Tag: Tribunal de Justiça (2114 matérias)

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  Meio Jurídico 29/04/2020 15h12 Redação

  Prazos processuais e expediente de 8 horas no TJTO serão retomados a partir da próxima segunda

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...

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  Meio Jurídico 29/04/2020 12h00 Redação

  Judiciário tocantinense chega a 13.603 processos julgados entre 23 de março e 24 de abril

  O total de atos judiciais chegou a 94.757, num incremento de 10.908 também considerando o...

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  Polí­cia 28/04/2020 11h00 Redação

  Polícia Federal cumpre mandados contra organização suspeita de negociar decisões no TJTO

  Cerca de 50 policiais federais cumprem dois mandados de afastamento de função pública e sete mandados de ...

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  Meio Jurídico 22/04/2020 21h05 Redação

  Em menos de um mês, TJTO já julgou mais de 10 mil processos e baixou mais de 11 mil

  Na comparação com o último levantamento, tendo como base 23 de março e 7 de abril (7.100 e 8.289), o número de...

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  Polí­cia 22/04/2020 13h29 Redação

  Por crime que começou a ser desvendado na escola, acusado de estuprar enteados é condenado a 31 anos de prisão

  Na sentença por estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) , a magistrada lembra que os...

• Educação 20/04/2020 18h39 Redação

  Presidente do TJ-TO defende intensa vigilância à Covid-19 e continuidade da suspensão das atividades escolares

  O Poder Judiciário vem fazendo a sua parte no combate à pandemia do novo Coronavírus, tendo...

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  Meio Jurídico 20/04/2020 16h32 Redação

  Juíza realiza 1ª audiência por videoconferência com réu preso na Comarca de Peixe

  De sua residência, a magistrada, titular da Comarca, interrogou o réu, que está preso na ...

• Meio Jurídico 15/04/2020 18h25 Redação

  Comarcas já repassaram até agora mais de R$ 1,5 milhão para o TJTO ajudar a combater pandemia Covid-19

  O juiz Manuel Faria Reis Neto, responsável por administrar a demanda a ser atendida pelos recursos, explicou que...

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  Meio Jurídico 11/04/2020 15h48 Redação

  Tribunal de Justiça chega a mais de 7 mil processos julgados e a 8.289 baixados em 16 dias

  Os números fazem parte do último levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e...

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  Meio Jurídico 09/04/2020 20h01 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins paga R$ 37,5 milhões em precatórios e RPVs

  O valor é mais que o dobro pago no mesmo período do ano passado, quando o TJTO pagou...

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  Meio Jurídico 03/04/2020 11h22 Redação

  Judiciário inicia sessões virtuais com mais de 2.400 julgamentos previstos

  Somados aos 2.334 processos que serão julgados virtualmente pelas Câmaras Criminais e...

• Meio Jurídico 30/03/2020 19h57 Redação

  TJTO julga, em 1ª e 2ª instância, 4.027 processos e baixa outros 4.735 em oito dias de teletrabalho

  O levantamento feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística revela que...

• Meio Jurídico 28/03/2020 18h38 Redação

  CNJ decide abrir processo disciplinar contra juíza de Araguaína, após representação disciplinar da OAB/TO

  A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela...

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  Meio Jurídico 27/03/2020 12h40 Redação

  Judiciário tocantinense adota medida de contingenciamento de despesas

  Também considerando esse cenário adverso, o decreto mantém o trâmite dos...

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  Meio Jurídico 20/03/2020 19h44 Redação

  Comarca de Pedro Afonso adota regime de teletrabalho com foco na prevenção do coronavírus

  A portaria estabelece que, durante o período, o atendimento telefônico presencial funcionará em...

• Meio Jurídico 20/03/2020 08h15 Redação

  Presidente do TJTO baixa resolução que permite sessões virtuais com julgamento de processos pelo sistema Eproc

  Caberá ao presidente do órgão julgador convocar as sessões virtuais com no mínimo 10 dias de...

• Meio Jurídico 20/03/2020 07h46 Redação

  Como medida de prevenção, DPE-TO solicita ao TJTO a suspensão de prazos processuais

  O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...

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  Meio Jurídico 17/03/2020 17h43 Redação

  TJTO suspende sessões judiciais e administrativas do Pleno e das Câmaras

  Além de recomendar magistrados, servidores do Judiciário e delegatários dos serviços extrajudiciais a...

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  Meio Jurídico 10/03/2020 20h43 Redação

  TJ/TO atende pedido da OAB/TO e suspende prazo por instabilidade no e-Proc

  No início do mês de março uma comitiva da OAB/TO composta por diversos dirigentes levou ao...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 23h06 Redação

  Caravana Justiça Cidadã inicia março pela Comarca de Arraias e presidente do TJTO ressalta avanços do Judiciário

  Atualmente a Comarca de Arraias apresenta números significativos referentes à...

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  Polí­tica 05/03/2020 09h30 Redação

  Aprovadas matérias que dispõem sobre contratação de pessoal

  A contratação de pessoal é o assunto comum a três projetos aprovados pelos parlamentares na...

• Meio Jurídico 03/03/2020 18h26 *Bruna Lima (Colaboração)

  Advogado e entidades ligadas aos Direitos Humanos querem a construção do Hospital de Custódia de Guaraí

  Advogados e defensores públicos e Centro de Direitos Humanos querem a construção de hospital de custódia ...

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  Meio Jurídico 03/03/2020 10h59 Redação

  Judiciário ouve sugestões da OAB para incrementar acessibilidade do Eproc Nacional

• Meio Jurídico 28/02/2020 12h43 Redação

  Credor pode protestar certidão de dívida judicial com decisão em 1º grau transitada em julgado

  O protesto de título extra judicial, com transito em julgado, em caso de inadimplemento do devedor, pode contribuir para o...

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  Meio Jurídico 19/02/2020 18h20 Redação

  Presidente do TJTO destaca a importância da boa gestão nas comarcas ao encerrar rota de fevereiro em Colmeia

  Maia Neto, encerrou a rota reunindo-se com magistrado, servidores, integrantes do sistema de Justiça e a comunidade de Colmeia...

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  Empregos e Serviços 19/02/2020 12h36 Redação

  Tribunal de Justiça oferta 12 vagas para estudantes de Direito; IEL seleciona

  Poderão concorrer às vagas estudantes de Direito do 3º ao 9º semestre que enviarem os...

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  Meio Jurídico 18/02/2020 19h51 Redação

  Presidente do TJTO destaca a importância da cultura do não litígio e da conciliação

  Para o presidente, é preciso conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade de todos na...

• Meio Jurídico 17/02/2020 16h06 Redação

  OAB/TO vai representar juiz de Augustinópolis na corregedoria do TJ/TO

  O magistrado atua na Comarca de Augustinópolis e segundo a OAB, são frequentes as reclamações de...

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  Meio Jurídico 16/02/2020 21h21 Redação

  Araguacema é a primeira parada da caravana do Justiça Cidadã 2020, que começa a partir dessa segunda

  A programação de Araguacema prevê, logo após a abertura do evento, reunião do coordenador do...

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  Estado 14/02/2020 23h26 Redação

  Em posse de nova diretoria da Asmeto, Wanderlei Barbosa reforça parceria do Governo com a magistratura

  Em posse de nova diretoria da Asmeto, Wanderlei Barbosa reforça parceria do Governo com classe da magistratura...