Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

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  Meio Jurídico 06/03/2015 10h13 Redação

  Bebê aguarda cirurgia cardíaca deferida pela justiça; multa diária ao Estado é de R$ 5 mil em caso de descumprimento

  A mão da criança buscou a Defensoria Pública pois há urgência na realização do procedimento que não é realizado no Tocantins...

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  Saúde 06/03/2015 09h29 Redação

  Ministério Público e Defensoria cobram regularização do serviço de neurocirurgia no Tocantins

  A ação trabalha com duas propostas. A primeira de tutelar o direito individual dos 24 pacientes internados no HGPP, que aguardam procedimentos neurológicos...

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  Araguaína 05/03/2015 14h36 Redação

  Diretores de unidades prisionais em Araguaína deverão apresentar calendário de visitas

  Os diretores das unidades prisionais situadas em Araguaína devem apresentar em 24h calendário de visita e de atendimento jurídico aos reeducandos durante o período da greve dos policiais civis...

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  Estado 05/03/2015 07h44 Redação

  Defensoria Pública alega entendimento do STF e pede retificação no Edital do Concurso da Defesa Social

  A recomendação se baseia no entendimento do STF - Supremo Tribunal Federal, de que adotando os mesmos critérios aplicáveis aos candidatos não deficientes, para os portadores de deficiência, eles serão excluídos naturalmente do processo...

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  Estado 04/03/2015 16h46 Redação

  DPE pede o restabelecimento de visitas e assistência jurídica nas unidades prisionais

  A Defensoria reforça o pedido de restabelecimento imediato de visitas e assistência jurídica aos presos provisórios e definitivos lotados em todas as unidades prisionais do Estado...

• Polí­cia 04/03/2015 14h41 Redação

  TJTO confirma sentença que leva a Júri Popular acusado de matar jovem em festa rave na capital

  No recurso, a Defensoria Pública pediu a anulação da sentença de pronúncia por ausência de fundamentação...

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  Estado 02/03/2015 12h17 Redação

  Quatro candidatos concorrem à vaga de Corregedor-Geral

  Os interessados terão o prazo de 03 dias, a contar da publicação, 27/02, para interposição de eventuais impugnações...

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  Estado 28/02/2015 08h05 Redação

  Após intervenção da DPE, Detran prorroga prazo de vigência de processos de CNH

  O Detran levou em consideração os argumentos apresentados de que muitas pessoas que estavam com o processo em andamento não dispõem de recursos financeiros...

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  Estado 28/02/2015 08h04 Redação

  Núcleo de Defesa da Saúde faz recomendação para que Estado regularize situação do PlanSaúde

  O PlanSaúde se constitui em um Plano Público Estatal que tem por finalidade disponibilizar assistência à saúde para os servidores públicos do Tocantins...

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  Meio Jurídico 27/02/2015 16h52 Redação

  Homem consegue autorização judicial para receber rim doado pelo cunhado

  O transplante de rim só está indicado em pessoas que têm prejuízo irreversível e grave das funções renais...

• Geral 26/02/2015 15h29 Redação

  DPE-TO acompanha o caso da revogação das Portarias que prorrogava prazo dos processos da CNH

  A demanda foi trazida à Instituição pelos Assistidos que procuraram atendimento nas Unidades da Capital e Interior do Estado....

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  Palmas 24/02/2015 07h16 Redação

  Falta de vagas nas creches municipais é a principal demanda da Defensoria: "Pais estão perdendo empregos", alega defensora

  A defensora Isabela Faustino reforçou que a maior urgência é com relação às crianças de 0 a 3 anos, que preenchem a maior demanda de falta de vagas no município...

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  Saúde 12/02/2015 18h04 Redação

  MPE e DPE retificam acordo com o Estado para garantir assistência aos pacientes com com câncer

  Atualmente cerca de 90 pacientes fazem tratamento em clínicas particulares em Goiânia, com um custo de R$ 703 mil por mês aos cofres públicos, diante da inviabilidade técnica ...

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  Estado 11/02/2015 08h01 Redação

  Governador Marcelo Miranda recebe homenagem em visita à Defensoria Pública

  O secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, foi agraciado com medalha por sua atuação como defensor público geral...

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  Estado 10/02/2015 11h02 Redação

  Ação Civil Pública da DPE-TO pede a volta do funcionamento de agências bancárias em Araguaçu

  A Ação foi proposta tendo em vista a crescente reclamação dos moradores do município de Araguaçu em relação à suspensão dos atendimentos...

