Tag: Tribunal de Justiça (2092 matérias)

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  Estado 09/07/2017 08h07 Redação

  Tribunal de Justiça julga Fesserto ilegítima para representar servidores públicos

  Segundo a decisão, o desembargador questiona se há autorização legal para que a Fesserto possa...

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  Estado 06/07/2017 15h52 Redação

  Tribunal de Justiça Militar de São Paulo conhece funcionamento do e-Proc/TJTO

  Para o juiz Ribamar Mendes Junior, titular da Vara Militar da Capital, o contato com os colegas de São Paulo reforça os bons ...

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  Estado 03/07/2017 16h49 Redação

  Judiciário promove ressocialização por meio da educação em Porto Nacional

  As aulas acontecem dentro da unidade prisional, onde há uma extensão da Escola Estadual ...

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  Polí­tica 03/07/2017 08h50 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas toma posse no TRE-TO; mesa diretora será eleita

  Na oportunidade também será eleita a Mesa Diretora, que engloba os cargos os cargos de presidente; vice-presidente ...

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  Estado 01/07/2017 10h31 Redação

  Comarca de Porto Nacional empossa membros do Conselho da Comunidade

  A composição do Conselho da Comunidade exige um representante da associação comercial ou industrial, um advogado, um ...

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  Estado 28/06/2017 08h49 Redação

  Comitê Estadual apresenta resultados na cobrança de Precatórios no primeiro semestre

  O Comitê Estadual de Precatórios apresentou, durante reunião de trabalho o relatório de ações de 2017...

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  Estado 26/06/2017 12h22 Patrícia Saturno

  Em ação do MPE contra Prefeitura de Palmas e empresa de transporte coletivo, parecer de procurador contradiz argumentos do próprio órgão

  Questionado sobre os motivos desta contradição no posicionamento do órgão, por meio de nota, o Ministério Público informou que ...

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  Estado 23/06/2017 07h58 Redação

  Desembargadores votam contrários a ADI que trata da suspensão do aumento salarial de policiais do Tocantins

  Durante a sessão, cinco desembargadores seguiram precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal...

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  Estado 22/06/2017 16h55 Redação

  Presidente ressalta importância da política de conciliação em mutirão fiscal

  De acordo com o presidente do TJTO, a ação dá cumprimento ao novo Código de Processo Civil...

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  Cultura 20/06/2017 11h21 Redação

  TJ Cultural expõe telas do artista plástico Pierre de Freitas

  As obras, em acrílico sobre tela, estarão disponíveis à visitação do público até o dia 3 de agosto...

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  Estado 19/06/2017 18h29 Redação

  Comarca de Colinas realiza 3º Mutirão de audiências criminais de 2017

  Nesta terça-feira, primeiro dia de trabalho, a partir das 8h30 seguindo até às 17h, serão realizadas audiências de ...

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  Polí­cia 16/06/2017 14h14 Redação

  Família do empresário assassinado Wenceslau Leobas posiciona-se sobre julgamento e nega ameaçar Duda Pereira

  e acordo com a família, após o relator Ronaldo Eurípedes indeferir o pedido liminar de revogação da ...

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  Estado 14/06/2017 16h00 Redação

  Cidadãos recebem Fórum da Comarca de Itacajá ampliado e reformado

  A solenidade de entrega das novas instalações contou com a presença de servidores, magistrados, comunidade local e ...

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  Estado 12/06/2017 15h47 Redação

  Mutirão de Negociações Fiscais começa dia 19 em Palmas

  Os atendimentos acontecerão no Espaço Cultural (302 sul), das 8h às 18h. Serão negociados débitos referentes a impostos, taxas, multas ...

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  Meio Jurídico 10/06/2017 10h20 Redação

  Decretada busca e apreensão de órfãos subtraídos em Bandeirantes e levados para Goiás

  Para o juiz, a avó incorreu em subtração de incapaz e exercício arbitrário das próprias razões...

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  Estado 09/06/2017 09h09 Redação

  Defesa nega que Duda Pereira esteja na Flórida, diz que cliente sofre ameaças e fala em condenação precipitada

  Segundo a defesa, a tentativa é de colocar a opinião pública da cidade de Porto Nacional e do Estado do Tocantins contra o seu cliente ...

• Polí­cia 08/06/2017 12h28 Redação

  TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi

  Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...

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  Estado 07/06/2017 09h58 Redação

  Ministério Público emite parecer favorável à ação que trata do reajuste de 25% aos servidores do Tocantins

  No dia 16 de maio o presidente do Sisepe-TO, Cleiton Pinheiro, reuniu-se com a desembargadora Ângela Prudente ...

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  Estado 06/06/2017 14h57 Redação

  Sistema e-Proc completa seis anos de implantação no Judiciário tocantinense

  A implantação do e-Proc começou pelas varas cíveis da Comarca de Palmas, e pelas ...

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  Estado 05/06/2017 17h24 Redação

  Judiciário divulga programação Programa de Preparação para a Aposentadoria

  O Programa, desenvolvido por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, apresenta a aposentadoria...

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  Estado 02/06/2017 09h48 Redação

  Delegados buscam direitos no TJ; presidente defende união da categoria

  Delegados de Policia Civil de varias cidades do estado, bem como agentes e escrivães se ...

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  Polí­cia 01/06/2017 19h00 Redação

  Tribunal de Justiça decreta prisão preventiva para Fábio Pisoni

  O juiz lembra que Pisoni permaneceu foragido da Justiça por quatro anos, entre 2008, quando foi chamado para responder ao processo...

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  Meio Jurídico 01/06/2017 12h24 Redação

  Tribunal de Justiça nega liberdade a acusado de chefiar roubo de gado em Peixe

  Para a 1ª Câmara Criminal, a efetiva certeza ou não da prática dos crimes dos quais o réu é acusado precisa ser ...

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  Esportes 30/05/2017 12h23 Redação

  Órgãos da Justiça lançam a 2ª edição da Corrida da Justiça

  Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...

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  Polí­tica 30/05/2017 10h06 Redação

  Ex-prefeito de Xambioá é condenado por improbidade administrativa

  Além da suspensão dos direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos, o juiz ainda determinou a ...

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  Estado 29/05/2017 07h15 Redação

  Grupo apresenta balanço das ações e lança novas sugestões para melhoria do sistema carcerário

  O Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional apresentou um balanço das principais medidas em implantação para melhorar o...

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  Estado 25/05/2017 20h20 Redação

  Decisão determina que o Tocantins homologue e dê posse aos aprovados no concurso do sistema socioeducativo

  Uma decisão judicial atendeu aos pedidos do Ministério Público estadual (MPE) e determinou que ...

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  Polí­cia 25/05/2017 20h07 Redação

  Encerrada primeira temporada de Júri de Cristalândia com julgamento de nove réus em sete sessões

  O julgamento do réu Flávio B. M., nesta quinta-feira (25/5), em Cristalândia, marcou o término da 1ª Temporada de Júri da Comarca ...

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  Estado 25/05/2017 11h44 Redação

  Judiciário fomenta o debate sobre meio ambiente em seminário internacional

  Palestrantes de renome internacional participam do evento no auditório do TJTO, com transmissão ao vivo para ...

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  Estado 25/05/2017 09h17 Redação

  Tocantins tem 44 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção

  São 168 crianças e adolescentes em abrigos, segundo dados oficiais do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas...