Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Polí­tica 28/05/2013 09h37 Redação

  Bolsa Atleta é aprovada pela Câmara Municipal de Araguaina

  A Câmara Municipal de Araguaína votou nessa segunda-feira, 27 de maio, em primeira votação, o Projeto de Lei Nº 047/013 que institui o Programa Bolsa Atleta ...

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  Polí­tica 23/05/2013 13h10 Redação

  Quintanilha apresenta PL que isenta inquilino de arcar com IPTU

  Projeto de Lei de autoria do deputado federal Leomar Quintanilha (PMDB) pretende alterar a Lei do Inquilinato (lei 8.245/91) e isentar o inquilino de pagar o IPTU ...

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  Polí­tica 23/05/2013 08h16 Redação

  Nilmar discute melhorias para o transporte público em reunião de comissão na Câmara

  A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN), que faz parte da Comissão, ressaltou que a participação da comunidade e o controle social são fundamentais para a qualidade dos serviços ...

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  Polí­tica 14/05/2013 17h39 Redação

  Amália Santana apresenta Projeto de Lei que cassa eficácia do ICMS para empresas que utilizarem trabalho escravo

  O projeto foi apresentado pela parlamentar na semana em que se comemora o dia Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, no dia 13 de Maio ...

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  Polí­tica 14/05/2013 14h55 Redação

  Associação solicita ao presidente da Câmara de Palmas criação da Semana Municipal da Qualidade de Vida e Cidadania

  O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Major Negreiros, recebeu na manhã desta terça-feira, 14, o presidente da AAB – Associação Amigos do Bem, Cícero Guimarães Neto, além de representantes da diretoria social ...

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  Polí­tica 13/05/2013 10h50 Redação

  Dorinha consegue transporte público para ensino superior e Câmara aprova MP do Pronatec

  A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 593/12, que amplia o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação do Estudante do Pronatec ...

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  Polí­tica 09/05/2013 20h17 Redação

  Dorinha apresenta PL para aumentar a participação de mulheres nas casas legislativas

  Dorinha apresentou um Projeto de Lei (5384/13) que revê o preenchimento de vagas por mulheres nas eleições proporcionais ...

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  Polí­tica 08/05/2013 15h40 Redação

  Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto do senador Vicentinho Alves que garante aposentadoria especial para garis

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na audiência desta quarta-feira, 8, o Projeto nº 577/2011, de autoria do senador Vicentinho Alves ...

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  Polí­tica 08/05/2013 10h52 Redação

  CCJ recebe PL de Solange Duailibe que institui Semana de Prevenção e enfrentamento das drogas

  De acordo com Solange Duailibe, a criação da Semana Estadual de Enfrentamento às Drogas foi também recomendada pela Comissão Especial de Políticas sobre Drogas da Câmara dos Deputados ...

• Polí­tica 07/05/2013 19h38 Redação

  Comissão aprova PL de Agnolin que determina regras de funcionamento de semáforos

  Aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do deputado federal, Ângelo Agnolin (PDT-TO), altera o Código de Trânsito Brasileiro ...

• Polí­tica 07/05/2013 19h35 Redação

  Walter Pereira Morato dará nome a posto de saúde em Taquaruçu projeto é de autoria de Negreiros

  Por unanimidade o plenário da Câmara Municipal de Palmas aprovou nesta terça-feira, 07, Projeto de Lei que homenageia Dr. Walter Pereira Morato ...

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  Polí­tica 23/04/2013 13h01 Redação

  Deputado Agnolin quer mais transparência nas contas de telefonia móvel

  O deputado federal Angelo Agnolin (PDT), apresentará em Plenário, Projeto de Lei cujo teor exige maior detalhamento das tarifas cobradas pelas operadoras de telefonia móvel no Brasil...

• Polí­tica 23/04/2013 12h39 Redação

  Parlamento Jovem Tocantinense inscreve até 30 de abril

  O objetivo do projeto é possibilitar aos alunos Tocantinenses a vivência do processo legislativo e do funcionamento do Poder Legislativo ...

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  Polí­tica 23/04/2013 08h30 Redação

  João Costa propõe instituir indenização do FGTS para servidores comissionados

  O senador João Costa Ribeiro Filho (PPL/TO) apresentou à mesa diretora do Senado o Projeto de Lei nº 139/2013 (PLS), de sua autoria, que propõe alterar a Lei nº 8.212 ...

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  Polí­tica 22/04/2013 14h05 Redação

  Dorinha lamenta rejeição de projeto que estabelece reuniões de pais na escola como requisito para o Bolsa Família

  Relatora do projeto, a deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) enxergou a rejeição como uma visão reduzida do ponto de vista do governo ...

