Tag: Projeto de Lei (1074 matérias)

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  Polí­tica 08/08/2013 09h25 Redação

  Deputados aprovam projeto Ficha Limpa para servidores públicos do Tocantins; matéria do governo foi anexada a de Lelis

  O parlamentar Amélio Cayres (PR), por sua vez, lembrou que há alguns anos Lelis havia passado pela mesma situação, diferente porém pelo modo como o governo de então agiu a respeito...

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  Polí­tica 07/08/2013 18h47 Redação

  Nilmar apoia projeto que obriga construção de ciclovias em áreas urbanas

  A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) apoiou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, do Projeto de Lei 4800/2012, que reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular ...

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  Polí­tica 06/08/2013 17h47 Redação

  Iratã afirma que prefeitura deve averiguar se há algo errado na concessão pública para empresa de seu irmão

  Informou aos estudantes que tramita na Casa um projeto de lei de sua autoria, que propõe que seja implantando nos pontos de ônibus informações sobre os itinerários...

• Polí­tica 17/07/2013 20h37 Redação

  PL 05 coíbe práticas de especulação imobiliária

  O Projeto de Lei 05/2013 (PL 05), de autoria do Executivo Municipal, aprovado pela Câmara de Vereadores de Palmas nesta última terça-feira, 16, inclui a quadra ALC SO 34 nas aplicações da legislação referente ao IPTU Progressivo...

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  Opinião 16/07/2013 09h14 Leandro Manzano Sorroche

  Reforma Política – Projeto de Lei de iniciativa popular

  O advogado Leandro Manzano, membro da Comissão Especial de Mobilização e Reforma Política – OAB/TO, afirma que urge à população brasileira conhecer as propostas constante no Projeto de Lei de iniciativa popular para a reforma política ...

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  Polí­tica 15/07/2013 20h49 Redação

  Votação do PL dos royalties será retomada; Dorinha quer aprovação do substitutivo da Câmara

  A favor do substitutivo aprovado na Câmara, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) disse que, apesar da pressão do Governo, conta com o apoio de muitos parlamentares da base para que o texto do Senado seja rejeitado ...

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  Polí­tica 15/07/2013 10h18 Redação

  Emenda do Democratas busca evitar que o TO não seja prejudicado no repasse do FPE

  A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM) explicou que, cada vez mais, estados e municípios, principalmente aqueles que têm grande dependência do repasse do fundo, estão sendo seriamente prejudicados ...

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  Polí­tica 08/07/2013 08h01 Redação

  Kátia Abreu afirma que atual Lei de Licitações dá abertura para fraudes

  Relatora da Comissão Especial criada para aperfeiçoar o processo de licitações no poder público, a senadora Kátia Abreu subiu à tribuna do Senado para criticar a Lei de Licitações que, segundo ela, dá abertura para que ocorram irregularidades ...

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  Polí­tica 06/07/2013 12h07 Redação

  Dorinha pede mobilização da sociedade em defesa dos royalties do petróleo para a Educação

  Em defesa de mais recursos para a Educação, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pede que a sociedade se mobilize contra o Projeto de Lei aprovado no Senado no último dia 2...

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  Polí­tica 04/07/2013 09h56 Redação

  Com o apoio de Agnolin, Comissão aprova Política Nacional de Economia Solidária

  Com apoio do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a qual preside, aprovou por unanimidade em sessão ordinária, na manhã desta última quarta-feira, 03 o Projeto de Lei n° 4.685/12 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária ...

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  Polí­tica 02/07/2013 15h42 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional concede aumento de 7,97% aos servidores

  O prefeito Otoniel Andrade enviou à Câmara Municipal de Porto Nacional, Projeto de Lei que aplica a revisão geral anual, à data-base dos servidores públicos do município ...

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  Polí­tica 29/06/2013 10h00 Redação

  Emendas de Agnolin são acolhidas em Projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação

  Uma das emendas do deputado prevê a destinação das receitas dos royalties e da participação especial relativa aos novos contratos, exclusivamente para a Educação ...

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  Polí­tica 27/06/2013 08h06 Redação

  Relator acata emenda de Dorinha e Câmara aprova royalties do petróleo para a Educação

  A proposta original do Governo Federal destinava apenas os royalties dos novos contratos e a emenda da parlamentar incluía os antigos...

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  Polí­tica 26/06/2013 08h31 Redação

  Lázaro Botelho defende Projeto que zera PIS e Confins sobre o transporte coletivo

  A redução das tarifas do transporte coletivo é uma das bandeiras das manifestações populares das últimas semanas...

• Polí­tica 24/06/2013 08h59 Iolando Lourenço

  Votação de regras de divisão do FPE é principal assunto da Câmara nesta semana

  A votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a divisão dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o principal tema da semana na Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 19/06/2013 10h20 Redação

  Deputado Agnolin debate criação do Fundo Garantidor para representantes comerciais

  Presidida pelo deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promoveu nesta última terça-feira, 18, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.461/11 ...

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  Polí­tica 17/06/2013 15h24 Redação

  Dorinha defende royalties do petróleo para a Educação; proposta tem emenda da deputada

  O Projeto de Lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação é o destaque do Plenário nesta semana ...

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  Polí­tica 13/06/2013 15h54 Redação

  Reis apresenta projeto para criar a Universidade Federal do Vale do Araguaia

  Segundo o deputado muitos dos municípios do Tocantins localizam-se distantes uns dos outros, o que dificulta o acesso aos estudantes que possuem atividades diárias em suas cidades...

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  Polí­tica 07/06/2013 13h26 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha quanto à obrigatoriedade da língua espanhola nas escolas públicas

  Em sua relatoria, a parlamentar explicou que o ensino da língua espanhola já se encontra regulamentado pela Lei nº 11.161, de 2005 ...

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  Polí­tica 04/06/2013 17h07 Redação

  Em seminário, Agnolin defende benefícios às pessoas com deficiências

  A proposta de Agnolin garante às pessoas com deficiência que estão no mercado formal de trabalho, o benefício do BPC ...

• Palmas 30/05/2013 18h59 Redação

  Taquaruçu sedia o governo da capital por um dia, no próximo sábado

  O evento contará com a presença dos secretários municipais, vereadores e pioneiros do distrito. A transferência da sede administrativa é fruto de um projeto de lei, do atual deputado estadual Wanderlei Barbosa ...

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  Polí­tica 28/05/2013 09h37 Redação

  Bolsa Atleta é aprovada pela Câmara Municipal de Araguaina

  A Câmara Municipal de Araguaína votou nessa segunda-feira, 27 de maio, em primeira votação, o Projeto de Lei Nº 047/013 que institui o Programa Bolsa Atleta ...

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  Polí­tica 23/05/2013 13h10 Redação

  Quintanilha apresenta PL que isenta inquilino de arcar com IPTU

  Projeto de Lei de autoria do deputado federal Leomar Quintanilha (PMDB) pretende alterar a Lei do Inquilinato (lei 8.245/91) e isentar o inquilino de pagar o IPTU ...

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  Polí­tica 23/05/2013 08h16 Redação

  Nilmar discute melhorias para o transporte público em reunião de comissão na Câmara

  A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN), que faz parte da Comissão, ressaltou que a participação da comunidade e o controle social são fundamentais para a qualidade dos serviços ...

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  Polí­tica 14/05/2013 17h39 Redação

  Amália Santana apresenta Projeto de Lei que cassa eficácia do ICMS para empresas que utilizarem trabalho escravo

  O projeto foi apresentado pela parlamentar na semana em que se comemora o dia Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, no dia 13 de Maio ...

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  Polí­tica 14/05/2013 14h55 Redação

  Associação solicita ao presidente da Câmara de Palmas criação da Semana Municipal da Qualidade de Vida e Cidadania

  O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Major Negreiros, recebeu na manhã desta terça-feira, 14, o presidente da AAB – Associação Amigos do Bem, Cícero Guimarães Neto, além de representantes da diretoria social ...

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  Polí­tica 13/05/2013 10h50 Redação

  Dorinha consegue transporte público para ensino superior e Câmara aprova MP do Pronatec

  A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 593/12, que amplia o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação do Estudante do Pronatec ...

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  Polí­tica 09/05/2013 20h17 Redação

  Dorinha apresenta PL para aumentar a participação de mulheres nas casas legislativas

  Dorinha apresentou um Projeto de Lei (5384/13) que revê o preenchimento de vagas por mulheres nas eleições proporcionais ...

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  Polí­tica 08/05/2013 15h40 Redação

  Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto do senador Vicentinho Alves que garante aposentadoria especial para garis

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na audiência desta quarta-feira, 8, o Projeto nº 577/2011, de autoria do senador Vicentinho Alves ...

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  Polí­tica 08/05/2013 10h52 Redação

  CCJ recebe PL de Solange Duailibe que institui Semana de Prevenção e enfrentamento das drogas

  De acordo com Solange Duailibe, a criação da Semana Estadual de Enfrentamento às Drogas foi também recomendada pela Comissão Especial de Políticas sobre Drogas da Câmara dos Deputados ...