Em reunião com o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Major Negreiros, e vereadores, o Conselho Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (CIDEP) e empresários demonstraram insatisfação com o Projeto de Lei que altera o Código Tributário ...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as atividades de pesquisa, produção e comercialização de material genético animal ...
Nilmar Ruiz (PEN) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei que autoriza a mãe a registrar o nascimento do filho e indicar o nome do pai ...
Durante a discussão da proposta em Plenário, o autor disse que a imprensa tem feito uma leitura equivocada do projeto, ao dizer que ele irá aumentar os gastos públicos...
O prefeito Carlos Amastha assinou e já encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 28, que assegura aos taxistas e mototaxistas a possibilidade de transferir a permissão de exploração dos serviços ...
A capital do Tocantins está agindo com rapidez para estar entre as primeiras do Brasil na adesão à Lei nº 12.587, de janeiro de 2012, que na última quinta-feira, 09, passou a vigorar com alterações assinadas pela presidente Dilma Rousseff...
Como forma de inibir exposições longas ao volante, o texto prevê a construção de estações ao longo de cada 150 quilômetros de rodovias ...
Para o especialista, a capital Palmas reúne condições necessárias para ter uma Região Metropolitana bem representada e ativa, que sirva de modelo para todo o Brasil ...
O P.L, que contém aproximadamente 30 páginas, trata de toda a reestruturação organizacional do Instituto, que hoje funciona, em parte, com servidores remanejados do Quadro Geral ...
O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação , será examinado agora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última etapa antes da votação em Plenário ...
O projeto apresentado pelo deputado Wanderlei, teve ainda a subscrição dos deputados Osires Damaso (DEM), Manoel Queiroz (PPS), Solange Duailibe (PT) e Josi Nunes (PMDB), Carlão da Saneatins (PSDB) e Vilmar do Detran (PMDB)...
O deputado federal Lázaro Botelho (PP) comemorou nesta semana a aprovação na Comissão de Viação e Transportes do Projeto de Lei 5070/13, cujo teor incide sobre a obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia ...
De acordo com Luiz Teixeira, presidente da Fundação Cultural de Palmas, o edital para a convocação da eleição das câmaras setoriais será lançado em breve...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 11, o parecer com complementação de voto da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) favorável ao Projeto de Lei 3.455/12 ...
Em seu parecer, Professora Dorinha afirma que a iniciativa do deputado Roberto Santiago, autor da matéria, de fixar data comemorativa nacional para homenagear a categoria profissional não docente é meritória e deve ser aprovada...
Na sessão realizada nesta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Palmas, o vereador Lúcio Campelo (PR) apresentou um requerimento convidando o deputado estadual, Wanderlei Barbosa (PEN) para trazer informações sobre o Projeto ...
A senadora Kátia Abreu (PSD) protocolou nesta segunda, 2, no Senado, Projeto de Lei que determina que terras produtivas invadidas por indígenas não podem ser objeto de demarcação no período de dois anos...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Sandoval Cardoso (PSD), convocou os deputados para reunião em sessão extraordinária, nesta segunda-feira ...
Em 2012, a Anatel proibiu a TIM, Claro e Oi de vender chips em vários estados do País por 11 dias. A agência liberou as vendas dos chips após as empresas terem apresentado plano de melhoria da qualidade e terem se comprometido a investir R$ 20 bilhões até 2014 ...
Com 31 empresários presentes, foram feitas as últimas adesões nas Câmaras Temáticas (CT). São elas: Fomento; Urbanismo; Inovação e Empreendedorismo; Saúde e Qualidade de Vida; e Segurança...
Segundo a assessoria do deputado, entre os benefícios da integração dos municípios, estão o planejamento regional que contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da sociedade ...
A parlamentar explicou que o Tocantins funciona como uma área de amortecimento dos impactos nas bordas do bioma amazônico...
O projeto define alguns requisitos, entre os quais, segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura do local, na operacionalização e na administração dos terminais...
O Projeto de Lei nº 14, de 18 de junho 2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado na manhã desta terça-feira, 20, na Câmara Municipal de Palmas...
Foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o requerimento da deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) que solicita a realização de uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei 3.179/12 ...
Defensora da bandeira da Educação na Câmara, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) comemorou a aprovação da matéria, mas reforçou que a proposta aprovada ainda não é suficiente ...
O presidente da Associação Tocantinense dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (Atacom), Florisval Pereira da Silva, e representantes da entidade, visitaram nesta terça-feira (13/08), a deputada federal Nilmar Ruiz ...
O parlamentar Amélio Cayres (PR), por sua vez, lembrou que há alguns anos Lelis havia passado pela mesma situação, diferente porém pelo modo como o governo de então agiu a respeito...
A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) apoiou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, do Projeto de Lei 4800/2012, que reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular ...
Informou aos estudantes que tramita na Casa um projeto de lei de sua autoria, que propõe que seja implantando nos pontos de ônibus informações sobre os itinerários...