Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

• Polí­tica 15/11/2013 22h34 Redação

  LDO deve ser votada na próxima semana

  A LDO deve ir ao plenário na próxima semana, para discussão e votação, segundo previsões do relator. A previsão das receitas para o próximo ano é de mais de R$ 898 milhões...

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  Polí­tica 06/11/2013 13h16 Redação

  Projeto de Lei de Regularização de Edificações é apresentado na Câmara

  O Projeto de Lei de Regularização de Edificações foi apresentado na Câmara de Palmas, na sessão desta quarta-feira, 06, pelo vereador Valdemar Júnior ...

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  Polí­tica 05/11/2013 11h56 Redação

  Projeto de César Halum destina armas apreendidas aos órgãos de segurança pública

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6660/2013, do deputado César Halum (PRB-TO), que muda a legislação que trata sobre as regras para o aproveitamento das armas de fogo, acessórios e munição apreendidos...

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  Polí­tica 04/11/2013 16h32 Redação

  Lei da Regularização de imóveis de Palmas chega à Câmara

  O secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Evercino Moura, informou que durante o período de 2005 a 2012 houve muitas construções irregulares em Palmas e que a lei trará um grande avanço para solucionar um dos maiores problemas da Capital ...

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  Polí­tica 31/10/2013 19h13 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha sobre PL que institui o Dia do Teatro Acessível

  Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira, 30, o parecer da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) favorável ao Projeto de Lei 6.139/13, que institui o Dia Nacional do Teatro Acessível ...

• Polí­tica 31/10/2013 17h30 Redação

  LDO encontra-se na Comissão de Finanças e previsão é de mais de R$ 898 milhões de receita para 2014

  O Projeto de Lei sobre que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, a LDO, encontra-se na Comissão de Finanças, aguardando indicação do relator...

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  Polí­tica 31/10/2013 17h19 Redação

  Aprovado Projeto de Lei que trata do reconhecimento da arte evangélica como cultura, de autoria do vereador Joel Borges

  Foi aprovado em sessão extraordinária nesta quinta-feira, Projeto de Lei Nº 41, de 16 de junho de 2013, de autoria do vereador Joel Borges (PMDB), que trata reconhecimento da arte evangélica como cultura...

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  Polí­tica 31/10/2013 11h03 Redação

  Projeto de César Halum iguala correção do FGTS à da poupança

  O Projeto de Lei 6607/2013, do deputado César Halum (PRB-TO), prevê a mesma correção da caderneta de poupança para a remuneração da cota dos trabalhadores nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

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  Polí­tica 31/10/2013 08h49 João Camargo Neto

  Projeto de lei pretende tornar crime exposição de conteúdo íntimo sem autorização

  O caso da jovem de Goiânia que teve imagens íntimas divulgadas em um aplicativo de smartphones e nas redes sociais reacendeu a discussão sobre a quebra de privacidade na Internet...

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  Polí­tica 28/10/2013 11h09 Redação

  PL que trata do respeito ao professor na sala de aula é tema de audiência promovida por Dorinha

  O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante ...

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  Polí­tica 25/10/2013 19h59 Redação

  Dorinha debate sobre exame nacional para professores da educação básica em audiência

  A deputada se mostrou favorável a uma avaliação dos professores, desde que não tenha como foco a punição ...

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  Polí­tica 25/10/2013 13h28 Redação

  Osvaldo Reis apresenta projeto que obriga remoção de veículos abandonados

  A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a remoção de veículo, com evidências de haver perdido a capacidade de se mover por si mesmo ...

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  Economia 23/10/2013 20h30 Redação

  Projeto que aumenta taxas e impostos tem data de votação adiada depois de empresários demonstrarem insatisfação

  Em reunião com o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Major Negreiros, e vereadores, o Conselho Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (CIDEP) e empresários demonstraram insatisfação com o Projeto de Lei que altera o Código Tributário ...

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  Polí­tica 21/10/2013 09h27 Redação

  Comissão aprova substitutivo do Senado para o Projeto de Lei da senadora Kátia Abreu que regulamenta clonagem de animais

  A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as atividades de pesquisa, produção e comercialização de material genético animal ...

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  Polí­tica 18/10/2013 16h55 Redação

  Nilmar comemora aprovação de projeto que dá direito à mãe de registrar seu filho

  Nilmar Ruiz (PEN) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei que autoriza a mãe a registrar o nascimento do filho e indicar o nome do pai ...

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  Polí­tica 17/10/2013 08h49 Redação

  Plenário do Senado aprova novas regras para criação de municípios

  Durante a discussão da proposta em Plenário, o autor disse que a imprensa tem feito uma leitura equivocada do projeto, ao dizer que ele irá aumentar os gastos públicos...

