Magistrados e servidores seguem empenhados nos atendimentos voltados à solução adequada dos conflitos, e algumas comarcas já começaram a apresentar os resultados da ação...
O Projeto consiste numa visita teatralizada ao Palácio da Justiça Rio Tocantins, onde os visitantes conhecem as dependências do Tribunal de Justiça com uma apresentação especial...
Todos os participantes do mutirão foram encaminhados por juízes das comarcas tocantinenses onde iniciaram seus processos, alguns deles recorrendo de perícia já realizada pelo INSS...
O personagem que conduz a visita no Palácio da Justiça é uma das figuras históricas mais conhecidas dos tocantinenses ...
A solenidade de abertura da campanha no Estado será realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a partir das 9 h, com transmissão ao vivo para todas as comarcas...
O Sindicato requereu também o bloqueio dos ativos financeiros do Estado do Tocantins em quantia suficiente para pagar os valores constantes nas tabelas da Lei no 2.851/2014...
O acordo conta com interveniência da Escola Judicial do TRT da 10ª Região e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e tem como objetivo o estabelecimento de cooperação técnica...
A proposta seguirá para o Poder Executivo onde será juntada às propostas de orçamento dos demais poderes e órgãos para ser remetida à Assembleia Legislativa...
Através do mandado, o Sisepe pede à Justiça tocantinense que reconheça a omissão legislativa e decrete a inércia do governador Marcelo Miranda em reajustar a remuneração dos servidores públicos...
O artista plástico Júnior Lopes, natural de Guaraí-TO, é vencedor de vários prêmios, como os Salões de Humor de Piracicaba, Carioca, Volta Redonda e Santos, FIQH-Pe...
A liminar foi concedida na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) sob a relatoria da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe...
O 1º Mutirão de Conciliação do Grupo Energisa, obteve 94,5% de sucesso nas audiências realizadas...
O deputado Wanderlei Barbosa (SD) é o relator das matérias dirigidas aos efetivos e comissionados da Defensoria. Já o parlamentar Valdemar Júnior é o relator da proposta do TJ...
O consumidor comprovou que seu foi voo cancelado, que faria aniversário no dia seguinte e que, em decorrência do cancelamento, teve que desmarcar a festividade com seus amigos e familiares...
A entrega do material deve ocorrer num prazo de até dez dias, no Hospital Geral de Palmas, com dia e horário marcado pela diretoria da unidade hospitalar...
O documento foi recebido pessoalmente pelo diretor geral da Assembleia, Antônio Ianowich Filho...
O procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale, disse que o restabelecimento das matrículas dos imóveis “permitirá que se regularize a situação fundiária de centenas de proprietários...
A proposta apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípides, aos pares, é de que os 9% retroativo ao mês de maio...
Quem tiver interesse em incluir algum processo em andamento na Justiça do Tocantins, na pauta do movimento, deverá peticionar o quanto antes no processo ou solicitar inclusão...
Além do ex-prefeito, a ACP acusa mais sete pessoas envolvidas em procedimentos licitatórios fraudulentos destinados à contratação de serviços contábeis por parte do município de Angico....
O desembargador reforçou que o projeto, após aprovação pelo colegiado dos membros do Tribunal Pleno, será encaminhado ao Poder Legislativo e depois para a sanção do Chefe do Poder Executivo...
Os servidores suspendem o movimento e voltam a trabalhar normalmente a partir de segunda-feira, 26, mas seguem em estado de greve até a data do Pleno...
A determinação é para ser cumprida de imediato sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil até o limite de R$ 1 milhão, a cada um dos sindicatos...
O percentual de 9% será aplicado aos vencimentos dos servidores do quadro de cargos efetivos (QCE-PJ), ativos, inativos e pensionistas e do quadro de cargos de provimento em comissão...
A sessão definiu, por meio de sorteio manual, os relatores de três processos importantes que tramitam na Turma de Uniformização ...
Caso a inspeção volte a ser exigida dos proprietários de veículos, a arrecadação anual será de aproximadamente R$ 70 milhões...
les pedem o pagamento da data-base e a manutenção dos direitos adquiridas por lei, como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração ...
O objetivo da greve é dar continuidade a luta em defesa dos direitos da classe em prol do recebimento da data-base...
O prédio original já não apresentava as condições adequadas, devido ao desgaste natural pelo tempo de uso...