Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Palmas 22/09/2014 16h22 Redação

  Município de Palmas assume compromissos com ocupantes de obras inconclusas na 1.304 e 1.306 Sul

  Audiência pública culminou em encaminhamentos referentes a aluguel social para as famílias necessitadas, plano de conclusão das obras e instauração de procedimento administrativo...

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  Estado 21/09/2014 12h37 Redação

  Audiência Pública discute regularização de terra das famílias acampadas no Incra de Araguaína

  Após cinco dias de ocupação na sede do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Araguaína, no mês de agosto, 16 comunidades de trabalhadores rurais estiveram em Audiência Pública...

• Estado 19/09/2014 13h09 Redação

  Defensor Público Geral nomeia novos Defensores Públicos em solenidade nesta sexta-feira

  O defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, dará posse nesta sexta-feira, a cinco novos Defensores Públicos Substitutos ...

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  Palmas 18/09/2014 11h24 Redação

  Defensoria realizará Audiência Pública com famílias que ocupam unidades habitacionais

  A intenção é orientar a população sobre os direitos que possui, esclarecer dúvidas e também entregar ao Município o levantamento social das famílias...

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  Meio Jurídico 17/09/2014 12h20 Redação

  Defensor Público reforça posicionamento da Instituição contra redução da maioridade penal

  Como coordenador do Nudeca, o Defensor Público afirmou que o objetivo do Núcleo é priorizar ações que promovam a proteção e previnam os conflitos das crianças e adolescentes com a lei...

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  Meio Jurídico 17/09/2014 09h32 Redação

  Defensor Público vai recorrer em defesa de acusados de envolvimento em tráfico de drogas

  Apesar da busca incessante de fazer valer os argumentos apresentados, o Tribunal por unanimidade aumentou a pena do acusado Y.L.S. de 5 anos para 6 anos e 8 meses...

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  Estado 16/09/2014 10h37 Redação

  Alienação Parental é tema de roda de conversa para Assistidos da Defensoria

  Alguns tipos de violência contra uma criança podem ser mais graves que uma agressão física. Exemplo disso é a Alienação Parental, que pode ser cometida pelas pessoas mais próximas...

• Estado 05/09/2014 18h55 Redação

  Justiça Federal condena Estado a pagar multa por desabastecimento de hospitais

  A Justiça Federal atendeu ao pedido de execução de sentença formulado pelas Defensorias Públicas e Ministérios Públicos Federal e Estadual ...

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  Polí­cia 02/09/2014 10h19 Redação

  Sessões do Tribunal do Júri em Gurupi iniciam nesta terça, DPE atuará em 92% dos casos

  A Defensoria Pública do Tocantins atuará em 92% das sessões do segundo semestre de 2014 da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, que começam nesta terça-feira...

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  Saúde 01/09/2014 16h32 Redação

  DPE aciona Estado por insuficiência de médicos anestesiologistas no Hospital de Dianópolis

  A situação revela-se preocupante, já que o referido Hospital Regional atende uma população de aproximadamente 92 mil pessoas de 15 municípios da Região Sudeste do Tocantins...

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  Geral 30/08/2014 16h17 Redação

  Grupo de orientação auxilia pais e filhos sobre as implicações do divórcio

  Os adultos participaram do grupo na sexta-feira, 29, e as crianças e adolescentes no último dia 27 de agosto, totalizando um grupo de 20 pessoas...

• Polí­cia 23/08/2014 08h10 Redação

  Condenado por estupro, homem é absolvido três anos depois, após vítima confessar que depoimento era falso

  Veio à tona a verdade dos fatos por intermédio da suposta vítima, hoje, uma adolescente de 14 anos. Ela compareceu à Defensoria narrando que sua consciência lhe cobrava inocentar o acusado...

• Estado 22/08/2014 19h19 Redação

  Defensoria e Adpeto afirmam que atuação de defensor em Aurora foi republicana e repudiam “veementemente as descabidas críticas”

  Na nota a Defensoria e a Adpeto afirmam que a atuação da Defensoria Pública por meio do defensor ocorreu após o atendimento de várias pessoas que reclamaram ter tido suas casas de adobe derrubadas ...

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  Estado 21/08/2014 11h50 Redação

  Prefeitura de Aurora ataca defensor público que protocolou ACP para finalização de construção de casas populares no município

  Segundo a nota da Prefeitura de Aurora, se o defensor fosse profissional teria pesquisado e constatado que o município tomou as providências ...

