Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

• Estado 07/08/2013 17h23 Redação

  Estado tem 48 horas para repassar leite à criança que sofre intolerância à lactose

  Na decisão judicial, a obrigação é fornecer 10 latas por mês...

• Estado 06/08/2013 08h33 Redação

  Defensoria Pública alerta Secad sobre TAC e recomenda quitação dos débitos do Plansaúde

  No Ofício, os Defensores Públicos recomendam que o Secretário, como gestor do Funsaúde, especifique hipoteca legal para que possa continuar a gerir o fundo...

• Palmas 02/08/2013 09h56 Redação

  NAC recomenda prorrogação de prazo de pagamento de taxas para feirantes

  Uma comissão de feirantes do Aureny I procurou a Defensoria Pública relatando o aumento da taxa sanitária e taxa de comércio. Segundo os feirantes, em 2011, o valor era de R$ 90,00 e podia ser pago em até três vezes ...

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  Estado 29/07/2013 15h32 Redação

  Defensoria Pública acata pedido dos Sindicatos e vai recomendar auditoria no PlanSaúde

  A auditoria foi solicitada à Secretaria de Administração (Secad), por meio de ofício conjunto assinado pelo SISEPE-TO, SIMED, SINTET, SEET, SINPOL-TO e SICIDETO...

• Estado 27/07/2013 08h05 Redação

  Problemas no Plansaúde geram reclamações e serão discutidos entre Defensoria e Sindicatos

  Ao todo, o Plansaúde tem hoje cerca de 90 mil segurados, entre servidores públicos e seus dependentes...

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  Estado 22/07/2013 11h55 Redação

  Defensoria aumenta atendimentos; Para defensor, população está mais esclarecida sobre direitos

  O que determinou a ampliação do número de atendimentos, segundo o defensor público e diretor do Núcleo Regional de Araguaína, Fabrício Silva Brito, é o fato da população ter aumentado e estar cada vez mais esclarecida sobre seus direitos...

• Estado 21/07/2013 22h30 Redação

  Defensoria Pública vai ser parceira na criação do Conselho LGBT do Tocantins

  O Núcleo da Diversidade Sexual – NUDIS da Defensoria Pública do Tocantins será parceiro da Secretaria Estadual de Defesa Social na criação do Conselho Estadual de Combate a Discriminação LGBT ...

• Estado 19/07/2013 08h58 Redação

  Defensoria alerta consumidores quanto às armadilhas no período de férias

  Para ficar ciente dos seus direitos, atenção às dicas do NUDECON – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor...

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  Saúde 10/07/2013 11h42 Redação

  Aumentam processos judiciais de usuários do Plansaúde; Defensoria vai medir grau de insatisfação

  As informações serão utilizadas pelo Núcleo de Defesa do Consumidor como instrumento para propositura de Ações Civis Públicas...

• Saúde 01/07/2013 18h31 Redação

  Criança de seis anos passa mal por falta de insulina; Sesau não dá previsão sobre medicamento

  A família de Maria Eduarda só conseguiu receber gratuitamente o medicamento após ingressar na Defensoria Pública...

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  Estado 28/06/2013 15h22 Redação

  Equiparação salarial entre monitor de creche e professor é recomendada pela Defensoria

  A equiparação salarial, conforme instrução da Defensoria Pública, deverá ser regulamentada por meio de Projeto de Lei que o Executivo Municipal deverá remeter para votação na Câmara de Vereadores...

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  Polí­tica 26/06/2013 08h35 Redação

  O Tocantins pode ficar sem verbas para o programa Minha Casa, Minha Vida

  A questão é que o Tocantins poderá ficar um longo período sem construir unidades habitacionais, devido a pendências na execução das obras ...

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  Palmas 21/06/2013 16h35 Maria José Cotrim

  Denúncia aponta venda de permissões e existência de máfia dos taxis; prefeito determina apuração

  Uma denúncia anônima foi formalizada no Ministério Público Estadual nesta sexta-feira, 21, questionando as concessões de permissão para exploração de serviços de táxi em Palmas...

• Palmas 20/06/2013 11h44 Redação

  Defensoria parabeniza sociedade por manifestação e diz estar pronta para ajudar e orientar

  A Defensoria Pública entende que as mobilizações pacíficas são ferramenta legítima de manifestar ideias e críticas, o que fortalece o ideal de democracia brasileira...

