Tag: Tribunal de Justiça (2109 matérias)

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  Meio Jurídico 09/03/2017 16h50 Redação

  Funerária que não forneceu serviços indenizará cliente em R$ 15 mil

  O valor da indenização, de R$ 15 mil, deverá ser corrigido com juros de 1% ao mês, desde abril de 2014, mês em que ocorreu a negativa dos serviços...

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  Estado 08/03/2017 15h06 Redação

  Corregedoria do TJ-TO reforça que magistrados devem receber advogados, mesmo sem prévio agendamento

  Na reunião, o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, e o procurador-geral de Defesa de Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, entregaram ofício à Corregedoria do TJ-TO relatando a conduta de magistrados ...

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  Palmas 08/03/2017 11h40 Patrícia Saturno

  Tributarista orienta contribuintes a aproveitar desconto do IPTU e cobrar em juízo eventual ressarcimento da prefeitura

  O impasse estabelecido nas esferas administrativa e judicial quanto ao IPTU do município de Palmas está tirando o sono de muitos contribuintes ...

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  Estado 07/03/2017 19h05 Redação

  Presidente do TCE reúne-se com autoridades do estaduais para tratar sobre a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

  O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...

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  Palmas 07/03/2017 19h02 Umberto Salvador Coelho

  Amastha sofre mais uma derrota na justiça; Desembargador nega liminar à Prefeitura de Palmas que busca manter aumento do IPTU

  Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...

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  Estado 01/03/2017 16h25 Redação

  Comarca de Tocantínia abre inscrições para curso de formação da Oficina de Parentalidade e Divórcio

  Os estudantes que cumprirem a carga horária receberão certificado de comprovante de horas...

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  Estado 22/02/2017 11h25 Redação

  Transferência de juiz de Colinas gera polêmica; decisão vem após magistrado decidir contra aumento nos salários do prefeito e secretários

  A decisão vem pouco depois do magistrado manifestar por duas vezes contra o aumento nos salários do prefeito e secretários de Colinas...

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  Estado 21/02/2017 11h30 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça destaca trabalho de parceria entre os poderes

  Na ocasião, Eurípedes Lamounier, que esteve acompanhado do diretor-geral do TJ, Francisco Cardoso, expôs algumas demandas do TJ...

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  Estado 20/02/2017 07h27 Redação

  TJ mantém suspensão de aumento salarial de prefeito, vice e secretários de Colinas

  O aumento de salários em Colinas foi suspenso pela justiça no dia 25 de janeiro após decisão favorável em uma ação proposta pelo advogado Arnaldo Filho...

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  Polí­tica 18/02/2017 15h00 Redação

  Prefeitos de Goiatins, Colinas e Recursolândia recorrem ao Tribunal de Justiça para manter aumento dos seus salários

  Desses casos, os prefeitos de Colinas, Goiatins e Recursolândia já interpuseram recurso de Agravo de Instrumento no TJTO pedindo a manutenção dos aumentos salariais...

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  Estado 17/02/2017 16h50 Redação

  Tribunal de Justiça condena ex-vereadores e servidores de Dianópolis por crimes no uso de diárias

  Absolvido da acusação de formação de quadrilha, o ex-presidente da Câmara e ex-prefeito Reginaldo restou condenado, nos demais crimes, à pena total de 10 anos de prisão...

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  Estado 17/02/2017 12h56 Redação

  Lei que cria quadro técnico e apoio administrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno

  Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

• Polí­cia 15/02/2017 14h13 Redação

  TJ mantém prisão de réu acusado de roubar gado em Paraíso do Tocantins

  A denúncia foi recebida no dia 1º de fevereiro por decisão do juiz Océlio Nobre da Silva, que determinou a intimação dos réus para apresentarem suas defesas...

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  Estado 10/02/2017 20h55 Redação

  Desembargadores recebem homenagem em solenidade do Tribunal de Contas do Estado

  Na tarde dessa sexta-feira, 10, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, participou da sessão solene de posse da mesa diretora do TCE ...

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  Estado 10/02/2017 10h41 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins concentra esforços para quitação de precatórios

  Quase metade dos municípios tocantinenses está com o pagamento de precatórios em atraso no Tocantins...

