Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

• Educação 01/02/2020 08h19 Redação

  Tribunal de Justiça derruba liminar que determinava realização de processo seletivo para Colégios Militares

  O Tribunal acatou as alegações da PGE, que reforçou a legalidade do sistema de matrículas utilizado pela...

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  Meio Jurídico 31/01/2020 14h26 Redação

  “O Tocantins é vanguarda”, afirma advogado cego ao destacar a acessibilidade do Eproc Nacional

  O sistema atende aos princípios da convenção da ONU da pessoa com deficiência e da...

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  Meio Jurídico 30/01/2020 17h52 Redação

  Judiciário tocantinense volta a atender de 8 às 11 e das 13 às 18 horas a partir de segunda-feira

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...

• Meio Jurídico 28/01/2020 13h22 Redação

  Plataforma Consumidor.gov está disponível na site do Poder Judiciário Tocantinense

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  Meio Jurídico 23/01/2020 14h13 Redação

  Presidente do TJ-TO garante que o e-Proc Nacional otimizará trabalho de magistrados e servidores

  Presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc Nacional, Jacqueline Adorno lembrou que o TJTO virou...

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  Meio Jurídico 21/01/2020 15h14 Redação

  CNJ afirma que Judiciário tocantinense atuou dentro da legalidade e autonomia administrativa ao desinstalar Comarca

  O conselheiro Emmanuel Pereira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao negar liminar aos Sindicatos dos...

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  Meio Jurídico 17/01/2020 18h03 Redação

  Sessões das Câmaras Cíveis e Criminais em janeiro são canceladas no Tocantins

  Em razão do Decreto nº 16 da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), prorrogando a...

• Meio Jurídico 16/01/2020 21h57 Redação

  TJTO prorroga suspensão de prazos processuais de 21 a 28 de janeiro, atendendo pedido da OAB-TO

  Através do Decreto Judiciário nº 16, publicado nesta quinta-feira (16/1), o presidente do...

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  Meio Jurídico 14/01/2020 17h54 Redação

  Em dia histórico, Judiciário do Tocantins vira chave para o e-Proc Nacional

  Coube ao presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, apertar a...

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  Estado 08/01/2020 08h50 Adenauer Cunha

  Tribunal de Justiça fixa valor de auxílio-saúde em R$ 800 para servidores do Judiciário

  Benefício foi aprovado em dezembro, mas valor não havia sido definido...

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  Meio Jurídico 07/01/2020 13h06 Redação

  Horário corrido no Judiciário tocantinense começa nesta terça-feira e termina no próximo dia 31

  Durante o horário corrido, haverá plantão normalmente no Tribunal de Justiça e...

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  Polí­cia 11/12/2019 13h29 Redação

  Desembargador nega pedido de liberdade provisória a Iury Mendanha, acusado de matar jovem em Palmas

  Ronaldo Eurípedes negou nesta quarta-feira habeas corpus com pedido de liminar requerendo a...

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  Meio Jurídico 05/12/2019 18h27 Redação

  Poder Judiciário e Prefeitura de Paraíso assinam termo de cooperação para regularização fundiária

  Conforme acordado no termo, o Poder Judiciário oferece apoio técnico, jurídico e administrativo entre os...

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  Estado 29/11/2019 12h06 Redação

  Vice-governador Wanderlei Barbosa prestigia comemoração dos 30 anos do Judiciário tocantinense

  Wanderlei Barbosa parabenizou o Judiciário tocantinense destacando o...

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  Meio Jurídico 29/11/2019 10h40 Redação

  TJTO chega aos 30 anos, evento comemorativo marca também a abertura do 50º Copedem

  Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, as memórias mais...

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  Meio Jurídico 29/11/2019 10h24 Redação

  Presidente do TJTO lança Centro de Memória do Poder Judiciário do Tocantins

  O presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fez o lançamento do...

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  Meio Jurídico 22/11/2019 22h47 Redação

  Representante da ONU fala sobre desenvolvimento sustentável do Matopiba durante Fórum Fundiário de corregedores de Justiça

  Para ele, as normativas servem para gerar mais equilíbrio, como o direito de posse da terra para...

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  Meio Jurídico 22/11/2019 11h01 Redação

  Presidente do Fórum do Matopiba diz que objetivo é dar segurança jurídica a produtores e promover a paz social

  O desembargador Hilo de Almeida Souza ressaltou que o trabalho realizado no fórum está de...

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  Estado 22/11/2019 10h30 Redação

  Governador Mauro Carlesse participa da abertura do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba

  Fórum visa discutir o processo de regularização fundiária nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia...

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  Estado 18/11/2019 17h25 Redação

  Governador Mauro Carlesse ressalta que desenvolvimento dos municípios passa pela regularização fundiária

  Em Mateiros, governador recebeu o título de Cidadão Mateirense e entregou escrituras de propriedades urbanas e rurais...

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  Meio Jurídico 14/11/2019 17h13 Redação

  Com objetivo de zerar processos, Judiciário fará esforço concentrado durante mutirão

  Corregedoria Geral da Justiça, realizará, entre 18 e 22 de novembro, seu segundo mutirão do ano...

• Meio Jurídico 14/11/2019 11h27 Redação

  Judiciário realiza edição especial do Projeto Justiça Cidadã no Jalapão e leva ações à comunidade de Mateiros

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fará a abertura do...

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  Meio Jurídico 12/11/2019 13h00 Redação

  Com mais de 5 mil pessoas atendidas, Semana Nacional da Conciliação no Tocantins supera R$ 5 milhões em acordos

  Concentrando maior número de atendimentos, o 1º grau realizou 1.975 audiências...

• Meio Jurídico 11/11/2019 17h57 Redação

  Projeto Justiça Cidadã chega a Paraíso do Tocantins nessa terça

  Ainda na terça-feira, haverá outras atrações do Justiça Cidadã na Comarca, entre elas

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  Meio Jurídico 08/11/2019 09h18 Redação

  Professora diz que Brasil vive populismo penal, com as pessoas querendo vingança, não justiça

  A professora doutora Valdirene Daufemback apresentou um levantamento nacional de Informações Penitenciarias...

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  Meio Jurídico 07/11/2019 14h18 Redação

  Histórico de perseguição a juízes na América Latina é destaque na abertura do Congresso Internacional de Direitos Humanos

  Ao fazer o pronunciamento representando o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...

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  Estado 05/11/2019 18h48 Redação

  Governador Mauro Carlesse assina Termo de Cooperação Técnica com a Escola Superior de Magistratura

  Pelo acordo o Governo e a Escola se propõem a promover cooperação em diversas áreas de interesse...

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  Estado 05/11/2019 10h48 Adenauer Cunha

  Condição de saúde de Liberato Póvoa se complica e desembargador aposentado é internado em UTI

  Em março deste ano Liberato Póvoa foi internado na UTI pela primeira vez por sofrer complicações após uma...

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  Meio Jurídico 04/11/2019 20h28 Redação

  Na abertura da Semana Nacional da Conciliação, presidente do TJTO diz que cultura da paz deve ser disseminada

  A Semana Nacional de Conciliação teve início nesta segunda-feira (4/11) e seguirá até a ...

• Meio Jurídico 04/11/2019 12h15 Redação

  Semana Nacional da Conciliação começa nas 41 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça

  A expectativa é de superar as 5.549 pessoas atendidas em 2018, dentro da Política Judiciária Nacional de...