Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Estado 18/11/2015 08h51 Redação

  Lei que permite exploração de serviços funerários em Gurupi é inconstitucional, diz MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) considerou inconstitucional a Lei que autoriza e regulamenta a permissão de serviços funerários no Município de Gurupi...

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  Economia 06/11/2015 16h49 Redação

  Pleno nega liminar em ADI e mantém em vigor lei de Palmas que limita construção de postos de combustíveis

  A lei alterou o Código de Posturas do município para proibir a construção de postos de combustíveis a 100 metros de escolas e hospitais, no interior de shopping e mercados ...

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  Estado 06/11/2015 12h05 Redação

  Audiência no TJ vai tentar conciliação entre Governo e sindicato da Polícia Civil por causa de multa milionária

  Segundo o presidente do Sinpol, Moisemar Marinho, informou ao Conexão Tocantins, uma das propostas apresentadas pelo Sindicato é que não seja cobrada a multa ...

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  Estado 06/11/2015 11h02 Redação

  Tribunal de Justiça abre ação penal contra prefeito de Muricilândia

  A denúncia acusa o prefeito de ter realizado despesas no exercício de 2009 que ocasionaram déficit financeiro e orçamentário na gestão dos recursos do município no total de R$ 1.256.859,88...

• Palmas 06/11/2015 10h19 Redação

  TJTO mantém suspensão de 36 contratos administrativos de permissionários de Táxi em Palmas

  A atuação da DPE/TO visa garantir os direitos dos condutores de táxi hipossuficientes e participantes do certame em referência, que foram prejudicados por supostas ilegalidades...

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  Estado 05/11/2015 16h34 Redação

  Gestão socioambiental do TJTO é tema do IV Congresso Internacional de Direitos Humanos

  A gestão socioambiental no Poder Judiciário do Tocantins foi tema de palestra proferida pelo juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho...

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  Saúde 04/11/2015 11h05 Redação

  Liminar garante a paciente de Brasilândia fornecimento de substância contra câncer produzida pela USP

  A decisão também adverte a USP-São Carlos que o descumprimento da decisão judicial caracteriza ato atentatório à dignidade da Justiça...

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  Estado 04/11/2015 08h28 Redação

  Sojusto discorda da quantidade de vagas do Concurso de Remoção publicado pelo TJTO

  As inscrições serão realizadas no prazo de 10 dias corridos e foram abertas nesta última terça-feira, 3 de novembro ...

• Economia 26/10/2015 20h42 Redação

  Convênio que permitia o encaminhamento das reclamações não resolvidas pelo Procon direto aos Juizados Especiais é revogado

  O convênio, que havia sido firmado entre o Procon – Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor e o Tribunal de Justiça do Tocantins, em 09 de abril de 2010, gerava segundo a OAB, prejuízos...

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  Estado 23/10/2015 10h35 Redação

  Conselho discute estratégias para acompanhar Pec da eleição direta e prega protagonismo contra impunidade

  O debate em torno das eleições diretas nos tribunais pautou o encontro a partir da fala do presidente do TJSC, desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins...

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  Estado 20/10/2015 16h41 Redação

  Iniciada segunda oficina do Programa de Preparação para Aposentadoria

  Cada turma é composta por servidores e/ou magistrados do Poder Judiciário com perspectiva de aposentadoria...

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  Estado 19/10/2015 16h23 Redação

  Conciliação pré-processual é tema de reunião entre magistrados

  O encontro teve como objetivo principal tratar de assuntos relativos às políticas de métodos consensuais de soluções de conflitos no Tocantins...

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  Polí­tica 19/10/2015 11h25 Redação

  ADI do PSDB repercute: Líder do governo não vê consistência e presidente da AL garante constitucionalidade do pacote aprovado

  Na ação o PSDB alega que constam diversos aumentos abusivos aprovados pela AL, e que variam de 16% a 1900%...

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  Palmas 19/10/2015 10h36 Redação

  Enquanto Amastha consegue liminar em tempo recorde, recurso do Sintet ainda não tem previsão para julgamento

  No recurso o Sintet alega que há um ano vem buscando negociar com a Secretaria Municipal de Educação da capital ...

• Estado 16/10/2015 18h45 Redação

  Prorrogado prazo para inclusão de processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação

  Segundo a magistrada, a Semana da Conciliação acontecerá em todas as 42 comarcas do Tocantins, de 23 a 27 de novembro, em sintonia com a Semana Nacional...

