Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Estado 24/03/2016 11h36 Redação

  Desembargador aposentado Antônio Felix falece em Goiânia; Tribunal da Justiça lamenta e decreta luto de três dias

  O Tribunal de Justiça decretou luto oficial por três dias no âmbito do Poder Judiciário.

• Estado 24/03/2016 00h00 Redação

  Prefeituras de Araguaína e Gurupi decretam ponto facultativo nesta quinta

  O Poder Judiciário do Estado do Tocantins também não tem expediente nesta quinta-feira, tendo declarado recesso entre os dias 23 e 25...

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  Estado 22/03/2016 18h12 Redação

  Prefeito de Almas e seu pai viram réus em ação penal no TJTO por uso indevido de veículo oficial

  Eles foram acusados de usar, para fins privados, um veículo alugado por 12 meses, ao custo de R$ 32.172,00...

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  Polí­tica 18/03/2016 08h09 Redação

  PSDB obtém mais 2 votos favoráveis no TJ para derrubar pacotaço de impostos do governo do Estado

  Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo PSDB foram à pauta do pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Estado 17/03/2016 21h38 Redação

  Presidente do TJTO manifesta apoio a STF durante sessão do Tribunal Pleno

  O presidente do TJTO ainda afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem trabalhado com a tranquilidade que o País precisa ...

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  Estado 15/03/2016 16h24 Redação

  Guaraí é um dos 17 municípios tocantinenses certificados com o selo de responsabilidade judiciária

  O município de Guaraí foi um dos contemplados com o certificado que reconhece a adimplência no pagamento dos precatórios e dívidas judiciais...

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  Estado 15/03/2016 15h30 Redação

  Estado e 17 municípios recebem Selo de Responsabilidade

  Instituído em 2015 pela presidência do TJTO, o selo reconhece a adimplência no pagamento dos precatórios e dívidas judiciais...

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  Saúde 15/03/2016 08h40 Redação

  Secretário busca apoio de juízes para diminuir casos de judicialização na saúde

  O secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, participou da 3ª Reunião com os magistrados e levou ao Tribunal de Justiça a preocupação do Estado com a judicialização na Saúde...

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  Polí­cia 10/03/2016 13h37 Redação

  TJTO mantém presa enfermeira acusada de mandar matar ex-marido em Araguaína; ela vai a júri popular em abril

  Impetrado por advogado que não a defende naquela ação penal, o Habeas Corpus pedia a liberdade da enfermeira alegando nulidade absoluta da instrução processual em Araguaína...

• Estado 08/03/2016 17h22 Redação

  Dados do TJ apontam aumento do número de mulheres que buscam a proteção da justiça contra a violência doméstica e familiar no Tocantins

  Em caso de violência, além de procurar uma delegacia especializada para fazer o boletim de ocorrência, também e possível procurar atendimento diretamente nos Fóruns...

• Meio Jurídico 08/03/2016 08h31 Redação

  Banco deve indenizar aposentado por empréstimo consignado fraudulento

  O pagamento deverá ser feito pelo Banco BMG S.A, que teve um empréstimo bancário contratado com o aposentado considerado fraudulento pela Justiça Estadual...

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  Estado 06/03/2016 10h00 Redação

  Conselho deve manifestar-se sobre competência delegada e cessão de espaço nos TJs

  A resolução fixa a obrigação dos Tribunais de Justiça disponibilizarem espaços para o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...

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  Polí­tica 05/03/2016 09h30 Redação

  Senador Ataídes lamenta novo adiamento do julgamento do pacotaço de impostos do Estado

  O senador Ataídes Oliveira compareceu ao Tribunal de Justiça do Tocantins para acompanhar o julgamento de duas ações que buscam anular o aumento de impostos...

• Saúde 01/03/2016 08h13 Redação

  Membros do Gabinete de Enfrentamento à Crise na Saúde realizam primeira visita institucional ao TJ do Tocantins

  Os secretários compõem o Gabinete de Enfrentamento à Crise na Saúde criado pelo governador Marcelo Miranda, por meio do Decreto Nº 5.382 ...

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  Estado 29/02/2016 18h11 Redação

  Município de Pequizeiro deve indenizar em R$ 5 mil dona de cadela sacrificada sem doença comprovada, decide TJTO

  A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins seguiu o voto do relator, desembargador Luiz Gadotti, no julgamento de uma apelação ...

