Estado 26/01/2017 16h34 Redação

Justiça realiza primeira audiência em ação penal contra ex-prefeito de Palmas Raul Filho e empresário goiano

Os réus são acusados de formar uma associação criminosa para a prática dos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação, dispensa de licitação fora das hipóteses ...

Estado 25/01/2017 16h30 Redação

Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

Meio Jurídico 25/01/2017 11h01 Redação

Em acordo diante do juiz, partes fixam calendário que permite concluir processo de forma mais rápida

A calendarização foi realizada na 5ª Vara Cível de Palmas em um processo envolvendo um condomínio residencial e a construtora que entregou as obras com defeitos...

Estado 25/01/2017 09h32 Redação

Em reunião com gestores municipais, Comitê Estadual avança na cobrança de precatórios

Foram repassadas informações a respeito dos valores de depósitos mensais obrigatórios, e ainda questões referentes aos prazos, valores e percentuais...

Estado 24/01/2017 12h09 Redação

Definidas providências para o sistema prisional no Tocantins; entre recomendações está a posse imediata de concursados da Defesa Social

O grupo recomendou, também, a nomeação e posse imediata de mais servidores, do concurso da Defesa Social, para auxílio no remanejamento dos presos...

Estado 23/01/2017 18h16 Redação

Mutirão de Cartas Precatórias tem início na 4ª vara criminal de Palmas

Durante os sete dias de ação, os atendimentos serão realizados a partir das 13 horas, obedecendo à ordem de chegada. Estão previstos até 20 atendimentos por dia no Fórum de Palmas...

Estado 20/01/2017 17h44 Redação

Projeto de governança é apresentando à gestão do Poder Judiciário

Coube ao consultor de gestão e treinamento gerencial Joel Solon Farias de Azevedo apresentar o projeto e conduzir as discussões...

Estado 20/01/2017 08h01 Redação

Judiciário inicia trabalho técnico concentrado que irá diagnosticar a situação do sistema prisional tocantinense

A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...

Estado 19/01/2017 14h00 Redação

Presidente do TJ/TO discute em reunião a situação carcerária do Tocantins; governador Marcelo Miranda é convidado

Também foram convidados a participarem da reunião, o governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda, e o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso...

Estado 19/01/2017 12h00 Redação

Comitê de Precatórios do Estado apresenta relatórios em reunião de avaliação

O Comitê Estadual de Precatórios, presidido pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, reuniu-se ...

Estado 16/01/2017 10h14 Redação

17 comarcas vão passar por correições em 2017 no Tocantins

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins irá percorrer, este ano, 17 comarcas do Estado para realização dos trabalhos de Correição Geral Ordinária ...

Estado 13/01/2017 09h51 Redação

Grupo de Monitoramento do Tribunal de Justiça vai vistoriar todas as unidades prisionais do Tocantins em 2017

Ao final do processo será elaborado um documento com recomendações para sanar as carências e equívocos encontrados...

Estado 12/01/2017 15h15 Redação

Em Brasília, presidente do STF reúne-se com presidentes dos TJs para debater o Sistema Prisional do Brasil

Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...

Estado 11/01/2017 13h20 Redação

Secretário estadual da Saúde será investigado por supostos crimes decorrentes da desassistência a pacientes

Por ser secretário de Estado, Musafir tem foro especial. Assim, a investigação da Polícia Civil será realizada sob supervisão jurisdicional do Tribunal de Justiça...

Estado 05/01/2017 19h33 Redação

Presidente do TJ participa de reunião de emergência convocada por ministra Cármen Lúcia

A ministra também recomendou que os tribunais levantem a quantidade de processos pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri...

Economia 16/12/2016 18h08 Redação

Mutirão de Negociação Fiscal do Estado fecha R$ 66 milhões em acordos

O mutirão concedeu aos contribuintes que procuraram entendimento até 30 de novembro, a prorrogação de prazo até o dia 9 de dezembro para o acerto final...

Estado 16/12/2016 10h14 Redação

Poder Judiciário do Tocantins entra em recesso forense a partir da próxima segunda-feira

A partir de 9 de janeiro, o expediente será retomado, ficando apenas suspensos os prazos processuais, nos termos do artigo 220 do novo CPC...

Estado 16/12/2016 08h02 Redação

TJ tem decisão favorável ao Governo do Estado e Sinpol informa medidas cabíveis para reverter

O Sinpol-TO ressalta que a ação foi impetrada pela entidade em março desse ano e a categoria teve, anteriormente, decisões favoráveis de 1ª, 2ª instâncias e monocromática...

Estado 16/12/2016 07h45 Redação

Prefeito, ex-prefeito e prefeita eleita de Riachinho viram réus em ação penal no Tribunal de Justiça

A denúncia envolve ainda outros sete réus. Eles são acusados pelo Ministério Público Estadual de terem cometido os crimes de formação de quadrilha, falsidade documental...

Estado 13/12/2016 16h12 Redação

Cejusc da Comarca de Araguaína participa de ações de cidadania no setor Tereza Hilário

O Cejusc da comarca de Araguaína fez atendimento pré-processual, palestras para famílias envolvidas em conflitos e sobre paz no trânsito...

Meio Jurídico 12/12/2016 16h08 Redação

Justiça autoriza registros civis com nomes de duas mães em Araguaína

Durante a audiência, foi decidido, através de acordo entre as partes, que nas certidões de nascimento das crianças passam a constar os nomes de duas mães: biológica e adotiva...

Estado 08/12/2016 08h00 Redação

TJ/TO confirma direito de Policiais Civis e determina pagamento de alinhamento salarial

Para o presidente do Sinpol, Moisemar Marinho, Foi confirmado, mais uma vez, o direito da Polícia Civil...

Estado 02/12/2016 16h12 Redação

Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões de bens de ex-gestores da Assembleia Legislativa em ação que questiona contrato de telemarketing

O bloqueio provisório ocorre em uma ação civil de improbidade administrativa que acusa os réus de cometerem irregularidades na contratação da empresa para implantar e operar a central ...

Estado 02/12/2016 15h28 Redação

Divulgado balanço da Semana Nacional de Conciliação no Tocantins

O Núcleo de Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário do Tocantins realizou ...

Estado 02/12/2016 09h28 Redação

Eleita nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins

Foi escolhido, por unanimidade, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, para o cargo de presidente do TJTO na gestão do biênio 2017/2018...

Estado 29/11/2016 15h11 Redação

Tribunal de Justiça recebe primeira turma de alunos pelo projeto “Por Dentro do Palácio da Justiça"

Através do projeto “Por Dentro do Palácio da Justiça”, os alunos visitaram a sede do Poder Judiciário em Palmas, e viram de perto os bastidores da Justiça no Tocantins...

Estado 26/11/2016 14h17 Redação

Comarcas do interior do Tocantins participam da 11ª Semana Nacional da Conciliação

Magistrados e servidores seguem empenhados nos atendimentos voltados à solução adequada dos conflitos, e algumas comarcas já começaram a apresentar os resultados da ação...

Cultura 23/11/2016 11h46 Redação

Projeto educativo e cultural aproxima o Poder Judiciário da população

O Projeto consiste numa visita teatralizada ao Palácio da Justiça Rio Tocantins, onde os visitantes conhecem as dependências do Tribunal de Justiça com uma apresentação especial...

Estado 22/11/2016 17h31 Redação

Poder Judiciário realiza mutirão de perícias médicas

Todos os participantes do mutirão foram encaminhados por juízes das comarcas tocantinenses onde iniciaram seus processos, alguns deles recorrendo de perícia já realizada pelo INSS...

Cultura 22/11/2016 09h20 Redação