Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Esportes 20/04/2016 12h08 Redação

  MPE pede bloqueio do repasse de R$ 400 mil da Prefeitura de Gurupi a time de futebol da cidade

  O prefeito estaria autorizado a destinar ao clube o montante de R$ 400 mil em três parcelas, sendo que a primeira delas, no valor de R$ 133 mil, seria depositada nesta quarta-feira, 20 de abril...

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  Meio Jurídico 15/04/2016 10h57 Redação

  Gestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade

  O projeto garante à trabalhadora o exercício de suas funções em local saudável durante esse período em especial...

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  Estado 14/04/2016 08h39 Redação

  No Senado, CCJ aprova compensação financeira da União a Estados e Municípios

  Projeto que reduz perdas relativas de Estados e Municípios na partilha das receitas tributárias da União ao longo das últimas décadas foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

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  Educação 11/04/2016 11h43 Redação

  Inclusão de artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica vai à sanção

  Os sistemas de ensino terão prazo de cinco anos para promoverem a formação de professores e implantarem as atividades nos currículos do ensino infantil, fundamental e médio...

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  Estado 11/04/2016 10h06 Redação

  Projeto de Lei que propõe retenção de ISSQN de empreiteiras deve ampliar arrecadação dos municípios tocantinenses

  Caso seja aprovada, a lei será ferramenta das prefeituras no processo de cobrança do imposto municipal sobre as empreiteiras...

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  Polí­tica 31/03/2016 09h17 Redação

  Ataídes Oliveira apresenta projeto de combate à corrupção no Senado

  O senador apresentou Projeto de lei ao Senado com as dez medidas propostas pelo Ministério Público para combater a corrupção e a impunidade no Brasil...

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  Polí­tica 29/03/2016 13h02 Redação

  José Salomão propõe retenção de ISSQN de empreiteiras na fonte para evitar prejuízos aos municípios

  De acordo com José Salomão, os municípios têm dificuldade em receber o imposto das empreiteiras que executam obras custeadas pelo Município, Estado ou União ...

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  Polí­tica 28/03/2016 08h11 Redação

  Presidente Dilma sanciona projeto de lei de Donizeti Nogueira que aumenta mistura de biodiesel

  A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei do senador Donizeti Nogueira (PT-TO) que determina o aumento progressivo da mistura de biodiesel ao diesel fóssil...

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  Polí­tica 17/03/2016 07h00 Redação

  Ayres apresenta Projeto de Lei que obriga a informação de preços de produtos e serviços nos meios de comunicação

  O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), foi apresentado no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins...

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  Polí­tica 16/03/2016 15h05 Redação

  Salomão busca incentivo do Governo à Formação de Bancos de Sementes e Mudas

  O deputado estadual José Salomão (PT) apresentou requerimento na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa do Tocantins...

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  Polí­tica 16/03/2016 11h13 Redação

  Vereadores aprovam implantação da Ouvidoria Geral da Câmara

  Segundo o presidente da Câmara, Wendel Gomides (PDT) há certa cobrança da sociedade para que seja implantado um canal de diálogo...

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  Polí­tica 11/03/2016 10h19 Redação

  Libras e legendas na propaganda eleitoral transmitida pela televisão podem ser obrigatórias

  Tramita no Senado da República um Projeto de Lei (PL) que propõe uso obrigatório de recursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legendas na propaganda eleitoral gratuita ...

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  Polí­tica 09/03/2016 18h55 Redação

  Coautora de Projeto de Lei, Dulce Miranda comemora liberação da pílula do câncer

  A parlamentar disse que participou de quatro meses de intenso trabalho no grupo e com a articulação na Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 09/03/2016 15h19 Redação

  Terceirização é tema de audiência pública com o senador Paulo Paim na Assembleia Legislativa

  O senador Paulo Paim (PT-RS) preside nesta quinta-feira, 10, às 14 horas, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas...

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  Polí­tica 07/03/2016 16h55 Redação

  Carlos Gaguim reitera solicitação ao Governo do Tocantins para conserto da máquina de radioterapia

  Segundo o deputado, há outra máquina nova de radioterapia esperando para ser instalada há mais de 6 meses mas falta construir uma sala adequada para instalar ...