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  Polí­tica 17/04/2013 10h53 Redação

  Projeto de Lei da deputada Solange Duailibe prevê reserva de emprego para usuários de drogas em recuperação

  Um Projeto de Lei (PL) da deputada estadual Solange Duailibe, (PT), torna obrigatória a reserva de 1% do total de vagas geradas em cada contrato de obras ou de serviços contratados pelo poder público, para usuários de drogas em recuperação ...

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  Polí­tica 17/04/2013 08h43 Redação

  Senador Ataídes comemora aprovação do Estatuto da Juventude

  O projeto aprovado pelo Senado garante, também, acesso dos jovens à educação, ao trabalho e à renda ...

• Polí­tica 09/04/2013 18h05 Redação

  João Costa propõe admissão do controle de constitucionalidade da Norma Jurídica Contratual pela Suprema Corte

  O senador João Costa Ribeiro Filho (PPL-TO) realizou pronunciamento no plenário do Senado, nesta última segunda-feira, 8, onde explanou sobre a Norma Jurídica Contratual e as diferenças com a Norma Jurídica Estatal ...

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  Polí­tica 08/04/2013 11h30 Redação

  Lelis quer a aprovação do Projeto de Lei que concede passe livre aos portadores de câncer no transporte intermunicipal

  O Projeto de Lei tramita na Comissão de Constituição e Justiça e tem como objetivo dar condições de locomoção em territórios tocantinense aos portadores de câncer de baixa renda ...

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  Polí­tica 02/04/2013 18h16 Redação

  Projeto de Lei institui a disciplina de Empreendedorismo nas unidades da rede municipal

  Para Iratã, a aprovação do projeto de lei e sua consequente execução proporcionarão aos alunos o aprendizado pessoal que, impulsionado pela motivação, criatividade e iniciativa, os levará à descoberta vocacional ...

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  Polí­tica 27/03/2013 09h59 Redação

  Agnolin quer a criacão do Cadastro Nacional de Doadores de Pele

  O deputado federal, Ângelo Agnolin (PDT-TO), apresentará na próxima terça-feira (02/04), no plenário da Câmara Federal, projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Doadores de Pele ...

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  Polí­tica 20/03/2013 15h27 Redação

  Para incentivar alimentação saudável, PL de Solange Duailibe institui secção de orgânicos

  De acordo com Solange, a iniciativa, busca oferecer ao consumidor, a oportunidade de reconhecer os produtos orgânicos ...

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  Polí­tica 07/03/2013 08h32 Redação

  Irajá Abreu propõe ampliar benefícios da Zona Franca de Manaus para o Tocantins

  O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou o Projeto de Lei 5077/2013 que propõe ampliar para o município de Praia Norte, na região do Bico do Papagaio, os benefícios fiscais e as regras legais da Zona Franca de Manaus ...

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  Polí­tica 06/03/2013 11h06 Redação

  Projeto de Lei da deputada Solange cria Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto

  Projeto de Lei (PL) da deputada Solange Duailibe, (PT), cria Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto e Redução da Morte Materna ...

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  Polí­tica 05/03/2013 19h44 Redação

  Presidente da CDL quer voto dos deputados contra projeto que altera cobrança de ICMS

  A presidente da CDL de Palmas, Cleide Brandão, foi até a Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira, 05/03, para tentar sensibilizar os parlamentares a votarem contra o Projeto de Lei do Governo ...

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  Polí­tica 05/03/2013 13h29 Redação

  Solange quer a criação e implantação de rádio educativa nas penitenciárias do Tocantins

  O objetivo, segundo a parlamentar é o de contribuir com a reinserção social dos presos, evitando-se reincidências, pois as estatísticas mostram que o condenado ao regime fechado reincide em 45% dos casos ...

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  Polí­tica 04/03/2013 11h34 Redação

  Campelo apresenta projeto de lei que regulamenta a Ficha Limpa em Palmas

  O vereador Lúcio Campelo (PR) deu entrada na Câmara Municipal de Palmas com o Projeto de Lei que cobra a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa ...

• Polí­tica 27/02/2013 10h47 Redação

  Proposta visa obrigatoriedade de uso de focinheira em cães de grandes raças em vias públicas

  Conforme o Projeto os cães só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas se estiverem usando coleira e focinheira...

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  Polí­tica 21/02/2013 17h03 Redação

  Iratã propõe obrigatoriedade de placas indicativas de itinerário dos ônibus

  O vereador Iratã Abreu (PSD-TO) apresentou na manhã desta quinta-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal de Palmas ...

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  Estado 14/02/2013 11h45 Redação

  Projeto sobre livros digitais poderá democratizar o acesso à leitura, afirma Dorinha

  A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Educação e Cultura (CEC), analisa o Projeto de Lei 4534/12, do Senado, que altera a Política Nacional do Livro ...