Os membros do Sindicato já se reuniram na manhã de hoje para tratar do assunto e vão falar com o secretário de Educação, Danilo de Melo para oficializar o posicionamento contra...
O impacto com as novas contratações será de R$ 370 mil por mês e R$ 4,4 mi por ano...
O projeto autoriza as prefeituras a determinarem regras adicionais antes de conceder o alvará de funcionamento...
Para a democrata, é necessário um vínculo de respeito de trabalho entre o trabalhador e a empresa para garantir a qualidade do serviço prestado. Líderes partidários ...
A primeira tratava do veto do Prefeito ao autógrafo de Lei nº 54 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Na tarde desta quinta-feira, 20, foi votado em Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o Projeto de Lei do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais ...
Depois de todo o trâmite legal, a votação da LDO ocorre em turno único no Plenário da Câmara...
Durante a mobilização os sindicalistas estarão usando camisetas e faixas pedindo urgência na aprovação do projeto...
Na mesma reunião, os membros do CPJ decidiram pelo encaminhamento ao Poder Legislativo, de Projeto de Lei estabelecendo quarentena de um ano aos Promotores de Justiça removidos...
O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) atualmente em vigor (Lei 12.919/13) para viabilizar a melhoria salarial, que foi fruto de um acordo entre as categorias e o Poder Executivo ...
O senador Ataídes Oliveira (PROS) votou favorável ao Projeto de Lei 60/2014, que cria uma nova tabela de serviços para o Simples Nacional, popularmente conhecido como Supersimples ...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7273/14, do deputado César Halum (PRB-TO), que torna obrigatória a validade indeterminada dos créditos de telefones celulares pré-pagos...
Uma reunião para discutir a criação da Região Metropolitana de Araguaína foi realizada na tarde desta segunda-feira, dia 9, no gabinete do prefeito Ronaldo Dimas, em Araguaína ...
A indenização será proporcional à cota de dívidas a vencer após a redivisão territorial, se contraídas para obras e serviços que tenham beneficiado os territórios desmembrados ou transformados em novos municípios ...
A proposta relatada pelo deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira, 3, em Plenário, o Projeto de Lei Complementar 221/12, que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional...
O Plenário também manteve na conta dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a serem aplicados em educação pública, os recursos de incentivo e isenção fiscal...
Também participaram da audiência o secretário estadual da Agricultura, Júnior Marzola, o promotor de justiça do Ministério Público, Alzemiro Freitas, açougueiros, associados da Assocarne ...
Júnior Coimbra explicou que atualmente, a Constituição não traz normas específicas para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios...
Acontece nesta sexta-feira, 30, às 19h, na Escola Municipal Antônio Almeida Veras em parceria com a Câmara Municipal de Gurupi, audiência pública sobre o Projeto de Lei Toque de Proteger ...
O estudo, com validade de dois anos, deve analisar viabilidades econômico-financeira, político-administrativa, socioambiental e urbana. O resultado deve ser divulgado para a população e debatido pela Assembleia Legislativa ...
O vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado Júnior Coimbra (PMDB), foi designado na manhã desta última quinta-feira, 22, relator do Projeto de Lei Complementar 397...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou nesta última quarta-feira, 14, o relatório favorável da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) ao projeto de lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)...
Lideranças comunitárias do Distrito de Luzimangues reivindicam há muitos anos a emancipação do local que atualmente, mesmo sendo mais próximo da capital, pertence a Porto Nacional...
Micro e pequenos empresários começam a deslumbrar um horizonte positivo com a aplicação real da Lei das Micro e Pequenas Empresas...
A Prefeitura de Palmas protocolou na Câmara Municipal de Palmas importantes projetos para a administração municipal. Dentre eles, o Projeto de Lei que cria o Programa para Recuperação de Créditos ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira, 15, o Projeto de Lei 2592/07, que institui diversas modificações no Código de Trânsito Brasileiro ...
O Projeto de Lei é de autoria do vereador Cabo Carlos, que ressaltou sua importância como uma medida de Segurança Pública, que está dentro das propostas do Fórum de Segurança Pública ...
Liderando a votação do partido Democratas e favorável à matéria, a deputada Professora Dorinha levou em consideração a dívida histórica que o País tem com a população negra desde a época do Brasil colônia...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, do Executivo), que disciplina direitos e proibições no uso da internet ...