Tag: Ministério Público Federal (951 matérias)

• Polí­cia 14/01/2012 18h46 Redação

  Portador de licenciamento de veículo falsificado é condenado pela Justiça Federal

  Após denúncia do Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou Walklemar Rodrigues de Araújo a dois anos de reclusão e pagamento de 30 dias multa no valor de meio salário mínimo cada, por uso de Certidão de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL) falsificado ...

• Educação 13/01/2012 11h43 Redação

  Procuradoria da República abre vagas de estágio para estudantes do ensino médio

  Podem se candidatar estudantes de nível médio das escolas conveniadas com o PR/TO de Palmas. Ao todo estão sendo oferecidas 04 vagas para formação de cadastro de reserva...

• Geral 12/01/2012 19h47 Redação

  MPF/TO denuncia servidor do Basa por fraude para liberar financiamentos irregularmente

  Desde as vistorias iniciais nos imóveis rurais até a conclusão do procedimento, a liberação dos recursos era facilitada por Eduardo por meio de laudos de vistoria e análise ideologicamente falsos, simulação de vistoria e superavaliação dos imóveis proponentes ...

• Estado 12/01/2012 11h24 Redação

  MPF/TO denuncia ex-prefeito de Santa Maria do Tocantins

  Agnaldo Soares Botelho teria deixado de repassar à CEF parcelas de empréstimos consignados de servidores da prefeitura conforme convênio...

• Geral 11/01/2012 14h40 Redação

  MPF/TO propõe quatro denúncias por uso de Certificado de Licenciamento de Veículo falsificado

  Denunciados foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal conduzindo veículos produtos de crime...

• Polí­tica 22/12/2011 07h45 Redação

  Sargento Aragão aponta indícios de irregularidades em privatização de presídios

  Aragão apresentou a cópia da certidão da empresa, registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás, que comprova que a Umanizzare foi constituída no dia 09 de setembro de 2011, o que segundo o Parlamentar levanta fortes indícios de que a mesma tenha sido criada apenas para o fim de concorrer à licitação...

• Estado 16/12/2011 08h18 Redação

  MPF/TO recomenda bancos sobre empréstimos consignados em contas de beneficiários da Previdência

  A recomendação considerou a ocorrência de várias reclamações registradas nos núcleos do Procon-TO quanto a cobrança indevida nas contas de beneficiários da Previdência...

• Economia 14/12/2011 16h01 Fernanda Sousa

  Justiça Federal condena Brasil Telecom a aprimorar atendimento presencial a usuários

  Segundo os autos, a requerida possui apenas um posto próprio de atendimento, situado em Palmas (TO), sendo que os demais municípios tocantinenses são atendidos apenas por Agentes Autorizados ...

• Estado 08/12/2011 10h58 Redação

  MPF participa de evento do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção

  O objetivo do Focco Tocantins é articular esforços e formar parcerias para o combate à corrupção. Por meio de compromissos entre os integrantes do fórum, serão definidas em reuniões bimestrais as estratégicas que busquem a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa...

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  Estado 08/12/2011 09h13 Redação

  União Indígena Xerente discute demandas com participação de órgãos estaduais e federais

  Representantes do Poder Publico Federal como: Funai, Ministério Publico Federal, Distrito Sanitário Especial Saúde Indígena, representantes dos órgãos do governo estadual, Naturatins, Seduc, Secretaria de Esporte, alem das organizações não governamentais e associações locais vão participar das discussões...

• Estado 28/11/2011 14h47 Redação

  MPF/TO propõe mais uma ação contra ex-prefeita de São Sebastião

  Ação de improbidade administrativa é contra Vilmede de Souza e outros dois requeridos, que teriam desviado recursos destinados à erradicação do trabalho infantil...

• Polí­tica 22/11/2011 15h31 Redação

  Pastor Amarildo responde a condenação no TRF e diz que ambulância foi comprada com valor abaixo do mercado

  De acordo com a nota encaminhada pelo ex-deputado federal, a Justiça Federal do Tocantins já havia julgado improcedente a ação proposta pelo Ministério Público Federal...

• Geral 22/11/2011 14h57 Redação

  Justiça Federal condena empresa por dano ao patrimônio minerário da União

  Conforme a ação civil pública ajuizada pela União, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) constatou, em 2010, a extração de areia e seixo por drenagem hidráulica...

• Geral 21/11/2011 14h55 Redação

  MPF/TO obtém condenação de empresário por venda de pedra fossilizada

  Perseu Vaz Barbosa mantinha sítio na internet disponibilizando o material, considerado de interesse científico e arqueológico...

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  Estado 21/11/2011 14h48 Redação

  TRF condena Pastor Amarildo, prefeito e mais dois empresários por envolvimento na máfia das sanguessugas

  Ex-deputado, prefeito e empresários teriam fraudado licitação para compra de unidade móvel de saúde...

• Estado 19/11/2011 08h35 Redação

  Nova sede do MPF no Tocantins inaugurada com presença de autoridades locais e nacional

  O Ministério Público Federal no Tocantins inaugurou na tarde desta última sexta-feira (18), as novas instalações do Ministério Público Federal no Tocantins, localizado na Quadra 104 Norte, Rua NE 3, Edifício Transamérica ...

