Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

• 
  Estado 10/10/2013 14h36 Redação

  Governador propõe força tarefa para analisar situação de presos no Tocantins

  O secretário de Estado da Defesa Social, Nilomar Farias, já está articulando junto ao Conselho Estadual de Segurança Pública a formação desta força-tarefa...

• 
  Educação 09/10/2013 15h15 Redação

  Déficit de vagas nos Centros de Educação Infantil de Palmas é alvo do MPE e Defensoria

  A Secretária de Educação do município, Berenice Barbosa, reconheceu o déficit, ao afirmar que seriam necessários 49 CMEIs para atender toda a demanda, sendo que existem atualmente 23 unidades em funcionamento...

• Economia 09/10/2013 11h22 Redação

  Insatisfação dos consumidores de telefonia será medida pela Defensoria Pública

  Já está disponível no site da Defensoria Pública do Estado do Tocantins uma ferramenta on line para que os usuários do sistema de telefonia pública possam expressar sua opinião sobre a qualidade dos serviços ...

• Estado 01/10/2013 18h49 Redação

  Defensoria Pública pede execução da multa do TAC do Plansaúde

  Foram protocoladas na 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, as ações da Defensoria Pública do Tocantins para a Execução por Quantia Certa de Multa Prevista em Termo de Ajustamento de Conduta ...

• 
  Estado 01/10/2013 10h12 Redação

  Defensoria pede habilitação para atuar na ACP do Concurso do Quadro Geral e ampliação do cadastro reserva

  O entendimento é que o item 15.1.5 restringiu um quantitativo de vagas desproporcional á formação do cadastro de reservas, impossibilitando o provimento de vagas futuras...

• 
  Meio Jurídico 30/09/2013 09h05 Redação

  Decisão do STF deve obrigar TJ a pagar perdas salariais a servidores do Tocantins

  Servidores do judiciário tocantinense podem receber perdas salariais geradas pela conversão da moeda na década de 90...

• Estado 25/09/2013 17h50 Redação

  Defensoria Pública pede criação de Varas Agrárias no Tocantins

  A falta de juízes especializados para julgar as demandas agrárias tem sido apontada em audiência pública sobre regularização fundiária como uma das principais causas de violência no campo ...

• Campo 25/09/2013 16h09 Redação

  Conflitos fundiários são discutidos no Norte do Tocantins

  Desde ontem, 24, a Regularização Fundiária tem sido o assunto central nas audiências públicas realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ouvidoria Agrária Nacional e o Ministério Público Federal (MPF-TO), em Araguaína. O evento que pretende ouvir a demanda de trabalhadores rurais sem-terra de 27 assentamentos, a fim de resolver conflitos fundiários nas regiões Norte do Estado.

• Estado 25/09/2013 11h29 Redação

  Nudecon orienta consumidores como agir durante período de greve

  A greve dos funcionários dos bancos e correios iniciada na semana passada em todo País não altera em nada a data de vencimento das contas dos consumidores e tão pouco isenta as pessoas de cumprirem seus compromissos ...

• 
  Estado 25/09/2013 10h26 Redação

  Recomendação da Defensoria Pública pede melhorias nas estradas da região do Jalapão

  Os Núcleos de Ações Coletivas – NAC, da Defensoria Pública Agrária e as Defensorias Públicas em Ponte Alta do Tocantins e Novo Acordo instauraram um procedimento administrativo e recomendaram a Agetrans a adoção de providências ...

• Polí­tica 24/09/2013 11h04 Redação

  CPI da Telefonia discute com MPE, Defensoria e Procon problemas na prestação de serviços das operadoras

  Na ocasião, será discutido o tema que levou a criação da CPI: "a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins"...

• Estado 23/09/2013 13h26 Weberson Dias

  Defensoria Pública e outros órgãos participam de Audiência Pública sobre acampamentos da CPT em Araguaína

  Três audiências públicas serão realizadas de terça a quinta-feira, 24 a 26 de Setembro, na chácara da Comissão Pastoral da Terra (CPT), localizada na TO-222 (a cerca de 5 km do Parque das Águas), município de Araguaína...

• 
  Estado 19/09/2013 12h32 Redação

  Defensoria faz recomendações à Prefeitura de Mateiros sobre situações desumanas e degradantes na zona rural

  Os Defensores Públicos deixaram claro que a atuação da Defensoria Pública não é de apuração ou investigação de irregularidades...

• Estado 17/09/2013 18h50 Redação

  Recrutamento para Agentes do Projeto Justiça Comunitária terá início na sexta-feira

  Com 58 inscritos para Agentes Comunitários do Projeto Justiça Comunitária, com atuação nos bairros Aureny’s, Taquaralto e Taquaruçu, o processo de seleção entra agora nas fases de recrutamento ...

• 
  Estado 17/09/2013 08h59 Redação

  No Jalapão comunidade não tem acesso a atendimento de Saúde e alunos enfrentam dificuldades para estudar

  O presidente da Associação da Boa Esperança, Adão Cunha, relata que foram vários os pedidos tanto para a construção de uma escola digna, quanto da regularização de transporte escolar,só que até agora, nenhuma resposta satisfatória...