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  Estado 07/02/2015 10h43 Equipe Conexão Tocantins

  Poderes e Executivo negociam orçamento deste ano; para suprir necessidades MPE pede R$ 188 mi e Defensoria R$ 136 mi

  O MPE informou ainda que a LDO fixou o teto orçamentário para 2015 com acréscimo de 6,48% em relação ao aprovado na LOA 2014, o que representou para o MPE um valor de R$ 140.970.685,00...

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  Estado 07/02/2015 09h57 Redação

  Defensoria suspende por 30 dias prazo de desocupação de 450 famílias das Unidades Habitacionais na capital

  A decisão do Agravo Regimental (recurso) nº 0014718-87.2014.827.0000 foi publicado nesta sexta-feira, 6...

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  Saúde 02/02/2015 15h06 Redação

  Defensoria media encontro que busca evitar a paralisação de serviços do PlanSaúde

  A possível paralisação, prevista para acontecer a partir desta quarta-feira, 4, foi anunciada em virtude do atraso no repasse de pagamentos, referente às faturas do ano passado...

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  Estado 31/01/2015 08h00 Redação

  Joice Oliveira é a nova defensora pública do Tocantins

  Acompanhada pelos pais José Luis e Maria Dilma, dos irmãos José Augusto e Deyla Jordana e familiares, Joice Oliveira agradeceu o apoio da família...

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  Estado 30/01/2015 16h36 Redação

  Presídios sucateados são denunciados em Recomendações da Defensoria Pública do Tocantins

  Questões como estrutura física e bem-estar do preso estão na pauta. A alimentação dos detentos foi a primeira dificuldade apresentada...

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  Estado 30/01/2015 09h58 Redação

  Nudecon solicita restabelecimento dos serviços bancários em Araguaçu; assaltos são frequentes nas agências

  Assaltos no local são frequentes e a situação tem gerado transtornos, pois as atividades presenciais foram suspensas por tempo indeterminado...

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  Educação 27/01/2015 11h01 Redação

  Falta de vagas nas creches municipais é debatida em audiência com secretário de Educação

  A menos de um ano de se encerrar este prazo, é grave o problema da falta de vagas nas creches municipais de Palmas ...

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  Estado 26/01/2015 10h56 Redação

  Crescimento planejado é meta de Marlon Amorim para o próximo biênio

  Uma das principais metas apontadas por Marlon Amorim para o próximo biênio foi o crescimento planejado, por meio da execução dos eixos de gestão do plano estratégico...

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  Esportes 23/01/2015 14h33 Redação

  DPE obtém na justiça suspensão de eventos na pista de motocross em Taquaruçu

  Segundo os moradores, os eventos naquele local estavam gerando uma série de inconvenientes, dentre eles, a perturbação ao sossego público, provocada pelos ruídos das motocicletas...

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  Estado 22/01/2015 11h52 Redação

  Defensoria e Defesa Social planejam parceria em prol do sistema prisional; Gleidy Braga apresenta diagnóstico e metas

  A presidente concordou com a discussão e alegou que o Sistema Prisional do Tocantins ainda é deficitário...

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  Estado 21/01/2015 17h22 Redação

  Marlon Amorim será reconduzido ao cargo de Defensor Público Geral na sexta-feira

  A solenidade acontece no auditório da sede da Instituição (Av. Theotônio Segurado), em Palmas, às 19 horas...

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  Estado 20/01/2015 10h47 Redação

  Defensoria Pública recomenda que Funcab divulgue resultado de concurso em 5 dias e diz que candidatos são vítimas da violação à boa fé

  O prazo é de cinco dias, após o recebimento, para que a Funcab divulgue o resultado ou informe os motivos sobre a recusa em não cumprir a Recomendação...

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  Geral 19/01/2015 11h11 Redação

  Morre defensora pública aposentada de 63 anos por insuficiência respiratória; Defensoria decreta luto oficial

  O defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, solidariza-se com os amigos e familiares e decreta luto oficial na DPE-TO a partir do meio-dia, período em que os atendimentos estarão suspensos...

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  Estado 14/01/2015 17h54 Redação

  Mais de mil servidores do governo cedidos a outros órgãos devem se reapresentar até dia 19 sob pena de suspensão salarial

  O Decreto não se aplica aos servidores estaduais requisitados via convênio cujo objeto disponha sobre a Atenção Básica em Saúde e a Saúde Bucal ...

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  Estado 13/01/2015 15h22 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor no Tocantins apresenta crescimento de 127,43% no número de atendimentos

  Entre os trabalhos realizados pelo Núcleo estão: petições, orientações, pareceres, palestras, matérias produzidas para a imprensa, participação em reuniões e congressos, enquetes, conciliações...