Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

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  Estado 11/06/2015 11h00 Redação

  Defensoria Pública manifesta apoio à conduta de defensor público diante das decapitações no presídio de Cariri

  O apoio da Defensoria vem após a Associação dos Policiais Civis do Estado (Aspol) lamentar posicionamento do defensor diante do caso...

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  Saúde 11/06/2015 08h59 Redação

  Defensoria realiza vistoria no Hospital Infantil de Palmas e requisita informações à Sesau sobre situações encontradas

  As crianças são portadoras de sequela grave de encefalopatia hipóxico isquêmico e não há previsão de alta devido à gravidade do quadro clínico...

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  Saúde 11/06/2015 08h00 Redação

  Hospitais devem fornecer acesso aos prontuários médicos

  Decisão proferida pelo juiz substituto da 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas deferiu antecipação de tutela pleiteada pela Defensoria Pública do Estado ...

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  Estado 10/06/2015 16h52 Redação

  Falta de água tratada e energia elétrica preocupam quilombolas em Araguatins

  A comunidade ainda se vale de candeeiros e motores de baixa potência para necessidades mais urgentes de energia...

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  Estado 10/06/2015 12h01 Redação

  Defensoria e prefeitura discutem impactos do BRT e Amastha diz que indenizações serão justas; ao todo são 181 processos de desapropriação

  Na ocasião, o chefe do poder executivo ressaltou que é fundamental a participação da Defensoria Pública no processo...

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  Estado 08/06/2015 16h46 Redação

  Defensoria Pública do Estado realiza atendimentos a quilombolas e trabalhadores rurais do Bico do Papagaio

  As demandas coletivas serão identificadas pela equipe multidisciplinar da Instituição, formada por Defensores Públicos e Servidores da área jurídica, assistência social e administrativa...

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  Polí­tica 05/06/2015 18h00 Nayara Rodrigues

  Inadimplência, troca de farpas entre políticos, missão à Europa, pagamento da data-base e greve marcam a primeira semana de junho no Estado

  Houve diversas discussões, sem consenso, sobre o pagamento da data-base aos servidores. Um tema bastante discutido foi a separação do distrito do Luzimangues de Porto Nacional....

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  Palmas 04/06/2015 08h05 Redação

  Defensoria Pública presta assistência jurídica às famílias carentes impactadas com a construção do BRT Palmas

  O objetivo da DPE-TO é buscar resguardar os direitos assegurados aos cidadãos pela Constituição Federal, que lhes assegura indenizações mediante justa e prévia indenização ...

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  Saúde 02/06/2015 15h00 Redação

  TJ mantém decisão e determina a contratação de mais dois anestesiologistas para HPRD

  O Estado recorreu ao Poder Judiciário alegando que a multa não foi fixada dentro dos limites da proporcionalidade e razoabilidade...

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  Estado 01/06/2015 17h40 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins inicia força-tarefa e vistoria Case

  Durante a vistoria, os defensores públicos ouviram os relatos dos adolescentes, familiares, socioeducadores e direção do Case...

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  Geral 01/06/2015 17h07 Redação

  Defensoria Pública recebe Programa Consumidor Sustentável

  Integrantes da Odebrecht Ambiental | Saneatins orientam servidores quanto ao bom uso da água para gerar economia e preservação ambiental...

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  Estado 01/06/2015 17h00 Redação

  Defensoria pede bloqueio das contas pessoais do Secretário de Saúde Samuel Bonilha

  Segundo a Defensoria, no processo já foi pedido bloqueio/penhora de valores das contas do Estado, entre outras decisões judiciais, todas elas descumpridas pelo gestor estadual...

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  Estado 30/05/2015 09h58 Redação

  Recomendação pede ao Banco do Brasil prorrogação de prazo de refinanciamento para produtores rurais

  A Recomendação dos Núcleos da DPE-TO vem no sentido de buscar a resolução extrajudicial e, em vez de tratar caso a caso, o pedido vem para todos que estão passando pela mesma dificuldade...

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  Estado 30/05/2015 08h10 Redação

  Projeto tem o objetivo de gerar renda a reeducandas da Unidade Prisional Feminina de Palmas

  O projeto já existe há cerca de três anos e desenvolve artesanato e produtos de decoração em crochê com o objetivo de gerar renda para as reeducandas...

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  Meio Jurídico 29/05/2015 17h37 Redação

  Júri considera convivência familiar e réu de ação penal é absolvido

  Ele era acusado de tentar matar um homem que se relacionou com M.R.S., numa época de separação do casal que durou cerca de seis meses...

