Estado 06/07/2016 14h45 Redação

Presidente do TJTO reforça parceria com a Segurança Pública em visita à Delegacia da Mulher

O presidente conheceu as salas de atendimento, gabinetes, salas de arquivos, de audiência e a sala especial que está sendo estruturada para a equipe multidisciplinar ...

Estado 05/07/2016 11h35 Redação

Resolução deve passar para o Estado transferências e gestão de vagas nos sistemas prisional e socioeducativo

Gestão de vagas em unidades prisionais e socioeducativas, atualmente, é realizada pelo Poder Judiciário, por meio das Varas da Infância e Juventude e de Execuções Penais...

Saúde 04/07/2016 21h31 Redação

Decisão atende pedidos do MPE e bloqueia R$ 643 mil para UTIs pediátricas em Araguaína

Após petição do Ministério Público Estadual (MPE), foi publicada na última sexta-feira, 1º de julho, decisão do Poder Judiciário que bloqueia o valor de R$ 643 mil das contas do Estado ...

Estado 30/06/2016 15h00 Redação

Vistorias eletrônicas de veículos voltam a ser realizadas no Tocantins após decisão do Tribunal de Justiça

Para efetivar a decisão, o Detran Tocantins publica, ainda nesta quinta-feira, a portaria que protocola a decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins...

Estado 28/06/2016 17h07 Redação

Energisa é condenada a fornecer energia sem quedas e a indenizar moradores em Natividade

Entre as providências estão a manutenção da limpeza das faixas de servidão por onde percorrem as redes de distribuição e linhas de distribuição que alimentam a cidade...

Estado 22/06/2016 08h00 Redação

Decisão determina a suspensão da retirada dos vendedores ambulantes das vias públicas de Gurupi

Entre as alegações, a Defensoria Pública pontuou que os vendedores ambulantes vêm desenvolvendo suas atividades há muitos anos pelas ruas da cidade...

Economia 14/06/2016 12h42 Redação

Justiça determina leilão de bens penhorados por dívidas com o IPTU em Palmas

Serão leiloados imóveis executados cujos processos judiciários chegaram à fase final, não constando nenhum residencial...

Meio Jurídico 07/06/2016 09h54 Redação

Engenheira de alimentos do quadro geral lotada no Lacem terá direito a insalubridade, decide TJTO

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu que a engenheira de alimentos Amanda Campos Feitosa tem direito a receber o adicional...

Estado 31/05/2016 09h31 Redação

Parceria busca integrar ações para combater a corrupção no Tocantins

De acordo com a conselheira Doris Coutinho, o objetivo é transformar a parceria em modelo para todo o Brasil...

Estado 24/05/2016 14h33 Redação

Poder Judiciário institui o Programa de Aposentadoria Incentivada

O PAI é um reconhecimento à dedicação de magistrados e servidores à justiça do Tocantins. Também considera a necessidade de reduzir a despesa com pessoal...

Palmas 23/05/2016 10h00 Redação

Mesmo com prejuízo anual superior a R$ 4 milhões, recurso da Prefeitura de Palmas alegando "caos urbano" é aceito no TJ

Segundo o desembargador, é possível de fato constatar a "alta" probabilidade dos cidadãos de Palmas encontrarem-se desprovidos por certo tempo do serviço de limpeza...

Palmas 16/05/2016 08h53 Redação

Prefeitura de Palmas alega possível "caos urbano" se cumprir determinação do TJ para contratar empresa de coleta de lixo

A gestão quer que a decisão seja suspensa até que seja julgado o mérito do recurso, alegando curto prazo para cumprimento e danos à população...

Política 13/05/2016 17h40 Redação

PSDB recorre da decisão do TJ que manteve valores de taxas do "pacotaço" de impostos do Estado

O partido solicitou liminar para barrar o aumento. Após quatro meses de análise do tema e muitos adiamentos, o TJ decidiu, por 7 votos a 5, manter a cobrança...

