Campo 25/09/2013 16h09 Redação

Conflitos fundiários são discutidos no Norte do Tocantins

Desde ontem, 24, a Regularização Fundiária tem sido o assunto central nas audiências públicas realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ouvidoria Agrária Nacional e o Ministério Público Federal (MPF-TO), em Araguaína. O evento que pretende ouvir a demanda de trabalhadores rurais sem-terra de 27 assentamentos, a fim de resolver conflitos fundiários nas regiões Norte do Estado.

Estado 25/09/2013 11h29 Redação

Nudecon orienta consumidores como agir durante período de greve

A greve dos funcionários dos bancos e correios iniciada na semana passada em todo País não altera em nada a data de vencimento das contas dos consumidores e tão pouco isenta as pessoas de cumprirem seus compromissos ...

Estado 25/09/2013 10h26 Redação

Recomendação da Defensoria Pública pede melhorias nas estradas da região do Jalapão

Os Núcleos de Ações Coletivas – NAC, da Defensoria Pública Agrária e as Defensorias Públicas em Ponte Alta do Tocantins e Novo Acordo instauraram um procedimento administrativo e recomendaram a Agetrans a adoção de providências ...

Política 24/09/2013 11h04 Redação

CPI da Telefonia discute com MPE, Defensoria e Procon problemas na prestação de serviços das operadoras

Na ocasião, será discutido o tema que levou a criação da CPI: "a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins"...

Estado 23/09/2013 13h26 Weberson Dias

Defensoria Pública e outros órgãos participam de Audiência Pública sobre acampamentos da CPT em Araguaína

Três audiências públicas serão realizadas de terça a quinta-feira, 24 a 26 de Setembro, na chácara da Comissão Pastoral da Terra (CPT), localizada na TO-222 (a cerca de 5 km do Parque das Águas), município de Araguaína...

Estado 19/09/2013 12h32 Redação

Defensoria faz recomendações à Prefeitura de Mateiros sobre situações desumanas e degradantes na zona rural

Os Defensores Públicos deixaram claro que a atuação da Defensoria Pública não é de apuração ou investigação de irregularidades...

Estado 17/09/2013 18h50 Redação

Recrutamento para Agentes do Projeto Justiça Comunitária terá início na sexta-feira

Com 58 inscritos para Agentes Comunitários do Projeto Justiça Comunitária, com atuação nos bairros Aureny’s, Taquaralto e Taquaruçu, o processo de seleção entra agora nas fases de recrutamento ...

Estado 17/09/2013 08h59 Redação

No Jalapão comunidade não tem acesso a atendimento de Saúde e alunos enfrentam dificuldades para estudar

O presidente da Associação da Boa Esperança, Adão Cunha, relata que foram vários os pedidos tanto para a construção de uma escola digna, quanto da regularização de transporte escolar,só que até agora, nenhuma resposta satisfatória...

Política 13/09/2013 12h36 Redação

Iniciando os trabalhos da CPI da Telefonia, Josi convida entidades para participar das reuniões da comissão

A deputada participou de audiências com representantes do Procon, MPE e Defensoria Pública para convidar as entidades para participarem das reuniões da CPI que investiga a prestação dos serviços prestados pela Telefonia Móvel ...

Estado 12/09/2013 15h49 Redação

Defensoria Pública constata violações de direitos de quilombolas em Mateiros

Na Fazenda Galheiros mora Edilene Carlos Ribeiro, 34 anos e cinco filhos. Lá a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso encontrou uma família desolada...

Estado 09/09/2013 10h45 Redação

Dez Comunidades Quilombolas da região do Jalapão serão atendidas pela Defensoria Pública

O objetivo é conhecer as realidades de cada localidade para se buscar a resolução das demandas, fortalecendo parcerias com Prefeituras e Estado, por meio da atuação dos Defensores Públicos e equipe multidisciplinar...

Saúde 05/09/2013 07h56 Redação

Após cobranças e ações na Justiça, medicamentos e insumos chegam para abastecer hospitais

A Secretaria de Estado da Saúde publicou no mês de agosto 15 Atas de registro de preço no valor total de R$ 11 milhões em compras de medicamentos e insumos, que estão sendo entregues pelos fornecedores e distribuídos aos hospitais...

Palmas 26/08/2013 16h58 Redação

Recomendação da Defensoria pede que prefeitura devolva objetos do movimento Ocupa Palmas

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins protocolaram Recomendação à Prefeitura de Palmas ...

