Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Saúde 05/09/2013 07h56 Redação

  Após cobranças e ações na Justiça, medicamentos e insumos chegam para abastecer hospitais

  A Secretaria de Estado da Saúde publicou no mês de agosto 15 Atas de registro de preço no valor total de R$ 11 milhões em compras de medicamentos e insumos, que estão sendo entregues pelos fornecedores e distribuídos aos hospitais...

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  Palmas 26/08/2013 16h58 Redação

  Recomendação da Defensoria pede que prefeitura devolva objetos do movimento Ocupa Palmas

  O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins protocolaram Recomendação à Prefeitura de Palmas ...

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  Estado 23/08/2013 18h31 Redação

  Justiça acata Ação da Defensoria Pública e determina cumprimento do TAC do Plansaúde

  O Plano atende servidores públicos estadual, do qual fazem parte mais de 90 mil beneficiários que nos últimos dias vem sofrendo com a falta de atendimento médico e hospitalar...

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  Estado 22/08/2013 13h12 Redação

  Irregularidades denunciadas por quilombolas serão pauta de Audiência Pública em Santa Fé

  Após constatações de diversas irregularidades em comunidades quilombolas do Norte do Estado, a Defensoria Pública promove uma Audiência Pública em Santa Fé do Araguaia...

• Estado 22/08/2013 08h08 Redação

  Defensoria garante indenização à aposentada em Gurupi

  A aposentada assistida da Defensoria Pública em Gurupi, C.D.L, 76 anos, recebeu nesta quarta-feira, 21, uma indenização no valor de R$ 17.000,00, paga pelo Itaú Unibanco Holding S/A, devido a débitos e empréstimos indevidos efetuados em sua conta...

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  Estado 21/08/2013 14h04 Redação

  Júri Popular em Araguaína finaliza temporada de julgamentos com 83% de atuação da Defensoria

  A Comarca de Araguaína finaliza na próxima segunda-feira, 26, a 4ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular. Na pauta, foram elencados seis processos de crimes contra a vida ...

• Estado 21/08/2013 11h05 Redação

  Defensoria a ingressa com Ação contra Estado e Unimed por descumprimento de TAC do Plansaúde

  A presente Execução Coletiva visa manter o Plansaúde em pleno funcionamento, sobretudo pela ameaça de superlotação dos hospitais públicos do Estado...

• Estado 20/08/2013 16h14 Maria José Cotrim

  Defensoria fala em irregularidades sobre nomeação de servidores e vai reforçar reclamação constitucional no STF

  Pádua citou que a Defensoria já fez uma reclamação constitucional por descumprimento da decisão do STF que determinou a substituição de contratados por concursados e falou de outras ações do órgão com relação à demanda...

• Geral 11/08/2013 22h23 Redação

  2º Seminário de Diversidade Sexual terá inscrições abertas nesta segunda-feira

  A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, e do Núcleo Especializado da Diversidade Sexual - NUDIS, realiza o 2º Seminário de Direito e Diversidade Sexual ...

• Estado 07/08/2013 17h23 Redação

  Estado tem 48 horas para repassar leite à criança que sofre intolerância à lactose

  Na decisão judicial, a obrigação é fornecer 10 latas por mês...

• Estado 06/08/2013 08h33 Redação

  Defensoria Pública alerta Secad sobre TAC e recomenda quitação dos débitos do Plansaúde

  No Ofício, os Defensores Públicos recomendam que o Secretário, como gestor do Funsaúde, especifique hipoteca legal para que possa continuar a gerir o fundo...

• Palmas 02/08/2013 09h56 Redação

  NAC recomenda prorrogação de prazo de pagamento de taxas para feirantes

  Uma comissão de feirantes do Aureny I procurou a Defensoria Pública relatando o aumento da taxa sanitária e taxa de comércio. Segundo os feirantes, em 2011, o valor era de R$ 90,00 e podia ser pago em até três vezes ...

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  Estado 29/07/2013 15h32 Redação

  Defensoria Pública acata pedido dos Sindicatos e vai recomendar auditoria no PlanSaúde

  A auditoria foi solicitada à Secretaria de Administração (Secad), por meio de ofício conjunto assinado pelo SISEPE-TO, SIMED, SINTET, SEET, SINPOL-TO e SICIDETO...

• Estado 27/07/2013 08h05 Redação

  Problemas no Plansaúde geram reclamações e serão discutidos entre Defensoria e Sindicatos

  Ao todo, o Plansaúde tem hoje cerca de 90 mil segurados, entre servidores públicos e seus dependentes...