Cultura 13/05/2016 11h33 Redação

Trio de jazz belga se apresenta gratuitamente em Palmas

Além de Palmas, o trio irá percorrer outras capitais brasileiras, como Belo Horizonte, no dia 21 de maio; Goiânia, dia 22 de maio; e Brasília, no dia 23...

Estado 12/05/2016 21h12 Redação

Ministério Público pede ao Tribunal de Justiça que prorrogue o afastamento do Prefeito de Caseara

O afastamento cautelar de 180 dias se encerra no dia 17 de junho, mas o promotor de Justiça Caleb Melo justifica, no agravo, que há necessidade de ser prorrogado o afastamento ...

Palmas 10/05/2016 17h20 Redação

4ª Turma julgadora do Tribunal de Justiça manda que Prefeitura de Palmas contrate a empresa CGC para coleta de lixo

A 4ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por maioria dos votos, que a empresa CGC Coleta Geral Concessões deve ser contratada pela Prefeitura de Palmas ...

Estado 10/05/2016 17h01 Redação

A pedido do MPE, Justiça bloqueia os bens da prefeita da Araguacema

Investigações empreendidas pelo Ministério Público Estadual comprovaram graves prejuízos ao erário...

Educação 06/05/2016 07h45 Redação

Sintet entra na justiça contra Prefeitura de Lizarda pela garantia de pagamento dos profissionais da Educação

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (SINTET) entrou com uma ação judicial na última quarta-feira, 4, no Tribunal de Justiça do Tocantins ...

Estado 03/05/2016 12h03 Redação

Criado e regulamentado funcionamento de novos centros para solução de conflitos no Tocantins

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na última sessão a Resolução Nº 5, de 28 de abril de 2016, que estrutura e regulamenta os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania...

Estado 02/05/2016 16h23 Redação

TJ mantém decisão de levar a júri mecânico que atropelou casal em Araguaína

Após uma partida da seleção brasileira durante a copa do mundo, o réu, sob influência de álcool, dirigia um Fiat Uno na contramão em velocidade superior à permitida para o local...

Educação 29/04/2016 20h14 Redação

OAB ingressará com ADI contra lei que proíbe qualquer discussão de gêneros nas escolas municipais

A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) ingressará, nos próximos dias, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Estado 29/04/2016 07h12 Redação

Pleno do Tribunal de Justiça nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...

Política 28/04/2016 16h42 Redação

TJ mantém "pacotaço" de impostos no Tocantins: "Vamos recorrer", diz Ataídes

O chamado “pacotaço” foi julgado na tarde desta quinta-feira, 28, no Pleno do TJ. O resultado final foi de 7x5 pela manutenção dos aumentos ...

Política 13/04/2016 12h04 Redação

Ratificada liminar que suspendeu concurso para cartórios em Tocantins

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar proferida pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias...

Saúde 09/04/2016 09h51 Redação

MPE informa que não há determinação para suspensão de cirurgias no Hospital Regional de Augustinópolis

O MPE investigou as denúncias de que a direção do hospital estaria agendando cirurgias com base em critérios eleitoreiros...

Política 07/04/2016 09h00 Redação

Tribunal de Justiça julga nesta quinta-feira ações do PSDB que pedem derrubada do "pacotaço" de impostos

Levantamento feito pelo PSDB aponta que somente nos dois primeiros meses deste ano o tocantinense pagou ao Estado aproximadamente R$ 400 milhões em impostos...

Estado 06/04/2016 19h32 Redação

Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Campos Lindos e expede mandado de prisão

O ex-prefeito é acusado de ser o mandante do assassinato de Deusimar Santana, também ex- gestor do município, no ano de 2003...

Estado 04/04/2016 16h46 Redação

TJ assina termo de cooperação para criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais

Ao Poder Judiciário cabe acompanhar todo o processo através das Varas de Execuções Penais...

Estado 30/03/2016 13h00 Redação

TJTO e Seguro DPVAT firmam convênio para realização de perícias médicas

A execução do convênio determina que a realização das perícias judiciais possa ser indicada pelos magistrados em quaisquer ações cujo objeto seja a cobrança de pagamento do seguro...