Estado 23/08/2013 18h31 Redação

Justiça acata Ação da Defensoria Pública e determina cumprimento do TAC do Plansaúde

O Plano atende servidores públicos estadual, do qual fazem parte mais de 90 mil beneficiários que nos últimos dias vem sofrendo com a falta de atendimento médico e hospitalar...

Estado 22/08/2013 13h12 Redação

Irregularidades denunciadas por quilombolas serão pauta de Audiência Pública em Santa Fé

Após constatações de diversas irregularidades em comunidades quilombolas do Norte do Estado, a Defensoria Pública promove uma Audiência Pública em Santa Fé do Araguaia...

Estado 22/08/2013 08h08 Redação

Defensoria garante indenização à aposentada em Gurupi

A aposentada assistida da Defensoria Pública em Gurupi, C.D.L, 76 anos, recebeu nesta quarta-feira, 21, uma indenização no valor de R$ 17.000,00, paga pelo Itaú Unibanco Holding S/A, devido a débitos e empréstimos indevidos efetuados em sua conta...

Estado 21/08/2013 14h04 Redação

Júri Popular em Araguaína finaliza temporada de julgamentos com 83% de atuação da Defensoria

A Comarca de Araguaína finaliza na próxima segunda-feira, 26, a 4ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular. Na pauta, foram elencados seis processos de crimes contra a vida ...

Estado 21/08/2013 11h05 Redação

Defensoria a ingressa com Ação contra Estado e Unimed por descumprimento de TAC do Plansaúde

A presente Execução Coletiva visa manter o Plansaúde em pleno funcionamento, sobretudo pela ameaça de superlotação dos hospitais públicos do Estado...

Estado 20/08/2013 16h14 Maria José Cotrim

Defensoria fala em irregularidades sobre nomeação de servidores e vai reforçar reclamação constitucional no STF

Pádua citou que a Defensoria já fez uma reclamação constitucional por descumprimento da decisão do STF que determinou a substituição de contratados por concursados e falou de outras ações do órgão com relação à demanda...

Geral 11/08/2013 22h23 Redação

2º Seminário de Diversidade Sexual terá inscrições abertas nesta segunda-feira

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, e do Núcleo Especializado da Diversidade Sexual - NUDIS, realiza o 2º Seminário de Direito e Diversidade Sexual ...

Estado 07/08/2013 17h23 Redação

Estado tem 48 horas para repassar leite à criança que sofre intolerância à lactose

Na decisão judicial, a obrigação é fornecer 10 latas por mês...

Estado 06/08/2013 08h33 Redação

Defensoria Pública alerta Secad sobre TAC e recomenda quitação dos débitos do Plansaúde

No Ofício, os Defensores Públicos recomendam que o Secretário, como gestor do Funsaúde, especifique hipoteca legal para que possa continuar a gerir o fundo...

Palmas 02/08/2013 09h56 Redação

NAC recomenda prorrogação de prazo de pagamento de taxas para feirantes

Uma comissão de feirantes do Aureny I procurou a Defensoria Pública relatando o aumento da taxa sanitária e taxa de comércio. Segundo os feirantes, em 2011, o valor era de R$ 90,00 e podia ser pago em até três vezes ...

Estado 29/07/2013 15h32 Redação

Defensoria Pública acata pedido dos Sindicatos e vai recomendar auditoria no PlanSaúde

A auditoria foi solicitada à Secretaria de Administração (Secad), por meio de ofício conjunto assinado pelo SISEPE-TO, SIMED, SINTET, SEET, SINPOL-TO e SICIDETO...

Estado 27/07/2013 08h05 Redação

Problemas no Plansaúde geram reclamações e serão discutidos entre Defensoria e Sindicatos

Ao todo, o Plansaúde tem hoje cerca de 90 mil segurados, entre servidores públicos e seus dependentes...

Estado 22/07/2013 11h55 Redação

Defensoria aumenta atendimentos; Para defensor, população está mais esclarecida sobre direitos

O que determinou a ampliação do número de atendimentos, segundo o defensor público e diretor do Núcleo Regional de Araguaína, Fabrício Silva Brito, é o fato da população ter aumentado e estar cada vez mais esclarecida sobre seus direitos...

Estado 21/07/2013 22h30 Redação

Defensoria Pública vai ser parceira na criação do Conselho LGBT do Tocantins

O Núcleo da Diversidade Sexual – NUDIS da Defensoria Pública do Tocantins será parceiro da Secretaria Estadual de Defesa Social na criação do Conselho Estadual de Combate a Discriminação LGBT ...

Estado 19/07/2013 08h58 Redação