A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou o 1º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça...
O Nuamac Palmas afirma que, compromissado com a proteção dos direitos fundamentais da comunidade LGBTI, repudia...
O objetivo do “Biblioteca em Movimento” é disseminar o hábito da leitura entre as pessoas assistidas pela...
Petição do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Palmas expõe que contratos descumprem sentença judicial...
Decisão foi expedida pela Justiça Federal, por meio da 1ª Vara, no dia 23 de abril e, no dia ...
O requerimento que propôs a solenidade é de autoria do presidente da AL, deputado Antônio Andrade...
Pedido está em Recomendação protocolada nesta segunda-feira, 13, pelo Núcleo de Defesa da Saúde da Instituição...
Defensor público geral, Fábio Monteiro, apresentou relatório das atividades promovidas pela...
A comunidade também terá acesso a serviços de saúde e lazer, emissão de documentos, serviços médicos e...
Por meio da arte e da sensibilidade fotográfica, a Exposição retrata a superação de cinco assistidas da Defensoria Pública...
Exames de DNA gratuitos também serão oferecidos aos primeiros participantes...
Ação pede acréscimo do nome indígena “Kanela”, além de pedidos de retificação de assento de nascimento por erros e inconsistências...
Termo de Cooperação busca agilizar o processo de doação/transplante em situações de não...
Conheça quais os direitos que o paciente deve exigir, prazos e coberturas para a realização de exames, tratamentos e...
Direção de escola estadual atendeu Recomendação da DPE-TO que solicitava alteração do nome social no registro escolar...
Segundo o órgão, os processos paralisados estão "em fase administrativa”, cuja conclusão depende de...
Em março, residências teriam ficado sem água por cinco dias consecutivos...
Os moradores relataram a falta de energia elétrica e solicitaram ainda melhorias das estradas de acesso à região...
Bairro da região Sul da Capital não é totalmente regularizado e necessita de infraestrutura e serviços básicos para a população...
Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...
Justiça deferiu interposição de agravo de instrumento do Núcleo da Defensoria Agrária contra decisão liminar de...
A publicação conta 17 manuscritos, sendo 15 artigos selecionados e duas comunicações breves sobre...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve no local nesta quinta-feira...
Atualmente a CPP conta com 779 internos e a estrutura ainda segue os parâmetros de quando a...
A Justiça determinou na tarde desta sexta-feira, 15, o prazo de 24 horas para que o Estado do Tocantins...
Decisão foi tomada em ação civil pública proposta pela Defensoria e MPE e é considera...
Lei nº 3.426/2018, sancionada nesta quinta-feira é oriunda de um projeto apresentado pela própria...
A ação teve início na segunda-feira, 11, e segue com atividades até esta próxima sexta-feira, 15...
A defensora pública Franciana Di Fátima realizou vistoria na DEAM Centro e DEAM Sul em Palmas e...
A falta de revisão da remuneração e subsídio dos servidores do município vem sendo alertada pela...