Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Meio Jurídico 14/11/2017 17h16 Redação

  Negada indenização a mulher que não comunicou ao banco furto de cartão usado para contrair empréstimo

  Moradora de Sandolândia (TO) e aposentada pelo INSS, a autora afirma, na ação, que teve a carteira com documentos e ...

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  Meio Jurídico 14/11/2017 09h10 Redação

  Justiça rejeita ação que tenta equiparar monitor de creche a professor municipal em Tocantinópolis

  Ao analisar e rejeitar os pedidos, o juiz pondera que o desvio de função ocorre quando o ...

• Meio Jurídico 13/11/2017 16h52 Redação

  Inscrições abertas ao Congresso Estadual de Políticas sobre Drogas na Contemporaneidade

  Durante o congresso o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, falará sobre o tema ...

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  Estado 09/11/2017 15h40 Redação

  Tribunal de Justiça condena ex-prefeito de Santa Maria por improbidade administrativa

  O município acusou o ex-gestor, que administrou o município por dois mandatos (entre 2001 e 2008) de ter cometido irregularidades na ...

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  Meio Ambiente 09/11/2017 14h59 Redação

  Utilização de recursos hídricos em propriedades rurais de Lagoa da Confusão e região será monitorada eletronicamente

  A instalação dos equipamentos foi acordada em audiência pública realizada no dia 31 de agosto e faz parte dos ...

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  Estado 09/11/2017 11h05 Redação

  Comarca de Natividade empossa membros do Conselho da Comunidade

  A instalação do Conselho da Comunidade está prevista na Lei de Execuções Penais e, por meio dele, a sociedade assume o ...

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  Polí­cia 01/11/2017 16h29 Redação

  Condenado por Júri Popular, réu que esquartejou vítima em Sítio Novo cumprirá pena de 20 anos

  Segundo a denúncia, por ciúmes de sua namorada, com quem a vítima teria tido um romance, o réu combinou um encontro com ...

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  Meio Jurídico 01/11/2017 14h46 Redação

  Perfil em redes sociais de análise de comidas é obrigado a excluir publicação difamatória e a se retratar

  Conforme a ação, próxima à inauguração, em 2015, a hamburgueria buscou informações sobre parcerias com o perfil de ...

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  Economia 31/10/2017 19h45 Redação

  Tribunal de Justiça respalda Procon no direito de atuar em reclamações sobre loteamentos

  Para o superintendente do órgão de Defesa do Consumidor do Tocantins(Procon/TO), Nelito Vieira Cavalcante, essa é uma ...

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  Cursos & Concursos 27/10/2017 10h00 Redação

  Cadastro de reserva do concurso da Defesa Social realiza novo movimento em frente ao TJ/TO

  Segundo os integrantes do cadastro de reserva da Defesa Social, o Governo do Estado mantêm cerca de 700 contratos temporários sendo que ...

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  Estado 26/10/2017 15h04 Redação

  Judiciário inicia atividades do Congresso Internacional em Direitos Humanos

  O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e reuniu mais de mil inscritos...

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  Estado 25/10/2017 17h47 Redação

  Por falta d'água, ATS é condenada a indenizar moradores de Itaporã e ao pagamento de R$ 150 mil de multa

  Conforme a sentença, do dia 21 de outubro, a ATS terá que pagar danos morais às vítimas, ou aos seus sucessores, que será ...

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  Estado 24/10/2017 11h10 Redação

  Norma da Assembleia que transforma segurança em Polícia Legislativa é declarada inconstitucional

  Na prática, uma norma transformou servidores concursados como segurança em Agentes de Polícia Legislativa sem concurso público...

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  Estado 24/10/2017 08h53 Redação

  Poder Judiciário promove debate sobre erradicação da pobreza em congresso na Capital

  O objetivo do encontro é, ao discutir a questão da pobreza, fomentar atitudes que possam contribuir para a mudança do ...

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  Meio Jurídico 24/10/2017 08h47 Redação

  Juizado especial de Taquaralto decide processo em que citação de réu ocorreu pelo whatsapp

  No processo, a autora pede a rescisão de compromisso de compra e venda de uma fração de um imóvel rural alegando que após quitar as ...

