Tag: Projeto de Lei (1074 matérias)

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  Polí­tica 16/03/2016 15h05 Redação

  Salomão busca incentivo do Governo à Formação de Bancos de Sementes e Mudas

  O deputado estadual José Salomão (PT) apresentou requerimento na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa do Tocantins...

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  Polí­tica 16/03/2016 11h13 Redação

  Vereadores aprovam implantação da Ouvidoria Geral da Câmara

  Segundo o presidente da Câmara, Wendel Gomides (PDT) há certa cobrança da sociedade para que seja implantado um canal de diálogo...

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  Polí­tica 11/03/2016 10h19 Redação

  Libras e legendas na propaganda eleitoral transmitida pela televisão podem ser obrigatórias

  Tramita no Senado da República um Projeto de Lei (PL) que propõe uso obrigatório de recursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legendas na propaganda eleitoral gratuita ...

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  Polí­tica 09/03/2016 18h55 Redação

  Coautora de Projeto de Lei, Dulce Miranda comemora liberação da pílula do câncer

  A parlamentar disse que participou de quatro meses de intenso trabalho no grupo e com a articulação na Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 09/03/2016 15h19 Redação

  Terceirização é tema de audiência pública com o senador Paulo Paim na Assembleia Legislativa

  O senador Paulo Paim (PT-RS) preside nesta quinta-feira, 10, às 14 horas, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas...

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  Polí­tica 07/03/2016 16h55 Redação

  Carlos Gaguim reitera solicitação ao Governo do Tocantins para conserto da máquina de radioterapia

  Segundo o deputado, há outra máquina nova de radioterapia esperando para ser instalada há mais de 6 meses mas falta construir uma sala adequada para instalar ...

• Polí­tica 18/02/2016 07h57 Redação

  Gaguim apresenta Projeto de Lei que visa garantir carreira típica de Estado aos administradores

  O Projeto de Lei apresentado pelo deputado propõe alteração na Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração...

• Polí­tica 16/02/2016 19h01 Redação

  Olyntho sugere aos prefeitos tocantinenses criação da Nota Fiscal Legal

  O deputado Olyntho Neto (PSDB), propôs aos prefeitos de Palmas, Carlos Amastha; de Gurupi, Laurez Moreira e de Araguaína, Ronaldo Dimas, a criação de programas de benefícios...

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  Polí­tica 16/02/2016 18h52 Redação

  Aprovado relatório do senador Donizeti sobre projeto de lei que institui orientação vocacional para estudantes

  O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou na manhã desta terça-feira, 16, o relatório sobre o projeto de lei que institui orientação profissional ou vocacional especializada...

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  Polí­tica 15/02/2016 19h11 Redação

  Dorinha defende tipificação de estupro coletivo no Código Penal

  No ano passado, foram noticiados vários casos envolvendo estupro coletivo em diversas cidades brasileiras...

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  Polí­tica 25/01/2016 12h00 Redação

  De autoria de Hiram Gomes, Lei do Aleitamento é sancionada pelo prefeito Carlos Amastha

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  Polí­tica 21/01/2016 18h50 Redação

  Proposta de abertura de escolas públicas nos finais de semana e feriados tramita no Congresso

  Trata-se do Projeto de Lei 3.917, de 2008, originário do Senado, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara em 2010...

• Estado 17/12/2015 19h00 Redação

  Senado aprova Projeto que prevê criação de duas varas federais no Tocantins

  O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 115/2015 que dispõe sobre a criação de duas novas varas federais no Tocantins foi aprovado nesta quinta-feira ...

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  Polí­tica 17/12/2015 10h45 Redação

  Comissão aprova projeto de Halum que reduz o preço da energia elétrica no Tocantins

  De autoria do deputado federal César Halum (PRB-TO), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 1211/2015 ...

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  Polí­tica 09/12/2015 15h21 Redação

  Em Projeto de Lei, Josi propõe a obrigatoriedade do cadastro de clientes no ato da compra de chips de telefonia móvel

  A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou o Projeto de Lei que acrescenta à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a obrigatoriedade do cadastro dos clientes ...

