Estado 25/11/2014 15h10 Redação

Decisão determina nomeação de Assistida PNE em concurso do MPE sob pena de multa diária no valor de R$ 200

A Decisão determina à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins que proceda à nomeação da Requerente no prazo de dez dias a contar da data de apresentação...

Saúde 24/11/2014 17h54 Redação

Após ação de órgãos, Sesau garante que pacientes de câncer não terão tratamentos interrompidos e estuda contratar serviços privados

Segundo a Sesau, para o serviço de radioterapia o Estado conta com acelerador linear em Araguaína que atualmente está em manutenção...

Estado 24/11/2014 15h24 Redação

Por meio de Ação Civil Pública, MPE e DPE cobram regularização de sessões de radioterapia em todo o Estado

A interrupção do tratamento oncológico é fato gravíssimo que pode resultar na evolução do quadro clínico e até mesmo no óbito dos pacientes desassistidos...

Estado 18/11/2014 14h10 Redação

Governador nomeia Marlon Amorim como Defensor Público Geral

Marlon foi reeleito com 57 votos favoráveis contra 49 votos destinados ao defensor Neuton Jardim dos Santos...

Tecnologia 17/11/2014 15h31 Redação

Nudecon orienta consumidores quanto à mudança no limite mínimo de velocidade da internet banda larga

É possível recorrer à Justiça caso o serviço não cumpra o prometido no contrato ou na publicidade. Em outras palavras, na contratação de um plano de 10MBps, a média mensal de velocidade deve ser de, no mínimo, 8MBps...

Estado 17/11/2014 14h35 Redação

Audiência Pública em Paranã discutirá problemas das comunidades quilombolas

Além da Audiência Pública, durante a terça-feira, 18, serão realizados atendimentos à população. A Ação contará com o apoio da Defensoria Pública em Paranã...

Estado 13/11/2014 15h18 Redação

Após ação da Defensoria Pública, TJ marca Audiência de Conciliação sobre Loteamentos

Para o presidente da Associação de Moradores do Jardim Sônia Regina, Luiz Antônio Rodrigues de Souza, são positivas as expectativas sobre a Audiência...

Estado 11/11/2014 11h26 Redação

Defensoria recomenda ao Estado alterar edital de Concurso e alega que não trará prejuízos ao erário

Para a Defensoria Pública, a possibilidade de aproveitamento dos candidatos que não forem convocados ao Curso de Formação não representa qualquer prejuízo ao erário...

Política 07/11/2014 09h09 Nayara Rodrigues

Eleição para Defensor Público Geral acontece nesta sexta-feira; saiba quais são as obrigações e importância de um Defensor

O defensor escolhido deverá, entre outras inúmeras obrigações, prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado...

Política 03/11/2014 08h00 Maria José Cotrim

Mesmo após negativa do governo, Comissão aguarda recomendação da Defensoria para aproveitamento de 207 excedentes de concurso

A expectativa do grupo é que a Defensoria Pública faça uma recomendação á Secad para que retifique os editais nos itens que eliminam todos os candidatos excedentes do concurso...

Estado 02/11/2014 19h21 Redação

DPE realiza mutirão de DNA em Guaraí, Porto Nacional e Tocantinópolis

A ação visa elucidar os casos de investigação de filiação, de maneira confiável para as partes envolvidas, garantindo o acesso gratuito aos exames de DNA ...

Estado 27/10/2014 11h40 Nayara Rodrigues

Após pedido de prisão, secretário da saúde viaja e Sesau explica reposição frequente de medicamentos

O pedido de prisão do secretário da saúde do Tocantins partiu dos três órgãos fiscalizadores na última sexta-feira, 24...

Estado 24/10/2014 15h00 Redação

MPF, MPE e Defensoria Pública pedem prisão do secretário estadual da Saúde

Objetivo é forçar o estado a abastecer os hospitais da rede pública. Secretário deve ser mantido sob prisão até que se regularize o fornecimento dos medicamentos e insumos...

Estado 17/10/2014 15h22 Redação

Felipe Magalhães é o novo Defensor Público da DPE

Após o juramento da profissão, Magalhães proferiu discurso alegando que, desde o tempo de universitário, já almejava ser defensor público...

