Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

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  Estado 02/09/2019 10h54 Redação

  Defensoria instaura procedimento para apurar estruturação das Delegacias Especializadas da Mulher

  A Defensoria Pública do Tocantins instaurou um Procedimento Preparatório de Ações Coletivas (Propac) para apurar...

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  Palmas 01/09/2019 16h09 Redação

  Prefeitura de Palmas participa da segunda edição do programa Defensores na Comunidade

  Moradores da região Sul de Palmas aproveitaram o sábado para ter acesso a serviços oferecidos pela...

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  Empregos e Serviços 30/08/2019 09h59 Redação

  Defensoria oferece quase 30 serviços gratuitos aos moradores da região Sul de Palmas; confira

  Para participar, a pessoa interessada deve levar e apresentar o próprio documento de ...

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  Polí­cia 28/08/2019 13h47 Redação

  Cidadania e Justiça e Defensoria Pública executam ação de cidadania e direitos na CPP de Palmas

  A ação reuniu servidores da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e da Defensoria Pública do Estado...

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  Estado 27/08/2019 10h50 Redação

  Defensoria e parceiros levam atendimentos jurídicos e serviços para setor Morada do Sol e região

  Serão prestados dezenas de serviços à população do Morada do Sol e das redondezas. Dentre eles ....

• Saúde 26/08/2019 11h53 Redação

  DPE-TO orienta sobre como ter acesso a medicamentos de graça

  Pacientes com doenças crônicas podem buscar as farmácias populares para adquirir medicamentos sem custos...

• Estado 22/08/2019 15h20 Redação

  Defensoria Pública lança projeto para fortalecer rede de apoio de atendimento à mulher

  O evento terá como palestrante Clátia Vieira, do Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, que irá ...

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  Meio Jurídico 15/08/2019 17h42 Redação

  OAB/TO manifesta apoio a Projeto de Lei de Siqueira Campos que propõe regras mais rígidas à Defensoria Pública

  A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...

• Economia 15/08/2019 11h57 Redação

  Núcleo da Defensoria Pública orienta consumidores em grandes compras

  Núcleo da DPE-TO apresenta algumas dicas para que a compra seja feita por preços justos e evitados problemas...

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  Economia 12/08/2019 16h35 Redação

  Defensoria Pública alerta e aponta direitos sobre compra e venda de veículos

  Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor alerta e dá algumas dicas para quem deseja comprar ou vender veículos...

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  Estado 09/08/2019 13h34 Redação

  Defensoria Pública acompanha renovação de documentos de venezuelanos em Palmas

  Para garantir os direitos dos refugiados e ampará-los juridicamente, a Defensoria Pública, por meio do...

• Estado 06/08/2019 17h02 Redação

  Maioria das mulheres vítimas de violência atendidas pela DPE-TO é casada, mãe e negra

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas mais desfavorecidas...

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  Estado 25/07/2019 11h13 Redação

  Defensoria aponta para pacificação, com acordo em mais de 80% dos casos de mediação

  A Defensoria Pública é um dos órgãos indicados para mediar conflitos, conforme previsto em lei. Logo nos ...

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  Estado 22/07/2019 09h53 Redação

  81,6% das pessoas atendidas pela Defensoria Pública vivem com até um salário mínimo

  Outros tópicos da estatística socioeconômica apontam mais características dos assistidos da DPE-TO, como a ...

• Estado 15/07/2019 12h07 Redação

  Defensoria Pública defende criação de ambulatório trans no Tocantins

  De acordo com a presidente da Atrato, Byanca Marchiori, a ideia é fazer com que transgêneros recebam o...

• Economia 12/07/2019 13h01 Redação

  Núcleo da Defensoria Pública esclarece principais dúvidas sobre o Cadastro Positivo

  O sistema servirá de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como...

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  Economia 10/07/2019 09h37 Redação

  Consumidor tocantinense deve ficar atento sobre direitos em viagens de ônibus e avião, orienta a DPE

  Tanto para empresas aéreas quanto de transporte terrestre, para solicitar a remarcação da viagem, o passageiro deve...

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  Estado 09/07/2019 09h05 Redação

  Defensoria Pública alerta sobre eventuais cobranças de taxas de religação de energia e água

  A Defensoria orienta, ainda, aos consumidores o envio de eventuais ocorrências registradas nos atendimentos caso ...

• Meio Jurídico 05/07/2019 16h49 Redação

  Sindepol/TO realiza I Ciclo de Palestras contra à Corrupção no Tocantins

  Segundo o presidente do Sindepol/TO, Mozart Felix, o evento busca despertar a população para a...

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  Estado 03/07/2019 12h39 Adenauer Cunha

  Estado deve recorrer de decisão judicial que interditou Casa de Prisão Provisória de Araguaína

  A Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju), informou nesta quarta-feira, 3, que irá recorrer da decisão judicial que...

• Meio Jurídico 28/06/2019 15h47 Redação

  Justiça determina revitalização de cemitério de Paraíso do Tocantins

  De acordo com os autos da decisão, a partir do momento que formalizar ciência da decisão liminar, o ...

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  Estado 24/06/2019 09h36 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins realizou 1.612 atendimentos de mulheres vítimas de violência doméstica em 2018

  De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...

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  Cultura 21/06/2019 11h39 Redação

  Movimento pela Vida mostra superação de mulheres com exposição fotográfica 'Desatando Nós'

  A exposição reúne 22 fotos de mulheres assistidas pela Defensoria Pública, por meio do ...

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  Meio Jurídico 14/06/2019 19h10 Redação

  DPE-TO sedia reunião do Condege pautada no papel das Defensorias no Brasil

  Reunião foi realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas...

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  Estado 14/06/2019 17h11 Redação

  Governador Carlesse recepciona defensores públicos de vários estados e destaca atuação da Defensoria do Tocantins

  Na oportunidade, o governador deu boas vindas aos defensores públicos dos demais estados...

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  Palmas 11/06/2019 13h23 Redação

  Defensores públicos-gerais de todo o País estarão em Palmas na próxima sexta-feira

  O Condege é presidido pelo defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima...

• Meio Jurídico 11/06/2019 12h46 Redação

  Após atuação da Defensoria Pública, obesos terão acesso diferenciado no transporte público de Palmas

  Passageiros obesos do transporte público de Palmas terão o direito de ter cartões exclusivos de bilhetagem...

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  Estado 07/06/2019 23h22 Redação

  Ação realizada pela Defensoria no Taquari deve se tornar um programa da Instituição

  De acordo com o defensor público-geral, é papel da Defensoria estar perto das comunidades com...

• Polí­cia 04/06/2019 15h32 Redação

  Juiz concede Liminar em Ação Civil Pública para proibir investigações da PM em homicídios praticados por policiais contra civis

  Juiz estabelece o prazo de 24h para que o Comandante Geral da PM, bem como o Procurador Geral do Estado cumpram a decisão...

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  Meio Jurídico 03/06/2019 15h40 Redação

  Com foto de Loise Maria, DPE-TO conquista 1º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou o 1º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça...