Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

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  Estado 16/04/2015 15h33 Redação

  Estellamaris Postal é reconduzida ao cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins

  Reeleita para o cargo por unanimidade, Estellamaris agradeceu à presença de todos os Membros e Servidores da DPE-TO, além de seus familiares e convidados especiais...

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  Palmas 16/04/2015 12h10 Redação

  Defensoria Pública critica logística para desocupação de famílias; ACP visa garantir aluguel social

  Desta forma, preliminarmente, os Defensores Públicos e Servidores, realizaram visitas aos locais ocupados, buscando efetuar o levantamento e o diagnóstico das famílias que ali se encontravam...

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  Estado 15/04/2015 17h26 Redação

  Defensor Público do Tocantins participa de construção do Plano Plurianual para os próximos quatro anos no Brasil

  De acordo com o Defensor Público, o evento marca o lançamento do programa do Governo Federal “Participa Brasil”...

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  Palmas 15/04/2015 09h32 Redação

  Mais de 200 PMs, oficiais e Guarda retiram famílias da 1304 Sul; crianças e cadeirantes deixam local e Defensoria acompanha

  Cadeirantes e crianças também começam a deixar o local. A desocupação é uma determinação da justiça...

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  Geral 13/04/2015 15h43 Redação

  Realidade do sistema penitenciário brasileiro é debatida na DPE/TO

  Os participantes fizeram ponderações, questionamentos aos Defensores Públicos, compartilharam experiências e informações; e ainda elogiaram a iniciativa da DPE...

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  Estado 10/04/2015 12h30 Redação

  DPE alega violação de direitos humanos aos presos na Barra da Grota

  Para o magistrado, o que se percebe é que o Poder Executivo, por seus órgãos e entidades incumbidos de gerenciar o sistema carcerário, desrespeita regras mínimas previstas...

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  Cultura 10/04/2015 08h42 Redação

  Filme premiado “Sem Pena” será exibido em cine debate na DPE/TO nesta sexta-feira

  O Brasil já é a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e China...

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  Cursos & Concursos 08/04/2015 09h19 Maria José Cotrim

  Panorama dos concursos no Estado: TJ sinaliza seleção para este ano, AL não tem previsão, já Defensoria e MPE ainda tem certames vigentes

  O Conexão Tocantins consultou vários órgãos sobre a possibilidade de realização de certames este ano...

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  Estado 27/03/2015 14h32 Redação

  Experiência em mediação de conflitos no Tocantins é apresentada em seminário no Amazonas

  O Seminário, que comemora os 25 anos da Defensoria Pública do Amazonas, reúne Defensores Públicos de todas as regiões brasileiras, além de magistrados, promotores, procuradores...

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  Saúde 26/03/2015 17h20 Redação

  Grávida com trombose aguarda entrega de medicamento solicitado pela DPE-TO na justiça

  O medicamento de alto custo foi solicitado por meio de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

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  Geral 26/03/2015 11h33 Redação

  Nudem incentiva reflexão sobre violência doméstica para estudantes da região Sul da Capital

  O objetivo foi despertar nos estudantes uma reflexão acerca de temáticas que envolvem a violência doméstica, como abuso sexual, moral e bullyng, entre outras...

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  Meio Jurídico 24/03/2015 17h17 Redação

  Visitas e assistência jurídica continuam sem acontecer nas cadeias do Bico do Papagaio

  Umas das mães de detentos, explicou que as reivindicações são para garantir o acesso aos visitantes...

• Saúde 24/03/2015 10h58 Redação

  Estado tem 20 dias para realizar 103 cirurgias ortopédicas de pacientes internados no HGPP

  A liminar cita nominalmente os 16 médicos do HGP a quem cabe operacionalizar o cumprimento da decisão judicial no prazo estipulado...

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  Estado 23/03/2015 15h58 Redação

  Empossada nova Defensora Pública do Estado do Tocantins

  A nova Defensora Pública, que responderá pelas comarcas de Itacajá e Pedro Afonso, definiu a sua posse como um momento de muita ansiedade para o início do exercício de suas funções...

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  Meio Jurídico 21/03/2015 09h04 Redação

  Mesmo com pena cumprida, homem espera dez meses para ser libertado

  Para o defensor público Sandro Ferreira, a imposição de tempo excedente no cumprimento da pena privativa de liberdade mortifica o ideal de ressocialização...

