Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

• Meio Jurídico 28/06/2019 15h47 Redação

  Justiça determina revitalização de cemitério de Paraíso do Tocantins

  De acordo com os autos da decisão, a partir do momento que formalizar ciência da decisão liminar, o ...

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  Estado 24/06/2019 09h36 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins realizou 1.612 atendimentos de mulheres vítimas de violência doméstica em 2018

  De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...

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  Cultura 21/06/2019 11h39 Redação

  Movimento pela Vida mostra superação de mulheres com exposição fotográfica 'Desatando Nós'

  A exposição reúne 22 fotos de mulheres assistidas pela Defensoria Pública, por meio do ...

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  Meio Jurídico 14/06/2019 19h10 Redação

  DPE-TO sedia reunião do Condege pautada no papel das Defensorias no Brasil

  Reunião foi realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas...

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  Estado 14/06/2019 17h11 Redação

  Governador Carlesse recepciona defensores públicos de vários estados e destaca atuação da Defensoria do Tocantins

  Na oportunidade, o governador deu boas vindas aos defensores públicos dos demais estados...

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  Palmas 11/06/2019 13h23 Redação

  Defensores públicos-gerais de todo o País estarão em Palmas na próxima sexta-feira

  O Condege é presidido pelo defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima...

• Meio Jurídico 11/06/2019 12h46 Redação

  Após atuação da Defensoria Pública, obesos terão acesso diferenciado no transporte público de Palmas

  Passageiros obesos do transporte público de Palmas terão o direito de ter cartões exclusivos de bilhetagem...

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  Estado 07/06/2019 23h22 Redação

  Ação realizada pela Defensoria no Taquari deve se tornar um programa da Instituição

  De acordo com o defensor público-geral, é papel da Defensoria estar perto das comunidades com...

• Polí­cia 04/06/2019 15h32 Redação

  Juiz concede Liminar em Ação Civil Pública para proibir investigações da PM em homicídios praticados por policiais contra civis

  Juiz estabelece o prazo de 24h para que o Comandante Geral da PM, bem como o Procurador Geral do Estado cumpram a decisão...

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  Meio Jurídico 03/06/2019 15h40 Redação

  Com foto de Loise Maria, DPE-TO conquista 1º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou o 1º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça...

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  Polí­tica 31/05/2019 16h50 Redação

  DPE-TO emite Nota de Repúdio à fala discriminatória de vereadores contra a comunidade LGBTI

  O Nuamac Palmas afirma que, compromissado com a proteção dos direitos fundamentais da comunidade LGBTI, repudia...

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  Cultura 28/05/2019 14h21 Redação

  Projeto da DPE de incentivo à leitura recebe doação de 151 livros técnicos e literários

  O objetivo do “Biblioteca em Movimento” é disseminar o hábito da leitura entre as pessoas assistidas pela...

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  Estado 28/05/2019 12h33 Redação

  DPE-TO solicita desligamento de 260 contratos temporários de Defesa Social e Segurança Penitenciária no Tocantins

  Petição do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Palmas expõe que contratos descumprem sentença judicial...

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  Saúde 17/05/2019 19h18 Redação

  Defensoria acompanha abastecimento dos hospitais públicos após bloqueio de recursos do Estado

  Decisão foi expedida pela Justiça Federal, por meio da 1ª Vara, no dia 23 de abril e, no dia ...

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  Polí­tica 16/05/2019 15h23 Redação

  Assembleia homenageia Defensoria Pública e Defensor Público

  O requerimento que propôs a solenidade é de autoria do presidente da AL, deputado Antônio Andrade...

• Estado 15/05/2019 11h35 Redação

  Defensoria Pública requer que Estado dimensione quantidade de profissionais do HGP

  Pedido está em Recomendação protocolada nesta segunda-feira, 13, pelo Núcleo de Defesa da Saúde da Instituição...

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  Polí­tica 14/05/2019 18h18 Redação

  Deputados participam de café da manhã com membros da Defensoria Pública

  Defensor público geral, Fábio Monteiro, apresentou relatório das atividades promovidas pela...

• Meio Jurídico 10/05/2019 17h06 Redação

  Taquari recebe a ação “Defensores da Cidadania” nesse sábado

  A comunidade também terá acesso a serviços de saúde e lazer, emissão de documentos, serviços médicos e...

• Cultura 10/05/2019 12h04 Redação

  Mostra fotográfica da Defensoria Pública apresenta mulheres que venceram a violência doméstica

  Por meio da arte e da sensibilidade fotográfica, a Exposição retrata a superação de cinco assistidas da Defensoria Pública...

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  Meio Jurídico 06/05/2019 11h20 Redação

  Defensoria Pública levará atendimentos ao Taquari, região Sul de Palmas

  Exames de DNA gratuitos também serão oferecidos aos primeiros participantes...

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  Estado 02/05/2019 20h04 Redação

  Defensoria em Gurupi protocola ação que pede inclusão de etnia em nome de indígenas Kanela de Araguaçu

  Ação pede acréscimo do nome indígena “Kanela”, além de pedidos de retificação de assento de nascimento por erros e inconsistências...

• Saúde 02/05/2019 12h31 Redação

  Defensoria Pública e Sesau firmam parceria para agilizar doação de órgãos

  Termo de Cooperação busca agilizar o processo de doação/transplante em situações de não...

• Saúde 22/04/2019 09h59 Cinthia Abreu/DPE-TO

  Defensoria Pública orienta sobre diretos básicos para usuários de planos de saúde

  Conheça quais os direitos que o paciente deve exigir, prazos e coberturas para a realização de exames, tratamentos e...

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  Educação 16/04/2019 12h01 Redação

  Com assistência da DPE-TO, transexual consegue inclusão de nome social nos documentos escolares

  Direção de escola estadual atendeu Recomendação da DPE-TO que solicitava alteração do nome social no registro escolar...

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  Estado 15/04/2019 11h00 Cinthia Abreu/DPE

  Paralisação de processos no Incra agrava conflitos nas áreas rurais, aponta defensor público

  Segundo o órgão, os processos paralisados estão "em fase administrativa”, cuja conclusão depende de...

• Estado 09/04/2019 17h30 Redação

  DPE e MPE propõem Ação Civil Pública por falta e má qualidade da água potável encanada em Dianópolis

  Em março, residências teriam ficado sem água por cinco dias consecutivos...

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  Estado 09/04/2019 14h13 Cinthia Abreu/DPE

  Defensoria e MPF atendem posseiros da Fazenda Pé do Morro em Miranorte

  Os moradores relataram a falta de energia elétrica e solicitaram ainda melhorias das estradas de acesso à região...

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  Palmas 08/04/2019 18h04 Cinthia Abreu/DPE

  Na expectativa por regularização, quadras no Taquari são tomadas por moradias improvisadas e falta de serviços básicos

  Bairro da região Sul da Capital não é totalmente regularizado e necessita de infraestrutura e serviços básicos para a população...

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  Meio Jurídico 08/04/2019 16h58 Redação

  CNJ lança no Tocantins programa Justiça Presente para enfrentar crise do sistema carcerário

  Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...

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  Estado 03/04/2019 18h10 Redação

  DPagra consegue suspensão de decisão que prejudicava posseiros de Filadélfia

  Justiça deferiu interposição de agravo de instrumento do Núcleo da Defensoria Agrária contra decisão liminar de...