Tag: Projeto de Lei (1055 matérias)

• 
  Polí­tica 19/11/2013 08h44 Redação

  Presidente da ATM comemora veto de Dilma ao PL que cria novos municípios

  Contrariedade ao interesse público foi a justificativa da presidente Dilma para o veto...

• Polí­tica 18/11/2013 10h44 Redação

  Congresso deve analisar esta semana veto integral de Dilma Rousseff ao PL que criaria novos municípios

  A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios...

• Polí­tica 15/11/2013 22h34 Redação

  LDO deve ser votada na próxima semana

  A LDO deve ir ao plenário na próxima semana, para discussão e votação, segundo previsões do relator. A previsão das receitas para o próximo ano é de mais de R$ 898 milhões...

• 
  Polí­tica 06/11/2013 13h16 Redação

  Projeto de Lei de Regularização de Edificações é apresentado na Câmara

  O Projeto de Lei de Regularização de Edificações foi apresentado na Câmara de Palmas, na sessão desta quarta-feira, 06, pelo vereador Valdemar Júnior ...

• 
  Polí­tica 05/11/2013 11h56 Redação

  Projeto de César Halum destina armas apreendidas aos órgãos de segurança pública

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6660/2013, do deputado César Halum (PRB-TO), que muda a legislação que trata sobre as regras para o aproveitamento das armas de fogo, acessórios e munição apreendidos...

• 
  Polí­tica 04/11/2013 16h32 Redação

  Lei da Regularização de imóveis de Palmas chega à Câmara

  O secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Evercino Moura, informou que durante o período de 2005 a 2012 houve muitas construções irregulares em Palmas e que a lei trará um grande avanço para solucionar um dos maiores problemas da Capital ...

• 
  Polí­tica 31/10/2013 19h13 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha sobre PL que institui o Dia do Teatro Acessível

  Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira, 30, o parecer da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) favorável ao Projeto de Lei 6.139/13, que institui o Dia Nacional do Teatro Acessível ...

• Polí­tica 31/10/2013 17h30 Redação

  LDO encontra-se na Comissão de Finanças e previsão é de mais de R$ 898 milhões de receita para 2014

  O Projeto de Lei sobre que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, a LDO, encontra-se na Comissão de Finanças, aguardando indicação do relator...

• 
  Polí­tica 31/10/2013 17h19 Redação

  Aprovado Projeto de Lei que trata do reconhecimento da arte evangélica como cultura, de autoria do vereador Joel Borges

  Foi aprovado em sessão extraordinária nesta quinta-feira, Projeto de Lei Nº 41, de 16 de junho de 2013, de autoria do vereador Joel Borges (PMDB), que trata reconhecimento da arte evangélica como cultura...

• 
  Polí­tica 31/10/2013 11h03 Redação

  Projeto de César Halum iguala correção do FGTS à da poupança

  O Projeto de Lei 6607/2013, do deputado César Halum (PRB-TO), prevê a mesma correção da caderneta de poupança para a remuneração da cota dos trabalhadores nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

• 
  Polí­tica 31/10/2013 08h49 João Camargo Neto

  Projeto de lei pretende tornar crime exposição de conteúdo íntimo sem autorização

  O caso da jovem de Goiânia que teve imagens íntimas divulgadas em um aplicativo de smartphones e nas redes sociais reacendeu a discussão sobre a quebra de privacidade na Internet...

• 
  Polí­tica 28/10/2013 11h09 Redação

  PL que trata do respeito ao professor na sala de aula é tema de audiência promovida por Dorinha

  O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante ...

• 
  Polí­tica 25/10/2013 19h59 Redação

  Dorinha debate sobre exame nacional para professores da educação básica em audiência

  A deputada se mostrou favorável a uma avaliação dos professores, desde que não tenha como foco a punição ...

• 
  Polí­tica 25/10/2013 13h28 Redação

  Osvaldo Reis apresenta projeto que obriga remoção de veículos abandonados

  A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a remoção de veículo, com evidências de haver perdido a capacidade de se mover por si mesmo ...

• 
  Economia 23/10/2013 20h30 Redação

  Projeto que aumenta taxas e impostos tem data de votação adiada depois de empresários demonstrarem insatisfação

  Em reunião com o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Major Negreiros, e vereadores, o Conselho Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (CIDEP) e empresários demonstraram insatisfação com o Projeto de Lei que altera o Código Tributário ...

• 
  Polí­tica 21/10/2013 09h27 Redação

  Comissão aprova substitutivo do Senado para o Projeto de Lei da senadora Kátia Abreu que regulamenta clonagem de animais

  A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as atividades de pesquisa, produção e comercialização de material genético animal ...

