Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

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  Estado 11/01/2014 09h21 Redação

  Comissão de reforma do Código de Organização Judiciária do Estado realiza primeira reunião

  No primeiro encontro a comissão fez várias deliberações definindo a condução dos trabalhos e a divisão de tarefas e prazos ...

• Estado 24/12/2013 11h08 Redação

  Defensora Pública entra com recurso e assegura posse de terra a lavrador de Palmeiras do Tocantins

  O desembargador Daniel Negry, concedeu liminar em favor do lavrador José Resplandes de Araújo, sobre a manutenção de posse correspondente a uma área de pouco mais de...

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  Estado 20/12/2013 09h58 Redação

  Órgãos ligados ao judiciário entram de recesso e funcionam apenas em escala de plantão

  A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial o decreto nº 673/2013, que estabelece o período de recesso de fim de ano para os servidores públicos...

• Estado 19/12/2013 14h12 Redação

  Recomendação pede criação de Cadastro Reserva no Concurso da Polícia Militar

  Foi concedido um prazo de 15 dias para envio de resposta sobre a Recomendação enviada...

• Saúde 16/12/2013 17h42 Redação

  Prefeitura terá que pagar exame a morador de Paranã

  Um menor, morador da cidade de Paranã, conseguiu através da Defensoria Pública, que a gestão municipal arque com as despesas da realização do procedimento denominado Eletroencefalograma Digital. O menor é...

• Estado 13/12/2013 09h19 Redação

  Defensoria consegue liminar em favor de posseiros na região de Campos Lindos

  Na decisão o juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, concedeu liminar em favor dos lavradores M.D.S.B. J.S.S. ambos posseiros de parte área de terra situada dentro de um imóvel de 2.673.74.91 hectares, denominado Fazenda Forno Velho...

• Estado 12/12/2013 08h27 Redação

  Defensoria cobra informações à Secad sobre Concurso da Saúde

  Segundo levantamento realizado pelo Núcleo junto às informações publicadas no Diário Oficial o Estado fez 914 nomeações, porém não seguiram o acordado no TAC, no que se refere ao prazo para publicação, distribuição de cargos pelas localidades definidas em planilha...

• Estado 10/12/2013 12h15 Redação

  Defensoria quer impedir criação de cargos no governo através de Medidas provisórias

  A representação aborda que no dia 25 de fevereiro deste ano o Governo do Estado promoveu a criação de inúmeros cargos de provimento em comissão, dentre eles, o denominado de Assessor Técnico Especial...

• Estado 01/12/2013 21h34 Redação

  Defensoria Pública dá posse a novos membros

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins passa a contar com sete novos membros a partir desta segunda-feira, 2. A cerimônia de posse será realizada no auditório da sede da Defensoria Pública ...

• Estado 29/11/2013 08h34 Redação

  Mutirão de Conciliação e DNA acontece nesta sexta-feira na Defensoria em Araguaína

  Os exames serão disponibilizados gratuitamente para 100 Assistidos que procuraram a Defensoria Pública previamente e agendaram a realização do teste, ao qual deverá comparecer filho (a), genitora e suposto pai...

• Estado 20/11/2013 11h29 Redação

  Acordo obriga Estado a regularizar fornecimento de medicamentos

  Para comprovar a regularidade do fornecimento desses materiais, terão que ser fornecidas pelo Estado, mensalmente, durante o período de um ano, certidões sobre a ocorrência ou não de desabastecimento...

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  Estado 19/11/2013 14h40 Redação

  Moradores do Povoado Prata em São Félix sofrem com problemas de infraestrutura

  A energia elétrica já chegou ao povoado, mas nem o poste na porta de casa é garantia do serviço disponível ao morador...

• Polí­tica 19/11/2013 12h57 Redação

  LOA destina R$ 59 mi a mais para o TJ e R$ 21 mi para a AL

  O Tribunal de Justiça terá para 2014 R$ 398.520.205 mi, pouco a mais que o disponível para este ano que foi R$ 339.010.287,00 mi...

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  Cursos & Concursos 14/11/2013 12h38 Redação

  Defensoria solicita inclusão de relatório de comissionados à ação que pede a convocação dos aprovados no concurso do Quadro Geral

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins deu entrada com uma petição que solicita a inclusão de documentos na Ação Civil Pública que cobra a nomeação imediata dos aprovados no concurso do Quadro Geral do Estado...

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  Cursos & Concursos 12/11/2013 16h47 Redação

  Defensoria se habilita em ACP e solicita imediata nomeação dos aprovados do Concurso do Estado

  Após solicitação da Comissão dos Aprovados no Concurso do Quadro Geral, a Defensoria Pública pediu habilitação para atuar como Assistente litisconsorcial no processo ...

