Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Estado 07/08/2017 10h16 Redação

  Registrados mais de 1.400 casos de violência contra a mulher no Tocantins nos cinco primeiros meses de 2017

  As ameaças lideram o ranking de ocorrências, com 903 casos registrados. Em seguida vem a lesão corporal dolosa, ou seja, intencional...

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  Meio Jurídico 07/08/2017 10h13 Redação

  TJTO admite primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva: ação discutirá rescisão em compra de terrenos

  Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR)...

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  Meio Jurídico 03/08/2017 17h23 Redação

  Banco é condenado a revisar contrato de financiamento com cobrança diária de juros

  A sentença é do juiz da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães. Segundo a ação, em 2011 o consumidor contraiu ...

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  Estado 03/08/2017 15h30 Redação

  Prefeito de Palmas vira réu em ação penal acusado de injuriar e difamar servidor municipal

  A ação foi motivada por declarações do prefeito que, por meio da imprensa, atacou Antônio Chrysippo...

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  Estado 01/08/2017 17h06 Redação

  Encontro vai debater Lei Maria da Penha no auditório do Tribunal de Justiça

  Conforme o edital, o encontro busca levantar as principais discussões jurídicas acerca da aplicação da Lei Maria da Penha ...

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  Palmas 31/07/2017 12h13 Redação

  Extinção de Ação Popular que questiona fiscalização do Uber em Palmas é contestada no Tribunal de Justiça

  Os autores da medida judicial recorreram ao Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão em primeira instância da juíza Silvana Maria Parfieniuk

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  Estado 27/07/2017 10h19 Redação

  Precatórios: Entenda como funciona o pagamento das dívidas judiciais de entes públicos

  Precatório é um termo jurídico usado pra se referir à cobrança de um crédito formulado por meio de uma ação judicial, seja ela tramitada em ...

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  Palmas 25/07/2017 14h09 Patrícia Saturno

  Tribunal de Justiça decide em agosto se reconhecerá notícia-crime contra o prefeito Carlos Amastha

  A decisão de acatar ou não a ação fica a cargo do Tribunal de Justiça, tento em vista o foro privilegiado resultante do cargo exercido por Amastha...

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  Estado 21/07/2017 17h00 Redação

  Para evitar colapso no sistema, desembargador acata recurso da Umanizzare

  Em sua decisão, o magistrado realçou a complexidade do assunto e pediu para ouvir a Procuradoria Geral de Justiça e a ...

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  Estado 14/07/2017 18h52 Redação

  Umanizzare recorre e diz que decisão judicial pode causar colapso no sistema prisional

  Segundo decisão judicial, o Governo do Estado deve assumir a administração plena desses presídios até o dia 31 de julho...

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  Estado 10/07/2017 17h20 Redação

  Suspensa reintegração de posse da Fazenda Santa Barbara com despejo de cerca de 500 famílias

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  Estado 09/07/2017 08h07 Redação

  Tribunal de Justiça julga Fesserto ilegítima para representar servidores públicos

  Segundo a decisão, o desembargador questiona se há autorização legal para que a Fesserto possa...

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  Estado 06/07/2017 15h52 Redação

  Tribunal de Justiça Militar de São Paulo conhece funcionamento do e-Proc/TJTO

  Para o juiz Ribamar Mendes Junior, titular da Vara Militar da Capital, o contato com os colegas de São Paulo reforça os bons ...

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  Estado 03/07/2017 16h49 Redação

  Judiciário promove ressocialização por meio da educação em Porto Nacional

  As aulas acontecem dentro da unidade prisional, onde há uma extensão da Escola Estadual ...

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  Polí­tica 03/07/2017 08h50 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas toma posse no TRE-TO; mesa diretora será eleita

  Na oportunidade também será eleita a Mesa Diretora, que engloba os cargos os cargos de presidente; vice-presidente ...

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  Estado 01/07/2017 10h31 Redação

  Comarca de Porto Nacional empossa membros do Conselho da Comunidade

  A composição do Conselho da Comunidade exige um representante da associação comercial ou industrial, um advogado, um ...

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  Estado 28/06/2017 08h49 Redação

  Comitê Estadual apresenta resultados na cobrança de Precatórios no primeiro semestre

  O Comitê Estadual de Precatórios apresentou, durante reunião de trabalho o relatório de ações de 2017...

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  Estado 26/06/2017 12h22 Patrícia Saturno

  Em ação do MPE contra Prefeitura de Palmas e empresa de transporte coletivo, parecer de procurador contradiz argumentos do próprio órgão

  Questionado sobre os motivos desta contradição no posicionamento do órgão, por meio de nota, o Ministério Público informou que ...

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  Estado 23/06/2017 07h58 Redação

  Desembargadores votam contrários a ADI que trata da suspensão do aumento salarial de policiais do Tocantins

  Durante a sessão, cinco desembargadores seguiram precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal...

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  Estado 22/06/2017 16h55 Redação

  Presidente ressalta importância da política de conciliação em mutirão fiscal

  De acordo com o presidente do TJTO, a ação dá cumprimento ao novo Código de Processo Civil...

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  Cultura 20/06/2017 11h21 Redação

  TJ Cultural expõe telas do artista plástico Pierre de Freitas

  As obras, em acrílico sobre tela, estarão disponíveis à visitação do público até o dia 3 de agosto...

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  Estado 19/06/2017 18h29 Redação

  Comarca de Colinas realiza 3º Mutirão de audiências criminais de 2017

  Nesta terça-feira, primeiro dia de trabalho, a partir das 8h30 seguindo até às 17h, serão realizadas audiências de ...

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  Polí­cia 16/06/2017 14h14 Redação

  Família do empresário assassinado Wenceslau Leobas posiciona-se sobre julgamento e nega ameaçar Duda Pereira

  e acordo com a família, após o relator Ronaldo Eurípedes indeferir o pedido liminar de revogação da ...

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  Estado 14/06/2017 16h00 Redação

  Cidadãos recebem Fórum da Comarca de Itacajá ampliado e reformado

  A solenidade de entrega das novas instalações contou com a presença de servidores, magistrados, comunidade local e ...

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  Estado 12/06/2017 15h47 Redação

  Mutirão de Negociações Fiscais começa dia 19 em Palmas

  Os atendimentos acontecerão no Espaço Cultural (302 sul), das 8h às 18h. Serão negociados débitos referentes a impostos, taxas, multas ...

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  Meio Jurídico 10/06/2017 10h20 Redação

  Decretada busca e apreensão de órfãos subtraídos em Bandeirantes e levados para Goiás

  Para o juiz, a avó incorreu em subtração de incapaz e exercício arbitrário das próprias razões...

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  Estado 09/06/2017 09h09 Redação

  Defesa nega que Duda Pereira esteja na Flórida, diz que cliente sofre ameaças e fala em condenação precipitada

  Segundo a defesa, a tentativa é de colocar a opinião pública da cidade de Porto Nacional e do Estado do Tocantins contra o seu cliente ...

• Polí­cia 08/06/2017 12h28 Redação

  TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi

  Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...

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  Estado 07/06/2017 09h58 Redação

  Ministério Público emite parecer favorável à ação que trata do reajuste de 25% aos servidores do Tocantins

  No dia 16 de maio o presidente do Sisepe-TO, Cleiton Pinheiro, reuniu-se com a desembargadora Ângela Prudente ...

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  Estado 06/06/2017 14h57 Redação

  Sistema e-Proc completa seis anos de implantação no Judiciário tocantinense

  A implantação do e-Proc começou pelas varas cíveis da Comarca de Palmas, e pelas ...