Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Estado 16/01/2017 10h14 Redação

  17 comarcas vão passar por correições em 2017 no Tocantins

  A Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins irá percorrer, este ano, 17 comarcas do Estado para realização dos trabalhos de Correição Geral Ordinária ...

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  Estado 13/01/2017 09h51 Redação

  Grupo de Monitoramento do Tribunal de Justiça vai vistoriar todas as unidades prisionais do Tocantins em 2017

  Ao final do processo será elaborado um documento com recomendações para sanar as carências e equívocos encontrados...

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  Estado 12/01/2017 15h15 Redação

  Em Brasília, presidente do STF reúne-se com presidentes dos TJs para debater o Sistema Prisional do Brasil

  Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...

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  Estado 11/01/2017 13h20 Redação

  Secretário estadual da Saúde será investigado por supostos crimes decorrentes da desassistência a pacientes

  Por ser secretário de Estado, Musafir tem foro especial. Assim, a investigação da Polícia Civil será realizada sob supervisão jurisdicional do Tribunal de Justiça...

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  Estado 05/01/2017 19h33 Redação

  Presidente do TJ participa de reunião de emergência convocada por ministra Cármen Lúcia

  A ministra também recomendou que os tribunais levantem a quantidade de processos pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri...

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  Economia 16/12/2016 18h08 Redação

  Mutirão de Negociação Fiscal do Estado fecha R$ 66 milhões em acordos

  O mutirão concedeu aos contribuintes que procuraram entendimento até 30 de novembro, a prorrogação de prazo até o dia 9 de dezembro para o acerto final...

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  Estado 16/12/2016 10h14 Redação

  Poder Judiciário do Tocantins entra em recesso forense a partir da próxima segunda-feira

  A partir de 9 de janeiro, o expediente será retomado, ficando apenas suspensos os prazos processuais, nos termos do artigo 220 do novo CPC...

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  Estado 16/12/2016 08h02 Redação

  TJ tem decisão favorável ao Governo do Estado e Sinpol informa medidas cabíveis para reverter

  O Sinpol-TO ressalta que a ação foi impetrada pela entidade em março desse ano e a categoria teve, anteriormente, decisões favoráveis de 1ª, 2ª instâncias e monocromática...

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  Estado 16/12/2016 07h45 Redação

  Prefeito, ex-prefeito e prefeita eleita de Riachinho viram réus em ação penal no Tribunal de Justiça

  A denúncia envolve ainda outros sete réus. Eles são acusados pelo Ministério Público Estadual de terem cometido os crimes de formação de quadrilha, falsidade documental...

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  Estado 13/12/2016 16h12 Redação

  Cejusc da Comarca de Araguaína participa de ações de cidadania no setor Tereza Hilário

  O Cejusc da comarca de Araguaína fez atendimento pré-processual, palestras para famílias envolvidas em conflitos e sobre paz no trânsito...

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  Meio Jurídico 12/12/2016 16h08 Redação

  Justiça autoriza registros civis com nomes de duas mães em Araguaína

  Durante a audiência, foi decidido, através de acordo entre as partes, que nas certidões de nascimento das crianças passam a constar os nomes de duas mães: biológica e adotiva...

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  Estado 08/12/2016 08h00 Redação

  TJ/TO confirma direito de Policiais Civis e determina pagamento de alinhamento salarial

  Para o presidente do Sinpol, Moisemar Marinho, Foi confirmado, mais uma vez, o direito da Polícia Civil...

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  Estado 02/12/2016 16h12 Redação

  Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões de bens de ex-gestores da Assembleia Legislativa em ação que questiona contrato de telemarketing

  O bloqueio provisório ocorre em uma ação civil de improbidade administrativa que acusa os réus de cometerem irregularidades na contratação da empresa para implantar e operar a central ...

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  Estado 02/12/2016 15h28 Redação

  Divulgado balanço da Semana Nacional de Conciliação no Tocantins

  O Núcleo de Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário do Tocantins realizou ...

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  Estado 02/12/2016 09h28 Redação

  Eleita nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Foi escolhido, por unanimidade, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, para o cargo de presidente do TJTO na gestão do biênio 2017/2018...

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  Estado 29/11/2016 15h11 Redação

  Tribunal de Justiça recebe primeira turma de alunos pelo projeto “Por Dentro do Palácio da Justiça"

  Através do projeto “Por Dentro do Palácio da Justiça”, os alunos visitaram a sede do Poder Judiciário em Palmas, e viram de perto os bastidores da Justiça no Tocantins...

