Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

• Estado 22/08/2014 19h19 Redação

  Defensoria e Adpeto afirmam que atuação de defensor em Aurora foi republicana e repudiam “veementemente as descabidas críticas”

  Na nota a Defensoria e a Adpeto afirmam que a atuação da Defensoria Pública por meio do defensor ocorreu após o atendimento de várias pessoas que reclamaram ter tido suas casas de adobe derrubadas ...

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  Estado 21/08/2014 11h50 Redação

  Prefeitura de Aurora ataca defensor público que protocolou ACP para finalização de construção de casas populares no município

  Segundo a nota da Prefeitura de Aurora, se o defensor fosse profissional teria pesquisado e constatado que o município tomou as providências ...

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  Saúde 20/08/2014 12h50 Redação

  Usuários de planos de saúde são orientados a exigir seus direitos

  No caso de resistência em cumprir a legislação por parte dos prestadores dos serviços de saúde, o consumidor poderá buscar a Defensoria Publica, por meio do Núcleo...

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  Estado 20/08/2014 12h06 Redação

  Defensoria protocola Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Aurora visando a finalização da construção de casas populares

  Após solicitação da Defensoria Pública, o órgão federal informou já ter repassado 100% dos valores pactuados pelo convênio, mas, em fiscalização de seu cumprimento constatou que somente foram executados 76% do projeto...

• Estado 18/08/2014 15h15 Redação

  Defensoria Pública recomenda ao Detran suspensão da cobrança de taxa

  No entender da defensora pública Letícia Amorim, não se pode penalizar a população em situações onde o próprio Estado é o causador do problema ...

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  Estado 14/08/2014 12h07 Redação

  Defensoria Pública realiza atendimento na Cadeia Feminina de Brejinho de Nazaré

  Na área educacional, foi feita a entrega de livros para produções de resenhas, recolhimentos das produções, orientações quanto à elaboração e produções de textos...

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  Geral 06/08/2014 17h02 Redação

  Integração e aprendizado são focos das reuniões do Alinhamento Estratégico em Araguatins

  A Defensoria Pública vive hoje um momento de mudanças significativas na forma de pensar, planejar e trabalhar os processos de gestão...

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  Estado 30/07/2014 08h13 Redação

  Recomendação pede o fim da revista vexatória nas Unidades Prisionais do Tocantins

  Todavia esse tipo de revista é comum em todo o Estado em claro desrespeito a legislação vigente, que preconiza a necessidade de estar as Unidades Prisionais...

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  Estado 29/07/2014 12h16 Redação

  Moradores de Taquaruçu pedem ajuda da Defensoria Pública para interditar pista clandestina de motocross

  Segundo eles, em dias de treinos e competições é necessário sair de casa para não ser engolido pela nuvem de poeira e pó formados pelo vai e vem...

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  Estado 27/07/2014 12h14 Redação

  Nudis recomenda melhorias no acolhimento da população LGBT nas unidades prisionais

  Foi protocolada na Secretaria de Estado da Defesa Social pelo Núcleo da Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Tocantins a Recomendação nº 2407/2014 ...

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  Educação 26/07/2014 12h38 Redação

  Detentas de Brejinho de Nazaré participam de sessão de cinema e oficina de leitura

  A ação acontece mensalmente e faz parte do Projeto Remição pela Leitura, onde são realizadas oficinas, entrega de livros com o objetivo de incentivar a o gosto pela literatura...

• Palmas 25/07/2014 12h16 Redação

  Secretaria Municipal da Saúde e Defensoria prestam atendimentos à população carcerária LGBT de Palmas

  A ação contou com a parceria da Secretaria Municipal da Saúde que disponibilizou preservativos, lubrificantes e cartilha passa-tempo para distribuição...

• Estado 16/07/2014 11h17 Redação

  Quilombolas da Comunidade Kalunga do Mimoso recebem orientações da Defensoria Pública

  A Defensoria acompanha a comunidade desde 2012, no sentindo de resolver as demandas essenciais da comunidade, a exemplo de fornecimento de água...

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  Estado 11/07/2014 17h59 Redação

  Lesbicas, gays e outros dentro dos presídios receberão atenção do Núcleo de Diversidade Sexual

  Nas unidades prisionais localizadas na região de Araguaína foram identificados os internos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais)...

