Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

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  Campo 12/05/2014 11h28 Redação

  Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais são discutidas em palestra

  Abordando os aspectos jurídicos, crédito rural, licenciamento ambiental, demandas coletivas e o acesso à justiça aos pequenos agricultores...

• Estado 09/05/2014 08h42 Redação

  Defensoria Pública pede suspensão de repasse de R$ 1 mi para produção de filme nacional; prefeitura explica

  O pedido visa garantir que o valor seja destinado para implementar e fortalecer a política de combate as drogas no município de Palmas, compreendendo assim a estruturação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial e Intersetorial...

• Palmas 06/05/2014 10h59 Redação

  NAC Recomenda instalação de rede de água para comunidades da região sul de Palmas

  A Recomendação foi feita ao secretario municipal de Habitação de Palmas, Aleandro Lacerda, e ao diretor presidente da Foz/Saneatins, Mário Amaro...

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  Estado 30/04/2014 16h49 Redação

  Estudo Psicossocial é realizado em comunidade de Campos Lindos pela Defensoria Pública

  Estudo psicossocial da equipe multidisciplinar da Defensoria Pública vai corroborar os procedimentos de demonstração da posse de 82 famílias de lavradores na Serra do Centro, em Campos Lindos ...

• Campo 29/04/2014 21h25 Redação

  Famílias tradicionais resistem em deixar terras requeridas por produtores de soja

  Os campos são verdes infindáveis aos olhos diante do enorme milharal em Campos Lindos, monocultura que ocupa as terras durante a entressafra da soja...

• Cursos & Concursos 29/04/2014 21h24 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional deve dar posse imediata a aprovados em Concurso

  Os candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas no Concurso Público do município de Porto Nacional, realizado em 2012, devem ser convocados imediatamente para tomar posse...

• Araguaína 25/04/2014 17h39 Redação

  Defensoria Pública em Araguaína prestará atendimento durante Ação Global 2014

  Além dos serviços jurídicos, serão oferecidos atendimentos nas áreas de saúde, educação, esporte e lazer, das 9h às 17, neste sábado, 26, no CAT ...

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  Estado 22/04/2014 19h05 Redação

  Iniciado nesta terça, mutirão carcerário deve promover o reexame de quase 3 mil processos

  O mutirão deve promover o exame de 2.953 processos de condenados, havendo a possibilidade da concessão de progressões, liberdades provisória...

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  Estado 22/04/2014 12h03 Redação

  Defensor Geral nomeia seis novos Defensores Públicos

  Esta é a segunda etapa de nomeação de Defensores Públicos Substitutos...

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  Estado 14/04/2014 11h29 Redação

  Lavrador de Aurora do Tocantins recebe primeiro documento aos 98 anos de idade

  O lavrador aposentado Virgílio Cachoeira de Oliveira, passou 98 anos sem ter como provar que nasceu em 2 de agosto de 1915, no povoado da Ilha do Bananal, município de Taguatinga...

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  Estado 04/04/2014 19h59 Redação

  Governador assina MP que beneficia mais de 3,2 mil professores do Tocantins; Polícia e Defensoria também são beneficiadas

  O governador Siqueira Campos assinou na tarde desta sexta-feira, 4, Medida Provisória nº 11/2014 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios ...

• Estado 01/04/2014 08h00 Redação

  Servidores da Defensoria Pública do Tocantins fazem dia “D” da greve

  Servidores do Quadro Auxiliar da Defensoria Pública do Tocantins realizam nesta terça-feira, 1º de Abril, uma série de atividades para marcar o dia “D” do movimento grevista...

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  Estado 28/03/2014 08h53 Maria José Cotrim

  Juiz dá 90 dias para que Estado cumpra TAC com Defensoria e realize novo concurso para a Saúde

  Outro compromisso que não foi cumprido por parte do Estado foi a publicação do cronograma de um novo concurso da Saúde até o dia 31 de março do ano passado...

• Estado 27/03/2014 16h19 Redação

  Tocantins formula propostas para o Plano Nacional sobre Migrações e Refúgio

  Em sua fala, o secretário de Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias ressaltou a importância da Conferência, que visa formular propostas para subsidiar a construção de uma política pública e de um Plano Nacional sobre Migrações e Refúgio...

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  Estado 24/03/2014 13h31 Redação

  Servidores da Defensoria Pública também deflagram greve por tempo indeterminado

  Desde o ano de 2013, o Sindicato está negociando com o Governo do Estado o aumento salarial da Categoria...

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  Geral 18/03/2014 12h32 Redação

  Defensoria Pública ajuda casal a realizar casamento homoafetivo

  A Defensoria Pública, por meio do NUDIS - Núcleo de Diversidade Sexual, prestou assistência jurídica aos assistidos L.C.C. e M.J.M.C. e ajudou na realização do sonho de se casarem...

