Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Estado 06/07/2015 17h29 Redação

  Defensoria Pública faz vistoria em unidades socioeducativas de Gurupi

  O objetivo foi o de verificar o acompanhamento processual dos adolescentes, e ainda as necessidades e deficiências estruturais de cada local...

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  Estado 03/07/2015 16h51 Redação

  Empossados novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública

  A votação foi realizada por meio de voto eletrônico e as vagas em questão decorreram dos términos iminentes dos mandatos dos Conselheiros Fabrício Barros Akitaya e Luís Gustavo Caumo...

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  Palmas 01/07/2015 14h00 Redação

  DPE realizará atendimento coletivo nessa quinta-feira sobre desapropriação das áreas impactadas pelo BRT Sul

  O objetivo do atendimento é discutir sobre o processo de desapropriação das áreas que serão impactadas com a construção do BRT-SUL...

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  Estado 01/07/2015 10h15 Redação

  Defensoria quer separação dos presos primários dos condenados e criação de celas especiais em unidades prisionais do Estado

  Segundo a Defensora Pública, chegou ainda à DPE-TO o relato de preso que deixaria de participar de atividades dentro da Unidade por medo de passar por determinadas alas e ser agredido...

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  Estado 30/06/2015 08h48 Redação

  Defensoria recomenda recuperação da TO/130 no trecho de Santa Tereza à Ponte Alta

  A recomendação foi expedida após a reclamação de diversos cidadãos que utilizam o referido trecho, tendo em vista o comprometimento do pavimento da referida rodovia...

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  Estado 29/06/2015 16h34 Redação

  Processos de 80 adolescentes em medida socioeducativa são analisados pela Defensoria

  São 42 adolescentes no Case - Centro de Atendimento Socioeducativo, 32 no Ceip - Centro de Internação Provisória e seis na Semiliberdade, totalizando 80 processos analisados...

• Estado 25/06/2015 07h56 Redação

  Eventual morosidade do Estado na escrituração de imóveis sociais é apurada pela Defensoria

  O pedido se justifica em virtude de inúmeras pessoas procurarem a DPE-TO narrando os fatos e solicitando adoção de providências com o propósito de obter a resolução da problemática...

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  Estado 24/06/2015 14h12 Redação

  Defensoria Pública faz recomendações para resolução de problemas no Case

  Tais problemas já foram objeto de Recomendações anteriormente encaminhadas à Secretaria da Defesa Social, ainda em 2013, e que até hoje não foram resolvidos...

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  Estado 24/06/2015 09h55 Redação

  Comissão da Defensoria defende a implantação do sistema de audiências de custódia no Tocantins

  O projeto traz ferramentas que facilitam a boa execução do sistema, como a operacionalização das Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Monitoração Eletrônica que funcionarão em Palmas...

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  Polí­cia 24/06/2015 07h58 Redação

  Índio é morto com cinco tiros na cabeça em Porto Nacional e aguardava internação compulsória

  A família do jovem está revoltada pelo fato do indígena não ter sido internado...

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  Estado 23/06/2015 14h00 Redação

  Defensoria apura supostas irregularidades no exame psicotécnico do concurso da Defesa Social e solicita informações

  O que motivou a atuação nesse caso foi o fato de que diversos candidatos relataram que a aplicação da avaliação psicológica não atendeu aos critérios estabelecidos no Edital 04/001...

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  Geral 22/06/2015 17h00 Redação

  Núcleo da Diversidade Sexual pede mudanças no regulamento de registro da união estável em casamento

  A Recomendação visa facilitar o processo de conversão da união estável em casamento, além de diminuir a burocracia...

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  Estado 19/06/2015 07h50 Redação

  Após denuncias, defensoria vai a órgãos públicos para tratar de dívida e frisa que acusações são infundadas: "confio no quadro técnico", diz Marlon

  A Instituição é reconhecida como uma das melhores Defensorias Públicas do País...

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  Saúde 17/06/2015 16h12 Redação

  Defensoria requer judicialmente que seja assegurado atendimento aos pacientes com Fibrose Cística

  Fibrose cística é uma doença genética, ainda sem cura, mas que diagnosticada precocemente e tratada de maneira adequada, o paciente poderá ter uma vida praticamente normal, dentro de seus limites...

• Estado 16/06/2015 18h26 Redação

  Defensoria rebate acusações de deputado e nega que haja defensores utilizando indenizações de forma abusiva

  Segundo a Defensoria, todos os pagamentos de indenizações estão previstos na Lei Complementar N.º 55...