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  Polí­tica 08/12/2015 19h13 Redação

  Projeto do deputado Olyntho beneficia cidadão com desconto no IPVA

  O Projeto de Lei (PL) foi apresentado em plenário na sessão desta terça-feira, 8 de dezembro, e institui o Programa TO Legal com o objetivo de incentivar a cidadania fiscal...

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  Polí­tica 04/12/2015 17h47 Redação

  Carlos Gaguim protocola Projeto de Lei que nomeia trecho da ferrovia Norte-Sul com nome de senador

  O deputado explicou que o senador João Ribeiro durante sua trajetória política sempre defendeu a construção da ferrovia...

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  Polí­tica 30/11/2015 17h39 Redação

  Gaguim protocola Projeto de Lei que criará o programa de incentivos para a informatização das escolas públicas

  O projeto de lei visa a criação do programa de incentivos a informatização nas escolas da rede pública e será desenvolvido no âmbito do Ministério da Educação ...

• Polí­tica 23/11/2015 08h03 Redação

  Projeto que tramita no Senado pode trazer perdas de mais de R$ 3 bilhões aos cofres municipais, diz CNM

  Uma proposta que tramita no Senado pode trazer prejuízos de aproximadamente R$ 3 bilhões aos Municípios brasileiros, segundo a CNM...

• Polí­tica 18/11/2015 12h48 Redação

  Eduardo Siqueira propõe título de cidadão tocantinense ao novo presidente do Banco da Amazônia

  O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) apresentou Projeto de Lei que concede Título de Cidadão Tocantinense ao novo presidente do Banco da Amazônia ...

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  Polí­tica 16/11/2015 16h23 Redação

  Projeto do deputado Gaguim reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular

  O deputado federal Carlos Gaguim (PMDB) protocolou Projeto de Lei nº 3556/15, que reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular ...

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  Polí­tica 14/10/2015 16h03 Redação

  Comissão do Senado aprova relatório do senador Vicentinho Alves que propõe novas varas da Justiça Federal no Tocantins

  Vicentinho Alves (PR/TO) defendeu a aprovação do Projeto de Lei da Câmara - PLC 115/2015, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Tocantins ...

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  Polí­tica 14/10/2015 11h48 Redação

  Gaguim reúne-se com deputados para discutir demandas do Tocantins

  Os deputados estão aguardando a discussão da proposta de emenda à Constituição que amplia as competências das assembleias legislativas...

• Estado 06/10/2015 18h58 Redação

  Comissão de Direito Tributário da OAB divulga parecer sobre "pacotaço" do governo

  A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins emitiu parecer a respeito do Projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do Poder Executivo do Estado do Tocantins...

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  Polí­tica 23/09/2015 16h00 Nayara Rodrigues

  Presidente da Câmara de Palmas defende colega, diz que Prefeitura tenta cercear direito dos vereadores e que o prefeito trouxe insegurança a empreendedores

  Vereador disse que a Prefeitura de Palmas só tem a Câmara como parceira quando é em defesa de interesses próprios...

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  Polí­tica 20/08/2015 10h53 Redação

  Aprovado projeto de César Halum que concede isenção de IR para férias e 13º

  O texto aprovado altera a lei tributária 7.713/88 e a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91), que hoje preveem a incidência do IR sobre esses benefícios...

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  Palmas 17/08/2015 09h31 Redação

  Lei que trata de ocupação dos quiosques em Palmas pode ser alterada; permissionários querem dispensa de licitação

  Desde que implantados, a fim de incentivar o Micro Empreendedor Individual (MEI), os quiosques foram concedidos aos permissionários pelo prazo de cinco anos...

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  Polí­tica 06/08/2015 09h52 Redação

  Aprovado parecer favorável ao PL de Dorinha que melhora programa de alimentação escolar

  O Programa Nacional de Alimentação Escolar, implantado em 1955, visa contribuir para a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis ...

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  Polí­tica 27/07/2015 11h55 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha que veda promoção automática na educação básica

  O projeto altera a lei, acrescentado que será proibida, em qualquer hipótese, a promoção automática...

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  Polí­tica 27/07/2015 09h57 Redação

  Senado deve votar projeto que proíbe propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e rádio

  A proposta determina que a propaganda de bebidas alcoólicas só pode ser feita com pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos locais de venda...