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  Estado 26/11/2016 14h17 Redação

  Comarcas do interior do Tocantins participam da 11ª Semana Nacional da Conciliação

  Magistrados e servidores seguem empenhados nos atendimentos voltados à solução adequada dos conflitos, e algumas comarcas já começaram a apresentar os resultados da ação...

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  Cultura 23/11/2016 11h46 Redação

  Projeto educativo e cultural aproxima o Poder Judiciário da população

  O Projeto consiste numa visita teatralizada ao Palácio da Justiça Rio Tocantins, onde os visitantes conhecem as dependências do Tribunal de Justiça com uma apresentação especial...

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  Estado 22/11/2016 17h31 Redação

  Poder Judiciário realiza mutirão de perícias médicas

  Todos os participantes do mutirão foram encaminhados por juízes das comarcas tocantinenses onde iniciaram seus processos, alguns deles recorrendo de perícia já realizada pelo INSS...

• Cultura 22/11/2016 09h20 Redação

  Judiciário do Tocantins lança projeto inédito de visita teatralizada ao Palácio da Justiça

  O personagem que conduz a visita no Palácio da Justiça é uma das figuras históricas mais conhecidas dos tocantinenses ...

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  Estado 21/11/2016 15h18 Redação

  11ª Semana Nacional da Conciliação é iniciada no Judiciário tocantinense com cinco mil audiências previstas

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  Estado 18/11/2016 16h05 Redação

  Semana Nacional de Conciliação tem início na próxima segunda-feira; agendadas mais de 4 mil audiências no Tocantins

  A solenidade de abertura da campanha no Estado será realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a partir das 9 h, com transmissão ao vivo para todas as comarcas...

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  Estado 17/11/2016 08h00 Redação

  ​Sinpol-TO pede prisão do governador Marcelo Mirnada e bloqueio de ativos financeiros para garantir pagamento do Alinhamento Salarial

  O Sindicato requereu também o bloqueio dos ativos financeiros do Estado do Tocantins em quantia suficiente para pagar os valores constantes nas tabelas da Lei no 2.851/2014...

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  Estado 11/11/2016 14h17 Redação

  Tribunal de Justiça firma termo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

  O acordo conta com interveniência da Escola Judicial do TRT da 10ª Região e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e tem como objetivo o estabelecimento de cooperação técnica...

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  Estado 11/11/2016 13h30 Redação

  Pleno do Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária de R$ 596,5 milhões para 2017

  A proposta seguirá para o Poder Executivo onde será juntada às propostas de orçamento dos demais poderes e órgãos para ser remetida à Assembleia Legislativa...

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  Estado 10/11/2016 10h21 Redação

  Governador do Estado terá 10 dias para prestar informações ao Judiciário sobre a data-base dos servidores

  Através do mandado, o Sisepe pede à Justiça tocantinense que reconheça a omissão legislativa e decrete a inércia do governador Marcelo Miranda em reajustar a remuneração dos servidores públicos...

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  Cultura 09/11/2016 16h56 Redação

  Poder Judiciário retoma o projeto TJ Cultural com exposição do artista plástico Júnior Lopes

  O artista plástico Júnior Lopes, natural de Guaraí-TO, é vencedor de vários prêmios, como os Salões de Humor de Piracicaba, Carioca, Volta Redonda e Santos, FIQH-Pe...

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  Meio Jurídico 07/11/2016 12h14 Redação

  Liminar suspende medida cautelar que proíbe empresas goianas de disputarem licitações no Tocantins

  A liminar foi concedida na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) sob a relatoria da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe...

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  Estado 28/10/2016 16h52 Redação

  1º Mutirão de Conciliação da concessionária de energia do Tocantins tem 94,5 % de acordos

  O 1º Mutirão de Conciliação do Grupo Energisa, obteve 94,5% de sucesso nas audiências realizadas...

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  Estado 20/10/2016 09h25 Redação

  Nomeados relatores para propostas de reajuste da Defensoria e Tribunal de Justiça

  O deputado Wanderlei Barbosa (SD) é o relator das matérias dirigidas aos efetivos e comissionados da Defensoria. Já o parlamentar Valdemar Júnior é o relator da proposta do TJ...