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  Polí­tica 14/10/2013 14h41 Redação

  Prefeito assina projeto que assegura transferência de permissão de táxi e mototáxi

  O prefeito Carlos Amastha assinou e já encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 28, que assegura aos taxistas e mototaxistas a possibilidade de transferir a permissão de exploração dos serviços ...

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  Palmas 11/10/2013 20h08 Redação

  Palmas será uma das primeiras cidades a permitir transferência de permissão de táxi e mototáxi

  A capital do Tocantins está agindo com rapidez para estar entre as primeiras do Brasil na adesão à Lei nº 12.587, de janeiro de 2012, que na última quinta-feira, 09, passou a vigorar com alterações assinadas pela presidente Dilma Rousseff...

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  Polí­tica 09/10/2013 11h50 Redação

  Lázaro Botelho comemora aprovação de Projeto que torna obrigatória a construção de pontos de descanso a motoristas

  Como forma de inibir exposições longas ao volante, o texto prevê a construção de estações ao longo de cada 150 quilômetros de rodovias ...

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  Polí­tica 27/09/2013 18h08 Redação

  Wanderlei recebe especialista em Região Metropolitana

  Para o especialista, a capital Palmas reúne condições necessárias para ter uma Região Metropolitana bem representada e ativa, que sirva de modelo para todo o Brasil ...

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  Estado 26/09/2013 19h14 Redação

  Sindicalistas avaliam Projeto de Lei que trata da estrutura do Igeprev

  O P.L, que contém aproximadamente 30 páginas, trata de toda a reestruturação organizacional do Instituto, que hoje funciona, em parte, com servidores remanejados do Quadro Geral ...

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  Polí­tica 26/09/2013 11h27 Redação

  PNE passa na CCJ do Senado; Dorinha quer celeridade na aprovação

  O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação , será examinado agora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última etapa antes da votação em Plenário ...

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  Polí­tica 19/09/2013 20h49 Redação

  Wanderlei solicita Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Aderso

  O projeto apresentado pelo deputado Wanderlei, teve ainda a subscrição dos deputados Osires Damaso (DEM), Manoel Queiroz (PPS), Solange Duailibe (PT) e Josi Nunes (PMDB), Carlão da Saneatins (PSDB) e Vilmar do Detran (PMDB)...

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  Polí­tica 18/09/2013 12h00 Redação

  Aprovada a relatoria de Lázaro Botelho sobre projeto que determina novas regras para o uso do farol veicular durante o dia

  O deputado federal Lázaro Botelho (PP) comemorou nesta semana a aprovação na Comissão de Viação e Transportes do Projeto de Lei 5070/13, cujo teor incide sobre a obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia ...

• Cultura 13/09/2013 08h01 Redação

  Aprovada lei que reformula Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas

  De acordo com Luiz Teixeira, presidente da Fundação Cultural de Palmas, o edital para a convocação da eleição das câmaras setoriais será lançado em breve...

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  Polí­tica 12/09/2013 10h39 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha que garante regime escolar especial às mães e alunos impossibilitados de ir à escola

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 11, o parecer com complementação de voto da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) favorável ao Projeto de Lei 3.455/12 ...

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  Polí­tica 05/09/2013 09h24 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha sobre PL que institui o Dia dos Trabalhadores em Educação

  Em seu parecer, Professora Dorinha afirma que a iniciativa do deputado Roberto Santiago, autor da matéria, de fixar data comemorativa nacional para homenagear a categoria profissional não docente é meritória e deve ser aprovada...

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  Polí­tica 03/09/2013 15h16 Redação

  Lúcio Campelo convida deputado para explicar sobre Projeto de Lei que cria Região Metropolitana de Palmas

  Na sessão realizada nesta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Palmas, o vereador Lúcio Campelo (PR) apresentou um requerimento convidando o deputado estadual, Wanderlei Barbosa (PEN) para trazer informações sobre o Projeto ...

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  Polí­tica 02/09/2013 20h14 Redação

  Com duro pronunciamento, Kátia protocola Projeto de Lei que proíbe demarcação de terras "invadidas" por indígenas

  A senadora Kátia Abreu (PSD) protocolou nesta segunda, 2, no Senado, Projeto de Lei que determina que terras produtivas invadidas por indígenas não podem ser objeto de demarcação no período de dois anos...

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  Polí­tica 02/09/2013 08h08 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa convoca sessão extraordinária para apreciar PL que extingue órgãos

  O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Sandoval Cardoso (PSD), convocou os deputados para reunião em sessão extraordinária, nesta segunda-feira ...