Tag: Tribunal de Justiça (2087 matérias)

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  Estado 26/02/2016 09h25 Redação

  Poder Judiciário prepara interiorização das audiências de custódia

  Após um ano de implantação no Brasil e pouco mais de seis meses em Palmas, o Poder Judiciário tocantinense prepara a interiorização das audiências de custódia...

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  Polí­cia 24/02/2016 19h17 Redação

  TJTO reforma sentença e acusado de matar presidente de cooperativa agrícola em Santa Maria vai a júri popular

  Acusado de matar com tiros de revólver Geraldo Benedetti, então presidente da Cooperativa Agrícola Missioneira de Santa Maria do Tocantins, o agricultor Ivandir Savedra deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri...

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  Polí­cia 24/02/2016 19h15 Redação

  Negado habeas corpus e acusada de queimar homem em Gurupi segue na prisão

  Os desembargadores negaram habeas corpus em favor de Jaqueline Alves Botelho, 23 anos, acusada de espancar e atear fogo em um homem em Gurupi ...

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  Estado 22/02/2016 13h45 Redação

  Termo de cooperação entre TJTO e os municípios de Miranorte e Barrolândia busca promover a reintegração de presos à sociedade

  Foi assinado nesta segunda-feira, 22, um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e os municípios de Miranorte e Barrolândia...

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  Estado 22/02/2016 08h12 Redação

  Negada liminar para suspender lei que embasa concessão de terrenos públicos em Palmas

  Por unanimidade, o Tribunal de Justiça negou liminar ao Ministério Público Estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 0002580-54.2015.827.0000)...

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  Polí­tica 18/02/2016 23h13 Redação

  Ação do PSDB para derrubar pacotaço de impostos do Estado tem mais 2 votos favoráveis no TJ

  A ADI movida pelo PSDB do Tocantins para derrubar o aumento de taxas cobradas pelo governo do Estado recebeu na tarde desta quinta-feira, mais dois votos favoráveis ...

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  Estado 16/02/2016 10h00 Redação

  Presidente do TJTO prega união da magistratura durante posse da Asmeto

  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, pregou a união da magistratura estadual em todos os níveis...

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  Estado 15/02/2016 19h18 Redação

  Câmara Cível do Tribunal de Justiça decide que impactado por barragem pode produzir provas contra consórcio

  Decisão colegiada (acórdão) disponibilizada nesta segunda-feira (15/02), pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, dá provimento a um recurso de um morador de Barra do Ouro...

• Estado 11/02/2016 10h06 Redação

  Sindicatos obtêm decisão favorável no TJ em ação que impugna a constitucionalidade de leis que tratam do PCCS dos Policiais Civis e subsídios de Delegado

  A desembargadora Ângela Prudente deferiu o pedido de ingresso do Sinpol entendendo que o Sindicato se qualifica como Entidade representativa dos Policiais Civis do Estado...

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  Polí­tica 05/02/2016 15h50 Redação

  Ataídes crê na anulação do aumento de impostos e diz que Estado tem "governo de slogan"

  Para o senador, que preside o PSDB no Tocantins, autor das ações, os trâmites burocráticos até a conclusão do julgamento são normais...

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  Estado 04/02/2016 17h08 Redação

  Ano Judiciário no Tocantins é aberto em sessão solene

  O Ano Judiciário de 2016 no Tocantins foi aberto na tarde desta quinta-feira, 4, em sessão solene no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado...

• Estado 02/02/2016 15h09 Redação

  TJ vota favorável aos agravos de instrumento que requerem o retorno das promoções e progressões para militares associados à APRA-TO

  Na ocasião a relatora em substituição, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, votou para restabelecer a tutela antecipada...

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  Estado 27/01/2016 16h38 Redação

  Ação do PGJ questiona legalidade de ato que aumentou tributo em Dois Irmãos do Tocantins

  O Ministério Público Estadual (MPE) questiona, na Justiça, ato administrativo do prefeito da cidade de Dois irmãos do Tocantins...

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  Estado 26/01/2016 16h14 Redação

  MPE aciona judicialmente secretário estadual de Saúde por possíveis crimes de desobediência

  Os casos foram levados pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, ao Tribunal de Justiça devido ao fato de o secretário possuir foro privilegiado...

