A denúncia foi recebida no dia 1º de fevereiro por decisão do juiz Océlio Nobre da Silva, que determinou a intimação dos réus para apresentarem suas defesas...
Na tarde dessa sexta-feira, 10, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, participou da sessão solene de posse da mesa diretora do TCE ...
Quase metade dos municípios tocantinenses está com o pagamento de precatórios em atraso no Tocantins...
Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” ...
Durante o encontro, os magistrados apresentaram os atuais desafios da magistratura tocantinense e receberam o apoio da gestão ...
Após dois anos à frente da presidência do TJTO, o desembargador Ronaldo Eurípedes passou o cargo ao desembargador Eurípedes Lamounier, que assume a gestão para o biênio 2017/2019...
Os juizados especiais servem para julgar casos de até 60 salários mínimos que envolvam a Fazenda Pública...
A cerimônia também pode ser acompanhada em tempo real pelo site do TJTO ou pelas redes sociais do Tribunal de Justiça...
O presidente Ronaldo Eurípedes afirmou na ocasião que a Cidade do Judiciário representa um marco histórico na vida do Judiciário do Tocantins...
O evento aconteceu no Fórum de Palmas, onde está instalada a Central, e reuniu representantes de diversos órgãos que trabalham com a política penitenciária e de alternativas penais...
O Cejusc de Palmas passa a contar agora com cinco salas para audiências, uma sala de atendimento pré-processual...
Substituindo o diretor do Foro da Comarca, Nelson Rodrigues da Silva, o juiz Luciano Rostirolla ressaltou a importância da obra ...
O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu a equipe do Superior Tribunal Militar (STM), que veio conhecer o Sistema de Processo Eletrônico do Judiciário Tocantinense...
A união entre a AL e as demais casas de leis dos 139 municípios é considerada positiva na visão de Carlesse...
Os réus são acusados de formar uma associação criminosa para a prática dos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação, dispensa de licitação fora das hipóteses ...
A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...
A calendarização foi realizada na 5ª Vara Cível de Palmas em um processo envolvendo um condomínio residencial e a construtora que entregou as obras com defeitos...
Foram repassadas informações a respeito dos valores de depósitos mensais obrigatórios, e ainda questões referentes aos prazos, valores e percentuais...
O grupo recomendou, também, a nomeação e posse imediata de mais servidores, do concurso da Defesa Social, para auxílio no remanejamento dos presos...
Durante os sete dias de ação, os atendimentos serão realizados a partir das 13 horas, obedecendo à ordem de chegada. Estão previstos até 20 atendimentos por dia no Fórum de Palmas...
Coube ao consultor de gestão e treinamento gerencial Joel Solon Farias de Azevedo apresentar o projeto e conduzir as discussões...
A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...
Também foram convidados a participarem da reunião, o governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda, e o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso...
O Comitê Estadual de Precatórios, presidido pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, reuniu-se ...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins irá percorrer, este ano, 17 comarcas do Estado para realização dos trabalhos de Correição Geral Ordinária ...
Ao final do processo será elaborado um documento com recomendações para sanar as carências e equívocos encontrados...
Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...
Por ser secretário de Estado, Musafir tem foro especial. Assim, a investigação da Polícia Civil será realizada sob supervisão jurisdicional do Tribunal de Justiça...
A ministra também recomendou que os tribunais levantem a quantidade de processos pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri...
O mutirão concedeu aos contribuintes que procuraram entendimento até 30 de novembro, a prorrogação de prazo até o dia 9 de dezembro para o acerto final...