Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Meio Jurídico 01/09/2017 17h11 Redação

  Ministro do STJ abre debate sobre a política de conciliação em encontro promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins

  Ao abordar a conciliação e a mediação no novo Código de Processo Civil, o ministro ressaltou a metodologia como uma ...

• Polí­tica 01/09/2017 11h00 Redação

  Tribunal de Justiça mantém sentença e ex-prefeito de Aurora terá que ressarcir cofres públicos por improbidade

  O ex-gestor recorreu de decisão anterior, mas o desembargador João Rigo Guimarães, relator, manteve sentença e Geovane terá que ...

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  Meio Jurídico 01/09/2017 07h34 Redação

  Encontro sobre a Lei Maria da Penha levanta o debate sobre pornografia de vingança

  Pornografia de vingança, ou não consensual. Esse foi um dos temas abordados durante o encontro promovido pelo Poder Judiciário...

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  Estado 31/08/2017 14h29 Redação

  Umanizzare busca transição gradativa, com encerramento das atividades nos presídios do TO em novembro

  Em sua defesa, a Umanizzare afirmou que a interrupção abrupta dos serviços poderia resultar no colapso do sistema prisional ...

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  Estado 31/08/2017 10h11 Redação

  Tribunal de Justiça mantém suspensa decisão que determina encerramento de contrato da Umanizzare até audiência

  Em junho, liminar proferida na 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determinou que a Umanizzare suspendesse suas atividades na ...

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  Polí­tica 25/08/2017 12h29 Patrícia Saturno

  TJ nega recurso à Câmara de Pium e mantém anulada a rejeição de contas do prefeito Valdemir Barros

  O desembargador Moura Filho, seguindo a decisão em primeira instância, considerou ter havido vícios no processo de julgamento...

• Estado 24/08/2017 16h00 Redação

  Ministério Público consegue suspender aumento de salários de prefeita, vice-prefeito e secretários de Santa Terezinha

  Além da falta de estudos de impactos orçamentários, que resultou em aumento de despesa com pessoal, concedido 180 dias anteriores ao ...

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  Saúde 21/08/2017 14h19 Redação

  Mutirão de perícias médicas tem início em Palmas com 445 agendamentos

  A mobilização, que segue até sexta-feira (25/8), está realizando perícias médicas judiciais que subsidiam o trabalho dos magistrados...

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  Meio Jurídico 11/08/2017 18h15 Redação

  Projeto do Judiciário tocantinense intermediou 194 paternidades; 713 processos estão em andamento

  Atualmente 713 processos sobre paternidade estão em andamento na Justiça tocantinense...

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  Meio Jurídico 08/08/2017 18h19 Redação

  Conciliação põe fim a antigo conflito na Comarca de Cristalândia

  Com o acordo obtido, as partes resolveram uma pendência judicial e colocaram fim a todos os incidentes processuais...

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  Estado 07/08/2017 10h16 Redação

  Registrados mais de 1.400 casos de violência contra a mulher no Tocantins nos cinco primeiros meses de 2017

  As ameaças lideram o ranking de ocorrências, com 903 casos registrados. Em seguida vem a lesão corporal dolosa, ou seja, intencional...

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  Meio Jurídico 07/08/2017 10h13 Redação

  TJTO admite primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva: ação discutirá rescisão em compra de terrenos

  Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR)...

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  Meio Jurídico 03/08/2017 17h23 Redação

  Banco é condenado a revisar contrato de financiamento com cobrança diária de juros

  A sentença é do juiz da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães. Segundo a ação, em 2011 o consumidor contraiu ...

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  Estado 03/08/2017 15h30 Redação

  Prefeito de Palmas vira réu em ação penal acusado de injuriar e difamar servidor municipal

  A ação foi motivada por declarações do prefeito que, por meio da imprensa, atacou Antônio Chrysippo...

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  Estado 01/08/2017 17h06 Redação

  Encontro vai debater Lei Maria da Penha no auditório do Tribunal de Justiça

  Conforme o edital, o encontro busca levantar as principais discussões jurídicas acerca da aplicação da Lei Maria da Penha ...

