Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

• Saúde 03/10/2014 23h59 Redação

  UTIs e prestadores de serviço continuam atendendo normalmente pelo Plansaúde; Defensoria cometeu "terrível engano", segundo o Governo do Estado

  O Governo do Estado informou na noite nesta sexta-feira, 3, que a informação divulgada pela Defensoria Pública do Tocantins segundo a qual as UTIs não estariam atendendo pelo Plansaúde trata-se de um "terrível engano" ...

• Estado 03/10/2014 23h46 Redação

  DPE aciona Estado do Tocantins para regularizar atendimento dos usuários do Plansaúde

  Após a decisão judicial, o Estado chegou a regularizar os pagamentos com os prestadores de serviços e o atendimento foi regularizado...

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  Estado 03/10/2014 10h09 Redação

  Audiência conciliatória busca solucionar conflito agrário em Campos Lindos

  Essas comunidades tradicionais que ocupam a região denominada Serra do Centro, uma área de cerca de seis mil hectares, aguardam cumprimento de decisão judicial que determina a retirada delas...

• Meio Jurídico 02/10/2014 15h20 Redação

  Justiça Federal declara incompetência absoluta para julgar reintegração de posse das unidades habitacionais

  Na decisão a juíza levou em consideração os argumentos apresentados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio dos Núcleos de Ações Coletivas-NAC...

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  Palmas 01/10/2014 15h39 Redação

  Cadastro exclusivo para ocupantes dos prédios da 1304 e 1306 Sul termina na sexta-feira

  O prazo para cadastro encerra na próxima sexta-feira, 03, conforme acordado em audiência de justificação realizada no dia 25 de setembro...

• Estado 01/10/2014 08h31 Redação

  Defensoria Pública aciona no TJ Município de Porto Nacional para a imediata nomeação dos aprovados em concurso

  Em maio de 2014, o agravo foi provido, determinando a imediata nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital...

• Estado 30/09/2014 10h39 Redação

  Municípios do Sudeste deverão esclarecer falta de serviços públicos aos quilombolas

  Foi concedido o prazo de 15 dias para a manifestação dos gestores municipais sobre o atendimento às demandas apresentadas...

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  Estado 25/09/2014 17h25 Redação

  Defensoria Pública pede anulação de TAC celebrado entre Prefeitura de Palmas e Ricanato, acusada de publicidade enganosa

  Os Assistidos apontam uma série de deficiências provocadas pela Ricanato Empreendimentos Imobiliários, dentre elas, a publicidade enganosa...

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  Palmas 25/09/2014 17h01 Redação

  Famílias terão até dia 20 para desocupar prédios das quadras da 1304 e 1306 Sul

  Os prédios foram ocupados por 483 famílias, sendo que deste total, 289 estão fora do cadastro geral, que será feito entre os dias 29 de setembro e 03 de outubro, das 8 às 18 horas...

• Empregos e Serviços 23/09/2014 13h57 Redação

  Candidato garante posse em concurso do Quadro Geral

  O juiz Gilson Coelho Valadares deferiu o pedido liminar para determinar que as autoridades impetradas promovam, no prazo de 10 dias, a nomeação do impetrante ...

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  Palmas 23/09/2014 09h27 Redação

  DPE e MPF cobram providências do Município de Palmas referentes à ocupação na 1304 e 1306 Sul

  Após as deliberações, foi estipulado que o Município de Palmas, por intermédio da Secretaria de Habitação, proceda a aferição dos cadastros ...

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  Palmas 22/09/2014 16h22 Redação

  Município de Palmas assume compromissos com ocupantes de obras inconclusas na 1.304 e 1.306 Sul

  Audiência pública culminou em encaminhamentos referentes a aluguel social para as famílias necessitadas, plano de conclusão das obras e instauração de procedimento administrativo...

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  Estado 21/09/2014 12h37 Redação

  Audiência Pública discute regularização de terra das famílias acampadas no Incra de Araguaína

  Após cinco dias de ocupação na sede do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Araguaína, no mês de agosto, 16 comunidades de trabalhadores rurais estiveram em Audiência Pública...

• Estado 19/09/2014 13h09 Redação

  Defensor Público Geral nomeia novos Defensores Públicos em solenidade nesta sexta-feira

  O defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, dará posse nesta sexta-feira, a cinco novos Defensores Públicos Substitutos ...

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  Palmas 18/09/2014 11h24 Redação

  Defensoria realizará Audiência Pública com famílias que ocupam unidades habitacionais

  A intenção é orientar a população sobre os direitos que possui, esclarecer dúvidas e também entregar ao Município o levantamento social das famílias...