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  Estado 25/01/2016 16h57 Redação

  MPE recorre ao TJ para manter empresas impedidas de contratarem com o poder público do Tocantins

  É alegado o risco das empresas voltarem a praticar atos lesivos ao erário. Isso porque, durante a execução de um contrato com o Governo do Estado, elas teriam superfaturado dezenas de obras públicas...

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  Estado 20/01/2016 19h33 Redação

  Câmaras criminais do TJTO retomam sessões de julgamento na terça-feira, 26 de janeiro

  A 1ª e a 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomam as sessões de julgamento de processos na próxima terça-feira...

• Estado 15/01/2016 16h54 Redação

  TJ acolhe recurso do MPE e proíbe município de Porto Nacional de firmar parcerias com Oscip ISES

  A decisão que proíbe a contratação do Instituto Ises pelo município de Porto Nacional foi concedida pelos desembargadores da 2ª Turma da 2ª Câmara Cível, por unanimidade...

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  Estado 12/01/2016 08h27 Redação

  Justiça determina abertura de imóveis em Gurupi para evitar proliferação do Aedes Aegypti; medida atinge lotes vagos

  O juiz da Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Gurupi estabeleceu prazo de 15 dias para que os donos dos imóveis providenciem a roçagem dos lotes...

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  Estado 08/01/2016 19h13 Redação

  Tocantins realizou 254 audiências de custódia em cinco meses

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou 254 audiências de custódia entre agosto e dezembro de 2015...

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  Estado 21/12/2015 07h42 Redação

  Pedido de vista de desembargadora adia para 2016 julgamento de ADI do PSDB contra pacote de impostos

  O julgamento foi suspenso com o pedido de vista da desembargadora Jaqueline Adorno, e somente será retomado no início de fevereiro de 2016...

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  Estado 21/12/2015 07h33 Redação

  Começa recesso no Judiciário; prazos processuais ficam suspensos

  O Processo Eletrônico (E-Proc) permanecerá funcionando normalmente durante o recesso, mas os prazos processuais ficarão suspensos, informou o TJ...

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  Estado 16/12/2015 15h26 Redação

  Presidente do TJTO toma posse na Executiva do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça

  O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins tomou posse em Brasília, como membro da Comissão Executiva do Conselho de Presidentes...

• Polí­tica 16/12/2015 15h22 Redação

  Eduardo Siqueira parabeniza Prefeitura e Judiciário por mutirão, mas lamenta ausência do Governo

  O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) parabenizou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça ...

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  Estado 15/12/2015 21h04 Redação

  Comitê estadual de precatórios apresenta relatório das ações em 2015

  O presidente do Comitê de Precatórios, juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), Esmar Filho, apresentou ...

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  Estado 10/12/2015 08h49 Redação

  Instituições reforçam o compromisso de intensificar ações contra o mau uso do dinheiro público

  Para o presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes, a crise do setor político reforça a ação das instituições do sistema de justiça e órgãos de controle...

• Estado 09/12/2015 18h31 Redação

  MPE denuncia prefeito de Caseara e mais seis pessoas por fraude; empresa foi paga por serviços que não executou

  Segundo a denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, os integrantes do esquema forjaram a contratação de uma construtora ...

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  Araguaína 07/12/2015 17h50 Redação

  TJTO confirma validade de lei municipal de Araguaína que reajustou IPTU em 2013

  Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...

• Estado 03/12/2015 16h59 Redação

  Ouvidoria Judiciária participa de ação do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção

  O Dia Internacional de Combate à Corrupção marca a data em que as Nações Unidas assinaram a histórica Convenção contra a Corrupção...

• Estado 03/12/2015 11h01 Redação

  Júri Popular condena acusados de matar vice-prefeito de São Sebastião

  O julgamento teve início às 9 horas de quarta-feira, 2...

• Cursos & Concursos 01/12/2015 17h29 Redação

  Em novo recurso DPE-TO pede ao TJTO a retomada do Concurso Público da Polícia Civil

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) protocolou no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins o Agravo Regimental nº 0016462-83.2015.827.0000 ...