Estado 22/02/2017 11h25 Redação

Transferência de juiz de Colinas gera polêmica; decisão vem após magistrado decidir contra aumento nos salários do prefeito e secretários

A decisão vem pouco depois do magistrado manifestar por duas vezes contra o aumento nos salários do prefeito e secretários de Colinas...

Estado 21/02/2017 11h30 Redação

Presidente do Tribunal de Justiça destaca trabalho de parceria entre os poderes

Na ocasião, Eurípedes Lamounier, que esteve acompanhado do diretor-geral do TJ, Francisco Cardoso, expôs algumas demandas do TJ...

Estado 20/02/2017 07h27 Redação

TJ mantém suspensão de aumento salarial de prefeito, vice e secretários de Colinas

O aumento de salários em Colinas foi suspenso pela justiça no dia 25 de janeiro após decisão favorável em uma ação proposta pelo advogado Arnaldo Filho...

Política 18/02/2017 15h00 Redação

Prefeitos de Goiatins, Colinas e Recursolândia recorrem ao Tribunal de Justiça para manter aumento dos seus salários

Desses casos, os prefeitos de Colinas, Goiatins e Recursolândia já interpuseram recurso de Agravo de Instrumento no TJTO pedindo a manutenção dos aumentos salariais...

Estado 17/02/2017 16h50 Redação

Tribunal de Justiça condena ex-vereadores e servidores de Dianópolis por crimes no uso de diárias

Absolvido da acusação de formação de quadrilha, o ex-presidente da Câmara e ex-prefeito Reginaldo restou condenado, nos demais crimes, à pena total de 10 anos de prisão...

Estado 17/02/2017 12h56 Redação

Lei que cria quadro técnico e apoio administrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno

Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

Polícia 15/02/2017 14h13 Redação

TJ mantém prisão de réu acusado de roubar gado em Paraíso do Tocantins

A denúncia foi recebida no dia 1º de fevereiro por decisão do juiz Océlio Nobre da Silva, que determinou a intimação dos réus para apresentarem suas defesas...

Estado 10/02/2017 20h55 Redação

Desembargadores recebem homenagem em solenidade do Tribunal de Contas do Estado

Na tarde dessa sexta-feira, 10, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, participou da sessão solene de posse da mesa diretora do TCE ...

Estado 10/02/2017 10h41 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins concentra esforços para quitação de precatórios

Quase metade dos municípios tocantinenses está com o pagamento de precatórios em atraso no Tocantins...

Polícia 07/02/2017 17h24 Redação

TJTO nega recurso a acusado de matar professora Heidy

Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” ...

Estado 06/02/2017 14h12 Redação

Presidente do Tribunal de Justiça recebe diretoria da Asmeto

Durante o encontro, os magistrados apresentaram os atuais desafios da magistratura tocantinense e receberam o apoio da gestão ...

Estado 02/02/2017 08h58 Redação

Ano do Judiciário é aberto com posse da nova diretoria e balanço da gestão 2015-2017

Após dois anos à frente da presidência do TJTO, o desembargador Ronaldo Eurípedes passou o cargo ao desembargador Eurípedes Lamounier, que assume a gestão para o biênio 2017/2019...

Estado 02/02/2017 08h02 Redação

OAB pede criação de Juizados Especiais da Fazenda e mais magistrados no Bico do Papagaio

Os juizados especiais servem para julgar casos de até 60 salários mínimos que envolvam a Fazenda Pública...

Estado 31/01/2017 16h48 Redação

Nova mesa diretora do TJTO será empossada nesta quarta com transmissão ao vivo pela TVE

A cerimônia também pode ser acompanhada em tempo real pelo site do TJTO ou pelas redes sociais do Tribunal de Justiça...

Estado 31/01/2017 15h26 Redação

Lançada pedra fundamental da Cidade do Judiciário

O presidente Ronaldo Eurípedes afirmou na ocasião que a Cidade do Judiciário representa um marco histórico na vida do Judiciário do Tocantins...

Estado 31/01/2017 14h43 Redação

Governo e TJ inauguram Primeira Central de Alternativas Penais do Tocantins

O evento aconteceu no Fórum de Palmas, onde está instalada a Central, e reuniu representantes de diversos órgãos que trabalham com a política penitenciária e de alternativas penais...

Estado 31/01/2017 07h12 Redação

Novas instalações do Cejusc de Palmas são entregues

O Cejusc de Palmas passa a contar agora com cinco salas para audiências, uma sala de atendimento pré-processual...

Estado 30/01/2017 07h57 Redação

Poder Judiciário entrega Fórum da Comarca de Araguaçu reformado e ampliado e novo Tribunal de Júri de Formoso do Araguaia

Substituindo o diretor do Foro da Comarca, Nelson Rodrigues da Silva, o juiz Luciano Rostirolla ressaltou a importância da obra ...

Estado 26/01/2017 18h09 Redação

Equipe do Superior Tribunal Militar visita TJ-TO para conhecer o sistema e-Proc

O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu a equipe do Superior Tribunal Militar (STM), que veio conhecer o Sistema de Processo Eletrônico do Judiciário Tocantinense...

Política 26/01/2017 17h03 Redação

Presidentes da Câmara de Palmas e Assembleia Legislativa discutem união e trabalhos em conjunto do Legislativo no Tocantins

A união entre a AL e as demais casas de leis dos 139 municípios é considerada positiva na visão de Carlesse...

Estado 26/01/2017 16h34 Redação

Justiça realiza primeira audiência em ação penal contra ex-prefeito de Palmas Raul Filho e empresário goiano

Os réus são acusados de formar uma associação criminosa para a prática dos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação, dispensa de licitação fora das hipóteses ...

Estado 25/01/2017 16h30 Redação

Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

Meio Jurídico 25/01/2017 11h01 Redação

Em acordo diante do juiz, partes fixam calendário que permite concluir processo de forma mais rápida

A calendarização foi realizada na 5ª Vara Cível de Palmas em um processo envolvendo um condomínio residencial e a construtora que entregou as obras com defeitos...

Estado 25/01/2017 09h32 Redação

Em reunião com gestores municipais, Comitê Estadual avança na cobrança de precatórios

Foram repassadas informações a respeito dos valores de depósitos mensais obrigatórios, e ainda questões referentes aos prazos, valores e percentuais...

Estado 24/01/2017 12h09 Redação

Definidas providências para o sistema prisional no Tocantins; entre recomendações está a posse imediata de concursados da Defesa Social

O grupo recomendou, também, a nomeação e posse imediata de mais servidores, do concurso da Defesa Social, para auxílio no remanejamento dos presos...

Estado 23/01/2017 18h16 Redação

Mutirão de Cartas Precatórias tem início na 4ª vara criminal de Palmas

Durante os sete dias de ação, os atendimentos serão realizados a partir das 13 horas, obedecendo à ordem de chegada. Estão previstos até 20 atendimentos por dia no Fórum de Palmas...

Estado 20/01/2017 17h44 Redação

Projeto de governança é apresentando à gestão do Poder Judiciário

Coube ao consultor de gestão e treinamento gerencial Joel Solon Farias de Azevedo apresentar o projeto e conduzir as discussões...

Estado 20/01/2017 08h01 Redação

Judiciário inicia trabalho técnico concentrado que irá diagnosticar a situação do sistema prisional tocantinense

A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...

Estado 19/01/2017 14h00 Redação

Presidente do TJ/TO discute em reunião a situação carcerária do Tocantins; governador Marcelo Miranda é convidado

Também foram convidados a participarem da reunião, o governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda, e o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso...