Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

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  Estado 24/10/2014 15h00 Redação

  MPF, MPE e Defensoria Pública pedem prisão do secretário estadual da Saúde

  Objetivo é forçar o estado a abastecer os hospitais da rede pública. Secretário deve ser mantido sob prisão até que se regularize o fornecimento dos medicamentos e insumos...

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  Estado 17/10/2014 15h22 Redação

  Felipe Magalhães é o novo Defensor Público da DPE

  Após o juramento da profissão, Magalhães proferiu discurso alegando que, desde o tempo de universitário, já almejava ser defensor público...

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  Estado 14/10/2014 11h53 Redação

  Marlon Costa e Neuton Jardim concorrem ao cargo de Defensor Público Geral do Tocantins

  A eleição será realizada no dia 7 de novembro, das 9h às 17h, na sala do Conselho Superior, em Palmas...

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  Estado 14/10/2014 08h35 Redação

  Defensoria recomenda à Agetrans recuperação da TO-373

  Na Recomendação nº 09/2014, a DPE-TO destaca que as atuais condições do sub-trecho têm colaborado para a ocorrência de inúmeros acidentes...

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  Polí­tica 09/10/2014 10h42 Redação

  Kátia Abreu pede ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde intervenção no sistema de saúde pública do Tocantins

  O pedido se deu após a sistemática omissão do governo no setor, com prejuízos à população tocantinense...

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  Palmas 08/10/2014 16h13 Redação

  DPE realizará Audiência Pública para discutir ocupação no Jardim Taquari

  Foram convidados representantes da Defensoria Pública da União, Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual,Terra Palmas ...

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  Palmas 07/10/2014 10h57 Redação

  Saneatins acolhe Recomendação e inicia instalação da rede de água do Setor Irmã Dulce

  Foi recomendado ao Município de Palmas e também à Saneatins a necessidade de atendimento das famílias assegurando a todos o acesso aos serviços de saneamento básico...

• Saúde 03/10/2014 23h59 Redação

  UTIs e prestadores de serviço continuam atendendo normalmente pelo Plansaúde; Defensoria cometeu "terrível engano", segundo o Governo do Estado

  O Governo do Estado informou na noite nesta sexta-feira, 3, que a informação divulgada pela Defensoria Pública do Tocantins segundo a qual as UTIs não estariam atendendo pelo Plansaúde trata-se de um "terrível engano" ...

• Estado 03/10/2014 23h46 Redação

  DPE aciona Estado do Tocantins para regularizar atendimento dos usuários do Plansaúde

  Após a decisão judicial, o Estado chegou a regularizar os pagamentos com os prestadores de serviços e o atendimento foi regularizado...

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  Estado 03/10/2014 10h09 Redação

  Audiência conciliatória busca solucionar conflito agrário em Campos Lindos

  Essas comunidades tradicionais que ocupam a região denominada Serra do Centro, uma área de cerca de seis mil hectares, aguardam cumprimento de decisão judicial que determina a retirada delas...

• Meio Jurídico 02/10/2014 15h20 Redação

  Justiça Federal declara incompetência absoluta para julgar reintegração de posse das unidades habitacionais

  Na decisão a juíza levou em consideração os argumentos apresentados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio dos Núcleos de Ações Coletivas-NAC...

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  Palmas 01/10/2014 15h39 Redação

  Cadastro exclusivo para ocupantes dos prédios da 1304 e 1306 Sul termina na sexta-feira

  O prazo para cadastro encerra na próxima sexta-feira, 03, conforme acordado em audiência de justificação realizada no dia 25 de setembro...

• Estado 01/10/2014 08h31 Redação

  Defensoria Pública aciona no TJ Município de Porto Nacional para a imediata nomeação dos aprovados em concurso

  Em maio de 2014, o agravo foi provido, determinando a imediata nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital...

• Estado 30/09/2014 10h39 Redação

  Municípios do Sudeste deverão esclarecer falta de serviços públicos aos quilombolas

  Foi concedido o prazo de 15 dias para a manifestação dos gestores municipais sobre o atendimento às demandas apresentadas...

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  Estado 25/09/2014 17h25 Redação

  Defensoria Pública pede anulação de TAC celebrado entre Prefeitura de Palmas e Ricanato, acusada de publicidade enganosa

  Os Assistidos apontam uma série de deficiências provocadas pela Ricanato Empreendimentos Imobiliários, dentre elas, a publicidade enganosa...