• Educação 11/11/2013 11h04 Redação

  Defensorias do Estado e da União recorrem novamente à justiça para ingresso de estudantes na UFT

  A Defensoria Pública da União em atuação litisconsorcial com a Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio do Núcleo de Ações Coletivas ...

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  Cursos & Concursos 07/11/2013 09h11 Redação

  Defensoria requer junto ao STF a convocação de aprovados no Concurso do Quadro Geral do Estado

  O Núcleo de Ações Coletivas - NAC da Defensoria Pública do Tocantins reiterou nesta quarta-feira, 6, junto ao Supremo Tribunal Federal – STF Pedido de Intervenção Federal ...

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  Cursos & Concursos 06/11/2013 08h04 Redação

  Concurso para Defensor Público Substituto é homologado

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins homologou o resultado final no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de defensor público Substituto do Estado ...

• Polí­tica 05/11/2013 11h43 Redação

  Data base da Defensoria Pública é aprovada na CCJ da Assembleia Legislativa

  Com parecer favorável do relator do processo, deputado estadual Osires Damaso (DEM) o Projeto de Lei n° 60, que fixa a data base dos servidores da Defensoria Pública foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação...

• Estado 05/11/2013 09h32 Redação

  Casamento comunitário acontece na quinta-feira em Gurupi

  A Prefeitura irá custear todas as despesas de cartório do casamento. Dos 100 casais que participarão do evento, sete são reeducandos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, de Cariri ...

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  Meio Jurídico 31/10/2013 08h44 Redação

  Defensoria irá promover mais um Mutirão de Conciliação e DNA

  Na manhã desta quinta-feira, 31, a Defensoria Pública em Araguaína estará lançando mais uma edição do Mutirão de Conciliação e DNA ...

• Estado 24/10/2013 17h14 Redação

  Registrado como morto, Idoso busca regularizar sua situação civil

  Registrado como falecido desde 20 de agosto de 1983, o idoso recorreu à Defensoria Pública do Tocantins para buscar uma solução...

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  Meio Ambiente 22/10/2013 19h49 Redação

  Decisão recomenda a restauração imediata do sistema de tratamento de esgoto da CPPP

  O Estado do Tocantins tem um prazo de 30 dias para adotar providências necessárias à restauração definitiva do Sistema de Tratamento de Esgoto da Casa de Prisão Provisória de Palmas ...

• Meio Jurídico 21/10/2013 16h47 Redação

  Defesa gratuita atende 60% dos réus de processos criminais em Mutirão de Julgamentos em Araguaína

  Ações penais ajuizadas até 31 de dezembro de 2009 relativas a crimes dolosos contra a vida serão apresentadas no Tribunal do Júri Popular durante Mutirão de Julgamentos em Araguaína.

• Estado 21/10/2013 15h22 Redação

  Defensoria requer pagamento de data base aos servidores do legislativo gurupiense

  A Defensoria Pública em Gurupi protocolou um Mandado de Injunção, em face da Câmara Municipal de Gurupi, devido à ausência da revisão geral anual da remuneração dos servidores ...

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  Educação 18/10/2013 08h58 Redação

  Unitins atende recomendação e modifica Edital do Vestibular 2014.1

  As inscrições do certame foram prorrogadas para até às 23h59 minutos (horário local) do dia 27/10/2013 e os pagamentos dos boletos podem ser feito até o dia 28/10/2013...

• Educação 15/10/2013 17h26 Redação

  Defensoria Publica entra com Ação Civil Publica contra Unirg para suspender o aumento das mensalidades

  Após a publicação do aumento das mensalidades, o presidente do Diretório Central dos Estudantes da Unirg, Douglas Barreto, buscou junto ao Ministério Público Estadual uma solução para o problema ...

• Saúde 15/10/2013 17h25 Redação

  Adolescente não consegue voltar pra casa após alta de tratamento médico no Rio de Janeiro

  O adolescente de 14 anos T.P.S.A. é mais um dos pacientes internados do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO, localizado no Rio de Janeiro, que mesmo após alta médica continua sem poder voltar pra casa ...

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  Estado 14/10/2013 13h20 Redação

  Guaraí recebe segunda edição das Correições Ordinárias da Corregedoria-Geral

  Guaraí será a segunda diretoria regional da Defensoria Pública do Tocantins a receber a equipe da Corregedoria-Geral para realizar os trabalhos da Correição Ordinária...

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  Estado 12/10/2013 09h12 Redação

  Data base dos servidores é tema de reunião com a Secad

  O secretário de Administração do Estado, Lúcio Mascarenhas, esteve nesta sexta-feira, 11, na sede da Defensoria Pública em Palmas para conversar com os diretores do Sindicato dos Servidores e defensor público geral sobre a questão da Data Base...