• Polí­tica 18/02/2016 07h57 Redação

  Gaguim apresenta Projeto de Lei que visa garantir carreira típica de Estado aos administradores

  O Projeto de Lei apresentado pelo deputado propõe alteração na Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração...

• Polí­tica 16/02/2016 19h01 Redação

  Olyntho sugere aos prefeitos tocantinenses criação da Nota Fiscal Legal

  O deputado Olyntho Neto (PSDB), propôs aos prefeitos de Palmas, Carlos Amastha; de Gurupi, Laurez Moreira e de Araguaína, Ronaldo Dimas, a criação de programas de benefícios...

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  Polí­tica 16/02/2016 18h52 Redação

  Aprovado relatório do senador Donizeti sobre projeto de lei que institui orientação vocacional para estudantes

  O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou na manhã desta terça-feira, 16, o relatório sobre o projeto de lei que institui orientação profissional ou vocacional especializada...

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  Polí­tica 15/02/2016 19h11 Redação

  Dorinha defende tipificação de estupro coletivo no Código Penal

  No ano passado, foram noticiados vários casos envolvendo estupro coletivo em diversas cidades brasileiras...

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  Polí­tica 25/01/2016 12h00 Redação

  De autoria de Hiram Gomes, Lei do Aleitamento é sancionada pelo prefeito Carlos Amastha

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  Polí­tica 21/01/2016 18h50 Redação

  Proposta de abertura de escolas públicas nos finais de semana e feriados tramita no Congresso

  Trata-se do Projeto de Lei 3.917, de 2008, originário do Senado, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara em 2010...

• Estado 17/12/2015 19h00 Redação

  Senado aprova Projeto que prevê criação de duas varas federais no Tocantins

  O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 115/2015 que dispõe sobre a criação de duas novas varas federais no Tocantins foi aprovado nesta quinta-feira ...

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  Polí­tica 17/12/2015 10h45 Redação

  Comissão aprova projeto de Halum que reduz o preço da energia elétrica no Tocantins

  De autoria do deputado federal César Halum (PRB-TO), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 1211/2015 ...

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  Polí­tica 09/12/2015 15h21 Redação

  Em Projeto de Lei, Josi propõe a obrigatoriedade do cadastro de clientes no ato da compra de chips de telefonia móvel

  A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou o Projeto de Lei que acrescenta à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a obrigatoriedade do cadastro dos clientes ...

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  Polí­tica 08/12/2015 19h13 Redação

  Projeto do deputado Olyntho beneficia cidadão com desconto no IPVA

  O Projeto de Lei (PL) foi apresentado em plenário na sessão desta terça-feira, 8 de dezembro, e institui o Programa TO Legal com o objetivo de incentivar a cidadania fiscal...

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  Polí­tica 04/12/2015 17h47 Redação

  Carlos Gaguim protocola Projeto de Lei que nomeia trecho da ferrovia Norte-Sul com nome de senador

  O deputado explicou que o senador João Ribeiro durante sua trajetória política sempre defendeu a construção da ferrovia...

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  Polí­tica 30/11/2015 17h39 Redação

  Gaguim protocola Projeto de Lei que criará o programa de incentivos para a informatização das escolas públicas

  O projeto de lei visa a criação do programa de incentivos a informatização nas escolas da rede pública e será desenvolvido no âmbito do Ministério da Educação ...

• Polí­tica 23/11/2015 08h03 Redação

  Projeto que tramita no Senado pode trazer perdas de mais de R$ 3 bilhões aos cofres municipais, diz CNM

  Uma proposta que tramita no Senado pode trazer prejuízos de aproximadamente R$ 3 bilhões aos Municípios brasileiros, segundo a CNM...

• Polí­tica 18/11/2015 12h48 Redação

  Eduardo Siqueira propõe título de cidadão tocantinense ao novo presidente do Banco da Amazônia

  O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) apresentou Projeto de Lei que concede Título de Cidadão Tocantinense ao novo presidente do Banco da Amazônia ...

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  Polí­tica 16/11/2015 16h23 Redação

  Projeto do deputado Gaguim reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular

  O deputado federal Carlos Gaguim (PMDB) protocolou Projeto de Lei nº 3556/15, que reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular ...