Durante a solenidade de lançamento da 14ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), o governador Siqueira Campos anunciou o envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa ...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO), que votou favoravelmente à matéria, defendeu que “a internet deve ser uma rede aberta, neutra e com direito à privacidade”...
De acordo com Solange Duailibe, a intenção é ordenar e dar aproveitamento ao lixo inorgânico gerado pelas oficinas mecânicas, casas comerciais de pilhas, baterias de aparelhos eletroeletrônicos ...
A Assembleia aprovou na tarde desta quarta-feira (26) um requerimento de autoria do deputado estadual Marcelo Lelis (PV) para a realização de audiência pública para discutir a Medida Provisória...
O desportista Osvaldo Durães participou da sessão na Câmara de Araguaína, norte do Estado, nesta última segunda-feira, 17, onde os vereadores derrubaram o veto do prefeito Ronaldo Dimas ...
A Câmara Municipal de Palmas, em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 30, aprovou o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação da Zona Especial de Interesse Social ...
Em sessão extraordinária realizada nesta última quarta-feira, 29, vereadores de Palmas aprovaram o Projeto de Lei nº 44, de dezembro de 2013, que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Equidade ...
O deputado federal César Halum (PRB-TO) emitiu requerimento de urgência para apreciação no plenário do Projeto de Lei 5438/13, que transforma em dispositivo da Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) a obrigatoriedade de que...
O líder da oposição na Câmara Municipal de Palmas, vereador Iratã Abreu (PSD-TO) solicitou na tarde desta quinta-feira, 2, ao Ministério Público Estadual (MPE-TO) a anulação da votação do Projeto de Lei (PL) nº 49 ...
Os embates nos bastidores e no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins durante a aprovação do Projeto de Lei do executivo estadual que trata da criação da região metropolitana de Palmas, na semana passada, deve produzir como efeito colateral ...
O orçamento para o ano que vem, ficou estimado em R$ 267.438,350,00 e envolve recursos de todas as fontes, compreendendo o Orçamento Fiscal e o Orçamento de Seguridade Social referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e...
Empresários e presidentes de entidades ligadas ao comércio, indústria e prestação de serviço se encontraram com vereadores na tarde desta terça-feira, 17, na Câmara Municipal ...
Se aprovado pelo Senado Federal o projeto seguirá para sanção presidencial e passa vigorar em todo o país...
O deputado e presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, da Assembleia Legislativa do Tocantins ...
O distrito de Taquaruçu e Buritirana também serão beneficiados com a lei da regularização, uma vez que as regiões não tem a condição urbanística bem definida ...
O deputado Marcelo Lelis (PV) comemorou a chegada de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins, de autoria do Governo do Estado, no qual fica estabelecida a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
Contrariedade ao interesse público foi a justificativa da presidente Dilma para o veto...
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios...
A LDO deve ir ao plenário na próxima semana, para discussão e votação, segundo previsões do relator. A previsão das receitas para o próximo ano é de mais de R$ 898 milhões...
O Projeto de Lei de Regularização de Edificações foi apresentado na Câmara de Palmas, na sessão desta quarta-feira, 06, pelo vereador Valdemar Júnior ...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6660/2013, do deputado César Halum (PRB-TO), que muda a legislação que trata sobre as regras para o aproveitamento das armas de fogo, acessórios e munição apreendidos...
O secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Evercino Moura, informou que durante o período de 2005 a 2012 houve muitas construções irregulares em Palmas e que a lei trará um grande avanço para solucionar um dos maiores problemas da Capital ...
Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira, 30, o parecer da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) favorável ao Projeto de Lei 6.139/13, que institui o Dia Nacional do Teatro Acessível ...
O Projeto de Lei sobre que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, a LDO, encontra-se na Comissão de Finanças, aguardando indicação do relator...
Foi aprovado em sessão extraordinária nesta quinta-feira, Projeto de Lei Nº 41, de 16 de junho de 2013, de autoria do vereador Joel Borges (PMDB), que trata reconhecimento da arte evangélica como cultura...
O Projeto de Lei 6607/2013, do deputado César Halum (PRB-TO), prevê a mesma correção da caderneta de poupança para a remuneração da cota dos trabalhadores nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
O caso da jovem de Goiânia que teve imagens íntimas divulgadas em um aplicativo de smartphones e nas redes sociais reacendeu a discussão sobre a quebra de privacidade na Internet...
O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante ...
A deputada se mostrou favorável a uma avaliação dos professores, desde que não tenha como foco a punição ...
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a remoção de veículo, com evidências de haver perdido a capacidade de se mover por si mesmo ...