Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

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  Saúde 07/05/2015 08h00 Redação

  Ação pede substituição de medicamento para deficiência de hormônio de crescimento

  O pedido vem atender à demanda de vários pais de crianças portadores da deficiência de hormônio que procuraram a Defensoria Pública, por meio do Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde...

• Estado 05/05/2015 19h41 Redação

  Defensoria Pública fará atendimento especializado na Agrotins

  Os atendimentos no estande vão focar questões de interesse de pequenos produtores rurais, comunidades quilombolas, mulheres do campo, bem como discutindo e esclarecendo dúvidas sobre direitos...

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  Saúde 05/05/2015 09h30 Redação

  Diligência no HGPP constata falhas no abastecimento e outras deficiências de gestão

  As falhas no abastecimento foram comprovadas por meio do relato do Coordenador de Farmácia, Hadson Clayton Brandão, e confirmadas por profissionais da assistência...

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  Polí­tica 01/05/2015 08h29 Redação

  Comissão técnica vai elaborar proposta de reforma administrativa no Estado e inclui também TCE, MPE e Defensoria

  A reforma, cujo requerimento é de autoria de Ayres, visa contemplar ainda o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública...

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  Estado 25/04/2015 08h00 Redação

  Defensoria acompanha denúncia de violação dos direitos humanos na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota

  Foi recomendado à Secretaria Estadual de Proteção e Defesa Social a instauração de procedimento administrativo para apuração das condutas e o imediato afastamento cautelar de servidores...

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  Estado 17/04/2015 09h25 Redação

  Com orçamento reduzido, Defensoria Pública determina contenção de despesas e cortes em telefonia, diárias, contratos e até no material de consumo

  A Portaria já está em vigor e as medidas racionalização e contenção de gastos serão coordenadas e monitoradas pela Superintendência de Administração e Finanças...

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  Estado 16/04/2015 17h07 Redação

  DPE/TO pede extinção de Ação Possessória contra camponeses

  A expectativa dessas famílias é pela extinção da ação judicial, sendo que esta foi a manifestação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao juiz da comarca...

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  Estado 16/04/2015 15h33 Redação

  Estellamaris Postal é reconduzida ao cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins

  Reeleita para o cargo por unanimidade, Estellamaris agradeceu à presença de todos os Membros e Servidores da DPE-TO, além de seus familiares e convidados especiais...

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  Palmas 16/04/2015 12h10 Redação

  Defensoria Pública critica logística para desocupação de famílias; ACP visa garantir aluguel social

  Desta forma, preliminarmente, os Defensores Públicos e Servidores, realizaram visitas aos locais ocupados, buscando efetuar o levantamento e o diagnóstico das famílias que ali se encontravam...

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  Estado 15/04/2015 17h26 Redação

  Defensor Público do Tocantins participa de construção do Plano Plurianual para os próximos quatro anos no Brasil

  De acordo com o Defensor Público, o evento marca o lançamento do programa do Governo Federal “Participa Brasil”...

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  Palmas 15/04/2015 09h32 Redação

  Mais de 200 PMs, oficiais e Guarda retiram famílias da 1304 Sul; crianças e cadeirantes deixam local e Defensoria acompanha

  Cadeirantes e crianças também começam a deixar o local. A desocupação é uma determinação da justiça...

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  Geral 13/04/2015 15h43 Redação

  Realidade do sistema penitenciário brasileiro é debatida na DPE/TO

  Os participantes fizeram ponderações, questionamentos aos Defensores Públicos, compartilharam experiências e informações; e ainda elogiaram a iniciativa da DPE...

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  Estado 10/04/2015 12h30 Redação

  DPE alega violação de direitos humanos aos presos na Barra da Grota

  Para o magistrado, o que se percebe é que o Poder Executivo, por seus órgãos e entidades incumbidos de gerenciar o sistema carcerário, desrespeita regras mínimas previstas...

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  Cultura 10/04/2015 08h42 Redação

  Filme premiado “Sem Pena” será exibido em cine debate na DPE/TO nesta sexta-feira

  O Brasil já é a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e China...

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  Cursos & Concursos 08/04/2015 09h19 Maria José Cotrim

  Panorama dos concursos no Estado: TJ sinaliza seleção para este ano, AL não tem previsão, já Defensoria e MPE ainda tem certames vigentes

  O Conexão Tocantins consultou vários órgãos sobre a possibilidade de realização de certames este ano...

