Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Estado 02/09/2016 08h35 Redação

  Sindicato dos Servidores Públicos informa que não se furtará em atender recomendações da justiça e orienta grevistas: "Não há o que temer"

  O sindicato definiu que, do dia 1° de setembro, nenhuma mobilização, protesto ou ato público dos grevistas poderá ser realizado sem que antes, obrigatoriamente, haja autorização ....

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  Estado 01/09/2016 12h31 Redação

  Tribunal de Justiça impõe multa de até R$ 1 milhão a grevistas em caso de excessos e abre prazo para sindicatos manifestarem-se

  A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, aceitou para seu gabinete a distribuição da ação do governo estadual que pede a ilegalidade da greve geral dos servidores públicos...

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  Saúde 29/08/2016 14h06 Redação

  Médico Dráuzio Varella abre a 1ª Semana da Saúde do Poder Judiciário do Tocantins

  Na abertura oficial da 1ª Semana da Saúde, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes ressaltou a atenção à saúde no âmbito do Judiciário...

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  Estado 18/08/2016 08h00 Redação

  Governo do Estado prepara recadastramento imobiliário no Setor Jardim Taquari

  A próxima etapa a ser realizada para a regularização fundiária compreende o recadastramento imobiliário do Setor e já está prevista para ser realizada na próxima semana...

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  Estado 15/08/2016 10h40 Redação

  Presidente do TJTO recebe título de cidadão tocantinopolino

  A honraria foi concedida ao magistrado pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e pela atenção voltada à população local...

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  Estado 11/08/2016 09h50 Redação

  Servidores do judiciário paralisam serviços na próxima segunda-feira pelo pagamento de data-base

  A programação é de que os servidores da Comarca de Palmas paralisem os trabalhos das 14h às 18h, como forma de sensibilizar a administração do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ...

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  Estado 09/08/2016 14h35 Redação

  TJTO julga inconstitucional lei de Gurupi que repassa serviços funerários sem licitação

  Os desembargadores julgaram que os serviços funerários podem ser prestados diretamente pela administração municipal, ou por terceiros, mediante concessão ou permissão...

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  Polí­tica 03/08/2016 12h56 Redação

  Projeto propõe doação de área avaliada em mais de R$ 5 milhões ao Tribunal de Justiça

  O primeiro propõe autorizar a desafetação e a doação de uma área no âmbito pública para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

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  Estado 27/07/2016 14h26 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins apoia tribunais estaduais na adesão ao SEI

  Nos dias 24 e 25 de agosto, o TJTO receberá os membros representantes dos tribunais participantes do convênio para apresentar os detalhes de como da implementação do SEI no Tocantins...

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  Estado 27/07/2016 11h04 Redação

  Justiça declara nulidade de contrato do Detran para registro de financiamentos de veículos

  Firmando em 2010, o contrato nº 66/2010 repassou à empresa, por 20 anos, a concessão do serviço público de registro dos contratos de financiamento de veículos...

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  Estado 06/07/2016 14h45 Redação

  Presidente do TJTO reforça parceria com a Segurança Pública em visita à Delegacia da Mulher

  O presidente conheceu as salas de atendimento, gabinetes, salas de arquivos, de audiência e a sala especial que está sendo estruturada para a equipe multidisciplinar ...

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  Estado 05/07/2016 11h35 Redação

  Resolução deve passar para o Estado transferências e gestão de vagas nos sistemas prisional e socioeducativo

  Gestão de vagas em unidades prisionais e socioeducativas, atualmente, é realizada pelo Poder Judiciário, por meio das Varas da Infância e Juventude e de Execuções Penais...

• Saúde 04/07/2016 21h31 Redação

  Decisão atende pedidos do MPE e bloqueia R$ 643 mil para UTIs pediátricas em Araguaína

  Após petição do Ministério Público Estadual (MPE), foi publicada na última sexta-feira, 1º de julho, decisão do Poder Judiciário que bloqueia o valor de R$ 643 mil das contas do Estado ...

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  Estado 30/06/2016 15h00 Redação

  Vistorias eletrônicas de veículos voltam a ser realizadas no Tocantins após decisão do Tribunal de Justiça

  Para efetivar a decisão, o Detran Tocantins publica, ainda nesta quinta-feira, a portaria que protocola a decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Estado 28/06/2016 17h07 Redação

  Energisa é condenada a fornecer energia sem quedas e a indenizar moradores em Natividade

  Entre as providências estão a manutenção da limpeza das faixas de servidão por onde percorrem as redes de distribuição e linhas de distribuição que alimentam a cidade...

