Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

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  Saúde 13/03/2015 15h52 Redação

  MPE e Defensoria vistoriam HGP para diagnosticar problemas da área de ortopedia; Estado deverá responder judicialmente

  A insuficiência de médicos nas cidades interioranas foi agravada depois da decisão tomada pelos profissionais de suspender a realização de plantões extras, sob orientação do sindicato da categoria...

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  Estado 12/03/2015 18h09 Redação

  Retorno de visitas à CPPP ainda não será possível; Juiz reforça determinação do Tribunal de Justiça do Tocantins

  De acordo com o defensor público, o petitório solicitava providências quanto à suspensão dos diretos de visitas e de assistência jurídica ...

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  Saúde 12/03/2015 08h23 Redação

  Simed terá que rever orientações aos médicos sobre suspensão dos plantões extras; Sesau tem até dia 19 para organizar escalas nos hospitais

  Caso a decisão de reelaborar as escalas seja descumprida, o secretário e os médicos podem responder nas esferas administrativa, civil e até criminal...

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  Estado 11/03/2015 18h06 Redação

  Órgãos de fiscalização apresentam proposta de retorno das visitas nas unidades prisionais de Palmas

  Na ocasião, foi apresentada uma proposta para que os policiais colaborassem com o restabelecimento do direito às visitas nas unidades prisionais da capital...

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  Geral 10/03/2015 17h16 Redação

  DPE/TO promove “Dia de Beleza” para as adolescentes do CEIP

  Em parceria com o Instituto Embelleze, oferece escova e maquiagem para as adolescentes em conflito com a lei...

• Estado 10/03/2015 12h33 Redação

  Defensoria tenta acabar com restrição de acesso aos presos e protocola pedidos de retorno de visitas e atendimentos jurídicos

  De acordo com a defensora pública Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, responsável pela 2ª Defensoria Criminal, os Assistidos estão sendo prejudicados com a restrição do acesso dos Defensores Públicos às unidades prisionais...

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  Polí­cia 09/03/2015 14h41 Redação

  Revistas vexatórias devem ser suspensas, orienta Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

  Na sexta-feira, 6, o NDDH entregou à secretária de Proteção e Defesa Social um ofício onde solicita informações acerca do cumprimento do disposto na Recomendação...

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  Estado 07/03/2015 11h30 Redação

  Familiares querem retorno de visitas a detentos; Gleidy pede sensibilidade e Defensoria entra com ação judicial

  A defensora pública Kênia Martins aponta que, pela Defensoria Pública do Tocantins, também já estão sendo adotadas algumas medidas...

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  Polí­cia 06/03/2015 18h08 Redação

  MPE e defensoria visitam Casa de Prisão Provisória de Palmas e discute situação de internos

• Estado 06/03/2015 10h58 Redação

  Para Procurador Geral novo repasse acordado ainda não supre por completo as necessidades do MPE e cogita suplementações

  Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...

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  Meio Jurídico 06/03/2015 10h13 Redação

  Bebê aguarda cirurgia cardíaca deferida pela justiça; multa diária ao Estado é de R$ 5 mil em caso de descumprimento

  A mão da criança buscou a Defensoria Pública pois há urgência na realização do procedimento que não é realizado no Tocantins...

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  Saúde 06/03/2015 09h29 Redação

  Ministério Público e Defensoria cobram regularização do serviço de neurocirurgia no Tocantins

  A ação trabalha com duas propostas. A primeira de tutelar o direito individual dos 24 pacientes internados no HGPP, que aguardam procedimentos neurológicos...

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  Araguaína 05/03/2015 14h36 Redação

  Diretores de unidades prisionais em Araguaína deverão apresentar calendário de visitas

  Os diretores das unidades prisionais situadas em Araguaína devem apresentar em 24h calendário de visita e de atendimento jurídico aos reeducandos durante o período da greve dos policiais civis...

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  Estado 05/03/2015 07h44 Redação

  Defensoria Pública alega entendimento do STF e pede retificação no Edital do Concurso da Defesa Social

  A recomendação se baseia no entendimento do STF - Supremo Tribunal Federal, de que adotando os mesmos critérios aplicáveis aos candidatos não deficientes, para os portadores de deficiência, eles serão excluídos naturalmente do processo...

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  Estado 04/03/2015 16h46 Redação

  DPE pede o restabelecimento de visitas e assistência jurídica nas unidades prisionais

  A Defensoria reforça o pedido de restabelecimento imediato de visitas e assistência jurídica aos presos provisórios e definitivos lotados em todas as unidades prisionais do Estado...

• Polí­cia 04/03/2015 14h41 Redação

  TJTO confirma sentença que leva a Júri Popular acusado de matar jovem em festa rave na capital

  No recurso, a Defensoria Pública pediu a anulação da sentença de pronúncia por ausência de fundamentação...

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  Estado 02/03/2015 12h17 Redação

  Quatro candidatos concorrem à vaga de Corregedor-Geral

  Os interessados terão o prazo de 03 dias, a contar da publicação, 27/02, para interposição de eventuais impugnações...

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  Estado 28/02/2015 08h05 Redação

  Após intervenção da DPE, Detran prorroga prazo de vigência de processos de CNH

  O Detran levou em consideração os argumentos apresentados de que muitas pessoas que estavam com o processo em andamento não dispõem de recursos financeiros...

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  Estado 28/02/2015 08h04 Redação

  Núcleo de Defesa da Saúde faz recomendação para que Estado regularize situação do PlanSaúde

  O PlanSaúde se constitui em um Plano Público Estatal que tem por finalidade disponibilizar assistência à saúde para os servidores públicos do Tocantins...

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  Meio Jurídico 27/02/2015 16h52 Redação

  Homem consegue autorização judicial para receber rim doado pelo cunhado

  O transplante de rim só está indicado em pessoas que têm prejuízo irreversível e grave das funções renais...

• Geral 26/02/2015 15h29 Redação

  DPE-TO acompanha o caso da revogação das Portarias que prorrogava prazo dos processos da CNH

  A demanda foi trazida à Instituição pelos Assistidos que procuraram atendimento nas Unidades da Capital e Interior do Estado....

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  Palmas 24/02/2015 07h16 Redação

  Falta de vagas nas creches municipais é a principal demanda da Defensoria: "Pais estão perdendo empregos", alega defensora

  A defensora Isabela Faustino reforçou que a maior urgência é com relação às crianças de 0 a 3 anos, que preenchem a maior demanda de falta de vagas no município...

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  Saúde 12/02/2015 18h04 Redação

  MPE e DPE retificam acordo com o Estado para garantir assistência aos pacientes com com câncer

  Atualmente cerca de 90 pacientes fazem tratamento em clínicas particulares em Goiânia, com um custo de R$ 703 mil por mês aos cofres públicos, diante da inviabilidade técnica ...

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  Estado 11/02/2015 08h01 Redação

  Governador Marcelo Miranda recebe homenagem em visita à Defensoria Pública

  O secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, foi agraciado com medalha por sua atuação como defensor público geral...

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  Estado 10/02/2015 11h02 Redação

  Ação Civil Pública da DPE-TO pede a volta do funcionamento de agências bancárias em Araguaçu

  A Ação foi proposta tendo em vista a crescente reclamação dos moradores do município de Araguaçu em relação à suspensão dos atendimentos...

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  Estado 07/02/2015 10h43 Equipe Conexão Tocantins

  Poderes e Executivo negociam orçamento deste ano; para suprir necessidades MPE pede R$ 188 mi e Defensoria R$ 136 mi

  O MPE informou ainda que a LDO fixou o teto orçamentário para 2015 com acréscimo de 6,48% em relação ao aprovado na LOA 2014, o que representou para o MPE um valor de R$ 140.970.685,00...

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  Estado 07/02/2015 09h57 Redação

  Defensoria suspende por 30 dias prazo de desocupação de 450 famílias das Unidades Habitacionais na capital

  A decisão do Agravo Regimental (recurso) nº 0014718-87.2014.827.0000 foi publicado nesta sexta-feira, 6...

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  Saúde 02/02/2015 15h06 Redação

  Defensoria media encontro que busca evitar a paralisação de serviços do PlanSaúde

  A possível paralisação, prevista para acontecer a partir desta quarta-feira, 4, foi anunciada em virtude do atraso no repasse de pagamentos, referente às faturas do ano passado...

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  Estado 31/01/2015 08h00 Redação

  Joice Oliveira é a nova defensora pública do Tocantins

  Acompanhada pelos pais José Luis e Maria Dilma, dos irmãos José Augusto e Deyla Jordana e familiares, Joice Oliveira agradeceu o apoio da família...

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  Estado 30/01/2015 16h36 Redação

  Presídios sucateados são denunciados em Recomendações da Defensoria Pública do Tocantins

  Questões como estrutura física e bem-estar do preso estão na pauta. A alimentação dos detentos foi a primeira dificuldade apresentada...