Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

• Polí­tica 05/11/2013 11h43 Redação

  Data base da Defensoria Pública é aprovada na CCJ da Assembleia Legislativa

  Com parecer favorável do relator do processo, deputado estadual Osires Damaso (DEM) o Projeto de Lei n° 60, que fixa a data base dos servidores da Defensoria Pública foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação...

• Estado 05/11/2013 09h32 Redação

  Casamento comunitário acontece na quinta-feira em Gurupi

  A Prefeitura irá custear todas as despesas de cartório do casamento. Dos 100 casais que participarão do evento, sete são reeducandos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, de Cariri ...

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  Meio Jurídico 31/10/2013 08h44 Redação

  Defensoria irá promover mais um Mutirão de Conciliação e DNA

  Na manhã desta quinta-feira, 31, a Defensoria Pública em Araguaína estará lançando mais uma edição do Mutirão de Conciliação e DNA ...

• Estado 24/10/2013 17h14 Redação

  Registrado como morto, Idoso busca regularizar sua situação civil

  Registrado como falecido desde 20 de agosto de 1983, o idoso recorreu à Defensoria Pública do Tocantins para buscar uma solução...

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  Meio Ambiente 22/10/2013 19h49 Redação

  Decisão recomenda a restauração imediata do sistema de tratamento de esgoto da CPPP

  O Estado do Tocantins tem um prazo de 30 dias para adotar providências necessárias à restauração definitiva do Sistema de Tratamento de Esgoto da Casa de Prisão Provisória de Palmas ...

• Meio Jurídico 21/10/2013 16h47 Redação

  Defesa gratuita atende 60% dos réus de processos criminais em Mutirão de Julgamentos em Araguaína

  Ações penais ajuizadas até 31 de dezembro de 2009 relativas a crimes dolosos contra a vida serão apresentadas no Tribunal do Júri Popular durante Mutirão de Julgamentos em Araguaína.

• Estado 21/10/2013 15h22 Redação

  Defensoria requer pagamento de data base aos servidores do legislativo gurupiense

  A Defensoria Pública em Gurupi protocolou um Mandado de Injunção, em face da Câmara Municipal de Gurupi, devido à ausência da revisão geral anual da remuneração dos servidores ...

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  Educação 18/10/2013 08h58 Redação

  Unitins atende recomendação e modifica Edital do Vestibular 2014.1

  As inscrições do certame foram prorrogadas para até às 23h59 minutos (horário local) do dia 27/10/2013 e os pagamentos dos boletos podem ser feito até o dia 28/10/2013...

• Educação 15/10/2013 17h26 Redação

  Defensoria Publica entra com Ação Civil Publica contra Unirg para suspender o aumento das mensalidades

  Após a publicação do aumento das mensalidades, o presidente do Diretório Central dos Estudantes da Unirg, Douglas Barreto, buscou junto ao Ministério Público Estadual uma solução para o problema ...

• Saúde 15/10/2013 17h25 Redação

  Adolescente não consegue voltar pra casa após alta de tratamento médico no Rio de Janeiro

  O adolescente de 14 anos T.P.S.A. é mais um dos pacientes internados do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO, localizado no Rio de Janeiro, que mesmo após alta médica continua sem poder voltar pra casa ...

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  Estado 14/10/2013 13h20 Redação

  Guaraí recebe segunda edição das Correições Ordinárias da Corregedoria-Geral

  Guaraí será a segunda diretoria regional da Defensoria Pública do Tocantins a receber a equipe da Corregedoria-Geral para realizar os trabalhos da Correição Ordinária...

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  Estado 12/10/2013 09h12 Redação

  Data base dos servidores é tema de reunião com a Secad

  O secretário de Administração do Estado, Lúcio Mascarenhas, esteve nesta sexta-feira, 11, na sede da Defensoria Pública em Palmas para conversar com os diretores do Sindicato dos Servidores e defensor público geral sobre a questão da Data Base...

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  Estado 10/10/2013 14h36 Redação

  Governador propõe força tarefa para analisar situação de presos no Tocantins

  O secretário de Estado da Defesa Social, Nilomar Farias, já está articulando junto ao Conselho Estadual de Segurança Pública a formação desta força-tarefa...

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  Educação 09/10/2013 15h15 Redação

  Déficit de vagas nos Centros de Educação Infantil de Palmas é alvo do MPE e Defensoria

  A Secretária de Educação do município, Berenice Barbosa, reconheceu o déficit, ao afirmar que seriam necessários 49 CMEIs para atender toda a demanda, sendo que existem atualmente 23 unidades em funcionamento...

• Economia 09/10/2013 11h22 Redação

  Insatisfação dos consumidores de telefonia será medida pela Defensoria Pública

  Já está disponível no site da Defensoria Pública do Estado do Tocantins uma ferramenta on line para que os usuários do sistema de telefonia pública possam expressar sua opinião sobre a qualidade dos serviços ...