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  Meio Jurídico 17/09/2014 12h20 Redação

  Defensor Público reforça posicionamento da Instituição contra redução da maioridade penal

  Como coordenador do Nudeca, o Defensor Público afirmou que o objetivo do Núcleo é priorizar ações que promovam a proteção e previnam os conflitos das crianças e adolescentes com a lei...

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  Meio Jurídico 17/09/2014 09h32 Redação

  Defensor Público vai recorrer em defesa de acusados de envolvimento em tráfico de drogas

  Apesar da busca incessante de fazer valer os argumentos apresentados, o Tribunal por unanimidade aumentou a pena do acusado Y.L.S. de 5 anos para 6 anos e 8 meses...

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  Estado 16/09/2014 10h37 Redação

  Alienação Parental é tema de roda de conversa para Assistidos da Defensoria

  Alguns tipos de violência contra uma criança podem ser mais graves que uma agressão física. Exemplo disso é a Alienação Parental, que pode ser cometida pelas pessoas mais próximas...

• Estado 05/09/2014 18h55 Redação

  Justiça Federal condena Estado a pagar multa por desabastecimento de hospitais

  A Justiça Federal atendeu ao pedido de execução de sentença formulado pelas Defensorias Públicas e Ministérios Públicos Federal e Estadual ...

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  Polí­cia 02/09/2014 10h19 Redação

  Sessões do Tribunal do Júri em Gurupi iniciam nesta terça, DPE atuará em 92% dos casos

  A Defensoria Pública do Tocantins atuará em 92% das sessões do segundo semestre de 2014 da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, que começam nesta terça-feira...

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  Saúde 01/09/2014 16h32 Redação

  DPE aciona Estado por insuficiência de médicos anestesiologistas no Hospital de Dianópolis

  A situação revela-se preocupante, já que o referido Hospital Regional atende uma população de aproximadamente 92 mil pessoas de 15 municípios da Região Sudeste do Tocantins...

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  Geral 30/08/2014 16h17 Redação

  Grupo de orientação auxilia pais e filhos sobre as implicações do divórcio

  Os adultos participaram do grupo na sexta-feira, 29, e as crianças e adolescentes no último dia 27 de agosto, totalizando um grupo de 20 pessoas...

• Polí­cia 23/08/2014 08h10 Redação

  Condenado por estupro, homem é absolvido três anos depois, após vítima confessar que depoimento era falso

  Veio à tona a verdade dos fatos por intermédio da suposta vítima, hoje, uma adolescente de 14 anos. Ela compareceu à Defensoria narrando que sua consciência lhe cobrava inocentar o acusado...

• Estado 22/08/2014 19h19 Redação

  Defensoria e Adpeto afirmam que atuação de defensor em Aurora foi republicana e repudiam “veementemente as descabidas críticas”

  Na nota a Defensoria e a Adpeto afirmam que a atuação da Defensoria Pública por meio do defensor ocorreu após o atendimento de várias pessoas que reclamaram ter tido suas casas de adobe derrubadas ...

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  Estado 21/08/2014 11h50 Redação

  Prefeitura de Aurora ataca defensor público que protocolou ACP para finalização de construção de casas populares no município

  Segundo a nota da Prefeitura de Aurora, se o defensor fosse profissional teria pesquisado e constatado que o município tomou as providências ...

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  Saúde 20/08/2014 12h50 Redação

  Usuários de planos de saúde são orientados a exigir seus direitos

  No caso de resistência em cumprir a legislação por parte dos prestadores dos serviços de saúde, o consumidor poderá buscar a Defensoria Publica, por meio do Núcleo...

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  Estado 20/08/2014 12h06 Redação

  Defensoria protocola Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Aurora visando a finalização da construção de casas populares

  Após solicitação da Defensoria Pública, o órgão federal informou já ter repassado 100% dos valores pactuados pelo convênio, mas, em fiscalização de seu cumprimento constatou que somente foram executados 76% do projeto...

• Estado 18/08/2014 15h15 Redação

  Defensoria Pública recomenda ao Detran suspensão da cobrança de taxa

  No entender da defensora pública Letícia Amorim, não se pode penalizar a população em situações onde o próprio Estado é o causador do problema ...

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  Estado 14/08/2014 12h07 Redação

  Defensoria Pública realiza atendimento na Cadeia Feminina de Brejinho de Nazaré

  Na área educacional, foi feita a entrega de livros para produções de resenhas, recolhimentos das produções, orientações quanto à elaboração e produções de textos...

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  Geral 06/08/2014 17h02 Redação

  Integração e aprendizado são focos das reuniões do Alinhamento Estratégico em Araguatins

  A Defensoria Pública vive hoje um momento de mudanças significativas na forma de pensar, planejar e trabalhar os processos de gestão...