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  Estado 22/06/2016 08h00 Redação

  Decisão determina a suspensão da retirada dos vendedores ambulantes das vias públicas de Gurupi

  Entre as alegações, a Defensoria Pública pontuou que os vendedores ambulantes vêm desenvolvendo suas atividades há muitos anos pelas ruas da cidade...

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  Economia 14/06/2016 12h42 Redação

  Justiça determina leilão de bens penhorados por dívidas com o IPTU em Palmas

  Serão leiloados imóveis executados cujos processos judiciários chegaram à fase final, não constando nenhum residencial...

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  Meio Jurídico 07/06/2016 09h54 Redação

  Engenheira de alimentos do quadro geral lotada no Lacem terá direito a insalubridade, decide TJTO

  Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu que a engenheira de alimentos Amanda Campos Feitosa tem direito a receber o adicional...

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  Estado 31/05/2016 09h31 Redação

  Parceria busca integrar ações para combater a corrupção no Tocantins

  De acordo com a conselheira Doris Coutinho, o objetivo é transformar a parceria em modelo para todo o Brasil...

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  Estado 24/05/2016 14h33 Redação

  Poder Judiciário institui o Programa de Aposentadoria Incentivada

  O PAI é um reconhecimento à dedicação de magistrados e servidores à justiça do Tocantins. Também considera a necessidade de reduzir a despesa com pessoal...

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  Palmas 23/05/2016 10h00 Redação

  Mesmo com prejuízo anual superior a R$ 4 milhões, recurso da Prefeitura de Palmas alegando "caos urbano" é aceito no TJ

  Segundo o desembargador, é possível de fato constatar a "alta" probabilidade dos cidadãos de Palmas encontrarem-se desprovidos por certo tempo do serviço de limpeza...

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  Palmas 16/05/2016 08h53 Redação

  Prefeitura de Palmas alega possível "caos urbano" se cumprir determinação do TJ para contratar empresa de coleta de lixo

  A gestão quer que a decisão seja suspensa até que seja julgado o mérito do recurso, alegando curto prazo para cumprimento e danos à população...

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  Polí­tica 13/05/2016 17h40 Redação

  PSDB recorre da decisão do TJ que manteve valores de taxas do "pacotaço" de impostos do Estado

  O partido solicitou liminar para barrar o aumento. Após quatro meses de análise do tema e muitos adiamentos, o TJ decidiu, por 7 votos a 5, manter a cobrança...

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  Cultura 13/05/2016 11h33 Redação

  Trio de jazz belga se apresenta gratuitamente em Palmas

  Além de Palmas, o trio irá percorrer outras capitais brasileiras, como Belo Horizonte, no dia 21 de maio; Goiânia, dia 22 de maio; e Brasília, no dia 23...

• Estado 12/05/2016 21h12 Redação

  Ministério Público pede ao Tribunal de Justiça que prorrogue o afastamento do Prefeito de Caseara

  O afastamento cautelar de 180 dias se encerra no dia 17 de junho, mas o promotor de Justiça Caleb Melo justifica, no agravo, que há necessidade de ser prorrogado o afastamento ...

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  Palmas 10/05/2016 17h20 Redação

  4ª Turma julgadora do Tribunal de Justiça manda que Prefeitura de Palmas contrate a empresa CGC para coleta de lixo

  A 4ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por maioria dos votos, que a empresa CGC Coleta Geral Concessões deve ser contratada pela Prefeitura de Palmas ...

• Estado 10/05/2016 17h01 Redação

  A pedido do MPE, Justiça bloqueia os bens da prefeita da Araguacema

  Investigações empreendidas pelo Ministério Público Estadual comprovaram graves prejuízos ao erário...

• Educação 06/05/2016 07h45 Redação

  Sintet entra na justiça contra Prefeitura de Lizarda pela garantia de pagamento dos profissionais da Educação

  O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (SINTET) entrou com uma ação judicial na última quarta-feira, 4, no Tribunal de Justiça do Tocantins ...

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  Estado 03/05/2016 12h03 Redação

  Criado e regulamentado funcionamento de novos centros para solução de conflitos no Tocantins

  O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na última sessão a Resolução Nº 5, de 28 de abril de 2016, que estrutura e regulamenta os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania...

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  Estado 02/05/2016 16h23 Redação

  TJ mantém decisão de levar a júri mecânico que atropelou casal em Araguaína

  Após uma partida da seleção brasileira durante a copa do mundo, o réu, sob influência de álcool, dirigia um Fiat Uno na contramão em velocidade superior à permitida para o local...