• Estado 16/11/2011 16h40 Redação

  MPF/TO comemora 20 anos e inaugura nova sede

  O Ministério Público Federal no Tocantins comemora no próximo dia 18, sexta-feira, 20 anos de implantação no Estado, além de inaugurar oficialmente as novas instalações da Procuradoria da República no Estado do Tocantins ...

• Estado 11/11/2011 18h35 Redação

  Justiça Federal condena à demolição mais uma obra à beira do Lago da UHE Lajeado

  A Justiça Federal no Tocantins condenou Antônio Maria Fontes Gatinho a demolir obras construídas em Área de Preservação Permanente, às margens do lado da UHE Lajeado, no prazo de 30 dias, a contar da data de intimação, sob pena de pagamento de multa diária fixada em R$ 500, até o limite de R$ 50 mil ...

• Palmas 11/11/2011 08h51 Maria José Cotrim

  Líder do prefeito argumenta que Câmara só terá proposta sobre plano diretor depois de ouvir a população

  Os vereadores se reuniram com técnicos da prefeitura e analisaram ainda um diagnóstico e levantamento feito pelo arquiteto Walfredo Antunes. A matéria entrou em julho na Câmara de Palmas e a expectativa dos parlamentares é votar ainda neste mês o projeto...

• Polí­cia 10/11/2011 20h50 Redação

  Primeiras reuniões sobre Plano Diretor não terão caráter de audiências públicas, informa Câmara de Palmas

  A Câmara de Palmas informou nesta quinta-feira, 10, que, em resposta à recomendação emitida pelo Ministério Público Federal, a primeira reunião pública estabelecida pela Casa de Leis e a Prefeitura de Palmas é para dar publicidade à população sobre a existência do Projeto de Lei do Executivo Municipal que trata das alterações no Plano Diretor de Palmas ...

• Estado 10/11/2011 12h42 Redação

  MPF recomenda suspensão de audiências públicas que debatem alterações no plano diretor de Palmas

  A recomendação é parte de inquérito civil público instaurado na Procuradoria da República no Tocantins com objetivo de verificar a legalidade do procedimento de revisão do plano diretor de Palmas e do projeto apresentado à Câmara de Vereadores, e considerou representação do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) Departamento Tocantins...

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  Campo 01/11/2011 08h54 Philipe Bastos

  Constantes conflitos levam insegurança a trabalhadores rurais em Palmeirante

  Barril de pólvora, a região é alvo constante de conflitos envolvendo fazendeiros e trabalhadores rurais em acampamentos e assentamentos. Entre as causas da violência, terras valiosas e documentos irregulares...

• Estado 28/10/2011 08h56 Redação

  MPF/TO busca solução para impasse entre índios Apinajé e moradores de Cachoeirinha

  Após conflito que culminou com a morte de quatro pessoas em 2007, tanto os índios quanto os moradores receiam aproximação. Abandono de aldeias próximas à cidade estimula invasões à terra indígena...

• Saúde 27/10/2011 14h18 Redação

  MPF instaura inquérito para averiguar disponibilização de mamógrafos pelo SUS

  Medida é parte de atividades referentes ao movimento “Outubro Rosa”. Primeira medida é verificar a disponibilização de mamógrafos pelo Sistema Único de Saúde...

• Estado 25/10/2011 18h32 Redação

  MPF/TO aciona gerente e superintendente regional do Patrimônio da União no Tocantins por improbidade administrativa

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Domingos Santana de Oliveira e Lucilene de Lira Alves, gerente e superintendente regional do Patrimônio da União, respectivamente ...

• Estado 24/10/2011 11h33 Redação

  Construtora contesta laudos do MPF e diz que documentos foram recolhidos por pessoas sem conhecimento técnico

  De acordo com a CCM, as obras seguiram com rigor todas as determinações da lei e dentro dos termos firmados no contrato feito com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte...

• Estado 21/10/2011 15h40 Redação

  MPF/TO propõe denúncia contra fraudadores que desviaram a finalidade de empréstimo do Basa

  Recursos federais obtidos para compra de reprodutores e matrizes bovinos e confecção de cercas foram empregados no pagamento de fazendas e outras aplicações...

• Estado 21/10/2011 15h03 Redação

  Ministério Público propõe ação de improbidade contra ex-prefeito de Lizarda por desvio de recursos da Funasa

  Apenas 13% das obras de melhorias sanitárias voltadas à população carente teve aproveitamento efetivo, apesar da totalidade do recurso federal ter sido repassado ao município e à empresa contratada para executar as obras...

• Estado 20/10/2011 10h46 Redação

  MPF instaura inquérito civil público para apurar as medidas de acessibilidade no transporte público

  Procedimento administrativo instaurado no âmbito da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em Brasília, busca o cumprimento do artigo 38, do Decreto 5.296/2004, que regulamenta a respeito da prioridade de atendimento às pessoas deficientes...

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  Polí­cia 20/10/2011 10h18 Redação

  Novo superintendente da Policia Federal quer continuar operações de combate ao crime organizado

  O delegado Elzio Vicente da Silva assumiu a superintendência no Estado com o objetivo de dar continuidade as operações de combate ao crime organizado...