Tag: Defensoria Pública (2188 matérias)

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  Estado 22/04/2014 12h03 Redação

  Defensor Geral nomeia seis novos Defensores Públicos

  Esta é a segunda etapa de nomeação de Defensores Públicos Substitutos...

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  Estado 14/04/2014 11h29 Redação

  Lavrador de Aurora do Tocantins recebe primeiro documento aos 98 anos de idade

  O lavrador aposentado Virgílio Cachoeira de Oliveira, passou 98 anos sem ter como provar que nasceu em 2 de agosto de 1915, no povoado da Ilha do Bananal, município de Taguatinga...

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  Estado 04/04/2014 19h59 Redação

  Governador assina MP que beneficia mais de 3,2 mil professores do Tocantins; Polícia e Defensoria também são beneficiadas

  O governador Siqueira Campos assinou na tarde desta sexta-feira, 4, Medida Provisória nº 11/2014 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios ...

• Estado 01/04/2014 08h00 Redação

  Servidores da Defensoria Pública do Tocantins fazem dia “D” da greve

  Servidores do Quadro Auxiliar da Defensoria Pública do Tocantins realizam nesta terça-feira, 1º de Abril, uma série de atividades para marcar o dia “D” do movimento grevista...

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  Estado 28/03/2014 08h53 Maria José Cotrim

  Juiz dá 90 dias para que Estado cumpra TAC com Defensoria e realize novo concurso para a Saúde

  Outro compromisso que não foi cumprido por parte do Estado foi a publicação do cronograma de um novo concurso da Saúde até o dia 31 de março do ano passado...

• Estado 27/03/2014 16h19 Redação

  Tocantins formula propostas para o Plano Nacional sobre Migrações e Refúgio

  Em sua fala, o secretário de Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias ressaltou a importância da Conferência, que visa formular propostas para subsidiar a construção de uma política pública e de um Plano Nacional sobre Migrações e Refúgio...

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  Estado 24/03/2014 13h31 Redação

  Servidores da Defensoria Pública também deflagram greve por tempo indeterminado

  Desde o ano de 2013, o Sindicato está negociando com o Governo do Estado o aumento salarial da Categoria...

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  Geral 18/03/2014 12h32 Redação

  Defensoria Pública ajuda casal a realizar casamento homoafetivo

  A Defensoria Pública, por meio do NUDIS - Núcleo de Diversidade Sexual, prestou assistência jurídica aos assistidos L.C.C. e M.J.M.C. e ajudou na realização do sonho de se casarem...

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  Cursos & Concursos 15/03/2014 09h59 Redação

  Defensoria dá início à capacitação em direitos humanos para equipe do Justiça Comunitária

  A capacitação tem o objetivo de divulgar conceitos básicos sobre direitos humanos e formar multiplicadores que atuam em atividades junto à população da região de Taquaralto – onde fica a sede do projeto...

• Cursos & Concursos 13/03/2014 17h21 Redação

  Secad faz alteração no Edital do Concurso da Polícia Civil

  O Diário Oficial do Tocantins do dia 7 de março trouxe na página 77 a republicação do Edital do Concurso da Polícia Civil, em atendimento a legislação...

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  Palmas 28/02/2014 09h30 Nayara Rodrigues

  Defensor público afirma que prefeitura tem que gastar menos com eventos e investir mais na educação; Amastha pondera

  O defensor público e coordenador do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), Arthur Luiz Pádua Marques, afirmou ao Conexão Tocantins na tarde desta quinta-feira, 27, que falta prioridade no governo...

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  Estado 26/02/2014 19h12 Redação

  Famílias procuram Defensoria para regularização de bairro em Itaguatins

  Cinquenta e quatro famílias que vivem na área rural de Itaguatins solicitaram atendimento da Defensoria Pública para regularização fundiária da área. Inicialmente, a equipe da Defensoria Pública realizou o cadastro das famílias...

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  Palmas 26/02/2014 19h03 Redação

  Projeto Justiça Comunitária organiza Bazar Solidário no Taquari

  Os produtos expostos puderam ser escolhidos e levados gratuitamente, onde cada pessoa pode levar até três peças. Foram distribuídas quase 150 peças entre roupas e calçados para adultos e crianças...

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  Polí­cia 20/02/2014 10h49 Redação

  Assistido da Defensoria que foi preso indevidamente consegue liberdade em Gurupi

  O Defensor Público afirmou que ocorreu um equívoco que culminou na prisão indevida do Assistido. L.P.C. que já havia cumprido a pena estabelecida em regime fechado e agora cumpre pena em regime aberto...

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  Estado 19/02/2014 16h14 Redação

  Relatório de inspeção no estoque regulador da Saúde é encaminhado à justiça; centenas de medicamentos foram desperdiçados

  Havia centenas de medicamentos abandonados ou descartados na parte externa do galpão, alguns com validade vencida...

