Tag: Tribunal de Justiça (2125 matérias)

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  Estado 22/11/2019 10h30 Redação

  Governador Mauro Carlesse participa da abertura do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba

  Fórum visa discutir o processo de regularização fundiária nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia...

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  Estado 18/11/2019 17h25 Redação

  Governador Mauro Carlesse ressalta que desenvolvimento dos municípios passa pela regularização fundiária

  Em Mateiros, governador recebeu o título de Cidadão Mateirense e entregou escrituras de propriedades urbanas e rurais...

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  Meio Jurídico 14/11/2019 17h13 Redação

  Com objetivo de zerar processos, Judiciário fará esforço concentrado durante mutirão

  Corregedoria Geral da Justiça, realizará, entre 18 e 22 de novembro, seu segundo mutirão do ano...

• Meio Jurídico 14/11/2019 11h27 Redação

  Judiciário realiza edição especial do Projeto Justiça Cidadã no Jalapão e leva ações à comunidade de Mateiros

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fará a abertura do...

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  Meio Jurídico 12/11/2019 13h00 Redação

  Com mais de 5 mil pessoas atendidas, Semana Nacional da Conciliação no Tocantins supera R$ 5 milhões em acordos

  Concentrando maior número de atendimentos, o 1º grau realizou 1.975 audiências...

• Meio Jurídico 11/11/2019 17h57 Redação

  Projeto Justiça Cidadã chega a Paraíso do Tocantins nessa terça

  Ainda na terça-feira, haverá outras atrações do Justiça Cidadã na Comarca, entre elas

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  Meio Jurídico 08/11/2019 09h18 Redação

  Professora diz que Brasil vive populismo penal, com as pessoas querendo vingança, não justiça

  A professora doutora Valdirene Daufemback apresentou um levantamento nacional de Informações Penitenciarias...

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  Meio Jurídico 07/11/2019 14h18 Redação

  Histórico de perseguição a juízes na América Latina é destaque na abertura do Congresso Internacional de Direitos Humanos

  Ao fazer o pronunciamento representando o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...

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  Estado 05/11/2019 18h48 Redação

  Governador Mauro Carlesse assina Termo de Cooperação Técnica com a Escola Superior de Magistratura

  Pelo acordo o Governo e a Escola se propõem a promover cooperação em diversas áreas de interesse...

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  Estado 05/11/2019 10h48 Adenauer Cunha

  Condição de saúde de Liberato Póvoa se complica e desembargador aposentado é internado em UTI

  Em março deste ano Liberato Póvoa foi internado na UTI pela primeira vez por sofrer complicações após uma...

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  Meio Jurídico 04/11/2019 20h28 Redação

  Na abertura da Semana Nacional da Conciliação, presidente do TJTO diz que cultura da paz deve ser disseminada

  A Semana Nacional de Conciliação teve início nesta segunda-feira (4/11) e seguirá até a ...

• Meio Jurídico 04/11/2019 12h15 Redação

  Semana Nacional da Conciliação começa nas 41 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça

  A expectativa é de superar as 5.549 pessoas atendidas em 2018, dentro da Política Judiciária Nacional de...

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  Meio Jurídico 01/11/2019 11h38 Redação

  Desembargadora Ângela Prudente é homenageada no Maranhão pelos serviços prestados à Justiça brasileira

  A magistrada recebeu a “Medalha dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão” das...

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  Empregos e Serviços 01/11/2019 11h33 Redação

  Judiciário abre credenciamento para tradutores e intérpretes de Libras

  A iniciativa obedece à Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

• Meio Jurídico 30/10/2019 13h53 Redação

  Jurisdicionados de 41 comarcas ainda podem agendar atendimento para solucionar conflitos na Semana Nacional de Conciliação

  Enquanto o número de processos judiciais nas comarcas ainda está sendo fechado, no 2º grau já...

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  Polí­tica 29/10/2019 19h09 Redação

  Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça assinam Termo de Cooperação

  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, parabenizou a...

• Meio Jurídico 29/10/2019 12h35 Redação

  Abertas inscrições ao X Congresso Internacional de Direitos Humanos no TJTO, com conferencistas de seis países

  Na sua décima edição, o Congresso Internacional de Direitos Humanos será realizado mais uma vez em Palmas, de...

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  Meio Jurídico 24/10/2019 09h33 Redação

  Em Ananás, presidente do TJTO abre o Justiça Cidadã e anuncia que a Comarca contará com juiz titular em breve

  Comarca hoje é atendida pelo juiz titular da Comarca de Xambioá...

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  Palmas 23/10/2019 10h41 Redação

  Refis 2019 já negociou mais de R$ 91 milhões em dívidas; pagamentos à vista superaram os R$ 20 milhões

  O balanço foi divulgado pela prefeita Cinthia Ribeiro, através do seu perfil no Twitter...

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  Meio Jurídico 22/10/2019 14h01 Redação

  Presidente do TJTO afirma que o Judiciário padece da morosidade e uma das saídas é a conciliação

  A demora no julgamento de muitos processos também foi mencionada pelo presidente do...

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  Meio Jurídico 21/10/2019 17h38 Redação

  Abertura do Judiciário à sociedade é ressaltada na Comarca de Filadélfia com o início de mais uma caravana do Justiça Cidadã

  Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...

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  Meio Jurídico 18/10/2019 08h35 Redação

  Conselheiro do CNJ diz em seminário do TJTO que vários conflitos são melhor solucionados com a ajuda de mediador/conciliador

  Segundo o conselheiro, atualmente, a Justiça tem vários meios, chamados de meios adequados, porque...

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  Meio Jurídico 17/10/2019 17h53 Redação

  Presidente do TJ abre seminário sobre tratamento de conflitos; “Tudo funciona melhor quando nos colocamos na posição de ouvinte”

  O presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto ressaltou que...

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  Meio Jurídico 17/10/2019 17h50 Redação

  “Temos de parar de afastar as pessoas do processo”, diz juiz no Seminário de tratamento adequado de conflitos

  Coordenador do Cejusc de Toledo, no Paraná, Dias lembrou que um processo é tido como...

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  Polí­tica 15/10/2019 10h31 Redação

  TJ garante apoio à iniciativa de Kátia Abreu para aumentar adoção de crianças acima de três anos

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, manifestou...

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  Estado 14/10/2019 15h44 Redação

  Governador Carlesse e presidente do Tribunal de Justiça assinam termo de Convênio para audiências por vídeoconferência

  Parceria trará uma economia de mais de R$ 3 milhões ao ano para os cofres públicos e possibilitará agilidade...

• Polí­cia 14/10/2019 08h19 Redação

  Governo e Tribunal de Justiça assinam termo de convênio para vídeoconferência das audiências do Sistema Penitenciário.

  O projeto está orçado em R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões de contrapartida do...

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  Palmas 13/10/2019 22h37 Redação

  5º Mutirão de Regularização Fiscal espera renegociar dívidas com cerca de 8 mil contribuintes palmenses no Espaço Cultural

  São 827 audiências judiciais relativas a devedores que já foram alvos de ação de execução fiscal e tiveram seus imóveis penhorados...

• Estado 10/10/2019 13h47 Redação

  Presidente do TJ se posiciona sobre reajuste da data-base dos servidores

  O presidente do TJTO esclareceu ainda que o trâmite legislativo da minuta de Projeto de Lei, tão logo aprovado pelo...

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  Palmas 04/10/2019 14h09 Redação

  Prefeita de Palmas assina termo de cooperação com o Judiciário para regularização fundiária urbana

  Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...