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  Cursos & Concursos 15/03/2014 09h59 Redação

  Defensoria dá início à capacitação em direitos humanos para equipe do Justiça Comunitária

  A capacitação tem o objetivo de divulgar conceitos básicos sobre direitos humanos e formar multiplicadores que atuam em atividades junto à população da região de Taquaralto – onde fica a sede do projeto...

• Cursos & Concursos 13/03/2014 17h21 Redação

  Secad faz alteração no Edital do Concurso da Polícia Civil

  O Diário Oficial do Tocantins do dia 7 de março trouxe na página 77 a republicação do Edital do Concurso da Polícia Civil, em atendimento a legislação...

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  Palmas 28/02/2014 09h30 Nayara Rodrigues

  Defensor público afirma que prefeitura tem que gastar menos com eventos e investir mais na educação; Amastha pondera

  O defensor público e coordenador do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), Arthur Luiz Pádua Marques, afirmou ao Conexão Tocantins na tarde desta quinta-feira, 27, que falta prioridade no governo...

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  Estado 26/02/2014 19h12 Redação

  Famílias procuram Defensoria para regularização de bairro em Itaguatins

  Cinquenta e quatro famílias que vivem na área rural de Itaguatins solicitaram atendimento da Defensoria Pública para regularização fundiária da área. Inicialmente, a equipe da Defensoria Pública realizou o cadastro das famílias...

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  Palmas 26/02/2014 19h03 Redação

  Projeto Justiça Comunitária organiza Bazar Solidário no Taquari

  Os produtos expostos puderam ser escolhidos e levados gratuitamente, onde cada pessoa pode levar até três peças. Foram distribuídas quase 150 peças entre roupas e calçados para adultos e crianças...

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  Polí­cia 20/02/2014 10h49 Redação

  Assistido da Defensoria que foi preso indevidamente consegue liberdade em Gurupi

  O Defensor Público afirmou que ocorreu um equívoco que culminou na prisão indevida do Assistido. L.P.C. que já havia cumprido a pena estabelecida em regime fechado e agora cumpre pena em regime aberto...

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  Estado 19/02/2014 16h14 Redação

  Relatório de inspeção no estoque regulador da Saúde é encaminhado à justiça; centenas de medicamentos foram desperdiçados

  Havia centenas de medicamentos abandonados ou descartados na parte externa do galpão, alguns com validade vencida...

• Estado 14/02/2014 19h50 Redação

  Defensoria Pública em Araguaína atenderá em novas instalações a partir de 24 de fevereiro

  A Defensoria Pública em Araguaína passará a atender em novo endereço a partir do dia 24 de fevereiro. O novo prédio possui instalações mais amplas, adequadas para um melhor atendimento ...

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  Educação 13/02/2014 13h42 Redação

  Seduc acata pedido da DPE e revogará processo seletivo da Escola Agrícola do Bico do Papagaio

  A interferência da Defensoria se deve a diminuição do número de vagas ofertadas sem justificativas, abrindo possibilidades para contratação temporária mediante a livre escolha dos ocupantes ...

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  Estado 12/02/2014 10h30 Redação

  PGR se manifesta por procedência parcial de reclamação contra Estado e anulação de contratos irregulares

  O procurador Geral da República, Janot Monteiro de Barros deu parecer no dia 10 deste mês onde aponta que o Estado vem descumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal ...

• Estado 30/01/2014 09h21 Redação

  Reclamações sobre a criação de cargos comissionados são protocoladas no STF e PGR

  As três medidas provisórias editadas pelo Estado do Tocantins, objeto da referida manifestação são - nº1 de 25/2/2013; nº 12 de 2/8/2013 e nº 4 de 8/1/2014 – publicadas no Diário Oficial...

• Estado 28/01/2014 17h37 Redação

  Instituições federais e estaduais requerem que Estado do Tocantins regularize abastecimento em hospitais públicos

  O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União, protocolaram uma petição para cumprimento do acordo firmado ...

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  Economia 28/01/2014 09h52 Redação

  Danos em equipamentos causados por eletricidade podem ser cobrados à Cia. de Energia

  Se o equipamento for utilizado para o acondicionamento de alimentos perecíveis ou de medicamentos, a distribuidora deverá realizar a inspeção e vistoria em até 01 (um) dia útil...

• Cursos & Concursos 26/01/2014 19h44 Redação

  NAC Recomenda alteração em Edital de processo seletivo da Seduc

  Quando da publicação do Edital, em 8 de janeiro deste ano, foram ofertadas 29 vagas, porém nove dias depois, sem justificativas, o Diário Oficial do Estado trouxe modificações, com a retirada de 13 vagas do certame ...