Política 02/06/2014 16h19 Redação

Júnior Coimbra discute projeto de criação de novos municípios com líderes em congresso

Júnior Coimbra explicou que atualmente, a Constituição não traz normas específicas para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios...

Política 30/05/2014 12h45 Redação

Audiência sobre Toque de Proteger acontece na Escola Municipal Antônio Almeida Veras

Acontece nesta sexta-feira, 30, às 19h, na Escola Municipal Antônio Almeida Veras em parceria com a Câmara Municipal de Gurupi, audiência pública sobre o Projeto de Lei Toque de Proteger ...

Política 29/05/2014 09h00 Redação

Relatado por Júnior Coimbra projeto prevê estudo de viabilidade para criação de município

O estudo, com validade de dois anos, deve analisar viabilidades econômico-financeira, político-administrativa, socioambiental e urbana. O resultado deve ser divulgado para a população e debatido pela Assembleia Legislativa ...

Política 23/05/2014 19h05 Redação

Júnior Coimbra é designado relator do Projeto de Lei que dispões sobre a criação de novos municípios

O vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado Júnior Coimbra (PMDB), foi designado na manhã desta última quinta-feira, 22, relator do Projeto de Lei Complementar 397...

Política 15/05/2014 11h55 Redação

Comissão de Educação aprova texto que pretende combater bullying nas escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou nesta última quarta-feira, 14, o relatório favorável da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) ao projeto de lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)...

Estado 09/05/2014 10h43 Maria José Cotrim

Cinco Distritos do Tocantins já vivem a expectativa da emancipação; “a vida no Luzimangues vai melhorar”, avalia morador

Lideranças comunitárias do Distrito de Luzimangues reivindicam há muitos anos a emancipação do local que atualmente, mesmo sendo mais próximo da capital, pertence a Porto Nacional...

Economia 07/05/2014 07h51 Redação

MPEs podem ter redução de tributos

Micro e pequenos empresários começam a deslumbrar um horizonte positivo com a aplicação real da Lei das Micro e Pequenas Empresas...

Palmas 22/04/2014 17h38 Redação

Prefeitura protocola projetos na Câmara Municipal, entre eles PL que cria o Programa para Recuperação de Créditos

A Prefeitura de Palmas protocolou na Câmara Municipal de Palmas importantes projetos para a administração municipal. Dentre eles, o Projeto de Lei que cria o Programa para Recuperação de Créditos ...

Política 16/04/2014 12h08 Redação

Câmara dos Deputados endurece medidas para infrações graves no trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira, 15, o Projeto de Lei 2592/07, que institui diversas modificações no Código de Trânsito Brasileiro ...

Política 15/04/2014 12h40 Redação

Projeto Toque de Proteger será debatido em Audiência Pública

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Cabo Carlos, que ressaltou sua importância como uma medida de Segurança Pública, que está dentro das propostas do Fórum de Segurança Pública ...

Política 27/03/2014 14h47 Redação

Liderando votação, Dorinha apoia reserva de cotas para negros em concursos; CPC também foi aprovado

Liderando a votação do partido Democratas e favorável à matéria, a deputada Professora Dorinha levou em consideração a dívida histórica que o País tem com a população negra desde a época do Brasil colônia...

Política 27/03/2014 08h19 Redação

César Halum diz que a aprovação do Marco Civil reflete a internet como ela deve ser: uma rede aberta, neutra e descentralizada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, do Executivo), que disciplina direitos e proibições no uso da internet ...

Campo 26/03/2014 15h15 Redação

Governo encaminha para Assembleia Legislativa projeto de lei que estende isenção de ICMS a agricultura familiar

Durante a solenidade de lançamento da 14ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), o governador Siqueira Campos anunciou o envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa ...

Política 26/03/2014 12h21 Redação

Dorinha vota pela aprovação do Marco Civil da Internet

A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO), que votou favoravelmente à matéria, defendeu que “a internet deve ser uma rede aberta, neutra e com direito à privacidade”...

Política 25/03/2014 08h04 Redação

PL de Solange torna obrigatória coleta seletiva e armazenamento adequado de lixo inorgânico no TO

De acordo com Solange Duailibe, a intenção é ordenar e dar aproveitamento ao lixo inorgânico gerado pelas oficinas mecânicas, casas comerciais de pilhas, baterias de aparelhos eletroeletrônicos ...

