Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Estado 05/06/2017 17h24 Redação

  Judiciário divulga programação Programa de Preparação para a Aposentadoria

  O Programa, desenvolvido por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, apresenta a aposentadoria...

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  Estado 02/06/2017 09h48 Redação

  Delegados buscam direitos no TJ; presidente defende união da categoria

  Delegados de Policia Civil de varias cidades do estado, bem como agentes e escrivães se ...

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  Polí­cia 01/06/2017 19h00 Redação

  Tribunal de Justiça decreta prisão preventiva para Fábio Pisoni

  O juiz lembra que Pisoni permaneceu foragido da Justiça por quatro anos, entre 2008, quando foi chamado para responder ao processo...

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  Meio Jurídico 01/06/2017 12h24 Redação

  Tribunal de Justiça nega liberdade a acusado de chefiar roubo de gado em Peixe

  Para a 1ª Câmara Criminal, a efetiva certeza ou não da prática dos crimes dos quais o réu é acusado precisa ser ...

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  Esportes 30/05/2017 12h23 Redação

  Órgãos da Justiça lançam a 2ª edição da Corrida da Justiça

  Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...

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  Polí­tica 30/05/2017 10h06 Redação

  Ex-prefeito de Xambioá é condenado por improbidade administrativa

  Além da suspensão dos direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos, o juiz ainda determinou a ...

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  Estado 29/05/2017 07h15 Redação

  Grupo apresenta balanço das ações e lança novas sugestões para melhoria do sistema carcerário

  O Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional apresentou um balanço das principais medidas em implantação para melhorar o...

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  Estado 25/05/2017 20h20 Redação

  Decisão determina que o Tocantins homologue e dê posse aos aprovados no concurso do sistema socioeducativo

  Uma decisão judicial atendeu aos pedidos do Ministério Público estadual (MPE) e determinou que ...

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  Polí­cia 25/05/2017 20h07 Redação

  Encerrada primeira temporada de Júri de Cristalândia com julgamento de nove réus em sete sessões

  O julgamento do réu Flávio B. M., nesta quinta-feira (25/5), em Cristalândia, marcou o término da 1ª Temporada de Júri da Comarca ...

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  Estado 25/05/2017 11h44 Redação

  Judiciário fomenta o debate sobre meio ambiente em seminário internacional

  Palestrantes de renome internacional participam do evento no auditório do TJTO, com transmissão ao vivo para ...

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  Estado 25/05/2017 09h17 Redação

  Tocantins tem 44 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção

  São 168 crianças e adolescentes em abrigos, segundo dados oficiais do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas...

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  Estado 24/05/2017 15h05 Redação

  3ª Temporada do Tribunal do Júri em Araguaína começa na próxima quinta-feira

  As sessões serão realizadas nos dias 25 e 29/5; 2, 5, 8 e 12/6, no auditório da OAB, sempre a partir das 8 horas

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  Estado 18/05/2017 21h06 Redação

  Pleno do TJTO escolhe desembargadores para o Tribunal Regional Eleitoral

  O Pleno também escolheu, por aclamação, o desembargador Marco Antony Villas Boas como juiz membro titular do TRE-TO ...

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  Polí­cia 16/05/2017 21h11 Redação

  Negado Habeas Corpus a mulher que cometeu homicídio após fugir do presídio onde cumpria pena por outra morte

  A relatora também negou a prisão domiciliar pedido sob o argumento da autora precisar cuidar dos filhos menores...

• Meio Jurídico 15/05/2017 15h21 Redação

  Atendendo OAB-TO, TJ revoga multas a duas advogadas

  A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins derrubou a sentença de primeira instância que punia duas advogadas ...

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  Estado 12/05/2017 17h24 Redação

  Presidente Eurípedes Lamounier participa de reunião com ministra Cármen Lúcia

  A ministra aproveitou a reunião para anunciar que será lançado, no âmbito do CNJ, o plano Brasil pela Paz ...

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  Polí­cia 12/05/2017 11h11 Redação

  Negado habeas corpus a acusado de praticar roubo usando uma pick-up

  A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins negou habeas corpus a Felipe S. do N. P., 20 anos, preso preventivamente ...

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  Cursos & Concursos 12/05/2017 09h03 Redação

  Concurso de habilitação de oficiais da Polícia Militar é suspenso por decisão da Justiça

  O juiz Roniclay de Morais declarou a ilegalidade de parte do edital do Curso de Habilitação de Oficiais e determinou a exclusão dos subtenentes ...

• Estado 11/05/2017 11h39 Redação

  Conselho Nacional da OAB pede que justiça reconsidere ingresso da Ordem em ADI sobre os procuradores desenquadrados em Palmas

  Inicialmente a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tentou entrar na discussão da ADI como Amicus Curiae...

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  Palmas 11/05/2017 08h31 Redação

  Condenado por desvio de verbas é nomeado secretário executivo de Controle de Concessões e Serviços Públicos por Carlos Amastha

  A nomeação de Walace Pimentel consta no Diário Oficial do Município de Palmas de número 1.747...

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  Estado 10/05/2017 12h07 Redação

  Desembargador indefere pedido de reconsideração dos servidores desenquadrados do cargo de procurador em Palmas

  No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...

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  Meio Jurídico 09/05/2017 12h22 Redação

  Justiça decide a favor de nomeação de candidata aprovada em concurso no Estado

  A Justiça condenou o Estado do Tocantins ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na nomeação e posse da requerente...

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  Meio Jurídico 08/05/2017 12h57 Redação

  Cresce na Justiça número de queixas contra serviços bancários

  O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016...

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  Estado 05/05/2017 16h25 Redação

  TJ, DPE e MPE assinam Termo de Cooperação para aprimorar prestação jurisdicional no Tocantins

  O Termo terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos...

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  Meio Jurídico 02/05/2017 16h43 Redação

  Justiça concede registro tardio a jovem que viveu 21 anos sem certidão civil

  O jovem deixou de ter notícias de sua mãe biológica desde os cinco anos de idade e foi criado por uma família adotiva e não possuía documento ...

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  Polí­cia 02/05/2017 11h30 Redação

  Decisão nega retorno para prisão em Palmas de acusado de matar o empresário Wenceslau Leobas

  O desembargador rejeitou o pedido por não vislumbrar o direito invocado pelo réu, um dos requisitos para a liminar...

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  Estado 01/05/2017 15h00 Redação

  Datas para licitações de presídios são apresentadas durante reunião de grupo sobre sistema carcerário

  No encontro, algumas datas para as licitações de obras foram apresentadas...

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  Meio Jurídico 21/04/2017 11h08 Redação

  Crimes Cibernéticos: Condutas criminosas nas redes sociais

  98 milhões de pessoas estão conectados pela internet segundo estudo do Grupo Banco Mundial...

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  Estado 20/04/2017 11h20 Redação

  Acadêmicos de Dianópolis visitam o Tribunal de Justiça

  A turma percorreu o Salão da Autonomia e tiveram contato com as câmaras cíveis e criminais, local onde os desembargadores trabalham...

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  Meio Jurídico 18/04/2017 14h17 Redação

  TJTO confirma aposentadoria de servidor remanescente de Goiás pelo Igeprev

  Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reconheceu os direitos do auditor fiscal remanescente do Estado de Goiás, Antônio...