A Defensoria Pública do Tocantins instaurou um Procedimento Preparatório de Ações Coletivas (Propac) para apurar...
Moradores da região Sul de Palmas aproveitaram o sábado para ter acesso a serviços oferecidos pela...
Para participar, a pessoa interessada deve levar e apresentar o próprio documento de ...
A ação reuniu servidores da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e da Defensoria Pública do Estado...
Serão prestados dezenas de serviços à população do Morada do Sol e das redondezas. Dentre eles ....
Pacientes com doenças crônicas podem buscar as farmácias populares para adquirir medicamentos sem custos...
O evento terá como palestrante Clátia Vieira, do Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, que irá ...
A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...
Núcleo da DPE-TO apresenta algumas dicas para que a compra seja feita por preços justos e evitados problemas...
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor alerta e dá algumas dicas para quem deseja comprar ou vender veículos...
Para garantir os direitos dos refugiados e ampará-los juridicamente, a Defensoria Pública, por meio do...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas mais desfavorecidas...
A Defensoria Pública é um dos órgãos indicados para mediar conflitos, conforme previsto em lei. Logo nos ...
Outros tópicos da estatística socioeconômica apontam mais características dos assistidos da DPE-TO, como a ...
De acordo com a presidente da Atrato, Byanca Marchiori, a ideia é fazer com que transgêneros recebam o...
O sistema servirá de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como...
Tanto para empresas aéreas quanto de transporte terrestre, para solicitar a remarcação da viagem, o passageiro deve...
A Defensoria orienta, ainda, aos consumidores o envio de eventuais ocorrências registradas nos atendimentos caso ...
Segundo o presidente do Sindepol/TO, Mozart Felix, o evento busca despertar a população para a...
A Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju), informou nesta quarta-feira, 3, que irá recorrer da decisão judicial que...
De acordo com os autos da decisão, a partir do momento que formalizar ciência da decisão liminar, o ...
De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...
A exposição reúne 22 fotos de mulheres assistidas pela Defensoria Pública, por meio do ...
Reunião foi realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas...
Na oportunidade, o governador deu boas vindas aos defensores públicos dos demais estados...
O Condege é presidido pelo defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima...
Passageiros obesos do transporte público de Palmas terão o direito de ter cartões exclusivos de bilhetagem...
De acordo com o defensor público-geral, é papel da Defensoria estar perto das comunidades com...
Juiz estabelece o prazo de 24h para que o Comandante Geral da PM, bem como o Procurador Geral do Estado cumpram a decisão...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou o 1º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça...