gratuita atende 60% dos réus de processos criminais em Mutirão de Julgamentos em Araguaína

Ações penais ajuizadas até 31 de dezembro de 2009 relativas a crimes dolosos contra a vida serão apresentadas no Tribunal do Júri Popular durante Mutirão de Julgamentos em Araguaína.

Meio Jurídico 21/10/2013 11h25 Redação

Justiça reconhece direito dos servidores a recomposição das perdas salariais da URV

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins julgou procedente o processo da Unidade Real de Valor (URV) que beneficia dos servidores do judiciário tocantinense. Agora, os servidores irão aguardar a execução da sentença.

Meio Jurídico 01/10/2013 18h36 Redação

Comarca de Araguaína sedia oitava Reunião Regionalizada

A Comarca de Araguaína sediou na manhã desta terça-feira (1º/10), a 8ª Reunião Regionalizada, uma das ações com foco na interiorização da Gestão 2013/2015 ...

Meio Jurídico 01/10/2013 16h44 Redação

Dimas sanciona Lei da Ficha Limpa apesar do parecer contrário da Procuradoria

Lei da Ficha Limpa é sancionada e prefeito reforça que é a favor da transparência. Lei será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 1º.

Meio Jurídico 30/09/2013 18h15 Redação

TJ mantém afastamento do Prefeito de Santa Fé do Araguaia

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) manifestou-se contrário ao retorno do Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleury José Lopes, à administração municipal e à disponibilização de seus bens bloqueados.

Meio Jurídico 30/09/2013 11h22 Redação

Inscrições abertas para o Seminário Direito do Consumidor

No dia 8 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará o Seminário Direito do Consumidor. As inscrições estarão abertas até o dia 4 de outubro.

Meio Jurídico 30/09/2013 09h05 Redação

Decisão do STF deve obrigar TJ a pagar perdas salariais a servidores do Tocantins

Servidores do judiciário tocantinense podem receber perdas salariais geradas pela conversão da moeda na década de 90...

Meio Jurídico 15/12/2012 19h56 Redação

Desembargador Marco Villas Boas recebe Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas

Além do presidente do TRE-TO, mais seis autoridades foram agraciadas com a honraria: o governador do estado do Amazonas, Omar José Abdel Aziz ...

Meio Jurídico 14/12/2012 10h23 Redação

Desembargador Marco Vilas Boas será homenageado com Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas

O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas será agraciado nesta sexta-feira (14), em Manaus ...

Meio Jurídico 28/11/2012 07h58 Redação

Delegado da PC prestigia cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal

A Polícia Civil do Estado do Tocantins também esteve representada na cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal ...

Meio Jurídico 16/12/2010 11h03 Philipe Bastos

ATA acompanha Operação Maet para garantir direitos dos advogados, diz presidente

Em entrevista concedida do lado de fora da Polícia Federal, o presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, Gedeon Pitluga falou na manhã desta quinta-feira, 16 sobre a importância da apuração das acusações de corrupção...

Meio Jurídico 22/09/2010 17h26 Redação