Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

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  Polí­cia 24/06/2015 07h58 Redação

  Índio é morto com cinco tiros na cabeça em Porto Nacional e aguardava internação compulsória

  A família do jovem está revoltada pelo fato do indígena não ter sido internado...

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  Estado 23/06/2015 14h00 Redação

  Defensoria apura supostas irregularidades no exame psicotécnico do concurso da Defesa Social e solicita informações

  O que motivou a atuação nesse caso foi o fato de que diversos candidatos relataram que a aplicação da avaliação psicológica não atendeu aos critérios estabelecidos no Edital 04/001...

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  Geral 22/06/2015 17h00 Redação

  Núcleo da Diversidade Sexual pede mudanças no regulamento de registro da união estável em casamento

  A Recomendação visa facilitar o processo de conversão da união estável em casamento, além de diminuir a burocracia...

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  Estado 19/06/2015 07h50 Redação

  Após denuncias, defensoria vai a órgãos públicos para tratar de dívida e frisa que acusações são infundadas: "confio no quadro técnico", diz Marlon

  A Instituição é reconhecida como uma das melhores Defensorias Públicas do País...

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  Saúde 17/06/2015 16h12 Redação

  Defensoria requer judicialmente que seja assegurado atendimento aos pacientes com Fibrose Cística

  Fibrose cística é uma doença genética, ainda sem cura, mas que diagnosticada precocemente e tratada de maneira adequada, o paciente poderá ter uma vida praticamente normal, dentro de seus limites...

• Estado 16/06/2015 18h26 Redação

  Defensoria rebate acusações de deputado e nega que haja defensores utilizando indenizações de forma abusiva

  Segundo a Defensoria, todos os pagamentos de indenizações estão previstos na Lei Complementar N.º 55...

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  Polí­tica 16/06/2015 12h28 Redação

  Deputado revela que presidente do Sindicato dos servidores da Defensoria denunciou suposta farra das diárias e cobra informações

  Diante das afirmações, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou requerimento em regime de urgência na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16, solicitando mais detalhes a respeito do caso...

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  Estado 16/06/2015 08h50 Redação

  Quatro adolescentes arrancam vaso e fogem do Case; Defensoria Pública notifica órgãos e pede providências sobre problemas estruturais

  Será solicitado da Sedeps a relação dos socioeducadores de Plantão no dia da fuga e que seja dada providência sobre a falta de produtos de higiene pessoal e limpeza, apontada pelos adolescentes...

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  Estado 13/06/2015 10h57 Redação

  Defensoria pede suspensão de liminar de reintegração de posse em Campos Lindos

  O cumprimento da Decisão Liminar de Reintegração de Posse causaria a retirada de mais de 100 famílias de pequenos trabalhadores rurais, que ocupam a área de forma tradicional...

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  Estado 11/06/2015 12h00 Redação

  Defensoria requer a nomeação dos suplentes no concurso do Quadro Geral e rescisão de 11.669 contratos

  De acordo com a Defensoria, os candidatos da reserva técnica do concurso, embora tenham sido classificados além do número de vagas previstas no Edital do Concurso, passaram a ter direito subjetivo à nomeação...

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  Estado 11/06/2015 11h00 Redação

  Defensoria Pública manifesta apoio à conduta de defensor público diante das decapitações no presídio de Cariri

  O apoio da Defensoria vem após a Associação dos Policiais Civis do Estado (Aspol) lamentar posicionamento do defensor diante do caso...

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  Saúde 11/06/2015 08h59 Redação

  Defensoria realiza vistoria no Hospital Infantil de Palmas e requisita informações à Sesau sobre situações encontradas

  As crianças são portadoras de sequela grave de encefalopatia hipóxico isquêmico e não há previsão de alta devido à gravidade do quadro clínico...

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  Saúde 11/06/2015 08h00 Redação

  Hospitais devem fornecer acesso aos prontuários médicos

  Decisão proferida pelo juiz substituto da 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas deferiu antecipação de tutela pleiteada pela Defensoria Pública do Estado ...

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  Estado 10/06/2015 16h52 Redação

  Falta de água tratada e energia elétrica preocupam quilombolas em Araguatins

  A comunidade ainda se vale de candeeiros e motores de baixa potência para necessidades mais urgentes de energia...

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  Estado 10/06/2015 12h01 Redação

  Defensoria e prefeitura discutem impactos do BRT e Amastha diz que indenizações serão justas; ao todo são 181 processos de desapropriação

  Na ocasião, o chefe do poder executivo ressaltou que é fundamental a participação da Defensoria Pública no processo...

