Meio Jurídico 24/03/2015 17h17 Redação

Visitas e assistência jurídica continuam sem acontecer nas cadeias do Bico do Papagaio

Umas das mães de detentos, explicou que as reivindicações são para garantir o acesso aos visitantes...

Saúde 24/03/2015 10h58 Redação

Estado tem 20 dias para realizar 103 cirurgias ortopédicas de pacientes internados no HGPP

A liminar cita nominalmente os 16 médicos do HGP a quem cabe operacionalizar o cumprimento da decisão judicial no prazo estipulado...

Estado 23/03/2015 15h58 Redação

Empossada nova Defensora Pública do Estado do Tocantins

A nova Defensora Pública, que responderá pelas comarcas de Itacajá e Pedro Afonso, definiu a sua posse como um momento de muita ansiedade para o início do exercício de suas funções...

Meio Jurídico 21/03/2015 09h04 Redação

Mesmo com pena cumprida, homem espera dez meses para ser libertado

Para o defensor público Sandro Ferreira, a imposição de tempo excedente no cumprimento da pena privativa de liberdade mortifica o ideal de ressocialização...

Estado 19/03/2015 21h25 Redação

Ministério Público e Defensoria acionam Estado na Justiça pela demora nas cirurgias ortopédicas

Foi apurado que a demora no atendimento, que chega em alguns casos a superar três meses, pode agravar o quadro clínico dos internos, ocasionar sequelas e até levar a óbitos...

Saúde 17/03/2015 08h37 Redação

Criança com grave doença no coração é transferida para UTI pediátrica em Palmas

A criança nasceu com cardiopatia congênita no canal arterial, agravada pela associação com uma bronco-pneumonia (insuficiência respiratória), conforme laudo médico...

Saúde 16/03/2015 14h34 Redação

Alimentos gravídicos é um direito ainda desconhecido pelas gestantes

Dados revelam uma diferença grande entre índices de pensão alimentar e alimentos gravídicos...

Estado 13/03/2015 17h20 Redação

Cinco defensores solicitam a desembargadora cumprimento imediato de suspensão de greve dos civis; armas de grevistas deverão ser entregues

Assinam o Pedido os Defensores Públicos: Maria de Lourdes Vilela, Adriana Camilo dos Santos, José Marcos Mussulini Danilo Frasseto Michelini e Kenia Martins Pimenta Fernandes...

Estado 13/03/2015 16h09 Redação

Estellamaris Postal é reconduzida ao cargo de Corregedora-Geral

Reeleita para o cargo por unanimidade, a defensora pública recebeu sete votos...

Saúde 13/03/2015 15h52 Redação

MPE e Defensoria vistoriam HGP para diagnosticar problemas da área de ortopedia; Estado deverá responder judicialmente

A insuficiência de médicos nas cidades interioranas foi agravada depois da decisão tomada pelos profissionais de suspender a realização de plantões extras, sob orientação do sindicato da categoria...

Estado 12/03/2015 18h09 Redação

Retorno de visitas à CPPP ainda não será possível; Juiz reforça determinação do Tribunal de Justiça do Tocantins

De acordo com o defensor público, o petitório solicitava providências quanto à suspensão dos diretos de visitas e de assistência jurídica ...

Saúde 12/03/2015 08h23 Redação

Simed terá que rever orientações aos médicos sobre suspensão dos plantões extras; Sesau tem até dia 19 para organizar escalas nos hospitais

Caso a decisão de reelaborar as escalas seja descumprida, o secretário e os médicos podem responder nas esferas administrativa, civil e até criminal...

Estado 11/03/2015 18h06 Redação

Órgãos de fiscalização apresentam proposta de retorno das visitas nas unidades prisionais de Palmas

Na ocasião, foi apresentada uma proposta para que os policiais colaborassem com o restabelecimento do direito às visitas nas unidades prisionais da capital...

Geral 10/03/2015 17h16 Redação

DPE/TO promove “Dia de Beleza” para as adolescentes do CEIP

Em parceria com o Instituto Embelleze, oferece escova e maquiagem para as adolescentes em conflito com a lei...

