Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Meio Jurídico 17/10/2019 17h53 Redação

  Presidente do TJ abre seminário sobre tratamento de conflitos; “Tudo funciona melhor quando nos colocamos na posição de ouvinte”

  O presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto ressaltou que...

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  Meio Jurídico 17/10/2019 17h50 Redação

  “Temos de parar de afastar as pessoas do processo”, diz juiz no Seminário de tratamento adequado de conflitos

  Coordenador do Cejusc de Toledo, no Paraná, Dias lembrou que um processo é tido como...

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  Polí­tica 15/10/2019 10h31 Redação

  TJ garante apoio à iniciativa de Kátia Abreu para aumentar adoção de crianças acima de três anos

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, manifestou...

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  Estado 14/10/2019 15h44 Redação

  Governador Carlesse e presidente do Tribunal de Justiça assinam termo de Convênio para audiências por vídeoconferência

  Parceria trará uma economia de mais de R$ 3 milhões ao ano para os cofres públicos e possibilitará agilidade...

• Polí­cia 14/10/2019 08h19 Redação

  Governo e Tribunal de Justiça assinam termo de convênio para vídeoconferência das audiências do Sistema Penitenciário.

  O projeto está orçado em R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões de contrapartida do...

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  Palmas 13/10/2019 22h37 Redação

  5º Mutirão de Regularização Fiscal espera renegociar dívidas com cerca de 8 mil contribuintes palmenses no Espaço Cultural

  São 827 audiências judiciais relativas a devedores que já foram alvos de ação de execução fiscal e tiveram seus imóveis penhorados...

• Estado 10/10/2019 13h47 Redação

  Presidente do TJ se posiciona sobre reajuste da data-base dos servidores

  O presidente do TJTO esclareceu ainda que o trâmite legislativo da minuta de Projeto de Lei, tão logo aprovado pelo...

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  Palmas 04/10/2019 14h09 Redação

  Prefeita de Palmas assina termo de cooperação com o Judiciário para regularização fundiária urbana

  Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...

• Polí­cia 04/10/2019 11h01 Redação

  Homem que provocou incêndio florestal em Porto Nacional tem condenação confirmada

  Segundo a denúncia do MPTO, o réu cometeu o crime no dia 8 de agosto de 2012, ao atear fogo na...

• Polí­cia 27/09/2019 20h07 Redação

  Condenado homem que enviou mensagem com pedido desculpas a fim de despistar e matar amigo da ex-namorada

  O réu Jackson da Rocha Rezende foi condenado à pena de 17 anos de reclusão pelo assassinato de...

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  Polí­cia 27/09/2019 13h29 Redação

  Temporada de Júri em Arapoema julga quatro homicídios solucionados pela Polícia Civil

  Temporada registrou o maior público desde a instalação do Tribunal do Júri na Comarca...

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  Estado 27/09/2019 12h15 Redação

  Sinsjusto protocola queixas na OIT por violação de direitos sindicais

  A queixa protocolizada foi realizada em parceria com a Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça nos Estados...

• Meio Jurídico 26/09/2019 11h49 Redação

  Indenização por dano moral responde por 77,6% dos 6.120 processos julgados por acidentes de trânsito pelo TJTO

  O Judiciário tocantinense julgou, em 1º grau, 6.120 processos relativos a acidentes de trânsito entre...

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  Polí­tica 26/09/2019 10h54 Redação

  Proposta que cria Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados tramita na Assembleia

  Pela proposta, os recursos do Funseg serão aplicados na manutenção dos serviços de...

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  Estado 24/09/2019 18h16 Redação

  Prefeitos do Bico assinam termo de cooperação para regularização fundiária

  Novas reuniões entre os municípios e o Poder Judiciário serão marcadas para a...

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  Estado 24/09/2019 13h47 Redação

  Presidente do TJ/TO diz em audiência que Augustinópolis será elevada à 3ª entrância

  O desembargador explicou que o projeto de lei que oficializará a elevação já está ...

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  Estado 17/09/2019 14h24 Redação

  Governador Mauro Carlesse e presidente do Tribunal de Justiça discutem projeto

  O governador Mauro Carlesse destacou que o projeto é muito importante e sua implantação é...

• Meio Jurídico 16/09/2019 12h25 Redação

  Provas do processo seletivo para Agentes de Proteção Voluntário acontecem na sexta-feira, 20

  As provas serão aplicadas nos período vespertino, das 15 h às 17 horas nas cidades de Palmas...

• Meio Jurídico 13/09/2019 21h12 Redação

  Decisão de desembargador Moura Filho confirma direito de Palmas Estacionamento continuar operando

  A empresa já tinha uma liminar favorável a continuação dos serviços...

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  Polí­cia 11/09/2019 19h09 Redação

  Mantida prisão preventiva de Iury Mendanha, acusado de matar ex-namorada a tiros, próximo a shopping em Palmas

  Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador...

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  Meio Jurídico 04/09/2019 18h41 Redação

  TJTO conclui desinstalação da Comarca de Tocantínia com remoção do acervo processual para comarcas de Miracema e Novo Acordo

  a última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu a...

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  Meio Jurídico 02/09/2019 23h41 Redação

  CNJ estende até dia 30 de setembro capacitação de nivelamento para servidores do Judiciário do Tocantins

  A comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou...

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  Meio Jurídico 02/09/2019 23h19 Redação

  Empresa de Cosméticos é condenada por danos morais e materiais ao negativar indevidamente nome de revendedora

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  Meio Jurídico 30/08/2019 16h53 Redação

  Tocantínia é mais um município a assinar termo de regularização fundiária urbana com a Presidência do TJTO

  A meta é que todos possuam os documentos que comprovem definitivamente a posse dos terrenos...

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  Polí­cia 28/08/2019 11h41 Redação

  Acusado de tentar matar homem por supor envolvimento com sua ex-mulher é condenado a 11 anos de reclusão

  Ao reconhecerem que a vítima foi alvo de golpes com faca que lhe causaram lesões, os jurados decidiram por ...

• Estado 26/08/2019 10h35 Redação

  Sinsjusto impetra pedido de providência no CNJ contra resolução do TJTO que extingue comarca

  A Resolução nº 53 do TJTO dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Tocantínia e anexação à...

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  Estado 22/08/2019 09h57 Redação

  Sisepe ingressa com petição pelo julgamento de Mandado de Segurança que cobra implementação dos 25% dos servidores

  O Sisepe requer que a ação seja coloca em pauta para julgamento do plenário pela desembargadora...

• Estado 20/08/2019 17h33 Redação

  Tribunal reconhece reajuste de 25% aos médicos e devolve ação do Simed para juiz iniciar processo de cobrança

  A sentença de primeiro grau, de novembro do ano passado, teve a confirmação pelo Tribunal de Justiça...

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  Meio Jurídico 17/08/2019 18h21 Redação

  Juiz nega pedido da prefeita de Recursolândia para suspender Comissão Processante da Câmara Municipal

  Segundo a sentença, a comissão denunciou a gestora municipal com base nas auditorias realizadas pelo ...

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  Polí­tica 14/08/2019 19h37 Redação

  Juiz suspende direitos políticos de Joaquim Maia por contratação irregular e não realização de concurso público

  Além de ter que pagar multa equivalente ao seu salário à época, com as devidas correções, o prefeito está ...