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  Saúde 20/08/2014 12h50 Redação

  Usuários de planos de saúde são orientados a exigir seus direitos

  No caso de resistência em cumprir a legislação por parte dos prestadores dos serviços de saúde, o consumidor poderá buscar a Defensoria Publica, por meio do Núcleo...

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  Estado 20/08/2014 12h06 Redação

  Defensoria protocola Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Aurora visando a finalização da construção de casas populares

  Após solicitação da Defensoria Pública, o órgão federal informou já ter repassado 100% dos valores pactuados pelo convênio, mas, em fiscalização de seu cumprimento constatou que somente foram executados 76% do projeto...

• Estado 18/08/2014 15h15 Redação

  Defensoria Pública recomenda ao Detran suspensão da cobrança de taxa

  No entender da defensora pública Letícia Amorim, não se pode penalizar a população em situações onde o próprio Estado é o causador do problema ...

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  Estado 14/08/2014 12h07 Redação

  Defensoria Pública realiza atendimento na Cadeia Feminina de Brejinho de Nazaré

  Na área educacional, foi feita a entrega de livros para produções de resenhas, recolhimentos das produções, orientações quanto à elaboração e produções de textos...

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  Geral 06/08/2014 17h02 Redação

  Integração e aprendizado são focos das reuniões do Alinhamento Estratégico em Araguatins

  A Defensoria Pública vive hoje um momento de mudanças significativas na forma de pensar, planejar e trabalhar os processos de gestão...

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  Estado 30/07/2014 08h13 Redação

  Recomendação pede o fim da revista vexatória nas Unidades Prisionais do Tocantins

  Todavia esse tipo de revista é comum em todo o Estado em claro desrespeito a legislação vigente, que preconiza a necessidade de estar as Unidades Prisionais...

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  Estado 29/07/2014 12h16 Redação

  Moradores de Taquaruçu pedem ajuda da Defensoria Pública para interditar pista clandestina de motocross

  Segundo eles, em dias de treinos e competições é necessário sair de casa para não ser engolido pela nuvem de poeira e pó formados pelo vai e vem...

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  Estado 27/07/2014 12h14 Redação

  Nudis recomenda melhorias no acolhimento da população LGBT nas unidades prisionais

  Foi protocolada na Secretaria de Estado da Defesa Social pelo Núcleo da Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Tocantins a Recomendação nº 2407/2014 ...

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  Educação 26/07/2014 12h38 Redação

  Detentas de Brejinho de Nazaré participam de sessão de cinema e oficina de leitura

  A ação acontece mensalmente e faz parte do Projeto Remição pela Leitura, onde são realizadas oficinas, entrega de livros com o objetivo de incentivar a o gosto pela literatura...

• Palmas 25/07/2014 12h16 Redação

  Secretaria Municipal da Saúde e Defensoria prestam atendimentos à população carcerária LGBT de Palmas

  A ação contou com a parceria da Secretaria Municipal da Saúde que disponibilizou preservativos, lubrificantes e cartilha passa-tempo para distribuição...

• Estado 16/07/2014 11h17 Redação

  Quilombolas da Comunidade Kalunga do Mimoso recebem orientações da Defensoria Pública

  A Defensoria acompanha a comunidade desde 2012, no sentindo de resolver as demandas essenciais da comunidade, a exemplo de fornecimento de água...

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  Estado 11/07/2014 17h59 Redação

  Lesbicas, gays e outros dentro dos presídios receberão atenção do Núcleo de Diversidade Sexual

  Nas unidades prisionais localizadas na região de Araguaína foram identificados os internos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais)...

• Cursos & Concursos 11/07/2014 17h06 Redação

  Defensoria recomenda alterações no Edital do Concurso da Polícia Civil

  Foi recomendada a inclusão do subitem 16.1.4 onde deverá ser prevista a lista de suplência ou de cadastro de reserva de todos os candidatos ...

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  Saúde 10/07/2014 15h43 Redação

  Grávida terá direito a atendimentos mesmo após ser excluída do plano de saúde

  A assistida não tinha a frente somente os preparativos para a chegada dos filhos. Apresentou cardiopatia valvular (doença em decorrência de mau funcionamento nas válvulas do coração) ...

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  Estado 04/06/2014 08h01 Redação

  No Tocantins a energia elétrica ainda não é para todos

  Apesar de tantos benefícios nem todos foram contemplados com essa prestação deste serviço público essencial...

• Economia 28/05/2014 09h52 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre a compra de imóvel na planta

  Diante das recentes dúvidas e questionamentos dos consumidores quanto à compra de imóvel na planta, o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública elaborou algumas perguntas e respostas...