• Cursos & Concursos 11/07/2014 17h06 Redação

  Defensoria recomenda alterações no Edital do Concurso da Polícia Civil

  Foi recomendada a inclusão do subitem 16.1.4 onde deverá ser prevista a lista de suplência ou de cadastro de reserva de todos os candidatos ...

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  Saúde 10/07/2014 15h43 Redação

  Grávida terá direito a atendimentos mesmo após ser excluída do plano de saúde

  A assistida não tinha a frente somente os preparativos para a chegada dos filhos. Apresentou cardiopatia valvular (doença em decorrência de mau funcionamento nas válvulas do coração) ...

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  Estado 04/06/2014 08h01 Redação

  No Tocantins a energia elétrica ainda não é para todos

  Apesar de tantos benefícios nem todos foram contemplados com essa prestação deste serviço público essencial...

• Economia 28/05/2014 09h52 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre a compra de imóvel na planta

  Diante das recentes dúvidas e questionamentos dos consumidores quanto à compra de imóvel na planta, o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública elaborou algumas perguntas e respostas...

• Saúde 27/05/2014 08h15 Redação

  Hospital Dona Regina é vistoriado e profissionais relatam falta de insumos e más condições de trabalho

  A Defensoria Pública do Tocantins por intermédio do NAC – Núcleo de Ações Coletivas e o Ministério Público Federal realizaram vistoria no Hospital Dona Regina ...

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  Educação 22/05/2014 16h22 Redação

  Defensoria Quilombola percorre comunidades e constata escolas sem estruturas na zona rural

  Desde que foi instituído, o Defensoria Quilombola tem percorrido comunidades que vivem na zona rural do Tocantins...

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  Estado 22/05/2014 16h21 Redação

  Silvânia Pimentel assume Diretoria Regional da Defensoria Pública em Gurupi

  A defensora pública Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel é a nova diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi...

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  Polí­tica 22/05/2014 12h16 Redação

  Com aprovação da PEC das Defensorias governos federal e estadual tem 8 anos para disponibilizar defensores em todas as comarcas

  O Projeto de Emenda Constitucional PEC 04/2014, conhecido como PEC das Defensorias, foi aprovado no Senado ...

• Educação 21/05/2014 15h42 Redação

  Prefeitura atende Recomendação da DPE e alunos terão acesso à escola em Porto Alegre

  Os estudantes da comunidade São Joaquim, zona rural de Porto Alegre do Tocantins, poderão agora ter seus direitos garantidos com a recuperação das estradas...

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  Educação 19/05/2014 08h40 Nayara Rodrigues

  Situação precária de escola no Tocantins repercute em nível nacional

  A higiene é comprometida e a merendeira tem que procurar gravetos, acender o fogo nas trempes e preparar o lanche dos estudantes...

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  Estado 17/05/2014 08h35 Redação

  Comunidades quilombolas revelam descaso e falta de políticas públicas

  Em cada uma delas a revelação de que falta muito para que essas pessoas tenham os direitos assegurados e o mínimo de infraestrutura necessária para uma vida digna...

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  Estado 16/05/2014 11h06 Redação

  Defensoria quer proibição de utilização de balas de borracha nas unidades prisionais do Estado

  Leva-se ainda em consideração o fato de ser dever do gestor do sistema carcerário estadual a proibição da prática de atos que atentem contra os direitos individuais e coletivos dos presos custodiados no estado do Tocantins...

• Estado 15/05/2014 08h00 Redação

  Novos Defensores Públicos serão empossados nesta quinta-feira

  Nomeados em abril deste ano, os novos Membros integrarão o quadro da Defensoria Pública visando ampliar ainda mais a cobertura de atendimento à população...

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  Campo 12/05/2014 11h28 Redação

  Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais são discutidas em palestra

  Abordando os aspectos jurídicos, crédito rural, licenciamento ambiental, demandas coletivas e o acesso à justiça aos pequenos agricultores...

• Estado 09/05/2014 08h42 Redação

  Defensoria Pública pede suspensão de repasse de R$ 1 mi para produção de filme nacional; prefeitura explica

  O pedido visa garantir que o valor seja destinado para implementar e fortalecer a política de combate as drogas no município de Palmas, compreendendo assim a estruturação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial e Intersetorial...

• Palmas 06/05/2014 10h59 Redação

  NAC Recomenda instalação de rede de água para comunidades da região sul de Palmas

  A Recomendação foi feita ao secretario municipal de Habitação de Palmas, Aleandro Lacerda, e ao diretor presidente da Foz/Saneatins, Mário Amaro...