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  Palmas 25/09/2014 17h01 Redação

  Famílias terão até dia 20 para desocupar prédios das quadras da 1304 e 1306 Sul

  Os prédios foram ocupados por 483 famílias, sendo que deste total, 289 estão fora do cadastro geral, que será feito entre os dias 29 de setembro e 03 de outubro, das 8 às 18 horas...

• Empregos e Serviços 23/09/2014 13h57 Redação

  Candidato garante posse em concurso do Quadro Geral

  O juiz Gilson Coelho Valadares deferiu o pedido liminar para determinar que as autoridades impetradas promovam, no prazo de 10 dias, a nomeação do impetrante ...

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  Palmas 23/09/2014 09h27 Redação

  DPE e MPF cobram providências do Município de Palmas referentes à ocupação na 1304 e 1306 Sul

  Após as deliberações, foi estipulado que o Município de Palmas, por intermédio da Secretaria de Habitação, proceda a aferição dos cadastros ...

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  Palmas 22/09/2014 16h22 Redação

  Município de Palmas assume compromissos com ocupantes de obras inconclusas na 1.304 e 1.306 Sul

  Audiência pública culminou em encaminhamentos referentes a aluguel social para as famílias necessitadas, plano de conclusão das obras e instauração de procedimento administrativo...

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  Estado 21/09/2014 12h37 Redação

  Audiência Pública discute regularização de terra das famílias acampadas no Incra de Araguaína

  Após cinco dias de ocupação na sede do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Araguaína, no mês de agosto, 16 comunidades de trabalhadores rurais estiveram em Audiência Pública...

• Estado 19/09/2014 13h09 Redação

  Defensor Público Geral nomeia novos Defensores Públicos em solenidade nesta sexta-feira

  O defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, dará posse nesta sexta-feira, a cinco novos Defensores Públicos Substitutos ...

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  Palmas 18/09/2014 11h24 Redação

  Defensoria realizará Audiência Pública com famílias que ocupam unidades habitacionais

  A intenção é orientar a população sobre os direitos que possui, esclarecer dúvidas e também entregar ao Município o levantamento social das famílias...

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  Meio Jurídico 17/09/2014 12h20 Redação

  Defensor Público reforça posicionamento da Instituição contra redução da maioridade penal

  Como coordenador do Nudeca, o Defensor Público afirmou que o objetivo do Núcleo é priorizar ações que promovam a proteção e previnam os conflitos das crianças e adolescentes com a lei...

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  Meio Jurídico 17/09/2014 09h32 Redação

  Defensor Público vai recorrer em defesa de acusados de envolvimento em tráfico de drogas

  Apesar da busca incessante de fazer valer os argumentos apresentados, o Tribunal por unanimidade aumentou a pena do acusado Y.L.S. de 5 anos para 6 anos e 8 meses...

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  Estado 16/09/2014 10h37 Redação

  Alienação Parental é tema de roda de conversa para Assistidos da Defensoria

  Alguns tipos de violência contra uma criança podem ser mais graves que uma agressão física. Exemplo disso é a Alienação Parental, que pode ser cometida pelas pessoas mais próximas...

• Estado 05/09/2014 18h55 Redação

  Justiça Federal condena Estado a pagar multa por desabastecimento de hospitais

  A Justiça Federal atendeu ao pedido de execução de sentença formulado pelas Defensorias Públicas e Ministérios Públicos Federal e Estadual ...

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  Polí­cia 02/09/2014 10h19 Redação

  Sessões do Tribunal do Júri em Gurupi iniciam nesta terça, DPE atuará em 92% dos casos

  A Defensoria Pública do Tocantins atuará em 92% das sessões do segundo semestre de 2014 da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, que começam nesta terça-feira...

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  Saúde 01/09/2014 16h32 Redação

  DPE aciona Estado por insuficiência de médicos anestesiologistas no Hospital de Dianópolis

  A situação revela-se preocupante, já que o referido Hospital Regional atende uma população de aproximadamente 92 mil pessoas de 15 municípios da Região Sudeste do Tocantins...

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  Geral 30/08/2014 16h17 Redação

  Grupo de orientação auxilia pais e filhos sobre as implicações do divórcio

  Os adultos participaram do grupo na sexta-feira, 29, e as crianças e adolescentes no último dia 27 de agosto, totalizando um grupo de 20 pessoas...

• Polí­cia 23/08/2014 08h10 Redação

  Condenado por estupro, homem é absolvido três anos depois, após vítima confessar que depoimento era falso

  Veio à tona a verdade dos fatos por intermédio da suposta vítima, hoje, uma adolescente de 14 anos. Ela compareceu à Defensoria narrando que sua consciência lhe cobrava inocentar o acusado...