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  Meio Jurídico 26/02/2016 10h55 Redação

  Portador de deficiência tem isenção de ICMS na compra de carro novo mesmo se conduzido por terceiros, decide TJTO

  Para o relator do caso, desembargador João Rigo Guimarães, a isenção de ICMS deve ser interpretada sob o princípio da isonomia e da dignidade da pessoa humana...

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  Estado 26/02/2016 09h25 Redação

  Poder Judiciário prepara interiorização das audiências de custódia

  Após um ano de implantação no Brasil e pouco mais de seis meses em Palmas, o Poder Judiciário tocantinense prepara a interiorização das audiências de custódia...

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  Polí­cia 24/02/2016 19h17 Redação

  TJTO reforma sentença e acusado de matar presidente de cooperativa agrícola em Santa Maria vai a júri popular

  Acusado de matar com tiros de revólver Geraldo Benedetti, então presidente da Cooperativa Agrícola Missioneira de Santa Maria do Tocantins, o agricultor Ivandir Savedra deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri...

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  Polí­cia 24/02/2016 19h15 Redação

  Negado habeas corpus e acusada de queimar homem em Gurupi segue na prisão

  Os desembargadores negaram habeas corpus em favor de Jaqueline Alves Botelho, 23 anos, acusada de espancar e atear fogo em um homem em Gurupi ...

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  Estado 22/02/2016 13h45 Redação

  Termo de cooperação entre TJTO e os municípios de Miranorte e Barrolândia busca promover a reintegração de presos à sociedade

  Foi assinado nesta segunda-feira, 22, um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e os municípios de Miranorte e Barrolândia...

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  Estado 22/02/2016 08h12 Redação

  Negada liminar para suspender lei que embasa concessão de terrenos públicos em Palmas

  Por unanimidade, o Tribunal de Justiça negou liminar ao Ministério Público Estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 0002580-54.2015.827.0000)...

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  Polí­tica 18/02/2016 23h13 Redação

  Ação do PSDB para derrubar pacotaço de impostos do Estado tem mais 2 votos favoráveis no TJ

  A ADI movida pelo PSDB do Tocantins para derrubar o aumento de taxas cobradas pelo governo do Estado recebeu na tarde desta quinta-feira, mais dois votos favoráveis ...

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  Estado 16/02/2016 10h00 Redação

  Presidente do TJTO prega união da magistratura durante posse da Asmeto

  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, pregou a união da magistratura estadual em todos os níveis...

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  Estado 15/02/2016 19h18 Redação

  Câmara Cível do Tribunal de Justiça decide que impactado por barragem pode produzir provas contra consórcio

  Decisão colegiada (acórdão) disponibilizada nesta segunda-feira (15/02), pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, dá provimento a um recurso de um morador de Barra do Ouro...

• Estado 11/02/2016 10h06 Redação

  Sindicatos obtêm decisão favorável no TJ em ação que impugna a constitucionalidade de leis que tratam do PCCS dos Policiais Civis e subsídios de Delegado

  A desembargadora Ângela Prudente deferiu o pedido de ingresso do Sinpol entendendo que o Sindicato se qualifica como Entidade representativa dos Policiais Civis do Estado...

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  Polí­tica 05/02/2016 15h50 Redação

  Ataídes crê na anulação do aumento de impostos e diz que Estado tem "governo de slogan"

  Para o senador, que preside o PSDB no Tocantins, autor das ações, os trâmites burocráticos até a conclusão do julgamento são normais...

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  Estado 04/02/2016 17h08 Redação

  Ano Judiciário no Tocantins é aberto em sessão solene

  O Ano Judiciário de 2016 no Tocantins foi aberto na tarde desta quinta-feira, 4, em sessão solene no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado...

• Estado 02/02/2016 15h09 Redação

  TJ vota favorável aos agravos de instrumento que requerem o retorno das promoções e progressões para militares associados à APRA-TO

  Na ocasião a relatora em substituição, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, votou para restabelecer a tutela antecipada...

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  Estado 27/01/2016 16h38 Redação

  Ação do PGJ questiona legalidade de ato que aumentou tributo em Dois Irmãos do Tocantins

  O Ministério Público Estadual (MPE) questiona, na Justiça, ato administrativo do prefeito da cidade de Dois irmãos do Tocantins...

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  Estado 26/01/2016 16h14 Redação

  MPE aciona judicialmente secretário estadual de Saúde por possíveis crimes de desobediência

  Os casos foram levados pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, ao Tribunal de Justiça devido ao fato de o secretário possuir foro privilegiado...