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  Palmas 31/07/2017 12h13 Redação

  Extinção de Ação Popular que questiona fiscalização do Uber em Palmas é contestada no Tribunal de Justiça

  Os autores da medida judicial recorreram ao Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão em primeira instância da juíza Silvana Maria Parfieniuk

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  Estado 27/07/2017 10h19 Redação

  Precatórios: Entenda como funciona o pagamento das dívidas judiciais de entes públicos

  Precatório é um termo jurídico usado pra se referir à cobrança de um crédito formulado por meio de uma ação judicial, seja ela tramitada em ...

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  Palmas 25/07/2017 14h09 Patrícia Saturno

  Tribunal de Justiça decide em agosto se reconhecerá notícia-crime contra o prefeito Carlos Amastha

  A decisão de acatar ou não a ação fica a cargo do Tribunal de Justiça, tento em vista o foro privilegiado resultante do cargo exercido por Amastha...

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  Estado 21/07/2017 17h00 Redação

  Para evitar colapso no sistema, desembargador acata recurso da Umanizzare

  Em sua decisão, o magistrado realçou a complexidade do assunto e pediu para ouvir a Procuradoria Geral de Justiça e a ...

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  Estado 14/07/2017 18h52 Redação

  Umanizzare recorre e diz que decisão judicial pode causar colapso no sistema prisional

  Segundo decisão judicial, o Governo do Estado deve assumir a administração plena desses presídios até o dia 31 de julho...

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  Estado 10/07/2017 17h20 Redação

  Suspensa reintegração de posse da Fazenda Santa Barbara com despejo de cerca de 500 famílias

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  Estado 09/07/2017 08h07 Redação

  Tribunal de Justiça julga Fesserto ilegítima para representar servidores públicos

  Segundo a decisão, o desembargador questiona se há autorização legal para que a Fesserto possa...

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  Estado 06/07/2017 15h52 Redação

  Tribunal de Justiça Militar de São Paulo conhece funcionamento do e-Proc/TJTO

  Para o juiz Ribamar Mendes Junior, titular da Vara Militar da Capital, o contato com os colegas de São Paulo reforça os bons ...

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  Estado 03/07/2017 16h49 Redação

  Judiciário promove ressocialização por meio da educação em Porto Nacional

  As aulas acontecem dentro da unidade prisional, onde há uma extensão da Escola Estadual ...

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  Polí­tica 03/07/2017 08h50 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas toma posse no TRE-TO; mesa diretora será eleita

  Na oportunidade também será eleita a Mesa Diretora, que engloba os cargos os cargos de presidente; vice-presidente ...

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  Estado 01/07/2017 10h31 Redação

  Comarca de Porto Nacional empossa membros do Conselho da Comunidade

  A composição do Conselho da Comunidade exige um representante da associação comercial ou industrial, um advogado, um ...

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  Estado 28/06/2017 08h49 Redação

  Comitê Estadual apresenta resultados na cobrança de Precatórios no primeiro semestre

  O Comitê Estadual de Precatórios apresentou, durante reunião de trabalho o relatório de ações de 2017...

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  Estado 26/06/2017 12h22 Patrícia Saturno

  Em ação do MPE contra Prefeitura de Palmas e empresa de transporte coletivo, parecer de procurador contradiz argumentos do próprio órgão

  Questionado sobre os motivos desta contradição no posicionamento do órgão, por meio de nota, o Ministério Público informou que ...

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  Estado 23/06/2017 07h58 Redação

  Desembargadores votam contrários a ADI que trata da suspensão do aumento salarial de policiais do Tocantins

  Durante a sessão, cinco desembargadores seguiram precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal...

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  Estado 22/06/2017 16h55 Redação

  Presidente ressalta importância da política de conciliação em mutirão fiscal

  De acordo com o presidente do TJTO, a ação dá cumprimento ao novo Código de Processo Civil...