Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Palmas 24/02/2015 07h16 Redação

  Falta de vagas nas creches municipais é a principal demanda da Defensoria: "Pais estão perdendo empregos", alega defensora

  A defensora Isabela Faustino reforçou que a maior urgência é com relação às crianças de 0 a 3 anos, que preenchem a maior demanda de falta de vagas no município...

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  Saúde 12/02/2015 18h04 Redação

  MPE e DPE retificam acordo com o Estado para garantir assistência aos pacientes com com câncer

  Atualmente cerca de 90 pacientes fazem tratamento em clínicas particulares em Goiânia, com um custo de R$ 703 mil por mês aos cofres públicos, diante da inviabilidade técnica ...

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  Estado 11/02/2015 08h01 Redação

  Governador Marcelo Miranda recebe homenagem em visita à Defensoria Pública

  O secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, foi agraciado com medalha por sua atuação como defensor público geral...

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  Estado 10/02/2015 11h02 Redação

  Ação Civil Pública da DPE-TO pede a volta do funcionamento de agências bancárias em Araguaçu

  A Ação foi proposta tendo em vista a crescente reclamação dos moradores do município de Araguaçu em relação à suspensão dos atendimentos...

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  Estado 07/02/2015 10h43 Equipe Conexão Tocantins

  Poderes e Executivo negociam orçamento deste ano; para suprir necessidades MPE pede R$ 188 mi e Defensoria R$ 136 mi

  O MPE informou ainda que a LDO fixou o teto orçamentário para 2015 com acréscimo de 6,48% em relação ao aprovado na LOA 2014, o que representou para o MPE um valor de R$ 140.970.685,00...

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  Estado 07/02/2015 09h57 Redação

  Defensoria suspende por 30 dias prazo de desocupação de 450 famílias das Unidades Habitacionais na capital

  A decisão do Agravo Regimental (recurso) nº 0014718-87.2014.827.0000 foi publicado nesta sexta-feira, 6...

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  Saúde 02/02/2015 15h06 Redação

  Defensoria media encontro que busca evitar a paralisação de serviços do PlanSaúde

  A possível paralisação, prevista para acontecer a partir desta quarta-feira, 4, foi anunciada em virtude do atraso no repasse de pagamentos, referente às faturas do ano passado...

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  Estado 31/01/2015 08h00 Redação

  Joice Oliveira é a nova defensora pública do Tocantins

  Acompanhada pelos pais José Luis e Maria Dilma, dos irmãos José Augusto e Deyla Jordana e familiares, Joice Oliveira agradeceu o apoio da família...

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  Estado 30/01/2015 16h36 Redação

  Presídios sucateados são denunciados em Recomendações da Defensoria Pública do Tocantins

  Questões como estrutura física e bem-estar do preso estão na pauta. A alimentação dos detentos foi a primeira dificuldade apresentada...

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  Estado 30/01/2015 09h58 Redação

  Nudecon solicita restabelecimento dos serviços bancários em Araguaçu; assaltos são frequentes nas agências

  Assaltos no local são frequentes e a situação tem gerado transtornos, pois as atividades presenciais foram suspensas por tempo indeterminado...

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  Educação 27/01/2015 11h01 Redação

  Falta de vagas nas creches municipais é debatida em audiência com secretário de Educação

  A menos de um ano de se encerrar este prazo, é grave o problema da falta de vagas nas creches municipais de Palmas ...

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  Estado 26/01/2015 10h56 Redação

  Crescimento planejado é meta de Marlon Amorim para o próximo biênio

  Uma das principais metas apontadas por Marlon Amorim para o próximo biênio foi o crescimento planejado, por meio da execução dos eixos de gestão do plano estratégico...

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  Esportes 23/01/2015 14h33 Redação

  DPE obtém na justiça suspensão de eventos na pista de motocross em Taquaruçu

  Segundo os moradores, os eventos naquele local estavam gerando uma série de inconvenientes, dentre eles, a perturbação ao sossego público, provocada pelos ruídos das motocicletas...

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  Estado 22/01/2015 11h52 Redação

  Defensoria e Defesa Social planejam parceria em prol do sistema prisional; Gleidy Braga apresenta diagnóstico e metas

  A presidente concordou com a discussão e alegou que o Sistema Prisional do Tocantins ainda é deficitário...

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  Estado 21/01/2015 17h22 Redação

  Marlon Amorim será reconduzido ao cargo de Defensor Público Geral na sexta-feira

  A solenidade acontece no auditório da sede da Instituição (Av. Theotônio Segurado), em Palmas, às 19 horas...

