Tag: Projeto de Lei (1065 matérias)

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  Polí­tica 29/10/2014 11h26 Redação

  LDO de Palmas prevê receita de R$ 1.095.599.460 bi para 2015

  Depois de todo o trâmite legal, a votação da LDO ocorre em turno único no Plenário da Câmara...

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  Estado 20/10/2014 17h44 Redação

  Entidades sindicais e associações farão mobilização pela aprovação da Lei do Igeprev

  Durante a mobilização os sindicalistas estarão usando camisetas e faixas pedindo urgência na aprovação do projeto...

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  Estado 07/10/2014 15h34 Redação

  Lei possibilitará candidatura de promotores de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

  Na mesma reunião, os membros do CPJ decidiram pelo encaminhamento ao Poder Legislativo, de Projeto de Lei estabelecendo quarentena de um ano aos Promotores de Justiça removidos...

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  Polí­tica 07/08/2014 08h13 Redação

  Dorinha vota a favor de reajuste salarial para Polícia Federal e agentes agrários

  O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) atualmente em vigor (Lei 12.919/13) para viabilizar a melhoria salarial, que foi fruto de um acordo entre as categorias e o Poder Executivo ...

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  Polí­tica 18/07/2014 07h43 Redação

  Senador Ataídes defende ampliação do Supersimples

  O senador Ataídes Oliveira (PROS) votou favorável ao Projeto de Lei 60/2014, que cria uma nova tabela de serviços ​para ​o Simples Nacional, popularmente conhecido como Supersimples ...

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  Polí­tica 25/06/2014 09h35 Redação

  Prazo de validade para créditos de celular poderá ser proibido

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7273/14, do deputado César Halum (PRB-TO), que torna obrigatória a validade indeterminada dos créditos de telefones celulares pré-pagos...

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  Estado 09/06/2014 19h41 Redação

  Dimas participa de reunião para discutir sobre a criação da Região Metropolitana de Araguaína

  Uma reunião para discutir a criação da Região Metropolitana de Araguaína foi realizada na tarde desta segunda-feira, dia 9, no gabinete do prefeito Ronaldo Dimas, em Araguaína ...

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  Polí­tica 06/06/2014 15h32 Redação

  Júnior Coimbra afirma que FPM não será reduzido em caso

  A indenização será proporcional à cota de dívidas a vencer após a redivisão territorial, se contraídas para obras e serviços que tenham beneficiado os territórios desmembrados ou transformados em novos municípios ...

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  Polí­tica 05/06/2014 16h08 Redação

  Câmara aprova projeto relatado por Junior Coimbra que regulamenta criação de municípios

  A proposta relatada pelo deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população...

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  Polí­tica 04/06/2014 22h34 Redação

  Agnolin comemora aprovação do projeto que inclui setor de serviços no Supersimples

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira, 3, em Plenário, o Projeto de Lei Complementar 221/12, que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional...

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  Polí­tica 04/06/2014 10h34 Redação

  Destaque de Dorinha que traz mais investimento para a educação é mantido e Câmara finaliza votação do PNE

  O Plenário também manteve na conta dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a serem aplicados em educação pública, os recursos de incentivo e isenção fiscal...

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  Araguaína 03/06/2014 12h03 Redação

  Matadouro Público Municipal entra em pauta em audiência pública realizada em Araguaína

  Também participaram da audiência o secretário estadual da Agricultura, Júnior Marzola, o promotor de justiça do Ministério Público, Alzemiro Freitas, açougueiros, associados da Assocarne ...

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  Polí­tica 02/06/2014 16h19 Redação

  Júnior Coimbra discute projeto de criação de novos municípios com líderes em congresso

  Júnior Coimbra explicou que atualmente, a Constituição não traz normas específicas para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios...

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  Polí­tica 30/05/2014 12h45 Redação

  Audiência sobre Toque de Proteger acontece na Escola Municipal Antônio Almeida Veras

  Acontece nesta sexta-feira, 30, às 19h, na Escola Municipal Antônio Almeida Veras em parceria com a Câmara Municipal de Gurupi, audiência pública sobre o Projeto de Lei Toque de Proteger ...

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  Polí­tica 29/05/2014 09h00 Redação

  Relatado por Júnior Coimbra projeto prevê estudo de viabilidade para criação de município

  O estudo, com validade de dois anos, deve analisar viabilidades econômico-financeira, político-administrativa, socioambiental e urbana. O resultado deve ser divulgado para a população e debatido pela Assembleia Legislativa ...