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  Estado 19/03/2015 21h25 Redação

  Ministério Público e Defensoria acionam Estado na Justiça pela demora nas cirurgias ortopédicas

  Foi apurado que a demora no atendimento, que chega em alguns casos a superar três meses, pode agravar o quadro clínico dos internos, ocasionar sequelas e até levar a óbitos...

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  Saúde 17/03/2015 08h37 Redação

  Criança com grave doença no coração é transferida para UTI pediátrica em Palmas

  A criança nasceu com cardiopatia congênita no canal arterial, agravada pela associação com uma bronco-pneumonia (insuficiência respiratória), conforme laudo médico...

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  Saúde 16/03/2015 14h34 Redação

  Alimentos gravídicos é um direito ainda desconhecido pelas gestantes

  Dados revelam uma diferença grande entre índices de pensão alimentar e alimentos gravídicos...

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  Estado 13/03/2015 17h20 Redação

  Cinco defensores solicitam a desembargadora cumprimento imediato de suspensão de greve dos civis; armas de grevistas deverão ser entregues

  Assinam o Pedido os Defensores Públicos: Maria de Lourdes Vilela, Adriana Camilo dos Santos, José Marcos Mussulini Danilo Frasseto Michelini e Kenia Martins Pimenta Fernandes...

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  Estado 13/03/2015 16h09 Redação

  Estellamaris Postal é reconduzida ao cargo de Corregedora-Geral

  Reeleita para o cargo por unanimidade, a defensora pública recebeu sete votos...

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  Saúde 13/03/2015 15h52 Redação

  MPE e Defensoria vistoriam HGP para diagnosticar problemas da área de ortopedia; Estado deverá responder judicialmente

  A insuficiência de médicos nas cidades interioranas foi agravada depois da decisão tomada pelos profissionais de suspender a realização de plantões extras, sob orientação do sindicato da categoria...

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  Estado 12/03/2015 18h09 Redação

  Retorno de visitas à CPPP ainda não será possível; Juiz reforça determinação do Tribunal de Justiça do Tocantins

  De acordo com o defensor público, o petitório solicitava providências quanto à suspensão dos diretos de visitas e de assistência jurídica ...

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  Saúde 12/03/2015 08h23 Redação

  Simed terá que rever orientações aos médicos sobre suspensão dos plantões extras; Sesau tem até dia 19 para organizar escalas nos hospitais

  Caso a decisão de reelaborar as escalas seja descumprida, o secretário e os médicos podem responder nas esferas administrativa, civil e até criminal...

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  Estado 11/03/2015 18h06 Redação

  Órgãos de fiscalização apresentam proposta de retorno das visitas nas unidades prisionais de Palmas

  Na ocasião, foi apresentada uma proposta para que os policiais colaborassem com o restabelecimento do direito às visitas nas unidades prisionais da capital...

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  Geral 10/03/2015 17h16 Redação

  DPE/TO promove “Dia de Beleza” para as adolescentes do CEIP

  Em parceria com o Instituto Embelleze, oferece escova e maquiagem para as adolescentes em conflito com a lei...

• Estado 10/03/2015 12h33 Redação

  Defensoria tenta acabar com restrição de acesso aos presos e protocola pedidos de retorno de visitas e atendimentos jurídicos

  De acordo com a defensora pública Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, responsável pela 2ª Defensoria Criminal, os Assistidos estão sendo prejudicados com a restrição do acesso dos Defensores Públicos às unidades prisionais...

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  Polí­cia 09/03/2015 14h41 Redação

  Revistas vexatórias devem ser suspensas, orienta Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

  Na sexta-feira, 6, o NDDH entregou à secretária de Proteção e Defesa Social um ofício onde solicita informações acerca do cumprimento do disposto na Recomendação...

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  Estado 07/03/2015 11h30 Redação

  Familiares querem retorno de visitas a detentos; Gleidy pede sensibilidade e Defensoria entra com ação judicial

  A defensora pública Kênia Martins aponta que, pela Defensoria Pública do Tocantins, também já estão sendo adotadas algumas medidas...

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  Polí­cia 06/03/2015 18h08 Redação

  MPE e defensoria visitam Casa de Prisão Provisória de Palmas e discute situação de internos

• Estado 06/03/2015 10h58 Redação

  Para Procurador Geral novo repasse acordado ainda não supre por completo as necessidades do MPE e cogita suplementações

  Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...