A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) apoiou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, do Projeto de Lei 4800/2012, que reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular ...
Informou aos estudantes que tramita na Casa um projeto de lei de sua autoria, que propõe que seja implantando nos pontos de ônibus informações sobre os itinerários...
O Projeto de Lei 05/2013 (PL 05), de autoria do Executivo Municipal, aprovado pela Câmara de Vereadores de Palmas nesta última terça-feira, 16, inclui a quadra ALC SO 34 nas aplicações da legislação referente ao IPTU Progressivo...
O advogado Leandro Manzano, membro da Comissão Especial de Mobilização e Reforma Política – OAB/TO, afirma que urge à população brasileira conhecer as propostas constante no Projeto de Lei de iniciativa popular para a reforma política ...
A favor do substitutivo aprovado na Câmara, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) disse que, apesar da pressão do Governo, conta com o apoio de muitos parlamentares da base para que o texto do Senado seja rejeitado ...
A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM) explicou que, cada vez mais, estados e municípios, principalmente aqueles que têm grande dependência do repasse do fundo, estão sendo seriamente prejudicados ...
Relatora da Comissão Especial criada para aperfeiçoar o processo de licitações no poder público, a senadora Kátia Abreu subiu à tribuna do Senado para criticar a Lei de Licitações que, segundo ela, dá abertura para que ocorram irregularidades ...
Em defesa de mais recursos para a Educação, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pede que a sociedade se mobilize contra o Projeto de Lei aprovado no Senado no último dia 2...
Com apoio do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a qual preside, aprovou por unanimidade em sessão ordinária, na manhã desta última quarta-feira, 03 o Projeto de Lei n° 4.685/12 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária ...
O prefeito Otoniel Andrade enviou à Câmara Municipal de Porto Nacional, Projeto de Lei que aplica a revisão geral anual, à data-base dos servidores públicos do município ...
Uma das emendas do deputado prevê a destinação das receitas dos royalties e da participação especial relativa aos novos contratos, exclusivamente para a Educação ...
A proposta original do Governo Federal destinava apenas os royalties dos novos contratos e a emenda da parlamentar incluía os antigos...
A redução das tarifas do transporte coletivo é uma das bandeiras das manifestações populares das últimas semanas...
A votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a divisão dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o principal tema da semana na Câmara dos Deputados...
Presidida pelo deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promoveu nesta última terça-feira, 18, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.461/11 ...
O Projeto de Lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação é o destaque do Plenário nesta semana ...
Segundo o deputado muitos dos municípios do Tocantins localizam-se distantes uns dos outros, o que dificulta o acesso aos estudantes que possuem atividades diárias em suas cidades...
Em sua relatoria, a parlamentar explicou que o ensino da língua espanhola já se encontra regulamentado pela Lei nº 11.161, de 2005 ...
A proposta de Agnolin garante às pessoas com deficiência que estão no mercado formal de trabalho, o benefício do BPC ...
O evento contará com a presença dos secretários municipais, vereadores e pioneiros do distrito. A transferência da sede administrativa é fruto de um projeto de lei, do atual deputado estadual Wanderlei Barbosa ...
A Câmara Municipal de Araguaína votou nessa segunda-feira, 27 de maio, em primeira votação, o Projeto de Lei Nº 047/013 que institui o Programa Bolsa Atleta ...
Projeto de Lei de autoria do deputado federal Leomar Quintanilha (PMDB) pretende alterar a Lei do Inquilinato (lei 8.245/91) e isentar o inquilino de pagar o IPTU ...
A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN), que faz parte da Comissão, ressaltou que a participação da comunidade e o controle social são fundamentais para a qualidade dos serviços ...
O projeto foi apresentado pela parlamentar na semana em que se comemora o dia Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, no dia 13 de Maio ...
O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Major Negreiros, recebeu na manhã desta terça-feira, 14, o presidente da AAB – Associação Amigos do Bem, Cícero Guimarães Neto, além de representantes da diretoria social ...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 593/12, que amplia o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação do Estudante do Pronatec ...
Dorinha apresentou um Projeto de Lei (5384/13) que revê o preenchimento de vagas por mulheres nas eleições proporcionais ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na audiência desta quarta-feira, 8, o Projeto nº 577/2011, de autoria do senador Vicentinho Alves ...
De acordo com Solange Duailibe, a criação da Semana Estadual de Enfrentamento às Drogas foi também recomendada pela Comissão Especial de Políticas sobre Drogas da Câmara dos Deputados ...
Aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do deputado federal, Ângelo Agnolin (PDT-TO), altera o Código de Trânsito Brasileiro ...