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  Polí­tica 23/05/2014 19h05 Redação

  Júnior Coimbra é designado relator do Projeto de Lei que dispões sobre a criação de novos municípios

  O vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado Júnior Coimbra (PMDB), foi designado na manhã desta última quinta-feira, 22, relator do Projeto de Lei Complementar 397...

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  Polí­tica 15/05/2014 11h55 Redação

  Comissão de Educação aprova texto que pretende combater bullying nas escolas

  A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou nesta última quarta-feira, 14, o relatório favorável da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) ao projeto de lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)...

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  Estado 09/05/2014 10h43 Maria José Cotrim

  Cinco Distritos do Tocantins já vivem a expectativa da emancipação; “a vida no Luzimangues vai melhorar”, avalia morador

  Lideranças comunitárias do Distrito de Luzimangues reivindicam há muitos anos a emancipação do local que atualmente, mesmo sendo mais próximo da capital, pertence a Porto Nacional...

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  Economia 07/05/2014 07h51 Redação

  MPEs podem ter redução de tributos

  Micro e pequenos empresários começam a deslumbrar um horizonte positivo com a aplicação real da Lei das Micro e Pequenas Empresas...

• Palmas 22/04/2014 17h38 Redação

  Prefeitura protocola projetos na Câmara Municipal, entre eles PL que cria o Programa para Recuperação de Créditos

  A Prefeitura de Palmas protocolou na Câmara Municipal de Palmas importantes projetos para a administração municipal. Dentre eles, o Projeto de Lei que cria o Programa para Recuperação de Créditos ...

• Polí­tica 16/04/2014 12h08 Redação

  Câmara dos Deputados endurece medidas para infrações graves no trânsito

  A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira, 15, o Projeto de Lei 2592/07, que institui diversas modificações no Código de Trânsito Brasileiro ...

• Polí­tica 15/04/2014 12h40 Redação

  Projeto Toque de Proteger será debatido em Audiência Pública

  O Projeto de Lei é de autoria do vereador Cabo Carlos, que ressaltou sua importância como uma medida de Segurança Pública, que está dentro das propostas do Fórum de Segurança Pública ...

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  Polí­tica 27/03/2014 14h47 Redação

  Liderando votação, Dorinha apoia reserva de cotas para negros em concursos; CPC também foi aprovado

  Liderando a votação do partido Democratas e favorável à matéria, a deputada Professora Dorinha levou em consideração a dívida histórica que o País tem com a população negra desde a época do Brasil colônia...

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  Polí­tica 27/03/2014 08h19 Redação

  César Halum diz que a aprovação do Marco Civil reflete a internet como ela deve ser: uma rede aberta, neutra e descentralizada

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, do Executivo), que disciplina direitos e proibições no uso da internet ...

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  Campo 26/03/2014 15h15 Redação

  Governo encaminha para Assembleia Legislativa projeto de lei que estende isenção de ICMS a agricultura familiar

  Durante a solenidade de lançamento da 14ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), o governador Siqueira Campos anunciou o envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa ...

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  Polí­tica 26/03/2014 12h21 Redação

  Dorinha vota pela aprovação do Marco Civil da Internet

  A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO), que votou favoravelmente à matéria, defendeu que “a internet deve ser uma rede aberta, neutra e com direito à privacidade”...

• Polí­tica 25/03/2014 08h04 Redação

  PL de Solange torna obrigatória coleta seletiva e armazenamento adequado de lixo inorgânico no TO

  De acordo com Solange Duailibe, a intenção é ordenar e dar aproveitamento ao lixo inorgânico gerado pelas oficinas mecânicas, casas comerciais de pilhas, baterias de aparelhos eletroeletrônicos ...

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  Polí­tica 26/02/2014 19h39 Redação

  Requerimento de Lelis é aprovado e Assembleia fará audiência pública para discutir MP dos Cartórios

  A Assembleia aprovou na tarde desta quarta-feira (26) um requerimento de autoria do deputado estadual Marcelo Lelis (PV) para a realização de audiência pública para discutir a Medida Provisória...

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  Esportes 18/02/2014 09h54 Redação

  Desportista comemora aprovação de auxílio financeiro para o Tourão: “o poder público tem que fazer sua parte”

  O desportista Osvaldo Durães participou da sessão na Câmara de Araguaína, norte do Estado, nesta última segunda-feira, 17, onde os vereadores derrubaram o veto do prefeito Ronaldo Dimas ...

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  Polí­tica 30/01/2014 15h40 Redação

  Matérias pendentes desde o final de 2013 são aprovadas na Câmara de Palmas

  A Câmara Municipal de Palmas, em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 30, aprovou o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação da Zona Especial de Interesse Social ...