Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

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  Estado 04/11/2019 10h19 Redação

  MPTO discute com instituições acerca de possível ilegalidade em lei que cria cadastro de usuários de drogas

  Integrantes de instituições ligadas aos Direitos Humanos, de auxilio a dependentes químicos e da...

• Saúde 31/10/2019 11h52 Redação

  Justiça atende DPE e MPE e determina abastecimento de medicamentos na saúde de Palmas

  Após acompanhar a situação na rede municipal de saúde por meio de vistorias, a...

• Saúde 25/10/2019 19h54 Redação

  Atendendo à Defensoria e ao MPE, Justiça intima gestores de Palmas sobre falta de medicamentos

  Intimação integra Ação Civil Pública que o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde...

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  Meio Ambiente 24/10/2019 16h42 Redação

  Projeto Papa Pilhas chega ao oitavo ecoponto em Araguaína

  O projeto nasceu por iniciativa do professor Rogério Brito, na Faculdade de Ciências do...

• Palmas 18/10/2019 13h52 Redação

  Região norte de Palmas recebe o programa “Defensores na Comunidade” nesse sábado

  Moradores da região norte de Palmas poderão usufruir de diversos tipos de serviços...

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  Saúde 16/10/2019 18h24 Redação

  Vistoria da DPE encontra, na Sala Vermelha do HGP, 19 pacientes que deveriam estar na UTI e UCI

  Dois pacientes que tiveram os casos destacados como graves no Relatório de Vistori, faleceram...

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  Estado 15/10/2019 10h03 Redação

  Defensoria Pública inicia atendimentos jurídicos no Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas

  Resultado da parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) e com a Prefeitura da Capital, a ...

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  Palmas 13/10/2019 22h37 Redação

  5º Mutirão de Regularização Fiscal espera renegociar dívidas com cerca de 8 mil contribuintes palmenses no Espaço Cultural

  São 827 audiências judiciais relativas a devedores que já foram alvos de ação de execução fiscal e tiveram seus imóveis penhorados...

• Meio Jurídico 10/10/2019 16h26 Redação

  DPE promove seminário “Tortura: questões fundamentais e aspectos periciais” em Palmas

  A abertura oficial do Seminário terá início às 19 horas do dia 17, quinta-feira, com a...

• Meio Jurídico 07/10/2019 16h03 Redação

  Região norte de Palmas será o próximo bairro beneficiado pelo “Defensores na Comunidade”

  Durante o período da tarde do sábado, das 13 às 17 horas, quem passar pelo local será contemplado com...

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  Polí­tica 04/10/2019 21h14 Redação

  Vereador Lúcio protocola ofício na Defensoria pedindo ação para a suspensão de ICMS na conta de energia elétrica

  O ofício é endereçado ao defensor público Geral, Fábio Monteiro Santos, e nele o...

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  Polí­tica 03/10/2019 19h12 Redação

  Proposta da Defensoria Pública se torna projeto de lei para garantir vaga de emprego à mulher vítima de violência

  A deputada estadual Amélia Santana foi a responsável pelo acolhimento da proposta...

• Estado 02/10/2019 13h37 Redação

  Defensoria Pública vai à Justiça para que pacientes da neurocirurgia sejam operados de imediato pelo Plansaude

  Ação Civil Pública condenatória foi impetrada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa)...

• Estado 30/09/2019 13h35 Redação

  Defensoria Pública reforça importância de se votar na Eleição Unificada do Conselho Tutelar

  No dia da Eleição Unificada, os cidadãos interessados em votar devem apresentar o...

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  Educação 23/09/2019 12h49 Redação

  Mais de 3,3 mil estudantes já participaram do projeto Defensoria Pública nas Escolas neste ano

  De acordo com o defensor público Neuton Jardim, diretor-geral da Esdep, o balanço deste ano é...

• Meio Jurídico 20/09/2019 12h22 Redação

  Defensoria orienta sobre mudança de sobrenome sem necessidade de ação na Justiça

  Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...

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  Estado 18/09/2019 17h47 Redação

  Defensores públicos reúnem-se com comando da PMTO para tratar sobre ocupação em Palmas

  Reunião foi realizada nesta quarta-feira, 18, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar...

• Meio Jurídico 17/09/2019 13h51 Redação

  Após ação da DPE-TO, hipermercado e loja de departamento são condenados por irregularidades na prestação de serviço

  Decisão da Justiça é resultado de uma Ação Civil Pública do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública...

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  Estado 16/09/2019 08h45 Redação

  Recomendação da Defensoria Pública alerta sobre situação da Cadeia de Cristalândia

  Muitos detentos solicitaram atendimentos médicos e odontológicos...

• Meio Jurídico 11/09/2019 14h18 Redação

  Defensoria alerta comportamentos de pais separados que são considerados violência

  Segundo a psicóloga da Defensoria em Gurupi, Isabel Cristina Izzo, muitas vezes os...

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  Polí­tica 10/09/2019 16h02 Redação

  Grupo de trabalho criado por Kátia Abreu estabelece metas para estimular a adoção tardia no Tocantins

  O ponto principal da reunião foi a assinatura da Carta de Palmas e o desenvolvimento de estratégias e ...

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  Cultura 09/09/2019 10h09 Redação

  Biblioteca em Movimento: projeto da DPE-TO arrecada livros literários novos ou usados

  Doações podem ser feitas até o dia 29 de outubro, na sede da Instituição, em Palmas...

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  Estado 06/09/2019 17h50 Redação

  Eleição unificada para conselheiros tutelares no Tocantins acontece no dia 6 de outubro

  Conforme previsto pela Lei 12.696/2012, estas eleições acontecem em data unificada em todo o ...

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  Estado 02/09/2019 10h54 Redação

  Defensoria instaura procedimento para apurar estruturação das Delegacias Especializadas da Mulher

  A Defensoria Pública do Tocantins instaurou um Procedimento Preparatório de Ações Coletivas (Propac) para apurar...

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  Palmas 01/09/2019 16h09 Redação

  Prefeitura de Palmas participa da segunda edição do programa Defensores na Comunidade

  Moradores da região Sul de Palmas aproveitaram o sábado para ter acesso a serviços oferecidos pela...

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  Empregos e Serviços 30/08/2019 09h59 Redação

  Defensoria oferece quase 30 serviços gratuitos aos moradores da região Sul de Palmas; confira

  Para participar, a pessoa interessada deve levar e apresentar o próprio documento de ...

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  Polí­cia 28/08/2019 13h47 Redação

  Cidadania e Justiça e Defensoria Pública executam ação de cidadania e direitos na CPP de Palmas

  A ação reuniu servidores da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e da Defensoria Pública do Estado...

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  Estado 27/08/2019 10h50 Redação

  Defensoria e parceiros levam atendimentos jurídicos e serviços para setor Morada do Sol e região

  Serão prestados dezenas de serviços à população do Morada do Sol e das redondezas. Dentre eles ....

• Saúde 26/08/2019 11h53 Redação

  DPE-TO orienta sobre como ter acesso a medicamentos de graça

  Pacientes com doenças crônicas podem buscar as farmácias populares para adquirir medicamentos sem custos...

• Estado 22/08/2019 15h20 Redação

  Defensoria Pública lança projeto para fortalecer rede de apoio de atendimento à mulher

  O evento terá como palestrante Clátia Vieira, do Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, que irá ...