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  Estado 16/10/2015 13h31 Redação

  Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade de leis de 2014 que reestruturaram a carreira e permitiram promoções militares

  Editadas em 2014, as leis declaradas inconstitucionais reestruturam as carreiras e concederam promoções, progressões e aumento de vencimentos aos quadros da Polícia Militar...

• Educação 08/10/2015 13h30 Nayara Rodrigues

  Desembargadora Jaqueline Adorno determina que Sintet encerre greve; Sindicato diz que decisão não intimida a categoria e que irá recorrer

  O presidente do Sintet em Palmas, Joelson Pereira, disse que ainda não recebeu a notificação mas que a greve continua até decisão final da categoria...

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  Estado 07/10/2015 17h59 Redação

  TJTO publica resolução que unifica contadorias para agilizar cálculos judiciais de processos

  A iniciativa faz parte do “Plano de Eficiência do Poder Judiciário” lançado pelo Tribunal de Justiça para melhorar a produtividade e outros índices que impactam o Poder Judiciário...

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  Saúde 02/10/2015 17h18 Redação

  Fila dupla de cirurgias nos hospitais públicos é alvo de investigação dos órgãos de fiscalização

  Representantes do MPE e do TJ estiveram reunidos com diretores do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), do Hospital Regional de Araguaína (HRA) e representantes da Sesau...

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  Estado 02/10/2015 16h00 Redação

  Gastos com pessoal saltam nos poderes do Estado com relação a 2014; Governo do Estado diminui em R$ 5 milhões despesas com diárias

  O poder judiciário também registrou acréscimo nos gastos e saiu de R$ 239 milhões em 2014, de janeiro a setembro, para R$ 257 milhões...

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  Polí­cia 01/10/2015 07h30 Redação

  Júri em Wanderlândia julgará acusado de assassinar o irmão em emboscada por disputa de terras

  A ação tramita desde fevereiro de 2013 com sentença de pronúncia para julgamento pelo júri proferida em 14 de julho do mesmo ano pelo juiz José Eustáquio de Melo Júnior...

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  Estado 30/09/2015 10h00 Redação

  TJ concede liminares que autorizam bloqueio de mais R$ 44,6 milhões em ações que questionam aplicações do Igeprev

  Com relação à aplicação no fundo Patriarca Privat Equity, houve desmembramento da indisponibilidade de bens...

• Estado 26/09/2015 07h53 Redação

  Inscrições para conciliadores na Semana Nacional de Conciliação 2015 começam segunda-feira

  No ato da inscrição o candidato deverá optar por qual turma tem interesse em participar durante as atividades da Semana...

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  Estado 21/09/2015 16h50 Redação

  MPE obtém liminar que bloqueia R$ 64,7 milhões por aplicação irregular do Igeprev

  A liminar determina que a indisponibilidade de bens dos requeridos deve perdurar até o julgamento final das ações...

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  Estado 21/09/2015 14h47 Redação

  MPE solicita apoio do Judiciário na fiscalização de eleições para Conselhos Tutelares

  O presidente do TJTO autorizou a formalização imediata do pleito, para que sejam tomadas as medidas legais e haja tempo suficiente para planejar junto às comarcas auxílio na atuação do Ministério...

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  Estado 16/09/2015 15h26 Redação

  Presidente do TJ ressalta avanço mas cobra redução de congestionamento em Araguacema

  Durante o encontro a servidora Maria das Graças Castro, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, apresentou os novos números da Justiça do Tocantins...

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  Estado 16/09/2015 08h16 Redação

  TJ avança no ranking do CNJ mas aumenta despesas em mais de 20%; índice de produtividade de magistrados cresceu

  Os dados se baseiam em números de 2014 e mostram que houve redução da taxa de congestionamento...

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  Estado 16/09/2015 08h00 Redação

  Justiça do Tocantins elimina o papel e passa a atuar 100% digital

  Cerca de 135 mil processos físicos remanescentes foram digitalizados a partir da implantação do sistema eletrônico em 2012...

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  Meio Jurídico 04/09/2015 17h07 Redação

  TJTO confirma direito de candidato declarado inapto por falta de dentes continuar no concurso da Defesa Social

  O concurso oferece 233 vagas para o cargo de técnico socioeducador e o autor do Mandado de Segurança alcançou a 23ª posição na prova objetiva...

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  Estado 04/09/2015 15h57 Redação

  Para conter gastos, Pleno do Tribunal de Justiça veta instalação de nova comarca em São Sebastião

  Para ser instalada, além dos custos de reparos na estrutura, mobília e equipamentos, a comarca exigiria a titularização de magistrado e a nomeação de servidores...