Tag: Tribunal de Justiça (2100 matérias)

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  Meio Jurídico 20/03/2020 19h44 Redação

  Comarca de Pedro Afonso adota regime de teletrabalho com foco na prevenção do coronavírus

  A portaria estabelece que, durante o período, o atendimento telefônico presencial funcionará em...

• Meio Jurídico 20/03/2020 08h15 Redação

  Presidente do TJTO baixa resolução que permite sessões virtuais com julgamento de processos pelo sistema Eproc

  Caberá ao presidente do órgão julgador convocar as sessões virtuais com no mínimo 10 dias de...

• Meio Jurídico 20/03/2020 07h46 Redação

  Como medida de prevenção, DPE-TO solicita ao TJTO a suspensão de prazos processuais

  O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...

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  Meio Jurídico 17/03/2020 17h43 Redação

  TJTO suspende sessões judiciais e administrativas do Pleno e das Câmaras

  Além de recomendar magistrados, servidores do Judiciário e delegatários dos serviços extrajudiciais a...

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  Meio Jurídico 10/03/2020 20h43 Redação

  TJ/TO atende pedido da OAB/TO e suspende prazo por instabilidade no e-Proc

  No início do mês de março uma comitiva da OAB/TO composta por diversos dirigentes levou ao...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 23h06 Redação

  Caravana Justiça Cidadã inicia março pela Comarca de Arraias e presidente do TJTO ressalta avanços do Judiciário

  Atualmente a Comarca de Arraias apresenta números significativos referentes à...

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  Polí­tica 05/03/2020 09h30 Redação

  Aprovadas matérias que dispõem sobre contratação de pessoal

  A contratação de pessoal é o assunto comum a três projetos aprovados pelos parlamentares na...

• Meio Jurídico 03/03/2020 18h26 *Bruna Lima (Colaboração)

  Advogado e entidades ligadas aos Direitos Humanos querem a construção do Hospital de Custódia de Guaraí

  Advogados e defensores públicos e Centro de Direitos Humanos querem a construção de hospital de custódia ...

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  Meio Jurídico 03/03/2020 10h59 Redação

  Judiciário ouve sugestões da OAB para incrementar acessibilidade do Eproc Nacional

• Meio Jurídico 28/02/2020 12h43 Redação

  Credor pode protestar certidão de dívida judicial com decisão em 1º grau transitada em julgado

  O protesto de título extra judicial, com transito em julgado, em caso de inadimplemento do devedor, pode contribuir para o...

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  Meio Jurídico 19/02/2020 18h20 Redação

  Presidente do TJTO destaca a importância da boa gestão nas comarcas ao encerrar rota de fevereiro em Colmeia

  Maia Neto, encerrou a rota reunindo-se com magistrado, servidores, integrantes do sistema de Justiça e a comunidade de Colmeia...

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  Empregos e Serviços 19/02/2020 12h36 Redação

  Tribunal de Justiça oferta 12 vagas para estudantes de Direito; IEL seleciona

  Poderão concorrer às vagas estudantes de Direito do 3º ao 9º semestre que enviarem os...

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  Meio Jurídico 18/02/2020 19h51 Redação

  Presidente do TJTO destaca a importância da cultura do não litígio e da conciliação

  Para o presidente, é preciso conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade de todos na...

• Meio Jurídico 17/02/2020 16h06 Redação

  OAB/TO vai representar juiz de Augustinópolis na corregedoria do TJ/TO

  O magistrado atua na Comarca de Augustinópolis e segundo a OAB, são frequentes as reclamações de...

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  Meio Jurídico 16/02/2020 21h21 Redação

  Araguacema é a primeira parada da caravana do Justiça Cidadã 2020, que começa a partir dessa segunda

  A programação de Araguacema prevê, logo após a abertura do evento, reunião do coordenador do...

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  Estado 14/02/2020 23h26 Redação

  Em posse de nova diretoria da Asmeto, Wanderlei Barbosa reforça parceria do Governo com a magistratura

  Em posse de nova diretoria da Asmeto, Wanderlei Barbosa reforça parceria do Governo com classe da magistratura...

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  Meio Jurídico 06/02/2020 19h15 Redação

  Ao abrir Ano Judiciário, presidente Maia Neto destaca bons resultados em 2019 e projeta 2020

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, abriu o...

• Educação 01/02/2020 08h19 Redação

  Tribunal de Justiça derruba liminar que determinava realização de processo seletivo para Colégios Militares

  O Tribunal acatou as alegações da PGE, que reforçou a legalidade do sistema de matrículas utilizado pela...

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  Meio Jurídico 31/01/2020 14h26 Redação

  “O Tocantins é vanguarda”, afirma advogado cego ao destacar a acessibilidade do Eproc Nacional

  O sistema atende aos princípios da convenção da ONU da pessoa com deficiência e da...

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  Meio Jurídico 30/01/2020 17h52 Redação

  Judiciário tocantinense volta a atender de 8 às 11 e das 13 às 18 horas a partir de segunda-feira

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...

• Meio Jurídico 28/01/2020 13h22 Redação

  Plataforma Consumidor.gov está disponível na site do Poder Judiciário Tocantinense

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  Meio Jurídico 23/01/2020 14h13 Redação

  Presidente do TJ-TO garante que o e-Proc Nacional otimizará trabalho de magistrados e servidores

  Presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc Nacional, Jacqueline Adorno lembrou que o TJTO virou...

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  Meio Jurídico 21/01/2020 15h14 Redação

  CNJ afirma que Judiciário tocantinense atuou dentro da legalidade e autonomia administrativa ao desinstalar Comarca

  O conselheiro Emmanuel Pereira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao negar liminar aos Sindicatos dos...

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  Meio Jurídico 17/01/2020 18h03 Redação

  Sessões das Câmaras Cíveis e Criminais em janeiro são canceladas no Tocantins

  Em razão do Decreto nº 16 da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), prorrogando a...

• Meio Jurídico 16/01/2020 21h57 Redação

  TJTO prorroga suspensão de prazos processuais de 21 a 28 de janeiro, atendendo pedido da OAB-TO

  Através do Decreto Judiciário nº 16, publicado nesta quinta-feira (16/1), o presidente do...

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  Meio Jurídico 14/01/2020 17h54 Redação

  Em dia histórico, Judiciário do Tocantins vira chave para o e-Proc Nacional

  Coube ao presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, apertar a...

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  Estado 08/01/2020 08h50 Adenauer Cunha

  Tribunal de Justiça fixa valor de auxílio-saúde em R$ 800 para servidores do Judiciário

  Benefício foi aprovado em dezembro, mas valor não havia sido definido...

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  Meio Jurídico 07/01/2020 13h06 Redação

  Horário corrido no Judiciário tocantinense começa nesta terça-feira e termina no próximo dia 31

  Durante o horário corrido, haverá plantão normalmente no Tribunal de Justiça e...

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  Polí­cia 11/12/2019 13h29 Redação

  Desembargador nega pedido de liberdade provisória a Iury Mendanha, acusado de matar jovem em Palmas

  Ronaldo Eurípedes negou nesta quarta-feira habeas corpus com pedido de liminar requerendo a...

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  Meio Jurídico 05/12/2019 18h27 Redação

  Poder Judiciário e Prefeitura de Paraíso assinam termo de cooperação para regularização fundiária

  Conforme acordado no termo, o Poder Judiciário oferece apoio técnico, jurídico e administrativo entre os...