Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

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  Meio Jurídico 15/08/2019 17h42 Redação

  OAB/TO manifesta apoio a Projeto de Lei de Siqueira Campos que propõe regras mais rígidas à Defensoria Pública

  A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...

• Economia 15/08/2019 11h57 Redação

  Núcleo da Defensoria Pública orienta consumidores em grandes compras

  Núcleo da DPE-TO apresenta algumas dicas para que a compra seja feita por preços justos e evitados problemas...

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  Economia 12/08/2019 16h35 Redação

  Defensoria Pública alerta e aponta direitos sobre compra e venda de veículos

  Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor alerta e dá algumas dicas para quem deseja comprar ou vender veículos...

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  Estado 09/08/2019 13h34 Redação

  Defensoria Pública acompanha renovação de documentos de venezuelanos em Palmas

  Para garantir os direitos dos refugiados e ampará-los juridicamente, a Defensoria Pública, por meio do...

• Estado 06/08/2019 17h02 Redação

  Maioria das mulheres vítimas de violência atendidas pela DPE-TO é casada, mãe e negra

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas mais desfavorecidas...

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  Estado 25/07/2019 11h13 Redação

  Defensoria aponta para pacificação, com acordo em mais de 80% dos casos de mediação

  A Defensoria Pública é um dos órgãos indicados para mediar conflitos, conforme previsto em lei. Logo nos ...

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  Estado 22/07/2019 09h53 Redação

  81,6% das pessoas atendidas pela Defensoria Pública vivem com até um salário mínimo

  Outros tópicos da estatística socioeconômica apontam mais características dos assistidos da DPE-TO, como a ...

• Estado 15/07/2019 12h07 Redação

  Defensoria Pública defende criação de ambulatório trans no Tocantins

  De acordo com a presidente da Atrato, Byanca Marchiori, a ideia é fazer com que transgêneros recebam o...

• Economia 12/07/2019 13h01 Redação

  Núcleo da Defensoria Pública esclarece principais dúvidas sobre o Cadastro Positivo

  O sistema servirá de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como...

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  Economia 10/07/2019 09h37 Redação

  Consumidor tocantinense deve ficar atento sobre direitos em viagens de ônibus e avião, orienta a DPE

  Tanto para empresas aéreas quanto de transporte terrestre, para solicitar a remarcação da viagem, o passageiro deve...

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  Estado 09/07/2019 09h05 Redação

  Defensoria Pública alerta sobre eventuais cobranças de taxas de religação de energia e água

  A Defensoria orienta, ainda, aos consumidores o envio de eventuais ocorrências registradas nos atendimentos caso ...

• Meio Jurídico 05/07/2019 16h49 Redação

  Sindepol/TO realiza I Ciclo de Palestras contra à Corrupção no Tocantins

  Segundo o presidente do Sindepol/TO, Mozart Felix, o evento busca despertar a população para a...

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  Estado 03/07/2019 12h39 Adenauer Cunha

  Estado deve recorrer de decisão judicial que interditou Casa de Prisão Provisória de Araguaína

  A Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju), informou nesta quarta-feira, 3, que irá recorrer da decisão judicial que...

• Meio Jurídico 28/06/2019 15h47 Redação

  Justiça determina revitalização de cemitério de Paraíso do Tocantins

  De acordo com os autos da decisão, a partir do momento que formalizar ciência da decisão liminar, o ...

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  Estado 24/06/2019 09h36 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins realizou 1.612 atendimentos de mulheres vítimas de violência doméstica em 2018

  De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...

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  Cultura 21/06/2019 11h39 Redação

  Movimento pela Vida mostra superação de mulheres com exposição fotográfica 'Desatando Nós'

  A exposição reúne 22 fotos de mulheres assistidas pela Defensoria Pública, por meio do ...

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  Meio Jurídico 14/06/2019 19h10 Redação

  DPE-TO sedia reunião do Condege pautada no papel das Defensorias no Brasil

  Reunião foi realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas...

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  Estado 14/06/2019 17h11 Redação

  Governador Carlesse recepciona defensores públicos de vários estados e destaca atuação da Defensoria do Tocantins

  Na oportunidade, o governador deu boas vindas aos defensores públicos dos demais estados...

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  Palmas 11/06/2019 13h23 Redação

  Defensores públicos-gerais de todo o País estarão em Palmas na próxima sexta-feira

  O Condege é presidido pelo defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima...

• Meio Jurídico 11/06/2019 12h46 Redação

  Após atuação da Defensoria Pública, obesos terão acesso diferenciado no transporte público de Palmas

  Passageiros obesos do transporte público de Palmas terão o direito de ter cartões exclusivos de bilhetagem...

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  Estado 07/06/2019 23h22 Redação

  Ação realizada pela Defensoria no Taquari deve se tornar um programa da Instituição

  De acordo com o defensor público-geral, é papel da Defensoria estar perto das comunidades com...

• Polí­cia 04/06/2019 15h32 Redação

  Juiz concede Liminar em Ação Civil Pública para proibir investigações da PM em homicídios praticados por policiais contra civis

  Juiz estabelece o prazo de 24h para que o Comandante Geral da PM, bem como o Procurador Geral do Estado cumpram a decisão...

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  Meio Jurídico 03/06/2019 15h40 Redação

  Com foto de Loise Maria, DPE-TO conquista 1º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou o 1º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça...

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  Polí­tica 31/05/2019 16h50 Redação

  DPE-TO emite Nota de Repúdio à fala discriminatória de vereadores contra a comunidade LGBTI

  O Nuamac Palmas afirma que, compromissado com a proteção dos direitos fundamentais da comunidade LGBTI, repudia...

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  Cultura 28/05/2019 14h21 Redação

  Projeto da DPE de incentivo à leitura recebe doação de 151 livros técnicos e literários

  O objetivo do “Biblioteca em Movimento” é disseminar o hábito da leitura entre as pessoas assistidas pela...

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  Estado 28/05/2019 12h33 Redação

  DPE-TO solicita desligamento de 260 contratos temporários de Defesa Social e Segurança Penitenciária no Tocantins

  Petição do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Palmas expõe que contratos descumprem sentença judicial...

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  Saúde 17/05/2019 19h18 Redação

  Defensoria acompanha abastecimento dos hospitais públicos após bloqueio de recursos do Estado

  Decisão foi expedida pela Justiça Federal, por meio da 1ª Vara, no dia 23 de abril e, no dia ...

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  Polí­tica 16/05/2019 15h23 Redação

  Assembleia homenageia Defensoria Pública e Defensor Público

  O requerimento que propôs a solenidade é de autoria do presidente da AL, deputado Antônio Andrade...

• Estado 15/05/2019 11h35 Redação

  Defensoria Pública requer que Estado dimensione quantidade de profissionais do HGP

  Pedido está em Recomendação protocolada nesta segunda-feira, 13, pelo Núcleo de Defesa da Saúde da Instituição...

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  Polí­tica 14/05/2019 18h18 Redação

  Deputados participam de café da manhã com membros da Defensoria Pública

  Defensor público geral, Fábio Monteiro, apresentou relatório das atividades promovidas pela...