Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Polí­cia 20/02/2014 10h49 Redação

  Assistido da Defensoria que foi preso indevidamente consegue liberdade em Gurupi

  O Defensor Público afirmou que ocorreu um equívoco que culminou na prisão indevida do Assistido. L.P.C. que já havia cumprido a pena estabelecida em regime fechado e agora cumpre pena em regime aberto...

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  Estado 19/02/2014 16h14 Redação

  Relatório de inspeção no estoque regulador da Saúde é encaminhado à justiça; centenas de medicamentos foram desperdiçados

  Havia centenas de medicamentos abandonados ou descartados na parte externa do galpão, alguns com validade vencida...

• Estado 14/02/2014 19h50 Redação

  Defensoria Pública em Araguaína atenderá em novas instalações a partir de 24 de fevereiro

  A Defensoria Pública em Araguaína passará a atender em novo endereço a partir do dia 24 de fevereiro. O novo prédio possui instalações mais amplas, adequadas para um melhor atendimento ...

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  Educação 13/02/2014 13h42 Redação

  Seduc acata pedido da DPE e revogará processo seletivo da Escola Agrícola do Bico do Papagaio

  A interferência da Defensoria se deve a diminuição do número de vagas ofertadas sem justificativas, abrindo possibilidades para contratação temporária mediante a livre escolha dos ocupantes ...

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  Estado 12/02/2014 10h30 Redação

  PGR se manifesta por procedência parcial de reclamação contra Estado e anulação de contratos irregulares

  O procurador Geral da República, Janot Monteiro de Barros deu parecer no dia 10 deste mês onde aponta que o Estado vem descumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal ...

• Estado 30/01/2014 09h21 Redação

  Reclamações sobre a criação de cargos comissionados são protocoladas no STF e PGR

  As três medidas provisórias editadas pelo Estado do Tocantins, objeto da referida manifestação são - nº1 de 25/2/2013; nº 12 de 2/8/2013 e nº 4 de 8/1/2014 – publicadas no Diário Oficial...

• Estado 28/01/2014 17h37 Redação

  Instituições federais e estaduais requerem que Estado do Tocantins regularize abastecimento em hospitais públicos

  O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União, protocolaram uma petição para cumprimento do acordo firmado ...

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  Economia 28/01/2014 09h52 Redação

  Danos em equipamentos causados por eletricidade podem ser cobrados à Cia. de Energia

  Se o equipamento for utilizado para o acondicionamento de alimentos perecíveis ou de medicamentos, a distribuidora deverá realizar a inspeção e vistoria em até 01 (um) dia útil...

• Cursos & Concursos 26/01/2014 19h44 Redação

  NAC Recomenda alteração em Edital de processo seletivo da Seduc

  Quando da publicação do Edital, em 8 de janeiro deste ano, foram ofertadas 29 vagas, porém nove dias depois, sem justificativas, o Diário Oficial do Estado trouxe modificações, com a retirada de 13 vagas do certame ...

• Araguaína 23/01/2014 12h08 Redação

  Parceria entre Defensoria e Prefeitura reduz em 80% ações judiciais

  A Secretaria Municipal de Saúde firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado para dar agilidade às demandas relacionadas a aquisição de medicamentos, cirurgias e exames ...

• Estado 17/01/2014 16h42 Redação

  DPE, MPF e MPE vistoriam HGP e constatam falta de medicamentos e materiais

  O desabastecimento preocupa os parentes dos internados que vivem o dia a dia do hospital e ficam apreensivos com a falta constante dos remédios e materiais de rotina...

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  Polí­cia 17/01/2014 11h18 Redação

  PRF antecipa embarque das vítimas de trabalho escravo rumo ao seu Estado de origem

  Na madrugada de quinta-feira, 16, Agentes da Polícia Rodoviária Federal que participam da Operação de combate ao trabalho escravo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ...

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  Estado 11/01/2014 09h21 Redação

  Comissão de reforma do Código de Organização Judiciária do Estado realiza primeira reunião

  No primeiro encontro a comissão fez várias deliberações definindo a condução dos trabalhos e a divisão de tarefas e prazos ...

• Estado 24/12/2013 11h08 Redação

  Defensora Pública entra com recurso e assegura posse de terra a lavrador de Palmeiras do Tocantins

  O desembargador Daniel Negry, concedeu liminar em favor do lavrador José Resplandes de Araújo, sobre a manutenção de posse correspondente a uma área de pouco mais de...

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  Estado 20/12/2013 09h58 Redação

  Órgãos ligados ao judiciário entram de recesso e funcionam apenas em escala de plantão

  A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial o decreto nº 673/2013, que estabelece o período de recesso de fim de ano para os servidores públicos...