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  Estado 29/05/2015 09h23 Redação

  Defensoria Pública ajuíza ACP para proteger território tradicional Quilombola em Paranã

  A medida se fez necessária tendo em vista que em 26 de fevereiro de 2014, as comunidades foram certificadas pela Fundação Palmares como remanescentes de quilombolas ...

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  Estado 28/05/2015 17h35 Redação

  Defensoria Pública recomenda adequações nas agências bancárias de Porto Nacional

  A Recomendação foi protocolada para as instituições bancárias do município, durante reunião dos representantes dos Bancos Bradesco, Brasil, Caixa Econômica...

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  Saúde 26/05/2015 09h59 Redação

  Vistoria no Hospital de Paraíso constata falta de profissionais e necessidade de melhorias

  A falta de profissionais, bem como a carga horária estabelecidas nas escalas, aponta a deficiência ou até mesmo a falta de serviços necessários, tendo em vista que não fecham o mês de forma contínua...

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  Estado 23/05/2015 08h00 Redação

  Núcleo de Defesa da Saúde recomenda ao Tocantins a regularização do fornecimento de alimentação especial

  Segundo a Defensoria, apesar da norma jurídica, o Estado do Tocantins tem deixado de cumprir a obrigação com a justificativa de não possuir os fármacos em estoque...

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  Estado 15/05/2015 13h39 Redação

  Defensoria Pública discute demandas das Comunidades Quilombolas de Mateiros

  ntre os problemas apresentados estavam saneamento básico, sistema de distribuição e tratamento da água, escolas, transporte escolar, atendimento em saúde, estradas, pontes, entre outros...

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  Estado 14/05/2015 18h00 Redação

  Defensoria Pública é homenageada em sessão solene na Câmara

  Autor do requerimento da sessão solene, o vereador Lúcio Campelo destacou os relevantes serviços prestados pela Defensoria Pública à comunidade ...

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  Estado 14/05/2015 08h00 Redação

  DPE recomenda ao Dertins a recuperação da TO-130 entre Ponte Alta e Santa Tereza

  Para a DPE, é pública a precariedade do pavimento da referida rodovia, nos quilômetros 18 e 48, sendo tal circunstância comprovada ...

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  Estado 07/05/2015 08h07 Redação

  Defensoria Pública integra Frente Estadual Contra a Redução da Maioridade Penal

  O objetivo da Frente Contra a Redução da Maioridade Penal é unir forças no Estado para mostrar que a Proposta de Emenda à Constituição não é uma alternativa viável para o País...

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  Saúde 07/05/2015 08h00 Redação

  Ação pede substituição de medicamento para deficiência de hormônio de crescimento

  O pedido vem atender à demanda de vários pais de crianças portadores da deficiência de hormônio que procuraram a Defensoria Pública, por meio do Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde...

• Estado 05/05/2015 19h41 Redação

  Defensoria Pública fará atendimento especializado na Agrotins

  Os atendimentos no estande vão focar questões de interesse de pequenos produtores rurais, comunidades quilombolas, mulheres do campo, bem como discutindo e esclarecendo dúvidas sobre direitos...

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  Saúde 05/05/2015 09h30 Redação

  Diligência no HGPP constata falhas no abastecimento e outras deficiências de gestão

  As falhas no abastecimento foram comprovadas por meio do relato do Coordenador de Farmácia, Hadson Clayton Brandão, e confirmadas por profissionais da assistência...

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  Polí­tica 01/05/2015 08h29 Redação

  Comissão técnica vai elaborar proposta de reforma administrativa no Estado e inclui também TCE, MPE e Defensoria

  A reforma, cujo requerimento é de autoria de Ayres, visa contemplar ainda o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública...

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  Estado 25/04/2015 08h00 Redação

  Defensoria acompanha denúncia de violação dos direitos humanos na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota

  Foi recomendado à Secretaria Estadual de Proteção e Defesa Social a instauração de procedimento administrativo para apuração das condutas e o imediato afastamento cautelar de servidores...

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  Estado 17/04/2015 09h25 Redação

  Com orçamento reduzido, Defensoria Pública determina contenção de despesas e cortes em telefonia, diárias, contratos e até no material de consumo

  A Portaria já está em vigor e as medidas racionalização e contenção de gastos serão coordenadas e monitoradas pela Superintendência de Administração e Finanças...

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  Estado 16/04/2015 17h07 Redação

  DPE/TO pede extinção de Ação Possessória contra camponeses

  A expectativa dessas famílias é pela extinção da ação judicial, sendo que esta foi a manifestação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao juiz da comarca...