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  Meio Jurídico 23/10/2017 21h04 Redação

  Rejeitado mandado de segurança de servidor que tenta receber parcelas atrasadas de bolsa de estudos

  Relatado pelo juiz Zacarias Leonardo, o mandado de segurança teve liminar negada anteriormente...

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  Polí­cia 23/10/2017 17h38 Redação

  Homem acusado de tentar matar rival em disputa amorosa vai a júri popular

  Com a sentença, ele será julgado por um júri popular em data ainda a ser definida...

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  Estado 22/10/2017 18h02 Redação

  Lista Unificada de Precatórios do TJTO passa a ser atualizada em tempo real

  Com os dados atualizados em tempo real, à medida que o precatório for pago ocorrerá a ...

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  Estado 20/10/2017 17h15 Redação

  Novo provimento da Corregedoria Geral da Justiça simplifica titulação de terras de assentamentos no Tocantins

  Tecnicamente, a nova norma regulamenta o procedimento de retificação administrativa de matrícula do imóvel para ...

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  Cultura 19/10/2017 11h47 Redação

  Exposição fotográfica no Palácio Rio Tocantins retrata o Estado sob um novo olhar

  Nesta edição, a artista Lília Roques mostra o seu trabalho na exposição fotográfica “Singularidades de Palmas”...

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  Meio Jurídico 19/10/2017 11h30 Redação

  Servidores de Itaguatins recebem capacitação da Ouvidoria Judiciária

  Ressaltando os projetos da Ouvidoria, em consonância com os avanços do Judiciário tocantinense, a ...

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  Palmas 19/10/2017 11h06 Redação

  Município de Palmas é condenado a indenizar proprietário do imóvel que abriga Shopping da Cidadania em Taquaralto

  O imóvel foi desapropriado em 2001 e o valor da indenização virou alvo de disputa até a decisão de primeira instância que ...

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  Meio Jurídico 18/10/2017 17h00 Redação

  Ex-prefeito de Lagoa da Confusão é condenado a ressarcir dano ao erário

  A ação do MPE denunciou locação irregular de veículos de particulares pelo município, ocorridas no segundo semestre de ...

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  Meio Jurídico 17/10/2017 18h17 Redação

  Acusado de matar indígena Krahô que o reprovou como cunhado irá a júri popular

  Segundo a ação penal, o réu matou a vítima após a ingestão de bebidas alcoólicas na Aldeia Pedra Furada, no...

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  Meio Jurídico 17/10/2017 11h38 Redação

  Decisão obriga Plansaúde a oferecer radioterapia à mulher com câncer de mama

  Conforme a ação, há dois anos a paciente, beneficiária do Plansaúde, morava no interior do Estado quando descobriu o ...

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  Estado 17/10/2017 10h07 Redação

  Ouvidoria Judiciária e Nupemec desenvolvem ações para fomentar política de conciliação e medição

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  Meio Jurídico 16/10/2017 15h52 Redação

  Justiça anula julgamento de contas de ex-prefeito consideradas irregulares pelo Legislativo

  Na ação, o autor, que chefiou o executivo municipal de Araguacema entre 1993 e 1996 afirma ter tido as contas prestadas junto ao ...

• Estado 16/10/2017 11h05 Redação

  Esmat e UFT realizam em Palmas o VI Congresso Internacional em Direitos Humanos

  O Congresso é realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins...

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  Estado 13/10/2017 18h01 Redação

  Comarca de Colinas realiza Mutirão do Tribunal do Júri

  A mobilização tem início na segunda-feira (16/10), no Fórum da cidade, e segue nos dias 18, 20, 25 e 27...

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  Meio Jurídico 13/10/2017 17h45 Redação

  Homem é condenado à indenização e detenção por derrubar cerca em fazenda de aposentado

  O Tribunal de Justiça, por unanimidade, mudou uma sentença de primeiro grau para condenar um homem a um mês e cinco dias de detenção, mais ...