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  Estado 08/06/2015 16h46 Redação

  Defensoria Pública do Estado realiza atendimentos a quilombolas e trabalhadores rurais do Bico do Papagaio

  As demandas coletivas serão identificadas pela equipe multidisciplinar da Instituição, formada por Defensores Públicos e Servidores da área jurídica, assistência social e administrativa...

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  Polí­tica 05/06/2015 18h00 Nayara Rodrigues

  Inadimplência, troca de farpas entre políticos, missão à Europa, pagamento da data-base e greve marcam a primeira semana de junho no Estado

  Houve diversas discussões, sem consenso, sobre o pagamento da data-base aos servidores. Um tema bastante discutido foi a separação do distrito do Luzimangues de Porto Nacional....

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  Palmas 04/06/2015 08h05 Redação

  Defensoria Pública presta assistência jurídica às famílias carentes impactadas com a construção do BRT Palmas

  O objetivo da DPE-TO é buscar resguardar os direitos assegurados aos cidadãos pela Constituição Federal, que lhes assegura indenizações mediante justa e prévia indenização ...

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  Saúde 02/06/2015 15h00 Redação

  TJ mantém decisão e determina a contratação de mais dois anestesiologistas para HPRD

  O Estado recorreu ao Poder Judiciário alegando que a multa não foi fixada dentro dos limites da proporcionalidade e razoabilidade...

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  Estado 01/06/2015 17h40 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins inicia força-tarefa e vistoria Case

  Durante a vistoria, os defensores públicos ouviram os relatos dos adolescentes, familiares, socioeducadores e direção do Case...

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  Geral 01/06/2015 17h07 Redação

  Defensoria Pública recebe Programa Consumidor Sustentável

  Integrantes da Odebrecht Ambiental | Saneatins orientam servidores quanto ao bom uso da água para gerar economia e preservação ambiental...

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  Estado 01/06/2015 17h00 Redação

  Defensoria pede bloqueio das contas pessoais do Secretário de Saúde Samuel Bonilha

  Segundo a Defensoria, no processo já foi pedido bloqueio/penhora de valores das contas do Estado, entre outras decisões judiciais, todas elas descumpridas pelo gestor estadual...

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  Estado 30/05/2015 09h58 Redação

  Recomendação pede ao Banco do Brasil prorrogação de prazo de refinanciamento para produtores rurais

  A Recomendação dos Núcleos da DPE-TO vem no sentido de buscar a resolução extrajudicial e, em vez de tratar caso a caso, o pedido vem para todos que estão passando pela mesma dificuldade...

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  Estado 30/05/2015 08h10 Redação

  Projeto tem o objetivo de gerar renda a reeducandas da Unidade Prisional Feminina de Palmas

  O projeto já existe há cerca de três anos e desenvolve artesanato e produtos de decoração em crochê com o objetivo de gerar renda para as reeducandas...

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  Meio Jurídico 29/05/2015 17h37 Redação

  Júri considera convivência familiar e réu de ação penal é absolvido

  Ele era acusado de tentar matar um homem que se relacionou com M.R.S., numa época de separação do casal que durou cerca de seis meses...

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  Estado 29/05/2015 09h23 Redação

  Defensoria Pública ajuíza ACP para proteger território tradicional Quilombola em Paranã

  A medida se fez necessária tendo em vista que em 26 de fevereiro de 2014, as comunidades foram certificadas pela Fundação Palmares como remanescentes de quilombolas ...

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  Estado 28/05/2015 17h35 Redação

  Defensoria Pública recomenda adequações nas agências bancárias de Porto Nacional

  A Recomendação foi protocolada para as instituições bancárias do município, durante reunião dos representantes dos Bancos Bradesco, Brasil, Caixa Econômica...

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  Saúde 26/05/2015 09h59 Redação

  Vistoria no Hospital de Paraíso constata falta de profissionais e necessidade de melhorias

  A falta de profissionais, bem como a carga horária estabelecidas nas escalas, aponta a deficiência ou até mesmo a falta de serviços necessários, tendo em vista que não fecham o mês de forma contínua...

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  Estado 23/05/2015 08h00 Redação

  Núcleo de Defesa da Saúde recomenda ao Tocantins a regularização do fornecimento de alimentação especial

  Segundo a Defensoria, apesar da norma jurídica, o Estado do Tocantins tem deixado de cumprir a obrigação com a justificativa de não possuir os fármacos em estoque...

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  Estado 15/05/2015 13h39 Redação

  Defensoria Pública discute demandas das Comunidades Quilombolas de Mateiros

  ntre os problemas apresentados estavam saneamento básico, sistema de distribuição e tratamento da água, escolas, transporte escolar, atendimento em saúde, estradas, pontes, entre outros...