• 
  Polí­tica 18/10/2013 16h55 Redação

  Nilmar comemora aprovação de projeto que dá direito à mãe de registrar seu filho

  Nilmar Ruiz (PEN) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei que autoriza a mãe a registrar o nascimento do filho e indicar o nome do pai ...

• 
  Polí­tica 17/10/2013 08h49 Redação

  Plenário do Senado aprova novas regras para criação de municípios

  Durante a discussão da proposta em Plenário, o autor disse que a imprensa tem feito uma leitura equivocada do projeto, ao dizer que ele irá aumentar os gastos públicos...

• 
  Polí­tica 14/10/2013 14h41 Redação

  Prefeito assina projeto que assegura transferência de permissão de táxi e mototáxi

  O prefeito Carlos Amastha assinou e já encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 28, que assegura aos taxistas e mototaxistas a possibilidade de transferir a permissão de exploração dos serviços ...

• 
  Palmas 11/10/2013 20h08 Redação

  Palmas será uma das primeiras cidades a permitir transferência de permissão de táxi e mototáxi

  A capital do Tocantins está agindo com rapidez para estar entre as primeiras do Brasil na adesão à Lei nº 12.587, de janeiro de 2012, que na última quinta-feira, 09, passou a vigorar com alterações assinadas pela presidente Dilma Rousseff...

• 
  Polí­tica 09/10/2013 11h50 Redação

  Lázaro Botelho comemora aprovação de Projeto que torna obrigatória a construção de pontos de descanso a motoristas

  Como forma de inibir exposições longas ao volante, o texto prevê a construção de estações ao longo de cada 150 quilômetros de rodovias ...

• 
  Polí­tica 27/09/2013 18h08 Redação

  Wanderlei recebe especialista em Região Metropolitana

  Para o especialista, a capital Palmas reúne condições necessárias para ter uma Região Metropolitana bem representada e ativa, que sirva de modelo para todo o Brasil ...

• 
  Estado 26/09/2013 19h14 Redação

  Sindicalistas avaliam Projeto de Lei que trata da estrutura do Igeprev

  O P.L, que contém aproximadamente 30 páginas, trata de toda a reestruturação organizacional do Instituto, que hoje funciona, em parte, com servidores remanejados do Quadro Geral ...

• 
  Polí­tica 26/09/2013 11h27 Redação

  PNE passa na CCJ do Senado; Dorinha quer celeridade na aprovação

  O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação , será examinado agora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última etapa antes da votação em Plenário ...

• 
  Polí­tica 19/09/2013 20h49 Redação

  Wanderlei solicita Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Aderso

  O projeto apresentado pelo deputado Wanderlei, teve ainda a subscrição dos deputados Osires Damaso (DEM), Manoel Queiroz (PPS), Solange Duailibe (PT) e Josi Nunes (PMDB), Carlão da Saneatins (PSDB) e Vilmar do Detran (PMDB)...

• 
  Polí­tica 18/09/2013 12h00 Redação

  Aprovada a relatoria de Lázaro Botelho sobre projeto que determina novas regras para o uso do farol veicular durante o dia

  O deputado federal Lázaro Botelho (PP) comemorou nesta semana a aprovação na Comissão de Viação e Transportes do Projeto de Lei 5070/13, cujo teor incide sobre a obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia ...

• Cultura 13/09/2013 08h01 Redação

  Aprovada lei que reformula Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas

  De acordo com Luiz Teixeira, presidente da Fundação Cultural de Palmas, o edital para a convocação da eleição das câmaras setoriais será lançado em breve...

• 
  Polí­tica 12/09/2013 10h39 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha que garante regime escolar especial às mães e alunos impossibilitados de ir à escola

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 11, o parecer com complementação de voto da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) favorável ao Projeto de Lei 3.455/12 ...

• 
  Polí­tica 05/09/2013 09h24 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha sobre PL que institui o Dia dos Trabalhadores em Educação

  Em seu parecer, Professora Dorinha afirma que a iniciativa do deputado Roberto Santiago, autor da matéria, de fixar data comemorativa nacional para homenagear a categoria profissional não docente é meritória e deve ser aprovada...

• 
  Polí­tica 03/09/2013 15h16 Redação

  Lúcio Campelo convida deputado para explicar sobre Projeto de Lei que cria Região Metropolitana de Palmas

  Na sessão realizada nesta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Palmas, o vereador Lúcio Campelo (PR) apresentou um requerimento convidando o deputado estadual, Wanderlei Barbosa (PEN) para trazer informações sobre o Projeto ...