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  Polí­cia 07/02/2017 17h24 Redação

  TJTO nega recurso a acusado de matar professora Heidy

  Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” ...

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  Estado 06/02/2017 14h12 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça recebe diretoria da Asmeto

  Durante o encontro, os magistrados apresentaram os atuais desafios da magistratura tocantinense e receberam o apoio da gestão ...

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  Estado 02/02/2017 08h58 Redação

  Ano do Judiciário é aberto com posse da nova diretoria e balanço da gestão 2015-2017

  Após dois anos à frente da presidência do TJTO, o desembargador Ronaldo Eurípedes passou o cargo ao desembargador Eurípedes Lamounier, que assume a gestão para o biênio 2017/2019...

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  Estado 02/02/2017 08h02 Redação

  OAB pede criação de Juizados Especiais da Fazenda e mais magistrados no Bico do Papagaio

  Os juizados especiais servem para julgar casos de até 60 salários mínimos que envolvam a Fazenda Pública...

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  Estado 31/01/2017 16h48 Redação

  Nova mesa diretora do TJTO será empossada nesta quarta com transmissão ao vivo pela TVE

  A cerimônia também pode ser acompanhada em tempo real pelo site do TJTO ou pelas redes sociais do Tribunal de Justiça...

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  Estado 31/01/2017 15h26 Redação

  Lançada pedra fundamental da Cidade do Judiciário

  O presidente Ronaldo Eurípedes afirmou na ocasião que a Cidade do Judiciário representa um marco histórico na vida do Judiciário do Tocantins...

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  Estado 31/01/2017 14h43 Redação

  Governo e TJ inauguram Primeira Central de Alternativas Penais do Tocantins

  O evento aconteceu no Fórum de Palmas, onde está instalada a Central, e reuniu representantes de diversos órgãos que trabalham com a política penitenciária e de alternativas penais...

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  Estado 31/01/2017 07h12 Redação

  Novas instalações do Cejusc de Palmas são entregues

  O Cejusc de Palmas passa a contar agora com cinco salas para audiências, uma sala de atendimento pré-processual...

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  Estado 30/01/2017 07h57 Redação

  Poder Judiciário entrega Fórum da Comarca de Araguaçu reformado e ampliado e novo Tribunal de Júri de Formoso do Araguaia

  Substituindo o diretor do Foro da Comarca, Nelson Rodrigues da Silva, o juiz Luciano Rostirolla ressaltou a importância da obra ...

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  Estado 26/01/2017 18h09 Redação

  Equipe do Superior Tribunal Militar visita TJ-TO para conhecer o sistema e-Proc

  O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu a equipe do Superior Tribunal Militar (STM), que veio conhecer o Sistema de Processo Eletrônico do Judiciário Tocantinense...

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  Polí­tica 26/01/2017 17h03 Redação

  Presidentes da Câmara de Palmas e Assembleia Legislativa discutem união e trabalhos em conjunto do Legislativo no Tocantins

  A união entre a AL e as demais casas de leis dos 139 municípios é considerada positiva na visão de Carlesse...

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  Estado 26/01/2017 16h34 Redação

  Justiça realiza primeira audiência em ação penal contra ex-prefeito de Palmas Raul Filho e empresário goiano

  Os réus são acusados de formar uma associação criminosa para a prática dos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação, dispensa de licitação fora das hipóteses ...

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  Estado 25/01/2017 16h30 Redação

  Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

  A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

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  Meio Jurídico 25/01/2017 11h01 Redação

  Em acordo diante do juiz, partes fixam calendário que permite concluir processo de forma mais rápida

  A calendarização foi realizada na 5ª Vara Cível de Palmas em um processo envolvendo um condomínio residencial e a construtora que entregou as obras com defeitos...

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  Estado 25/01/2017 09h32 Redação

  Em reunião com gestores municipais, Comitê Estadual avança na cobrança de precatórios

  Foram repassadas informações a respeito dos valores de depósitos mensais obrigatórios, e ainda questões referentes aos prazos, valores e percentuais...