Estado 10/03/2015 12h33 Redação

Defensoria tenta acabar com restrição de acesso aos presos e protocola pedidos de retorno de visitas e atendimentos jurídicos

De acordo com a defensora pública Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, responsável pela 2ª Defensoria Criminal, os Assistidos estão sendo prejudicados com a restrição do acesso dos Defensores Públicos às unidades prisionais...

Polícia 09/03/2015 14h41 Redação

Revistas vexatórias devem ser suspensas, orienta Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Na sexta-feira, 6, o NDDH entregou à secretária de Proteção e Defesa Social um ofício onde solicita informações acerca do cumprimento do disposto na Recomendação...

Estado 07/03/2015 11h30 Redação

Familiares querem retorno de visitas a detentos; Gleidy pede sensibilidade e Defensoria entra com ação judicial

A defensora pública Kênia Martins aponta que, pela Defensoria Pública do Tocantins, também já estão sendo adotadas algumas medidas...

Polícia 06/03/2015 18h08 Redação

MPE e defensoria visitam Casa de Prisão Provisória de Palmas e discute situação de internos

Estado 06/03/2015 10h58 Redação

Para Procurador Geral novo repasse acordado ainda não supre por completo as necessidades do MPE e cogita suplementações

Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...

Meio Jurídico 06/03/2015 10h13 Redação

Bebê aguarda cirurgia cardíaca deferida pela justiça; multa diária ao Estado é de R$ 5 mil em caso de descumprimento

A mão da criança buscou a Defensoria Pública pois há urgência na realização do procedimento que não é realizado no Tocantins...

Saúde 06/03/2015 09h29 Redação

Ministério Público e Defensoria cobram regularização do serviço de neurocirurgia no Tocantins

A ação trabalha com duas propostas. A primeira de tutelar o direito individual dos 24 pacientes internados no HGPP, que aguardam procedimentos neurológicos...

Araguaína 05/03/2015 14h36 Redação

Diretores de unidades prisionais em Araguaína deverão apresentar calendário de visitas

Os diretores das unidades prisionais situadas em Araguaína devem apresentar em 24h calendário de visita e de atendimento jurídico aos reeducandos durante o período da greve dos policiais civis...

Estado 05/03/2015 07h44 Redação

Defensoria Pública alega entendimento do STF e pede retificação no Edital do Concurso da Defesa Social

A recomendação se baseia no entendimento do STF - Supremo Tribunal Federal, de que adotando os mesmos critérios aplicáveis aos candidatos não deficientes, para os portadores de deficiência, eles serão excluídos naturalmente do processo...

Estado 04/03/2015 16h46 Redação

DPE pede o restabelecimento de visitas e assistência jurídica nas unidades prisionais

A Defensoria reforça o pedido de restabelecimento imediato de visitas e assistência jurídica aos presos provisórios e definitivos lotados em todas as unidades prisionais do Estado...

Polícia 04/03/2015 14h41 Redação

TJTO confirma sentença que leva a Júri Popular acusado de matar jovem em festa rave na capital

No recurso, a Defensoria Pública pediu a anulação da sentença de pronúncia por ausência de fundamentação...

Estado 02/03/2015 12h17 Redação

Quatro candidatos concorrem à vaga de Corregedor-Geral

Os interessados terão o prazo de 03 dias, a contar da publicação, 27/02, para interposição de eventuais impugnações...

Estado 28/02/2015 08h05 Redação

Após intervenção da DPE, Detran prorroga prazo de vigência de processos de CNH

O Detran levou em consideração os argumentos apresentados de que muitas pessoas que estavam com o processo em andamento não dispõem de recursos financeiros...

Estado 28/02/2015 08h04 Redação

Núcleo de Defesa da Saúde faz recomendação para que Estado regularize situação do PlanSaúde

O PlanSaúde se constitui em um Plano Público Estatal que tem por finalidade disponibilizar assistência à saúde para os servidores públicos do Tocantins...