A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, coordenadora do Nudem, lembra que...
Por conta da decisão dos médicos, a direção do Hospital informou que a partir desta sexta-feira, 1º de março, o...
Moradores do assentamento PA Coimbra receberão vários tipos de atendimentos na próxima quarta-feira...
Segundo o diretor-geral da Esdep, a abordagem desta edição do encontro coaduna com os...
Núcleo de Defesa do Preso oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça a prestar informações no prazo de 24 horas...
Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) esteve na manhã desta terça-feira, com o...
A decisão determina, ainda, que haja ampla divulgação das escalas dos hospitais de todo o Estado...
Na oportunidade foi formada uma comissão para negociar e tratar das questões relacionadas aos impactados...
Cerca de 350 aprovados aguardam a nomeação e posse, enquanto centenas de pessoas trabalham na forma de ...
O objetivo é incentivar a coletiva seletiva desde a própria residência do cidadão até o...
A ausência de limites claros à atuação da Defensoria Pública é um entrave ao exercício da ...
Não ter documento pessoal ao longo de toda a sua vida foi, para Thaynara, um completo transtorno. Ela lembra das ...
Polícia Civil vai abrir procedimentos investigatórios para apurar se houve omissão de socorro por parte do Estado...
Irregularidades relacionadas aos serviços de saúde do Estado já foram objeto de outras ações judiciais propostas pela ...
Vistoria identificou graves problemas na unidade prisional, como superlotação em 285% acima da capacidade...
A recomendação visa garantir a proteção aos direitos fundamentais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visto que...
A definição da data de saída das famílias que ocupam as terras desta região ocorreu no ...
Equipe do Núcleo Especializado de Defesa do Preso realizou vistoria e apresentou Recomendação...
Durante o encontro, se iniciaram as tratativas para se materializar atividades que visem a assistência ao ...
Defensoria Pública pediu cumprimento definitivo de sentença, solicitando o desligamento gradativo dos contratos temporários...
Somente no ano passado, mais de três mil casos relacionados a reconhecimento de paternidade foram atendidos na ...
Presos reclamam que não são prontamente atendidos pelos agentes quando necessitam dos serviços de saúde ou de algum medicamento...
De acordo com a sentença, o município de Dianópolis tem obrigação de realizar a efetiva prestação do serviço público de ...
O defensor público de 1ª Classe Fábio dos Santos foi empossado defensor público-geral do Tocantins para o biênio 2019/2021, em ...
Segundo Gedeon Pitaluga, a OAB está vigilante e agirá com firmeza e rigor contra qualquer ação que represente uma...
Em seu discurso de posse, Fábio Monteiro destacou que a Defensoria Pública tem posição específica no sistema de ...
Cinthia Ribeiro, fez um apelo para que as instituições públicas do Estado se unam por trabalho em conjunto que tenha como objetivo a...
A vistoria teve como principal objetivo certificar a situação dos pacientes, dos profissionais de saúde, infraestrutura do...
No dia primeiro de janeiro de 2019, o governado do Tocantins, por meio do Ato Declaratório 01/2019, extinguiu os...