• Estado 17/06/2013 11h30 Redação

  Cariri, Dueré e Jaú recebem atendimentos do Programa Defensoria Itinerante nesta segunda-feira

  Os interessados devem procurar os locais de atendimento até às 17h, levando os documentos pessoais ...

• Estado 17/06/2013 09h02 Redação

  Defensoria Pública realiza atendimentos e exames de DNA no Parlamento Popular em Gurupi

  A Defensoria Pública do Tocantins realizará atendimentos e orientações jurídicas gratuitas à comunidade carente de Gurupi e Região durante a 2ª edição do projeto Parlamento Popular ...

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  Estado 15/06/2013 08h50 Redação

  Defensoria Pública recomenda prorrogação de Concurso Público em Natividade

  De acordo com a Defensora Pública, o Concurso Público foi realizado e homologado em 2011 e foram abertas 78 vagas, para as quais apenas 47 pessoas foram chamadas...

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  Estado 15/06/2013 08h46 Redação

  Mutirão de exames de DNA garante direitos à comunidade de Tocantinópolis e Região

  O Mutirão propiciou além do exame a aproximação dos assistidos, com a troca de carinho entre supostos pais e filhos...

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  Estado 13/06/2013 15h20 Redação

  Defensoria Pública mobiliza comunidade para combate à violência contra o idoso

  Conscientizar e orientar a comunidade para o combate à violência contra o idoso foram as propostas da blitz educativa realizada na manhã desta quinta-feira ...

• Economia 13/06/2013 09h13 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre direitos referentes ao transporte aéreo

  O Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON, da Defensoria Pública do Tocantins listou algumas dicas para que o consumidor possa evitar contratempos e, caso tenha problemas, saiba quais são os seus direitos ...

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  Estado 12/06/2013 10h42 Redação

  Defensoria Pública inicia tratativas para projeto de instalação de viveiro na CPP de Porto Nacional

  Mais um projeto para ressocialização de presos, cidadania e geração de renda começa ser viabilizado entre a Defensoria Pública para beneficiar a população carcerária de Porto Nacional ...

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  Saúde 10/06/2013 20h31 Redação

  Negação da Unimed em realizar exame leva idoso a procurar Defensoria Pública em Araguaína

  Pela segunda vez, a Unimed – operadora do PlanSaúde – negou a um usuário de 78 anos a realização de um exame de Cintilografia ...

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  Palmas 06/06/2013 16h02 Redação

  Primeira-dama visita bazar de artesanato produzido por reeducandas de Palmas

  A primeira-dama estava acompanhada pela secretária de Desenvolvimento Social, Maria Luiza Gomes...

• Estado 05/06/2013 12h24 Redação

  Divulgado resultado provisório da prova de tribuna do Concurso para Defensor Público

  As gravações vão estar disponíveis para quem fez o agendamento no dia 21 de junho, na sede da Defensoria Pública em Palmas...

• Estado 04/06/2013 20h19 Redação

  Situação dos quilombolas do Grotão será discutida em Audiência Pública

  Em visita à comunidade quilombola do Grotão em 12 abril deste ano, a Defensoria Pública recebeu denúncia de disputa territorial com fazendeiros naquela localidade ...

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  Estado 29/05/2013 17h11 Redação

  Defensoria em Dianópolis realiza projeto de prevenção ao abuso e exploração sexual

  A Defensoria Pública em Dianópolis está desenvolvendo o projeto “Meu Corpo é Especial” em comemoração ao Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes...

• Estado 24/05/2013 09h01 Redação

  População carente terá serviços da Defensoria Pública em Araguanã, Carmolândia e Nova Olinda

  Em Nova Olinda, estará à disposição para prestar o serviço à população a defensora pública Larissa Pultrini Pereira de Oliveira...

• Estado 21/05/2013 17h42 Maria José Cotirm

  Defensoria vai pedir informações à Secad sobre recentes nomeações para verificar legalidade

  O órgão ressalta ainda que será verificado se há legalidade ou não do ato, e aplicar o procedimento legal...

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  Estado 17/05/2013 18h17 Redação

  Empossado novo Presidente da Adpeto

  O defensor público Fábio Monteiro dos Santos foi empossado, nesta sexta-feira, 17, como presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins ...

• Economia 14/05/2013 18h15 Redação

  Pagamento antecipado de operação financeira dá direito a desconto

  O que os órgãos de defesa e proteção ao consumidor têm observado é que a demora e dificuldade em fornecer as informações é um forma de desestimular ou impedir a quitação do débito de forma antecipada ...