Meio Jurídico 31/07/2019 15h39 Redação

TO dialogam sobre prazo de horário de funcionamento do judiciário

Ficou definido que a Ordem vai receber um representante do TJ/TO e um representante do Sindicato dos...

Meio Jurídico 29/07/2019 19h37 Redação

TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...

Meio Jurídico 27/07/2019 18h07 Redação

Juiz determina que Estado propicie tratamento médico para idosa que sofre com dores

O laudo médico indica que ela sofre com cálculo na vesícula biliar que, somado ao excesso de gordura, o...

Meio Jurídico 25/07/2019 11h38 Redação

Justiça condena o Estado a pagar reposição salarial a militar que tem parcelas atrasadas desde 2016

Segundo os autos, o autor, busca judicialmente cobrar o recebimento de salários reconhecidos pelo ...

Meio Jurídico 25/07/2019 11h29 Redação

juiz determina e concursados terão que deixar de atuar como guardas municipais em Porto Nacional

Conforme os autos, o quadro geral de Porto Nacional estabelece que a função do cargo de ...

Meio Jurídico 19/07/2019 22h06 Redação

Em encontro com Dias Tofolli, presidente do TJTO defende autonomia dos tribunais para aprovar projetos

Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...

Meio Jurídico 17/07/2019 18h15 Redação

Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por pertubação do sossego

Meio Jurídico 16/07/2019 15h45 Redação

Juíza condena empresa aérea e banco a indenizar consumidor por danos morais e materiais e a ressarcir valor de passagem

Conforme constam nos autos, o cliente que já havia reservado hotel e não poderia perder o seminário, se viu ...

Estado 11/07/2019 18h14 Redação

Presidentes do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado se encontram em visita institucional no TCE

Durante a reunião, o conselheiro Severiano Costandrade destacou um dos projetos que o...

Meio Jurídico 28/06/2019 15h22 Redação

Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária

O prefeito Paulo Toledo afirmou que a formalização do acordo era uma honra para o município e...

Meio Jurídico 28/06/2019 08h20 Redação

TJ admite IRDR que busca pacificar entendimento em julgamento de processos sobre empréstimo bancário a idosos analfabetos

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, Ariostenis Guimarães Vieira afirmou que o...

Esportes 26/06/2019 14h07 Redação

4ª Corrida da Justiça é lançada e já está com inscrições abertas para toda comunidade

Como é tradição, a corrida, integrada ao calendário do Circuito Virgílio Coelho de Corridas de Rua...

Política 25/06/2019 22h48 Redação

Comissão da Assembleia Legislativa aprova data-base dos servidores do Tribunal de Justiça

A matéria estipula reajuste de 3,43% relativos à data-base de janeiro a dezembro de...

Estado 25/06/2019 14h56 Redação

Ministério Público obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Silvanópolis

O Ministério Público obteve a condenação do ex-prefeito ao pagamento de multa civil em três vezes o...

Meio Jurídico 23/06/2019 12h46 Redação

Justiça Cidadã leva ações de cidadania e justiça para a comunidade de Miranorte

Durante o evento, magistrados e servidores também ouvirão sugestões da população que...

Meio Jurídico 10/06/2019 22h15 Redação

“Nosso trabalho é cuidar da vida das pessoas”, afirma Helvécio Maia Neto durante Justiça Cidadã na Comarca de Miracema

O papel do Poder Judiciário e demais integrantes do Sistema de Justiça foi ressaltado na...

Meio Jurídico 09/06/2019 23h24 Redação

Justiça Cidadã chega a Miracema nesta segunda-feira com mutirão de conciliações e ações de cidadania

Na programação, destaque para o mutirão de audiências de conciliação, além de serviços de...

Meio Jurídico 06/06/2019 08h05 Redação

Presidente do TJTO reforça parcerias e discute com o procurador-geral de Justiça, pautas comuns com o MPE

Equilíbrio orçamentário, medidas para melhorar a prestação jurisdicional e parcerias reforçadas dominaram a pauta do...

Meio Jurídico 04/06/2019 20h28 Redação

Em visita à prefeita e ao presidente da AL, presidente do TJTO diz que relação harmônica entre poderes agiliza soluções de demandas

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, visitou...

Meio Jurídico 30/05/2019 19h49 Redação

TJTO assina Termo com TRF4 e migra para e-Proc Nacional

Durante a solenidade, o presidente do TJTO destacou a importância da parceria com a Justiça Federal...

Meio Jurídico 28/05/2019 17h55 Denise Soares/MPE

MPE obtém anulação de sentença que absolveu PM acusado de invadir delegacia em Paraíso

O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...

Estado 24/05/2019 18h37 Redação

Ex-prefeita de Peixe é condenada por improbidade administrativa em ação do MPTO

Também foi condenada pela prática de improbidade administrativa a redatora da revista, Roselck Azevedo Barros...

Meio Jurídico 23/05/2019 12h26 Redação

TJ-TO decide que ARP pode regular, controlar e fiscalizar serviços prestados pela BRK em Palmas

A decisão garante à ARP o exercício pleno de sua atividade regulatória e fiscalizatória até o...

Política 07/05/2019 18h33 Redação

Decisão do TJ descredencia TCE ao garantir retorno do Estacionamento Rotativo em Palmas, segundo o vereador Lúcio Campelo

O serviço de estacionamento pago na Capital começou em 2014 e desde então tem sido alvo de muita polêmica...

Meio Jurídico 03/05/2019 17h57 Redação

Sisepe ingressa com ADI contra suspensão de progressões

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) ingressou nesta sexta-feira, 3, com...

Estado 26/04/2019 10h40 Adenauer Cunha

População de Almas volta às ruas contra fechamento do fórum do município

Desde o segundo semestre do ano passado a população da cidade está apreensiva com a notícia de que o Tribunal de Justiça pretende...

Meio Jurídico 08/04/2019 11h37 Redação

OAB/TO participa de reunião com membros CNJ para debater o Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado

Gedeon Pitaluga, reuni-se nesta segunda-feira, 8, com membros do Departamento de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário e...

Meio Jurídico 31/03/2019 23h16 Redação

STF julga inconstitucionais leis que promoveram a transposição de analistas jurídicos para o cargo de procurador de Palmas

O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...

Estado 26/03/2019 09h13 Adenauer Cunha

Liberato Póvoa é internado em UTI em Goiânia; estado de saúde é grave

Desembargador aposentado sofreu complicações após cirurgia na bexiga...

Estado 22/03/2019 17h51 Redação

Presidente do TJ-TO assina acordo com MPE e viabiliza projeto de combate à violência doméstica com foco na recuperação do agressor

Ao ressaltar as experiências de sucesso já realizadas no País, a idealizadora do projeto no Tocantins, a promotora de...

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