Estado 14/10/2014 11h53 Redação

Marlon Costa e Neuton Jardim concorrem ao cargo de Defensor Público Geral do Tocantins

A eleição será realizada no dia 7 de novembro, das 9h às 17h, na sala do Conselho Superior, em Palmas...

Estado 14/10/2014 08h35 Redação

Defensoria recomenda à Agetrans recuperação da TO-373

Na Recomendação nº 09/2014, a DPE-TO destaca que as atuais condições do sub-trecho têm colaborado para a ocorrência de inúmeros acidentes...

Política 09/10/2014 10h42 Redação

Kátia Abreu pede ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde intervenção no sistema de saúde pública do Tocantins

O pedido se deu após a sistemática omissão do governo no setor, com prejuízos à população tocantinense...

Palmas 08/10/2014 16h13 Redação

DPE realizará Audiência Pública para discutir ocupação no Jardim Taquari

Foram convidados representantes da Defensoria Pública da União, Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual,Terra Palmas ...

Palmas 07/10/2014 10h57 Redação

Saneatins acolhe Recomendação e inicia instalação da rede de água do Setor Irmã Dulce

Foi recomendado ao Município de Palmas e também à Saneatins a necessidade de atendimento das famílias assegurando a todos o acesso aos serviços de saneamento básico...

Saúde 03/10/2014 23h59 Redação

UTIs e prestadores de serviço continuam atendendo normalmente pelo Plansaúde; Defensoria cometeu "terrível engano", segundo o Governo do Estado

O Governo do Estado informou na noite nesta sexta-feira, 3, que a informação divulgada pela Defensoria Pública do Tocantins segundo a qual as UTIs não estariam atendendo pelo Plansaúde trata-se de um "terrível engano" ...

Estado 03/10/2014 23h46 Redação

DPE aciona Estado do Tocantins para regularizar atendimento dos usuários do Plansaúde

Após a decisão judicial, o Estado chegou a regularizar os pagamentos com os prestadores de serviços e o atendimento foi regularizado...

Estado 03/10/2014 10h09 Redação

Audiência conciliatória busca solucionar conflito agrário em Campos Lindos

Essas comunidades tradicionais que ocupam a região denominada Serra do Centro, uma área de cerca de seis mil hectares, aguardam cumprimento de decisão judicial que determina a retirada delas...

Meio Jurídico 02/10/2014 15h20 Redação

Justiça Federal declara incompetência absoluta para julgar reintegração de posse das unidades habitacionais

Na decisão a juíza levou em consideração os argumentos apresentados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio dos Núcleos de Ações Coletivas-NAC...

Palmas 01/10/2014 15h39 Redação

Cadastro exclusivo para ocupantes dos prédios da 1304 e 1306 Sul termina na sexta-feira

O prazo para cadastro encerra na próxima sexta-feira, 03, conforme acordado em audiência de justificação realizada no dia 25 de setembro...

Estado 01/10/2014 08h31 Redação

Defensoria Pública aciona no TJ Município de Porto Nacional para a imediata nomeação dos aprovados em concurso

Em maio de 2014, o agravo foi provido, determinando a imediata nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital...

Estado 30/09/2014 10h39 Redação

Municípios do Sudeste deverão esclarecer falta de serviços públicos aos quilombolas

Foi concedido o prazo de 15 dias para a manifestação dos gestores municipais sobre o atendimento às demandas apresentadas...

Estado 25/09/2014 17h25 Redação

Defensoria Pública pede anulação de TAC celebrado entre Prefeitura de Palmas e Ricanato, acusada de publicidade enganosa

Os Assistidos apontam uma série de deficiências provocadas pela Ricanato Empreendimentos Imobiliários, dentre elas, a publicidade enganosa...

Palmas 25/09/2014 17h01 Redação

Famílias terão até dia 20 para desocupar prédios das quadras da 1304 e 1306 Sul

Os prédios foram ocupados por 483 famílias, sendo que deste total, 289 estão fora do cadastro geral, que será feito entre os dias 29 de setembro e 03 de outubro, das 8 às 18 horas...

Empregos e Serviços 23/09/2014 13h57 Redação

Candidato garante posse em concurso do Quadro Geral

O juiz Gilson Coelho Valadares deferiu o pedido liminar para determinar que as autoridades impetradas promovam, no prazo de 10 dias, a nomeação do impetrante ...