A parlamentar disse que participou de quatro meses de intenso trabalho no grupo e com a articulação na Câmara dos Deputados...
O senador Paulo Paim (PT-RS) preside nesta quinta-feira, 10, às 14 horas, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas...
Segundo o deputado, há outra máquina nova de radioterapia esperando para ser instalada há mais de 6 meses mas falta construir uma sala adequada para instalar ...
O Projeto de Lei apresentado pelo deputado propõe alteração na Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração...
O deputado Olyntho Neto (PSDB), propôs aos prefeitos de Palmas, Carlos Amastha; de Gurupi, Laurez Moreira e de Araguaína, Ronaldo Dimas, a criação de programas de benefícios...
O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou na manhã desta terça-feira, 16, o relatório sobre o projeto de lei que institui orientação profissional ou vocacional especializada...
No ano passado, foram noticiados vários casos envolvendo estupro coletivo em diversas cidades brasileiras...
Trata-se do Projeto de Lei 3.917, de 2008, originário do Senado, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara em 2010...
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 115/2015 que dispõe sobre a criação de duas novas varas federais no Tocantins foi aprovado nesta quinta-feira ...
De autoria do deputado federal César Halum (PRB-TO), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 1211/2015 ...
A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou o Projeto de Lei que acrescenta à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a obrigatoriedade do cadastro dos clientes ...
O Projeto de Lei (PL) foi apresentado em plenário na sessão desta terça-feira, 8 de dezembro, e institui o Programa TO Legal com o objetivo de incentivar a cidadania fiscal...
O deputado explicou que o senador João Ribeiro durante sua trajetória política sempre defendeu a construção da ferrovia...
O projeto de lei visa a criação do programa de incentivos a informatização nas escolas da rede pública e será desenvolvido no âmbito do Ministério da Educação ...
Uma proposta que tramita no Senado pode trazer prejuízos de aproximadamente R$ 3 bilhões aos Municípios brasileiros, segundo a CNM...
O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) apresentou Projeto de Lei que concede Título de Cidadão Tocantinense ao novo presidente do Banco da Amazônia ...
O deputado federal Carlos Gaguim (PMDB) protocolou Projeto de Lei nº 3556/15, que reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular ...
Vicentinho Alves (PR/TO) defendeu a aprovação do Projeto de Lei da Câmara - PLC 115/2015, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Tocantins ...
Os deputados estão aguardando a discussão da proposta de emenda à Constituição que amplia as competências das assembleias legislativas...
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins emitiu parecer a respeito do Projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do Poder Executivo do Estado do Tocantins...
Vereador disse que a Prefeitura de Palmas só tem a Câmara como parceira quando é em defesa de interesses próprios...
O texto aprovado altera a lei tributária 7.713/88 e a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91), que hoje preveem a incidência do IR sobre esses benefícios...
Desde que implantados, a fim de incentivar o Micro Empreendedor Individual (MEI), os quiosques foram concedidos aos permissionários pelo prazo de cinco anos...
O Programa Nacional de Alimentação Escolar, implantado em 1955, visa contribuir para a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis ...
O projeto altera a lei, acrescentado que será proibida, em qualquer hipótese, a promoção automática...
A proposta determina que a propaganda de bebidas alcoólicas só pode ser feita com pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos locais de venda...
De acordo com o substitutivo, será menor o número de candidatos que cada partido ou coligação poderá registrar...
Não faltaram críticas no discurso de Wanderlei para o secretário Danilo de Melo...
Nesse sentido, o SISEPE-TO considera que essa proposta trouxe avanço à negociação, já que diminui os prazos de pagamento e reduz o parcelamento do retroativo de 24 para 12 vezes...