• Estado 14/02/2014 19h50 Redação

  Defensoria Pública em Araguaína atenderá em novas instalações a partir de 24 de fevereiro

  A Defensoria Pública em Araguaína passará a atender em novo endereço a partir do dia 24 de fevereiro. O novo prédio possui instalações mais amplas, adequadas para um melhor atendimento ...

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  Educação 13/02/2014 13h42 Redação

  Seduc acata pedido da DPE e revogará processo seletivo da Escola Agrícola do Bico do Papagaio

  A interferência da Defensoria se deve a diminuição do número de vagas ofertadas sem justificativas, abrindo possibilidades para contratação temporária mediante a livre escolha dos ocupantes ...

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  Estado 12/02/2014 10h30 Redação

  PGR se manifesta por procedência parcial de reclamação contra Estado e anulação de contratos irregulares

  O procurador Geral da República, Janot Monteiro de Barros deu parecer no dia 10 deste mês onde aponta que o Estado vem descumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal ...

• Estado 30/01/2014 09h21 Redação

  Reclamações sobre a criação de cargos comissionados são protocoladas no STF e PGR

  As três medidas provisórias editadas pelo Estado do Tocantins, objeto da referida manifestação são - nº1 de 25/2/2013; nº 12 de 2/8/2013 e nº 4 de 8/1/2014 – publicadas no Diário Oficial...

• Estado 28/01/2014 17h37 Redação

  Instituições federais e estaduais requerem que Estado do Tocantins regularize abastecimento em hospitais públicos

  O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União, protocolaram uma petição para cumprimento do acordo firmado ...

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  Economia 28/01/2014 09h52 Redação

  Danos em equipamentos causados por eletricidade podem ser cobrados à Cia. de Energia

  Se o equipamento for utilizado para o acondicionamento de alimentos perecíveis ou de medicamentos, a distribuidora deverá realizar a inspeção e vistoria em até 01 (um) dia útil...

• Cursos & Concursos 26/01/2014 19h44 Redação

  NAC Recomenda alteração em Edital de processo seletivo da Seduc

  Quando da publicação do Edital, em 8 de janeiro deste ano, foram ofertadas 29 vagas, porém nove dias depois, sem justificativas, o Diário Oficial do Estado trouxe modificações, com a retirada de 13 vagas do certame ...

• Araguaína 23/01/2014 12h08 Redação

  Parceria entre Defensoria e Prefeitura reduz em 80% ações judiciais

  A Secretaria Municipal de Saúde firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado para dar agilidade às demandas relacionadas a aquisição de medicamentos, cirurgias e exames ...

• Estado 17/01/2014 16h42 Redação

  DPE, MPF e MPE vistoriam HGP e constatam falta de medicamentos e materiais

  O desabastecimento preocupa os parentes dos internados que vivem o dia a dia do hospital e ficam apreensivos com a falta constante dos remédios e materiais de rotina...

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  Polí­cia 17/01/2014 11h18 Redação

  PRF antecipa embarque das vítimas de trabalho escravo rumo ao seu Estado de origem

  Na madrugada de quinta-feira, 16, Agentes da Polícia Rodoviária Federal que participam da Operação de combate ao trabalho escravo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ...

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  Estado 11/01/2014 09h21 Redação

  Comissão de reforma do Código de Organização Judiciária do Estado realiza primeira reunião

  No primeiro encontro a comissão fez várias deliberações definindo a condução dos trabalhos e a divisão de tarefas e prazos ...

• Estado 24/12/2013 11h08 Redação

  Defensora Pública entra com recurso e assegura posse de terra a lavrador de Palmeiras do Tocantins

  O desembargador Daniel Negry, concedeu liminar em favor do lavrador José Resplandes de Araújo, sobre a manutenção de posse correspondente a uma área de pouco mais de...

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  Estado 20/12/2013 09h58 Redação

  Órgãos ligados ao judiciário entram de recesso e funcionam apenas em escala de plantão

  A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial o decreto nº 673/2013, que estabelece o período de recesso de fim de ano para os servidores públicos...

• Estado 19/12/2013 14h12 Redação

  Recomendação pede criação de Cadastro Reserva no Concurso da Polícia Militar

  Foi concedido um prazo de 15 dias para envio de resposta sobre a Recomendação enviada...

• Saúde 16/12/2013 17h42 Redação

  Prefeitura terá que pagar exame a morador de Paranã

  Um menor, morador da cidade de Paranã, conseguiu através da Defensoria Pública, que a gestão municipal arque com as despesas da realização do procedimento denominado Eletroencefalograma Digital. O menor é...