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  Estado 27/03/2015 14h32 Redação

  Experiência em mediação de conflitos no Tocantins é apresentada em seminário no Amazonas

  O Seminário, que comemora os 25 anos da Defensoria Pública do Amazonas, reúne Defensores Públicos de todas as regiões brasileiras, além de magistrados, promotores, procuradores...

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  Saúde 26/03/2015 17h20 Redação

  Grávida com trombose aguarda entrega de medicamento solicitado pela DPE-TO na justiça

  O medicamento de alto custo foi solicitado por meio de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

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  Geral 26/03/2015 11h33 Redação

  Nudem incentiva reflexão sobre violência doméstica para estudantes da região Sul da Capital

  O objetivo foi despertar nos estudantes uma reflexão acerca de temáticas que envolvem a violência doméstica, como abuso sexual, moral e bullyng, entre outras...

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  Meio Jurídico 24/03/2015 17h17 Redação

  Visitas e assistência jurídica continuam sem acontecer nas cadeias do Bico do Papagaio

  Umas das mães de detentos, explicou que as reivindicações são para garantir o acesso aos visitantes...

• Saúde 24/03/2015 10h58 Redação

  Estado tem 20 dias para realizar 103 cirurgias ortopédicas de pacientes internados no HGPP

  A liminar cita nominalmente os 16 médicos do HGP a quem cabe operacionalizar o cumprimento da decisão judicial no prazo estipulado...

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  Estado 23/03/2015 15h58 Redação

  Empossada nova Defensora Pública do Estado do Tocantins

  A nova Defensora Pública, que responderá pelas comarcas de Itacajá e Pedro Afonso, definiu a sua posse como um momento de muita ansiedade para o início do exercício de suas funções...

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  Meio Jurídico 21/03/2015 09h04 Redação

  Mesmo com pena cumprida, homem espera dez meses para ser libertado

  Para o defensor público Sandro Ferreira, a imposição de tempo excedente no cumprimento da pena privativa de liberdade mortifica o ideal de ressocialização...

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  Estado 19/03/2015 21h25 Redação

  Ministério Público e Defensoria acionam Estado na Justiça pela demora nas cirurgias ortopédicas

  Foi apurado que a demora no atendimento, que chega em alguns casos a superar três meses, pode agravar o quadro clínico dos internos, ocasionar sequelas e até levar a óbitos...

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  Saúde 17/03/2015 08h37 Redação

  Criança com grave doença no coração é transferida para UTI pediátrica em Palmas

  A criança nasceu com cardiopatia congênita no canal arterial, agravada pela associação com uma bronco-pneumonia (insuficiência respiratória), conforme laudo médico...

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  Saúde 16/03/2015 14h34 Redação

  Alimentos gravídicos é um direito ainda desconhecido pelas gestantes

  Dados revelam uma diferença grande entre índices de pensão alimentar e alimentos gravídicos...

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  Estado 13/03/2015 17h20 Redação

  Cinco defensores solicitam a desembargadora cumprimento imediato de suspensão de greve dos civis; armas de grevistas deverão ser entregues

  Assinam o Pedido os Defensores Públicos: Maria de Lourdes Vilela, Adriana Camilo dos Santos, José Marcos Mussulini Danilo Frasseto Michelini e Kenia Martins Pimenta Fernandes...

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  Estado 13/03/2015 16h09 Redação

  Estellamaris Postal é reconduzida ao cargo de Corregedora-Geral

  Reeleita para o cargo por unanimidade, a defensora pública recebeu sete votos...

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  Saúde 13/03/2015 15h52 Redação

  MPE e Defensoria vistoriam HGP para diagnosticar problemas da área de ortopedia; Estado deverá responder judicialmente

  A insuficiência de médicos nas cidades interioranas foi agravada depois da decisão tomada pelos profissionais de suspender a realização de plantões extras, sob orientação do sindicato da categoria...

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  Estado 12/03/2015 18h09 Redação

  Retorno de visitas à CPPP ainda não será possível; Juiz reforça determinação do Tribunal de Justiça do Tocantins

  De acordo com o defensor público, o petitório solicitava providências quanto à suspensão dos diretos de visitas e de assistência jurídica ...

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  Saúde 12/03/2015 08h23 Redação

  Simed terá que rever orientações aos médicos sobre suspensão dos plantões extras; Sesau tem até dia 19 para organizar escalas nos hospitais

  Caso a decisão de reelaborar as escalas seja descumprida, o secretário e os médicos podem responder nas esferas administrativa, civil e até criminal...