• Estado 19/12/2013 14h12 Redação

  Recomendação pede criação de Cadastro Reserva no Concurso da Polícia Militar

  Foi concedido um prazo de 15 dias para envio de resposta sobre a Recomendação enviada...

• Saúde 16/12/2013 17h42 Redação

  Prefeitura terá que pagar exame a morador de Paranã

  Um menor, morador da cidade de Paranã, conseguiu através da Defensoria Pública, que a gestão municipal arque com as despesas da realização do procedimento denominado Eletroencefalograma Digital. O menor é...

• Estado 13/12/2013 09h19 Redação

  Defensoria consegue liminar em favor de posseiros na região de Campos Lindos

  Na decisão o juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, concedeu liminar em favor dos lavradores M.D.S.B. J.S.S. ambos posseiros de parte área de terra situada dentro de um imóvel de 2.673.74.91 hectares, denominado Fazenda Forno Velho...

• Estado 12/12/2013 08h27 Redação

  Defensoria cobra informações à Secad sobre Concurso da Saúde

  Segundo levantamento realizado pelo Núcleo junto às informações publicadas no Diário Oficial o Estado fez 914 nomeações, porém não seguiram o acordado no TAC, no que se refere ao prazo para publicação, distribuição de cargos pelas localidades definidas em planilha...

• Estado 10/12/2013 12h15 Redação

  Defensoria quer impedir criação de cargos no governo através de Medidas provisórias

  A representação aborda que no dia 25 de fevereiro deste ano o Governo do Estado promoveu a criação de inúmeros cargos de provimento em comissão, dentre eles, o denominado de Assessor Técnico Especial...

• Estado 01/12/2013 21h34 Redação

  Defensoria Pública dá posse a novos membros

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins passa a contar com sete novos membros a partir desta segunda-feira, 2. A cerimônia de posse será realizada no auditório da sede da Defensoria Pública ...

• Estado 29/11/2013 08h34 Redação

  Mutirão de Conciliação e DNA acontece nesta sexta-feira na Defensoria em Araguaína

  Os exames serão disponibilizados gratuitamente para 100 Assistidos que procuraram a Defensoria Pública previamente e agendaram a realização do teste, ao qual deverá comparecer filho (a), genitora e suposto pai...

• Estado 20/11/2013 11h29 Redação

  Acordo obriga Estado a regularizar fornecimento de medicamentos

  Para comprovar a regularidade do fornecimento desses materiais, terão que ser fornecidas pelo Estado, mensalmente, durante o período de um ano, certidões sobre a ocorrência ou não de desabastecimento...

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  Estado 19/11/2013 14h40 Redação

  Moradores do Povoado Prata em São Félix sofrem com problemas de infraestrutura

  A energia elétrica já chegou ao povoado, mas nem o poste na porta de casa é garantia do serviço disponível ao morador...

• Polí­tica 19/11/2013 12h57 Redação

  LOA destina R$ 59 mi a mais para o TJ e R$ 21 mi para a AL

  O Tribunal de Justiça terá para 2014 R$ 398.520.205 mi, pouco a mais que o disponível para este ano que foi R$ 339.010.287,00 mi...

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  Cursos & Concursos 14/11/2013 12h38 Redação

  Defensoria solicita inclusão de relatório de comissionados à ação que pede a convocação dos aprovados no concurso do Quadro Geral

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins deu entrada com uma petição que solicita a inclusão de documentos na Ação Civil Pública que cobra a nomeação imediata dos aprovados no concurso do Quadro Geral do Estado...

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  Cursos & Concursos 12/11/2013 16h47 Redação

  Defensoria se habilita em ACP e solicita imediata nomeação dos aprovados do Concurso do Estado

  Após solicitação da Comissão dos Aprovados no Concurso do Quadro Geral, a Defensoria Pública pediu habilitação para atuar como Assistente litisconsorcial no processo ...

• Educação 11/11/2013 11h04 Redação

  Defensorias do Estado e da União recorrem novamente à justiça para ingresso de estudantes na UFT

  A Defensoria Pública da União em atuação litisconsorcial com a Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio do Núcleo de Ações Coletivas ...

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  Cursos & Concursos 07/11/2013 09h11 Redação

  Defensoria requer junto ao STF a convocação de aprovados no Concurso do Quadro Geral do Estado

  O Núcleo de Ações Coletivas - NAC da Defensoria Pública do Tocantins reiterou nesta quarta-feira, 6, junto ao Supremo Tribunal Federal – STF Pedido de Intervenção Federal ...

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  Cursos & Concursos 06/11/2013 08h04 Redação

  Concurso para Defensor Público Substituto é homologado

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins homologou o resultado final no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de defensor público Substituto do Estado ...