• Estado 01/10/2013 18h49 Redação

  Defensoria Pública pede execução da multa do TAC do Plansaúde

  Foram protocoladas na 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, as ações da Defensoria Pública do Tocantins para a Execução por Quantia Certa de Multa Prevista em Termo de Ajustamento de Conduta ...

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  Estado 01/10/2013 10h12 Redação

  Defensoria pede habilitação para atuar na ACP do Concurso do Quadro Geral e ampliação do cadastro reserva

  O entendimento é que o item 15.1.5 restringiu um quantitativo de vagas desproporcional á formação do cadastro de reservas, impossibilitando o provimento de vagas futuras...

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  Meio Jurídico 30/09/2013 09h05 Redação

  Decisão do STF deve obrigar TJ a pagar perdas salariais a servidores do Tocantins

  Servidores do judiciário tocantinense podem receber perdas salariais geradas pela conversão da moeda na década de 90...

• Estado 25/09/2013 17h50 Redação

  Defensoria Pública pede criação de Varas Agrárias no Tocantins

  A falta de juízes especializados para julgar as demandas agrárias tem sido apontada em audiência pública sobre regularização fundiária como uma das principais causas de violência no campo ...

• Campo 25/09/2013 16h09 Redação

  Conflitos fundiários são discutidos no Norte do Tocantins

  Desde ontem, 24, a Regularização Fundiária tem sido o assunto central nas audiências públicas realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ouvidoria Agrária Nacional e o Ministério Público Federal (MPF-TO), em Araguaína. O evento que pretende ouvir a demanda de trabalhadores rurais sem-terra de 27 assentamentos, a fim de resolver conflitos fundiários nas regiões Norte do Estado.

• Estado 25/09/2013 11h29 Redação

  Nudecon orienta consumidores como agir durante período de greve

  A greve dos funcionários dos bancos e correios iniciada na semana passada em todo País não altera em nada a data de vencimento das contas dos consumidores e tão pouco isenta as pessoas de cumprirem seus compromissos ...

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  Estado 25/09/2013 10h26 Redação

  Recomendação da Defensoria Pública pede melhorias nas estradas da região do Jalapão

  Os Núcleos de Ações Coletivas – NAC, da Defensoria Pública Agrária e as Defensorias Públicas em Ponte Alta do Tocantins e Novo Acordo instauraram um procedimento administrativo e recomendaram a Agetrans a adoção de providências ...

• Polí­tica 24/09/2013 11h04 Redação

  CPI da Telefonia discute com MPE, Defensoria e Procon problemas na prestação de serviços das operadoras

  Na ocasião, será discutido o tema que levou a criação da CPI: "a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins"...

• Estado 23/09/2013 13h26 Weberson Dias

  Defensoria Pública e outros órgãos participam de Audiência Pública sobre acampamentos da CPT em Araguaína

  Três audiências públicas serão realizadas de terça a quinta-feira, 24 a 26 de Setembro, na chácara da Comissão Pastoral da Terra (CPT), localizada na TO-222 (a cerca de 5 km do Parque das Águas), município de Araguaína...

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  Estado 19/09/2013 12h32 Redação

  Defensoria faz recomendações à Prefeitura de Mateiros sobre situações desumanas e degradantes na zona rural

  Os Defensores Públicos deixaram claro que a atuação da Defensoria Pública não é de apuração ou investigação de irregularidades...

• Estado 17/09/2013 18h50 Redação

  Recrutamento para Agentes do Projeto Justiça Comunitária terá início na sexta-feira

  Com 58 inscritos para Agentes Comunitários do Projeto Justiça Comunitária, com atuação nos bairros Aureny’s, Taquaralto e Taquaruçu, o processo de seleção entra agora nas fases de recrutamento ...

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  Estado 17/09/2013 08h59 Redação

  No Jalapão comunidade não tem acesso a atendimento de Saúde e alunos enfrentam dificuldades para estudar

  O presidente da Associação da Boa Esperança, Adão Cunha, relata que foram vários os pedidos tanto para a construção de uma escola digna, quanto da regularização de transporte escolar,só que até agora, nenhuma resposta satisfatória...

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  Polí­tica 13/09/2013 12h36 Redação

  Iniciando os trabalhos da CPI da Telefonia, Josi convida entidades para participar das reuniões da comissão

  A deputada participou de audiências com representantes do Procon, MPE e Defensoria Pública para convidar as entidades para participarem das reuniões da CPI que investiga a prestação dos serviços prestados pela Telefonia Móvel ...

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  Estado 12/09/2013 15h49 Redação

  Defensoria Pública constata violações de direitos de quilombolas em Mateiros

  Na Fazenda Galheiros mora Edilene Carlos Ribeiro, 34 anos e cinco filhos. Lá a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso encontrou uma família desolada...

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  Estado 09/09/2013 10h45 Redação

  Dez Comunidades Quilombolas da região do Jalapão serão atendidas pela Defensoria Pública

  O objetivo é conhecer as realidades de cada localidade para se buscar a resolução das demandas, fortalecendo parcerias com Prefeituras e Estado, por meio da atuação dos Defensores Públicos e equipe multidisciplinar...