Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Meio Jurídico 01/11/2019 11h38 Redação

  Desembargadora Ângela Prudente é homenageada no Maranhão pelos serviços prestados à Justiça brasileira

  A magistrada recebeu a “Medalha dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão” das...

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  Empregos e Serviços 01/11/2019 11h33 Redação

  Judiciário abre credenciamento para tradutores e intérpretes de Libras

  A iniciativa obedece à Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

• Meio Jurídico 30/10/2019 13h53 Redação

  Jurisdicionados de 41 comarcas ainda podem agendar atendimento para solucionar conflitos na Semana Nacional de Conciliação

  Enquanto o número de processos judiciais nas comarcas ainda está sendo fechado, no 2º grau já...

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  Polí­tica 29/10/2019 19h09 Redação

  Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça assinam Termo de Cooperação

  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, parabenizou a...

• Meio Jurídico 29/10/2019 12h35 Redação

  Abertas inscrições ao X Congresso Internacional de Direitos Humanos no TJTO, com conferencistas de seis países

  Na sua décima edição, o Congresso Internacional de Direitos Humanos será realizado mais uma vez em Palmas, de...

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  Meio Jurídico 24/10/2019 09h33 Redação

  Em Ananás, presidente do TJTO abre o Justiça Cidadã e anuncia que a Comarca contará com juiz titular em breve

  Comarca hoje é atendida pelo juiz titular da Comarca de Xambioá...

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  Palmas 23/10/2019 10h41 Redação

  Refis 2019 já negociou mais de R$ 91 milhões em dívidas; pagamentos à vista superaram os R$ 20 milhões

  O balanço foi divulgado pela prefeita Cinthia Ribeiro, através do seu perfil no Twitter...

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  Meio Jurídico 22/10/2019 14h01 Redação

  Presidente do TJTO afirma que o Judiciário padece da morosidade e uma das saídas é a conciliação

  A demora no julgamento de muitos processos também foi mencionada pelo presidente do...

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  Meio Jurídico 21/10/2019 17h38 Redação

  Abertura do Judiciário à sociedade é ressaltada na Comarca de Filadélfia com o início de mais uma caravana do Justiça Cidadã

  Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...

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  Meio Jurídico 18/10/2019 08h35 Redação

  Conselheiro do CNJ diz em seminário do TJTO que vários conflitos são melhor solucionados com a ajuda de mediador/conciliador

  Segundo o conselheiro, atualmente, a Justiça tem vários meios, chamados de meios adequados, porque...

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  Meio Jurídico 17/10/2019 17h53 Redação

  Presidente do TJ abre seminário sobre tratamento de conflitos; “Tudo funciona melhor quando nos colocamos na posição de ouvinte”

  O presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto ressaltou que...

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  Meio Jurídico 17/10/2019 17h50 Redação

  “Temos de parar de afastar as pessoas do processo”, diz juiz no Seminário de tratamento adequado de conflitos

  Coordenador do Cejusc de Toledo, no Paraná, Dias lembrou que um processo é tido como...

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  Polí­tica 15/10/2019 10h31 Redação

  TJ garante apoio à iniciativa de Kátia Abreu para aumentar adoção de crianças acima de três anos

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, manifestou...

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  Estado 14/10/2019 15h44 Redação

  Governador Carlesse e presidente do Tribunal de Justiça assinam termo de Convênio para audiências por vídeoconferência

  Parceria trará uma economia de mais de R$ 3 milhões ao ano para os cofres públicos e possibilitará agilidade...

• Polí­cia 14/10/2019 08h19 Redação

  Governo e Tribunal de Justiça assinam termo de convênio para vídeoconferência das audiências do Sistema Penitenciário.

  O projeto está orçado em R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões de contrapartida do...

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  Palmas 13/10/2019 22h37 Redação

  5º Mutirão de Regularização Fiscal espera renegociar dívidas com cerca de 8 mil contribuintes palmenses no Espaço Cultural

  São 827 audiências judiciais relativas a devedores que já foram alvos de ação de execução fiscal e tiveram seus imóveis penhorados...

• Estado 10/10/2019 13h47 Redação

  Presidente do TJ se posiciona sobre reajuste da data-base dos servidores

  O presidente do TJTO esclareceu ainda que o trâmite legislativo da minuta de Projeto de Lei, tão logo aprovado pelo...

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  Palmas 04/10/2019 14h09 Redação

  Prefeita de Palmas assina termo de cooperação com o Judiciário para regularização fundiária urbana

  Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...

• Polí­cia 04/10/2019 11h01 Redação

  Homem que provocou incêndio florestal em Porto Nacional tem condenação confirmada

  Segundo a denúncia do MPTO, o réu cometeu o crime no dia 8 de agosto de 2012, ao atear fogo na...

• Polí­cia 27/09/2019 20h07 Redação

  Condenado homem que enviou mensagem com pedido desculpas a fim de despistar e matar amigo da ex-namorada

  O réu Jackson da Rocha Rezende foi condenado à pena de 17 anos de reclusão pelo assassinato de...

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  Polí­cia 27/09/2019 13h29 Redação

  Temporada de Júri em Arapoema julga quatro homicídios solucionados pela Polícia Civil

  Temporada registrou o maior público desde a instalação do Tribunal do Júri na Comarca...

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  Estado 27/09/2019 12h15 Redação

  Sinsjusto protocola queixas na OIT por violação de direitos sindicais

  A queixa protocolizada foi realizada em parceria com a Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça nos Estados...

• Meio Jurídico 26/09/2019 11h49 Redação

  Indenização por dano moral responde por 77,6% dos 6.120 processos julgados por acidentes de trânsito pelo TJTO

  O Judiciário tocantinense julgou, em 1º grau, 6.120 processos relativos a acidentes de trânsito entre...

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  Polí­tica 26/09/2019 10h54 Redação

  Proposta que cria Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados tramita na Assembleia

  Pela proposta, os recursos do Funseg serão aplicados na manutenção dos serviços de...

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  Estado 24/09/2019 18h16 Redação

  Prefeitos do Bico assinam termo de cooperação para regularização fundiária

  Novas reuniões entre os municípios e o Poder Judiciário serão marcadas para a...

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  Estado 24/09/2019 13h47 Redação

  Presidente do TJ/TO diz em audiência que Augustinópolis será elevada à 3ª entrância

  O desembargador explicou que o projeto de lei que oficializará a elevação já está ...

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  Estado 17/09/2019 14h24 Redação

  Governador Mauro Carlesse e presidente do Tribunal de Justiça discutem projeto

  O governador Mauro Carlesse destacou que o projeto é muito importante e sua implantação é...

• Meio Jurídico 16/09/2019 12h25 Redação

  Provas do processo seletivo para Agentes de Proteção Voluntário acontecem na sexta-feira, 20

  As provas serão aplicadas nos período vespertino, das 15 h às 17 horas nas cidades de Palmas...

• Meio Jurídico 13/09/2019 21h12 Redação

  Decisão de desembargador Moura Filho confirma direito de Palmas Estacionamento continuar operando

  A empresa já tinha uma liminar favorável a continuação dos serviços...

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  Polí­cia 11/09/2019 19h09 Redação

  Mantida prisão preventiva de Iury Mendanha, acusado de matar ex-namorada a tiros, próximo a shopping em Palmas

  Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador...