Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Meio Jurídico 04/09/2019 18h41 Redação

  TJTO conclui desinstalação da Comarca de Tocantínia com remoção do acervo processual para comarcas de Miracema e Novo Acordo

  a última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu a...

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  Meio Jurídico 02/09/2019 23h41 Redação

  CNJ estende até dia 30 de setembro capacitação de nivelamento para servidores do Judiciário do Tocantins

  A comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou...

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  Meio Jurídico 02/09/2019 23h19 Redação

  Empresa de Cosméticos é condenada por danos morais e materiais ao negativar indevidamente nome de revendedora

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  Meio Jurídico 30/08/2019 16h53 Redação

  Tocantínia é mais um município a assinar termo de regularização fundiária urbana com a Presidência do TJTO

  A meta é que todos possuam os documentos que comprovem definitivamente a posse dos terrenos...

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  Polí­cia 28/08/2019 11h41 Redação

  Acusado de tentar matar homem por supor envolvimento com sua ex-mulher é condenado a 11 anos de reclusão

  Ao reconhecerem que a vítima foi alvo de golpes com faca que lhe causaram lesões, os jurados decidiram por ...

• Estado 26/08/2019 10h35 Redação

  Sinsjusto impetra pedido de providência no CNJ contra resolução do TJTO que extingue comarca

  A Resolução nº 53 do TJTO dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Tocantínia e anexação à...

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  Estado 22/08/2019 09h57 Redação

  Sisepe ingressa com petição pelo julgamento de Mandado de Segurança que cobra implementação dos 25% dos servidores

  O Sisepe requer que a ação seja coloca em pauta para julgamento do plenário pela desembargadora...

• Estado 20/08/2019 17h33 Redação

  Tribunal reconhece reajuste de 25% aos médicos e devolve ação do Simed para juiz iniciar processo de cobrança

  A sentença de primeiro grau, de novembro do ano passado, teve a confirmação pelo Tribunal de Justiça...

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  Meio Jurídico 17/08/2019 18h21 Redação

  Juiz nega pedido da prefeita de Recursolândia para suspender Comissão Processante da Câmara Municipal

  Segundo a sentença, a comissão denunciou a gestora municipal com base nas auditorias realizadas pelo ...

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  Polí­tica 14/08/2019 19h37 Redação

  Juiz suspende direitos políticos de Joaquim Maia por contratação irregular e não realização de concurso público

  Além de ter que pagar multa equivalente ao seu salário à época, com as devidas correções, o prefeito está ...

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  Meio Jurídico 31/07/2019 15h39 Redação

  OAB/TO e TJ/TO dialogam sobre prazo de horário de funcionamento do judiciário

  Ficou definido que a Ordem vai receber um representante do TJ/TO e um representante do Sindicato dos...

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  Meio Jurídico 29/07/2019 19h37 Redação

  TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

  A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...

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  Meio Jurídico 27/07/2019 18h07 Redação

  Juiz determina que Estado propicie tratamento médico para idosa que sofre com dores

  O laudo médico indica que ela sofre com cálculo na vesícula biliar que, somado ao excesso de gordura, o...

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  Meio Jurídico 25/07/2019 11h38 Redação

  Justiça condena o Estado a pagar reposição salarial a militar que tem parcelas atrasadas desde 2016

  Segundo os autos, o autor, busca judicialmente cobrar o recebimento de salários reconhecidos pelo ...

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  Meio Jurídico 25/07/2019 11h29 Redação

  juiz determina e concursados terão que deixar de atuar como guardas municipais em Porto Nacional

  Conforme os autos, o quadro geral de Porto Nacional estabelece que a função do cargo de ...

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  Meio Jurídico 19/07/2019 22h06 Redação

  Em encontro com Dias Tofolli, presidente do TJTO defende autonomia dos tribunais para aprovar projetos

  Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...

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  Meio Jurídico 17/07/2019 18h15 Redação

  Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por pertubação do sossego

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  Meio Jurídico 16/07/2019 15h45 Redação

  Juíza condena empresa aérea e banco a indenizar consumidor por danos morais e materiais e a ressarcir valor de passagem

  Conforme constam nos autos, o cliente que já havia reservado hotel e não poderia perder o seminário, se viu ...

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  Estado 11/07/2019 18h14 Redação

  Presidentes do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado se encontram em visita institucional no TCE

  Durante a reunião, o conselheiro Severiano Costandrade destacou um dos projetos que o...

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  Meio Jurídico 28/06/2019 15h22 Redação

  Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária

  O prefeito Paulo Toledo afirmou que a formalização do acordo era uma honra para o município e...

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  Meio Jurídico 28/06/2019 08h20 Redação

  TJ admite IRDR que busca pacificar entendimento em julgamento de processos sobre empréstimo bancário a idosos analfabetos

  Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, Ariostenis Guimarães Vieira afirmou que o...

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  Esportes 26/06/2019 14h07 Redação

  4ª Corrida da Justiça é lançada e já está com inscrições abertas para toda comunidade

  Como é tradição, a corrida, integrada ao calendário do Circuito Virgílio Coelho de Corridas de Rua...

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  Polí­tica 25/06/2019 22h48 Redação

  Comissão da Assembleia Legislativa aprova data-base dos servidores do Tribunal de Justiça

  A matéria estipula reajuste de 3,43% relativos à data-base de janeiro a dezembro de...

• Estado 25/06/2019 14h56 Redação

  Ministério Público obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Silvanópolis

  O Ministério Público obteve a condenação do ex-prefeito ao pagamento de multa civil em três vezes o...

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  Meio Jurídico 23/06/2019 12h46 Redação

  Justiça Cidadã leva ações de cidadania e justiça para a comunidade de Miranorte

  Durante o evento, magistrados e servidores também ouvirão sugestões da população que...

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  Meio Jurídico 10/06/2019 22h15 Redação

  “Nosso trabalho é cuidar da vida das pessoas”, afirma Helvécio Maia Neto durante Justiça Cidadã na Comarca de Miracema

  O papel do Poder Judiciário e demais integrantes do Sistema de Justiça foi ressaltado na...

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  Meio Jurídico 09/06/2019 23h24 Redação

  Justiça Cidadã chega a Miracema nesta segunda-feira com mutirão de conciliações e ações de cidadania

  Na programação, destaque para o mutirão de audiências de conciliação, além de serviços de...

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  Meio Jurídico 06/06/2019 08h05 Redação

  Presidente do TJTO reforça parcerias e discute com o procurador-geral de Justiça, pautas comuns com o MPE

  Equilíbrio orçamentário, medidas para melhorar a prestação jurisdicional e parcerias reforçadas dominaram a pauta do...

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  Meio Jurídico 04/06/2019 20h28 Redação

  Em visita à prefeita e ao presidente da AL, presidente do TJTO diz que relação harmônica entre poderes agiliza soluções de demandas

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, visitou...

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  Meio Jurídico 30/05/2019 19h49 Redação

  TJTO assina Termo com TRF4 e migra para e-Proc Nacional

  Durante a solenidade, o presidente do TJTO destacou a importância da parceria com a Justiça Federal...