Política 26/02/2014 19h39 Redação

Requerimento de Lelis é aprovado e Assembleia fará audiência pública para discutir MP dos Cartórios

A Assembleia aprovou na tarde desta quarta-feira (26) um requerimento de autoria do deputado estadual Marcelo Lelis (PV) para a realização de audiência pública para discutir a Medida Provisória...

Esportes 18/02/2014 09h54 Redação

Desportista comemora aprovação de auxílio financeiro para o Tourão: “o poder público tem que fazer sua parte”

O desportista Osvaldo Durães participou da sessão na Câmara de Araguaína, norte do Estado, nesta última segunda-feira, 17, onde os vereadores derrubaram o veto do prefeito Ronaldo Dimas ...

Política 30/01/2014 15h40 Redação

Matérias pendentes desde o final de 2013 são aprovadas na Câmara de Palmas

A Câmara Municipal de Palmas, em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 30, aprovou o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação da Zona Especial de Interesse Social ...

Política 30/01/2014 15h26 Redação

Vereadores de palmas aprovam criação do Conselho municipal dos Direitos Humanos e Equidade

Em sessão extraordinária realizada nesta última quarta-feira, 29, vereadores de Palmas aprovaram o Projeto de Lei nº 44, de dezembro de 2013, que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Equidade ...

Política 03/01/2014 13h58 Redação

César Halum apresenta requerimento para que empresas de telefonia móvel enviem gratuitamente SMS de emergência

O deputado federal César Halum (PRB-TO) emitiu requerimento de urgência para apreciação no plenário do Projeto de Lei 5438/13, que transforma em dispositivo da Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) a obrigatoriedade de que...

Política 02/01/2014 19h07 Redação

Iratã solicita ao MPE a anulação da votação de projeto que aumentará o valor do IPTU

O líder da oposição na Câmara Municipal de Palmas, vereador Iratã Abreu (PSD-TO) solicitou na tarde desta quinta-feira, 2, ao Ministério Público Estadual (MPE-TO) a anulação da votação do Projeto de Lei (PL) nº 49 ...

Política 30/12/2013 12h32 Umberto Salvador Coelho

Depois dos embates na aprovação do PL da região metropolitana de Palmas, comissão de ética deverá ser criada na AL

Os embates nos bastidores e no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins durante a aprovação do Projeto de Lei do executivo estadual que trata da criação da região metropolitana de Palmas, na semana passada, deve produzir como efeito colateral ...

Estado 18/12/2013 14h30 Redação

Aprovado orçamento de despesas do município de Gurupi para 2014

O orçamento para o ano que vem, ficou estimado em R$ 267.438,350,00 e envolve recursos de todas as fontes, compreendendo o Orçamento Fiscal e o Orçamento de Seguridade Social referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e...

Economia 17/12/2013 20h50 Redação

Projeto de Lei que institui CIDEP tem data de votação adiada

Empresários e presidentes de entidades ligadas ao comércio, indústria e prestação de serviço se encontraram com vereadores na tarde desta terça-feira, 17, na Câmara Municipal ...

Política 04/12/2013 17h11 Redação

Projeto de Agnolin que permite sinalização intermitente em semáforos de todo o país é aprovado pelo CCJC

Se aprovado pelo Senado Federal o projeto seguirá para sanção presidencial e passa vigorar em todo o país...

Política 27/11/2013 10h47 Redação

Lelis quer participação de gestores na criação de regiões metropolitanas

O deputado e presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, da Assembleia Legislativa do Tocantins ...

Política 27/11/2013 08h08 Redação

Projeto de Lei de regularização de imóveis em Palmas é aprovado por unanimidade

O distrito de Taquaruçu e Buritirana também serão beneficiados com a lei da regularização, uma vez que as regiões não tem a condição urbanística bem definida ...

Política 25/11/2013 13h42 Redação

Lelis comemora chegada de projeto que isenta mototaxistas de ICMS na compra de motocicletas

O deputado Marcelo Lelis (PV) comemorou a chegada de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins, de autoria do Governo do Estado, no qual fica estabelecida a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...