• 
  Polí­tica 13/09/2013 12h36 Redação

  Iniciando os trabalhos da CPI da Telefonia, Josi convida entidades para participar das reuniões da comissão

  A deputada participou de audiências com representantes do Procon, MPE e Defensoria Pública para convidar as entidades para participarem das reuniões da CPI que investiga a prestação dos serviços prestados pela Telefonia Móvel ...

• 
  Estado 12/09/2013 15h49 Redação

  Defensoria Pública constata violações de direitos de quilombolas em Mateiros

  Na Fazenda Galheiros mora Edilene Carlos Ribeiro, 34 anos e cinco filhos. Lá a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso encontrou uma família desolada...

• 
  Estado 09/09/2013 10h45 Redação

  Dez Comunidades Quilombolas da região do Jalapão serão atendidas pela Defensoria Pública

  O objetivo é conhecer as realidades de cada localidade para se buscar a resolução das demandas, fortalecendo parcerias com Prefeituras e Estado, por meio da atuação dos Defensores Públicos e equipe multidisciplinar...

• 
  Saúde 05/09/2013 07h56 Redação

  Após cobranças e ações na Justiça, medicamentos e insumos chegam para abastecer hospitais

  A Secretaria de Estado da Saúde publicou no mês de agosto 15 Atas de registro de preço no valor total de R$ 11 milhões em compras de medicamentos e insumos, que estão sendo entregues pelos fornecedores e distribuídos aos hospitais...

• 
  Palmas 26/08/2013 16h58 Redação

  Recomendação da Defensoria pede que prefeitura devolva objetos do movimento Ocupa Palmas

  O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins protocolaram Recomendação à Prefeitura de Palmas ...

• 
  Estado 23/08/2013 18h31 Redação

  Justiça acata Ação da Defensoria Pública e determina cumprimento do TAC do Plansaúde

  O Plano atende servidores públicos estadual, do qual fazem parte mais de 90 mil beneficiários que nos últimos dias vem sofrendo com a falta de atendimento médico e hospitalar...

• 
  Estado 22/08/2013 13h12 Redação

  Irregularidades denunciadas por quilombolas serão pauta de Audiência Pública em Santa Fé

  Após constatações de diversas irregularidades em comunidades quilombolas do Norte do Estado, a Defensoria Pública promove uma Audiência Pública em Santa Fé do Araguaia...

• Estado 22/08/2013 08h08 Redação

  Defensoria garante indenização à aposentada em Gurupi

  A aposentada assistida da Defensoria Pública em Gurupi, C.D.L, 76 anos, recebeu nesta quarta-feira, 21, uma indenização no valor de R$ 17.000,00, paga pelo Itaú Unibanco Holding S/A, devido a débitos e empréstimos indevidos efetuados em sua conta...

• 
  Estado 21/08/2013 14h04 Redação

  Júri Popular em Araguaína finaliza temporada de julgamentos com 83% de atuação da Defensoria

  A Comarca de Araguaína finaliza na próxima segunda-feira, 26, a 4ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular. Na pauta, foram elencados seis processos de crimes contra a vida ...

• Estado 21/08/2013 11h05 Redação

  Defensoria a ingressa com Ação contra Estado e Unimed por descumprimento de TAC do Plansaúde

  A presente Execução Coletiva visa manter o Plansaúde em pleno funcionamento, sobretudo pela ameaça de superlotação dos hospitais públicos do Estado...

• Estado 20/08/2013 16h14 Maria José Cotrim

  Defensoria fala em irregularidades sobre nomeação de servidores e vai reforçar reclamação constitucional no STF

  Pádua citou que a Defensoria já fez uma reclamação constitucional por descumprimento da decisão do STF que determinou a substituição de contratados por concursados e falou de outras ações do órgão com relação à demanda...

• Geral 11/08/2013 22h23 Redação

  2º Seminário de Diversidade Sexual terá inscrições abertas nesta segunda-feira

  A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, e do Núcleo Especializado da Diversidade Sexual - NUDIS, realiza o 2º Seminário de Direito e Diversidade Sexual ...

• Estado 07/08/2013 17h23 Redação

  Estado tem 48 horas para repassar leite à criança que sofre intolerância à lactose

  Na decisão judicial, a obrigação é fornecer 10 latas por mês...

• Estado 06/08/2013 08h33 Redação

  Defensoria Pública alerta Secad sobre TAC e recomenda quitação dos débitos do Plansaúde

  No Ofício, os Defensores Públicos recomendam que o Secretário, como gestor do Funsaúde, especifique hipoteca legal para que possa continuar a gerir o fundo...

• Palmas 02/08/2013 09h56 Redação

  NAC recomenda prorrogação de prazo de pagamento de taxas para feirantes

  Uma comissão de feirantes do Aureny I procurou a Defensoria Pública relatando o aumento da taxa sanitária e taxa de comércio. Segundo os feirantes, em 2011, o valor era de R$ 90,00 e podia ser pago em até três vezes ...