Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Estado 01/06/2015 17h00 Redação

  Defensoria pede bloqueio das contas pessoais do Secretário de Saúde Samuel Bonilha

  Segundo a Defensoria, no processo já foi pedido bloqueio/penhora de valores das contas do Estado, entre outras decisões judiciais, todas elas descumpridas pelo gestor estadual...

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  Estado 30/05/2015 09h58 Redação

  Recomendação pede ao Banco do Brasil prorrogação de prazo de refinanciamento para produtores rurais

  A Recomendação dos Núcleos da DPE-TO vem no sentido de buscar a resolução extrajudicial e, em vez de tratar caso a caso, o pedido vem para todos que estão passando pela mesma dificuldade...

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  Estado 30/05/2015 08h10 Redação

  Projeto tem o objetivo de gerar renda a reeducandas da Unidade Prisional Feminina de Palmas

  O projeto já existe há cerca de três anos e desenvolve artesanato e produtos de decoração em crochê com o objetivo de gerar renda para as reeducandas...

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  Meio Jurídico 29/05/2015 17h37 Redação

  Júri considera convivência familiar e réu de ação penal é absolvido

  Ele era acusado de tentar matar um homem que se relacionou com M.R.S., numa época de separação do casal que durou cerca de seis meses...

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  Estado 29/05/2015 09h23 Redação

  Defensoria Pública ajuíza ACP para proteger território tradicional Quilombola em Paranã

  A medida se fez necessária tendo em vista que em 26 de fevereiro de 2014, as comunidades foram certificadas pela Fundação Palmares como remanescentes de quilombolas ...

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  Estado 28/05/2015 17h35 Redação

  Defensoria Pública recomenda adequações nas agências bancárias de Porto Nacional

  A Recomendação foi protocolada para as instituições bancárias do município, durante reunião dos representantes dos Bancos Bradesco, Brasil, Caixa Econômica...

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  Saúde 26/05/2015 09h59 Redação

  Vistoria no Hospital de Paraíso constata falta de profissionais e necessidade de melhorias

  A falta de profissionais, bem como a carga horária estabelecidas nas escalas, aponta a deficiência ou até mesmo a falta de serviços necessários, tendo em vista que não fecham o mês de forma contínua...

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  Estado 23/05/2015 08h00 Redação

  Núcleo de Defesa da Saúde recomenda ao Tocantins a regularização do fornecimento de alimentação especial

  Segundo a Defensoria, apesar da norma jurídica, o Estado do Tocantins tem deixado de cumprir a obrigação com a justificativa de não possuir os fármacos em estoque...

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  Estado 15/05/2015 13h39 Redação

  Defensoria Pública discute demandas das Comunidades Quilombolas de Mateiros

  ntre os problemas apresentados estavam saneamento básico, sistema de distribuição e tratamento da água, escolas, transporte escolar, atendimento em saúde, estradas, pontes, entre outros...

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  Estado 14/05/2015 18h00 Redação

  Defensoria Pública é homenageada em sessão solene na Câmara

  Autor do requerimento da sessão solene, o vereador Lúcio Campelo destacou os relevantes serviços prestados pela Defensoria Pública à comunidade ...

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  Estado 14/05/2015 08h00 Redação

  DPE recomenda ao Dertins a recuperação da TO-130 entre Ponte Alta e Santa Tereza

  Para a DPE, é pública a precariedade do pavimento da referida rodovia, nos quilômetros 18 e 48, sendo tal circunstância comprovada ...

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  Estado 07/05/2015 08h07 Redação

  Defensoria Pública integra Frente Estadual Contra a Redução da Maioridade Penal

  O objetivo da Frente Contra a Redução da Maioridade Penal é unir forças no Estado para mostrar que a Proposta de Emenda à Constituição não é uma alternativa viável para o País...

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  Saúde 07/05/2015 08h00 Redação

  Ação pede substituição de medicamento para deficiência de hormônio de crescimento

  O pedido vem atender à demanda de vários pais de crianças portadores da deficiência de hormônio que procuraram a Defensoria Pública, por meio do Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde...

• Estado 05/05/2015 19h41 Redação

  Defensoria Pública fará atendimento especializado na Agrotins

  Os atendimentos no estande vão focar questões de interesse de pequenos produtores rurais, comunidades quilombolas, mulheres do campo, bem como discutindo e esclarecendo dúvidas sobre direitos...