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  Estado 22/07/2013 11h55 Redação

  Defensoria aumenta atendimentos; Para defensor, população está mais esclarecida sobre direitos

  O que determinou a ampliação do número de atendimentos, segundo o defensor público e diretor do Núcleo Regional de Araguaína, Fabrício Silva Brito, é o fato da população ter aumentado e estar cada vez mais esclarecida sobre seus direitos...

• Estado 21/07/2013 22h30 Redação

  Defensoria Pública vai ser parceira na criação do Conselho LGBT do Tocantins

  O Núcleo da Diversidade Sexual – NUDIS da Defensoria Pública do Tocantins será parceiro da Secretaria Estadual de Defesa Social na criação do Conselho Estadual de Combate a Discriminação LGBT ...

• Estado 19/07/2013 08h58 Redação

  Defensoria alerta consumidores quanto às armadilhas no período de férias

  Para ficar ciente dos seus direitos, atenção às dicas do NUDECON – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor...

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  Saúde 10/07/2013 11h42 Redação

  Aumentam processos judiciais de usuários do Plansaúde; Defensoria vai medir grau de insatisfação

  As informações serão utilizadas pelo Núcleo de Defesa do Consumidor como instrumento para propositura de Ações Civis Públicas...

• Saúde 01/07/2013 18h31 Redação

  Criança de seis anos passa mal por falta de insulina; Sesau não dá previsão sobre medicamento

  A família de Maria Eduarda só conseguiu receber gratuitamente o medicamento após ingressar na Defensoria Pública...

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  Estado 28/06/2013 15h22 Redação

  Equiparação salarial entre monitor de creche e professor é recomendada pela Defensoria

  A equiparação salarial, conforme instrução da Defensoria Pública, deverá ser regulamentada por meio de Projeto de Lei que o Executivo Municipal deverá remeter para votação na Câmara de Vereadores...

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  Polí­tica 26/06/2013 08h35 Redação

  O Tocantins pode ficar sem verbas para o programa Minha Casa, Minha Vida

  A questão é que o Tocantins poderá ficar um longo período sem construir unidades habitacionais, devido a pendências na execução das obras ...

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  Palmas 21/06/2013 16h35 Maria José Cotrim

  Denúncia aponta venda de permissões e existência de máfia dos taxis; prefeito determina apuração

  Uma denúncia anônima foi formalizada no Ministério Público Estadual nesta sexta-feira, 21, questionando as concessões de permissão para exploração de serviços de táxi em Palmas...

• Palmas 20/06/2013 11h44 Redação

  Defensoria parabeniza sociedade por manifestação e diz estar pronta para ajudar e orientar

  A Defensoria Pública entende que as mobilizações pacíficas são ferramenta legítima de manifestar ideias e críticas, o que fortalece o ideal de democracia brasileira...

• Estado 17/06/2013 11h30 Redação

  Cariri, Dueré e Jaú recebem atendimentos do Programa Defensoria Itinerante nesta segunda-feira

  Os interessados devem procurar os locais de atendimento até às 17h, levando os documentos pessoais ...

• Estado 17/06/2013 09h02 Redação

  Defensoria Pública realiza atendimentos e exames de DNA no Parlamento Popular em Gurupi

  A Defensoria Pública do Tocantins realizará atendimentos e orientações jurídicas gratuitas à comunidade carente de Gurupi e Região durante a 2ª edição do projeto Parlamento Popular ...

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  Estado 15/06/2013 08h50 Redação

  Defensoria Pública recomenda prorrogação de Concurso Público em Natividade

  De acordo com a Defensora Pública, o Concurso Público foi realizado e homologado em 2011 e foram abertas 78 vagas, para as quais apenas 47 pessoas foram chamadas...

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  Estado 15/06/2013 08h46 Redação

  Mutirão de exames de DNA garante direitos à comunidade de Tocantinópolis e Região

  O Mutirão propiciou além do exame a aproximação dos assistidos, com a troca de carinho entre supostos pais e filhos...

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  Estado 13/06/2013 15h20 Redação

  Defensoria Pública mobiliza comunidade para combate à violência contra o idoso

  Conscientizar e orientar a comunidade para o combate à violência contra o idoso foram as propostas da blitz educativa realizada na manhã desta quinta-feira ...

• Economia 13/06/2013 09h13 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre direitos referentes ao transporte aéreo

  O Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON, da Defensoria Pública do Tocantins listou algumas dicas para que o consumidor possa evitar contratempos e, caso tenha problemas, saiba quais são os seus direitos ...

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  Estado 12/06/2013 10h42 Redação

  Defensoria Pública inicia tratativas para projeto de instalação de viveiro na CPP de Porto Nacional

  Mais um projeto para ressocialização de presos, cidadania e geração de renda começa ser viabilizado entre a Defensoria Pública para beneficiar a população carcerária de Porto Nacional ...