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  Estado 20/01/2015 10h47 Redação

  Defensoria Pública recomenda que Funcab divulgue resultado de concurso em 5 dias e diz que candidatos são vítimas da violação à boa fé

  O prazo é de cinco dias, após o recebimento, para que a Funcab divulgue o resultado ou informe os motivos sobre a recusa em não cumprir a Recomendação...

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  Geral 19/01/2015 11h11 Redação

  Morre defensora pública aposentada de 63 anos por insuficiência respiratória; Defensoria decreta luto oficial

  O defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, solidariza-se com os amigos e familiares e decreta luto oficial na DPE-TO a partir do meio-dia, período em que os atendimentos estarão suspensos...

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  Estado 14/01/2015 17h54 Redação

  Mais de mil servidores do governo cedidos a outros órgãos devem se reapresentar até dia 19 sob pena de suspensão salarial

  O Decreto não se aplica aos servidores estaduais requisitados via convênio cujo objeto disponha sobre a Atenção Básica em Saúde e a Saúde Bucal ...

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  Estado 13/01/2015 15h22 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor no Tocantins apresenta crescimento de 127,43% no número de atendimentos

  Entre os trabalhos realizados pelo Núcleo estão: petições, orientações, pareceres, palestras, matérias produzidas para a imprensa, participação em reuniões e congressos, enquetes, conciliações...

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  Estado 12/01/2015 15h55 Redação

  Tocantins ocupa a 11ª posição no ranking nacional por violência contra a mulher

  A principal proteção nestes casos é a Lei nº 11.340/2006, conhecida por “Lei Maria da Penha”. Ela regulamenta os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher...

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  Estado 07/01/2015 10h15 Redação

  Defensoria recomenda ao Governo que pague servidores até dia 8 e diz que parcelamento é inconstitucional

  O entendimento é que a medida adotada pelo Governo do Estado do Tocantins viola o art. 7º, c/c art. 39, § 3º, ambos da Constituição da República Federativa do Brasil/1988...

• Estado 18/12/2014 12h38 Redação

  Decisão do TJ-TO confirma legitimidade da DPE para Ações Coletivas

  O caso analisado trata-se de ACP que busca garantir aos pacientes e familiares, usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, acesso ao prontuário médico sem necessidade de recorrer ao judiciário ...

• Saúde 15/12/2014 12h20 Redação

  Nusa recomenda substituição de medicamentos fornecidos pelo Estado

  O Núcleo de Defesa a Saúde (NUSA) da Defensoria Pública do Tocantins protocolou na Sesau a Recomendação que pede a substituição do medicamento Eutropin ...

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  Meio Jurídico 12/12/2014 11h40 Redação

  Mais de 30 réus em ações penais foram a julgamento em Araguaína com defesa gratuita

  As ações penais começaram a ser julgadas em 10 de fevereiro. Mais de 30 réus foram assistidos por Defensores Públicos, que garantiram o direito à defesa em processos criminais aos réus hipossuficientes...

• Saúde 08/12/2014 08h58 Redação

  Defensoria dá 15 dias para Sesau regularizar atendimentos e recomenda nomeação de concursados

  À Sesau é recomendada à retomada do número ideal de servidores no hospital conforme necessidade apontada pela própria Secretaria...

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  Estado 05/12/2014 10h52 Redação

  Ação Possessória contra camponeses passa à competência da Justiça Federal

  O deslocamento da competência decorreu após manifestação do MPF/TO, no dia 28 de novembro de 2014, que informou possuir interesse no objeto da ação judicial, requerendo a remessa dos autos do processo à JF...

• Polí­tica 03/12/2014 13h55 Redação

  Deputados aprovam criação de 41 cargos de Defensor Público e empréstimo de R$ 12 mi para a Defensoria

  A ampliação de cargos atende ainda uma determinação da Emenda Constitucional nº 80/2014, que especifica que o número de Defensores Públicos será proporcional à demanda do serviço e a população...

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  Estado 28/11/2014 09h19 Redação

  Reintegração de posse em Campos Lindos é suspensa para identificar famílias tradicionais

  Um resultado importante desta articulação foi a suspensão por tempo indeterminado da decisão judicial que determinava a reintegração de posse da área ocupada pelas famílias...

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  Estado 28/11/2014 09h10 Maria José Cotrim

  Estado deve mais de R$ 1 mi para Defensoria Pública; órgão diz que repasse está atrasado

  Além da Defensoria o Tribunal de Justiça também reivindica o repasse do valor integral dos duodécimos previstos na lei orçamentária para pagamento todo dia 20 de cada mês...

• Saúde 26/11/2014 13h30 Redação

  DPE realiza vistoria no Hospital Regional de Gurupi e constata irregularidades

  As informações referem-se à falta de materiais, medicamentos e insumos, profissionais e leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva...