Tag: Tribunal de Justiça (2087 matérias)

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  Estado 31/01/2017 07h12 Redação

  Novas instalações do Cejusc de Palmas são entregues

  O Cejusc de Palmas passa a contar agora com cinco salas para audiências, uma sala de atendimento pré-processual...

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  Estado 30/01/2017 07h57 Redação

  Poder Judiciário entrega Fórum da Comarca de Araguaçu reformado e ampliado e novo Tribunal de Júri de Formoso do Araguaia

  Substituindo o diretor do Foro da Comarca, Nelson Rodrigues da Silva, o juiz Luciano Rostirolla ressaltou a importância da obra ...

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  Estado 26/01/2017 18h09 Redação

  Equipe do Superior Tribunal Militar visita TJ-TO para conhecer o sistema e-Proc

  O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu a equipe do Superior Tribunal Militar (STM), que veio conhecer o Sistema de Processo Eletrônico do Judiciário Tocantinense...

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  Polí­tica 26/01/2017 17h03 Redação

  Presidentes da Câmara de Palmas e Assembleia Legislativa discutem união e trabalhos em conjunto do Legislativo no Tocantins

  A união entre a AL e as demais casas de leis dos 139 municípios é considerada positiva na visão de Carlesse...

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  Estado 26/01/2017 16h34 Redação

  Justiça realiza primeira audiência em ação penal contra ex-prefeito de Palmas Raul Filho e empresário goiano

  Os réus são acusados de formar uma associação criminosa para a prática dos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação, dispensa de licitação fora das hipóteses ...

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  Estado 25/01/2017 16h30 Redação

  Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

  A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

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  Meio Jurídico 25/01/2017 11h01 Redação

  Em acordo diante do juiz, partes fixam calendário que permite concluir processo de forma mais rápida

  A calendarização foi realizada na 5ª Vara Cível de Palmas em um processo envolvendo um condomínio residencial e a construtora que entregou as obras com defeitos...

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  Estado 25/01/2017 09h32 Redação

  Em reunião com gestores municipais, Comitê Estadual avança na cobrança de precatórios

  Foram repassadas informações a respeito dos valores de depósitos mensais obrigatórios, e ainda questões referentes aos prazos, valores e percentuais...

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  Estado 24/01/2017 12h09 Redação

  Definidas providências para o sistema prisional no Tocantins; entre recomendações está a posse imediata de concursados da Defesa Social

  O grupo recomendou, também, a nomeação e posse imediata de mais servidores, do concurso da Defesa Social, para auxílio no remanejamento dos presos...

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  Estado 23/01/2017 18h16 Redação

  Mutirão de Cartas Precatórias tem início na 4ª vara criminal de Palmas

  Durante os sete dias de ação, os atendimentos serão realizados a partir das 13 horas, obedecendo à ordem de chegada. Estão previstos até 20 atendimentos por dia no Fórum de Palmas...

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  Estado 20/01/2017 17h44 Redação

  Projeto de governança é apresentando à gestão do Poder Judiciário

  Coube ao consultor de gestão e treinamento gerencial Joel Solon Farias de Azevedo apresentar o projeto e conduzir as discussões...

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  Estado 20/01/2017 08h01 Redação

  Judiciário inicia trabalho técnico concentrado que irá diagnosticar a situação do sistema prisional tocantinense

  A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...

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  Estado 19/01/2017 14h00 Redação

  Presidente do TJ/TO discute em reunião a situação carcerária do Tocantins; governador Marcelo Miranda é convidado

  Também foram convidados a participarem da reunião, o governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda, e o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso...

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  Estado 19/01/2017 12h00 Redação

  Comitê de Precatórios do Estado apresenta relatórios em reunião de avaliação

  O Comitê Estadual de Precatórios, presidido pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, reuniu-se ...

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  Estado 16/01/2017 10h14 Redação

  17 comarcas vão passar por correições em 2017 no Tocantins

  A Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins irá percorrer, este ano, 17 comarcas do Estado para realização dos trabalhos de Correição Geral Ordinária ...

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  Estado 13/01/2017 09h51 Redação

  Grupo de Monitoramento do Tribunal de Justiça vai vistoriar todas as unidades prisionais do Tocantins em 2017

  Ao final do processo será elaborado um documento com recomendações para sanar as carências e equívocos encontrados...

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  Estado 12/01/2017 15h15 Redação

  Em Brasília, presidente do STF reúne-se com presidentes dos TJs para debater o Sistema Prisional do Brasil

  Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...

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  Estado 11/01/2017 13h20 Redação

  Secretário estadual da Saúde será investigado por supostos crimes decorrentes da desassistência a pacientes

  Por ser secretário de Estado, Musafir tem foro especial. Assim, a investigação da Polícia Civil será realizada sob supervisão jurisdicional do Tribunal de Justiça...

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  Estado 05/01/2017 19h33 Redação

  Presidente do TJ participa de reunião de emergência convocada por ministra Cármen Lúcia

  A ministra também recomendou que os tribunais levantem a quantidade de processos pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri...

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  Economia 16/12/2016 18h08 Redação

  Mutirão de Negociação Fiscal do Estado fecha R$ 66 milhões em acordos

  O mutirão concedeu aos contribuintes que procuraram entendimento até 30 de novembro, a prorrogação de prazo até o dia 9 de dezembro para o acerto final...

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  Estado 16/12/2016 10h14 Redação

  Poder Judiciário do Tocantins entra em recesso forense a partir da próxima segunda-feira

  A partir de 9 de janeiro, o expediente será retomado, ficando apenas suspensos os prazos processuais, nos termos do artigo 220 do novo CPC...

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  Estado 16/12/2016 08h02 Redação

  TJ tem decisão favorável ao Governo do Estado e Sinpol informa medidas cabíveis para reverter

  O Sinpol-TO ressalta que a ação foi impetrada pela entidade em março desse ano e a categoria teve, anteriormente, decisões favoráveis de 1ª, 2ª instâncias e monocromática...

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  Estado 16/12/2016 07h45 Redação

  Prefeito, ex-prefeito e prefeita eleita de Riachinho viram réus em ação penal no Tribunal de Justiça

  A denúncia envolve ainda outros sete réus. Eles são acusados pelo Ministério Público Estadual de terem cometido os crimes de formação de quadrilha, falsidade documental...

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  Estado 13/12/2016 16h12 Redação

  Cejusc da Comarca de Araguaína participa de ações de cidadania no setor Tereza Hilário

  O Cejusc da comarca de Araguaína fez atendimento pré-processual, palestras para famílias envolvidas em conflitos e sobre paz no trânsito...

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  Meio Jurídico 12/12/2016 16h08 Redação

  Justiça autoriza registros civis com nomes de duas mães em Araguaína

  Durante a audiência, foi decidido, através de acordo entre as partes, que nas certidões de nascimento das crianças passam a constar os nomes de duas mães: biológica e adotiva...

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  Estado 08/12/2016 08h00 Redação

  TJ/TO confirma direito de Policiais Civis e determina pagamento de alinhamento salarial

  Para o presidente do Sinpol, Moisemar Marinho, Foi confirmado, mais uma vez, o direito da Polícia Civil...

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  Estado 02/12/2016 16h12 Redação

  Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões de bens de ex-gestores da Assembleia Legislativa em ação que questiona contrato de telemarketing

  O bloqueio provisório ocorre em uma ação civil de improbidade administrativa que acusa os réus de cometerem irregularidades na contratação da empresa para implantar e operar a central ...

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  Estado 02/12/2016 15h28 Redação

  Divulgado balanço da Semana Nacional de Conciliação no Tocantins

  O Núcleo de Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário do Tocantins realizou ...

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  Estado 02/12/2016 09h28 Redação

  Eleita nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Foi escolhido, por unanimidade, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, para o cargo de presidente do TJTO na gestão do biênio 2017/2018...

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  Estado 29/11/2016 15h11 Redação

  Tribunal de Justiça recebe primeira turma de alunos pelo projeto “Por Dentro do Palácio da Justiça"

  Através do projeto “Por Dentro do Palácio da Justiça”, os alunos visitaram a sede do Poder Judiciário em Palmas, e viram de perto os bastidores da Justiça no Tocantins...