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  Saúde 05/05/2015 09h30 Redação

  Diligência no HGPP constata falhas no abastecimento e outras deficiências de gestão

  As falhas no abastecimento foram comprovadas por meio do relato do Coordenador de Farmácia, Hadson Clayton Brandão, e confirmadas por profissionais da assistência...

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  Polí­tica 01/05/2015 08h29 Redação

  Comissão técnica vai elaborar proposta de reforma administrativa no Estado e inclui também TCE, MPE e Defensoria

  A reforma, cujo requerimento é de autoria de Ayres, visa contemplar ainda o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública...

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  Estado 25/04/2015 08h00 Redação

  Defensoria acompanha denúncia de violação dos direitos humanos na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota

  Foi recomendado à Secretaria Estadual de Proteção e Defesa Social a instauração de procedimento administrativo para apuração das condutas e o imediato afastamento cautelar de servidores...

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  Estado 17/04/2015 09h25 Redação

  Com orçamento reduzido, Defensoria Pública determina contenção de despesas e cortes em telefonia, diárias, contratos e até no material de consumo

  A Portaria já está em vigor e as medidas racionalização e contenção de gastos serão coordenadas e monitoradas pela Superintendência de Administração e Finanças...

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  Estado 16/04/2015 17h07 Redação

  DPE/TO pede extinção de Ação Possessória contra camponeses

  A expectativa dessas famílias é pela extinção da ação judicial, sendo que esta foi a manifestação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao juiz da comarca...

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  Estado 16/04/2015 15h33 Redação

  Estellamaris Postal é reconduzida ao cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins

  Reeleita para o cargo por unanimidade, Estellamaris agradeceu à presença de todos os Membros e Servidores da DPE-TO, além de seus familiares e convidados especiais...

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  Palmas 16/04/2015 12h10 Redação

  Defensoria Pública critica logística para desocupação de famílias; ACP visa garantir aluguel social

  Desta forma, preliminarmente, os Defensores Públicos e Servidores, realizaram visitas aos locais ocupados, buscando efetuar o levantamento e o diagnóstico das famílias que ali se encontravam...

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  Estado 15/04/2015 17h26 Redação

  Defensor Público do Tocantins participa de construção do Plano Plurianual para os próximos quatro anos no Brasil

  De acordo com o Defensor Público, o evento marca o lançamento do programa do Governo Federal “Participa Brasil”...

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  Palmas 15/04/2015 09h32 Redação

  Mais de 200 PMs, oficiais e Guarda retiram famílias da 1304 Sul; crianças e cadeirantes deixam local e Defensoria acompanha

  Cadeirantes e crianças também começam a deixar o local. A desocupação é uma determinação da justiça...

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  Geral 13/04/2015 15h43 Redação

  Realidade do sistema penitenciário brasileiro é debatida na DPE/TO

  Os participantes fizeram ponderações, questionamentos aos Defensores Públicos, compartilharam experiências e informações; e ainda elogiaram a iniciativa da DPE...

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  Estado 10/04/2015 12h30 Redação

  DPE alega violação de direitos humanos aos presos na Barra da Grota

  Para o magistrado, o que se percebe é que o Poder Executivo, por seus órgãos e entidades incumbidos de gerenciar o sistema carcerário, desrespeita regras mínimas previstas...

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  Cultura 10/04/2015 08h42 Redação

  Filme premiado “Sem Pena” será exibido em cine debate na DPE/TO nesta sexta-feira

  O Brasil já é a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e China...

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  Cursos & Concursos 08/04/2015 09h19 Maria José Cotrim

  Panorama dos concursos no Estado: TJ sinaliza seleção para este ano, AL não tem previsão, já Defensoria e MPE ainda tem certames vigentes

  O Conexão Tocantins consultou vários órgãos sobre a possibilidade de realização de certames este ano...

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  Estado 27/03/2015 14h32 Redação

  Experiência em mediação de conflitos no Tocantins é apresentada em seminário no Amazonas

  O Seminário, que comemora os 25 anos da Defensoria Pública do Amazonas, reúne Defensores Públicos de todas as regiões brasileiras, além de magistrados, promotores, procuradores...

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  Saúde 26/03/2015 17h20 Redação

  Grávida com trombose aguarda entrega de medicamento solicitado pela DPE-TO na justiça

  O medicamento de alto custo foi solicitado por meio de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

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  Geral 26/03/2015 11h33 Redação

  Nudem incentiva reflexão sobre violência doméstica para estudantes da região Sul da Capital

  O objetivo foi despertar nos estudantes uma reflexão acerca de temáticas que envolvem a violência doméstica, como abuso sexual, moral e bullyng, entre outras...