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  Polí­tica 16/06/2015 12h28 Redação

  Deputado revela que presidente do Sindicato dos servidores da Defensoria denunciou suposta farra das diárias e cobra informações

  Diante das afirmações, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou requerimento em regime de urgência na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16, solicitando mais detalhes a respeito do caso...

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  Estado 16/06/2015 08h50 Redação

  Quatro adolescentes arrancam vaso e fogem do Case; Defensoria Pública notifica órgãos e pede providências sobre problemas estruturais

  Será solicitado da Sedeps a relação dos socioeducadores de Plantão no dia da fuga e que seja dada providência sobre a falta de produtos de higiene pessoal e limpeza, apontada pelos adolescentes...

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  Estado 13/06/2015 10h57 Redação

  Defensoria pede suspensão de liminar de reintegração de posse em Campos Lindos

  O cumprimento da Decisão Liminar de Reintegração de Posse causaria a retirada de mais de 100 famílias de pequenos trabalhadores rurais, que ocupam a área de forma tradicional...

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  Estado 11/06/2015 12h00 Redação

  Defensoria requer a nomeação dos suplentes no concurso do Quadro Geral e rescisão de 11.669 contratos

  De acordo com a Defensoria, os candidatos da reserva técnica do concurso, embora tenham sido classificados além do número de vagas previstas no Edital do Concurso, passaram a ter direito subjetivo à nomeação...

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  Estado 11/06/2015 11h00 Redação

  Defensoria Pública manifesta apoio à conduta de defensor público diante das decapitações no presídio de Cariri

  O apoio da Defensoria vem após a Associação dos Policiais Civis do Estado (Aspol) lamentar posicionamento do defensor diante do caso...

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  Saúde 11/06/2015 08h59 Redação

  Defensoria realiza vistoria no Hospital Infantil de Palmas e requisita informações à Sesau sobre situações encontradas

  As crianças são portadoras de sequela grave de encefalopatia hipóxico isquêmico e não há previsão de alta devido à gravidade do quadro clínico...

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  Saúde 11/06/2015 08h00 Redação

  Hospitais devem fornecer acesso aos prontuários médicos

  Decisão proferida pelo juiz substituto da 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas deferiu antecipação de tutela pleiteada pela Defensoria Pública do Estado ...

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  Estado 10/06/2015 16h52 Redação

  Falta de água tratada e energia elétrica preocupam quilombolas em Araguatins

  A comunidade ainda se vale de candeeiros e motores de baixa potência para necessidades mais urgentes de energia...

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  Estado 10/06/2015 12h01 Redação

  Defensoria e prefeitura discutem impactos do BRT e Amastha diz que indenizações serão justas; ao todo são 181 processos de desapropriação

  Na ocasião, o chefe do poder executivo ressaltou que é fundamental a participação da Defensoria Pública no processo...

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  Estado 08/06/2015 16h46 Redação

  Defensoria Pública do Estado realiza atendimentos a quilombolas e trabalhadores rurais do Bico do Papagaio

  As demandas coletivas serão identificadas pela equipe multidisciplinar da Instituição, formada por Defensores Públicos e Servidores da área jurídica, assistência social e administrativa...

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  Polí­tica 05/06/2015 18h00 Nayara Rodrigues

  Inadimplência, troca de farpas entre políticos, missão à Europa, pagamento da data-base e greve marcam a primeira semana de junho no Estado

  Houve diversas discussões, sem consenso, sobre o pagamento da data-base aos servidores. Um tema bastante discutido foi a separação do distrito do Luzimangues de Porto Nacional....

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  Palmas 04/06/2015 08h05 Redação

  Defensoria Pública presta assistência jurídica às famílias carentes impactadas com a construção do BRT Palmas

  O objetivo da DPE-TO é buscar resguardar os direitos assegurados aos cidadãos pela Constituição Federal, que lhes assegura indenizações mediante justa e prévia indenização ...

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  Saúde 02/06/2015 15h00 Redação

  TJ mantém decisão e determina a contratação de mais dois anestesiologistas para HPRD

  O Estado recorreu ao Poder Judiciário alegando que a multa não foi fixada dentro dos limites da proporcionalidade e razoabilidade...

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  Estado 01/06/2015 17h40 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins inicia força-tarefa e vistoria Case

  Durante a vistoria, os defensores públicos ouviram os relatos dos adolescentes, familiares, socioeducadores e direção do Case...

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  Geral 01/06/2015 17h07 Redação

  Defensoria Pública recebe Programa Consumidor Sustentável

  Integrantes da Odebrecht Ambiental | Saneatins orientam servidores quanto ao bom uso da água para gerar economia e preservação ambiental...