Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Estado 26/10/2017 15h04 Redação

  Judiciário inicia atividades do Congresso Internacional em Direitos Humanos

  O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e reuniu mais de mil inscritos...

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  Estado 25/10/2017 17h47 Redação

  Por falta d'água, ATS é condenada a indenizar moradores de Itaporã e ao pagamento de R$ 150 mil de multa

  Conforme a sentença, do dia 21 de outubro, a ATS terá que pagar danos morais às vítimas, ou aos seus sucessores, que será ...

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  Estado 24/10/2017 11h10 Redação

  Norma da Assembleia que transforma segurança em Polícia Legislativa é declarada inconstitucional

  Na prática, uma norma transformou servidores concursados como segurança em Agentes de Polícia Legislativa sem concurso público...

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  Estado 24/10/2017 08h53 Redação

  Poder Judiciário promove debate sobre erradicação da pobreza em congresso na Capital

  O objetivo do encontro é, ao discutir a questão da pobreza, fomentar atitudes que possam contribuir para a mudança do ...

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  Meio Jurídico 24/10/2017 08h47 Redação

  Juizado especial de Taquaralto decide processo em que citação de réu ocorreu pelo whatsapp

  No processo, a autora pede a rescisão de compromisso de compra e venda de uma fração de um imóvel rural alegando que após quitar as ...

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  Meio Jurídico 23/10/2017 21h04 Redação

  Rejeitado mandado de segurança de servidor que tenta receber parcelas atrasadas de bolsa de estudos

  Relatado pelo juiz Zacarias Leonardo, o mandado de segurança teve liminar negada anteriormente...

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  Polí­cia 23/10/2017 17h38 Redação

  Homem acusado de tentar matar rival em disputa amorosa vai a júri popular

  Com a sentença, ele será julgado por um júri popular em data ainda a ser definida...

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  Estado 22/10/2017 18h02 Redação

  Lista Unificada de Precatórios do TJTO passa a ser atualizada em tempo real

  Com os dados atualizados em tempo real, à medida que o precatório for pago ocorrerá a ...

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  Estado 20/10/2017 17h15 Redação

  Novo provimento da Corregedoria Geral da Justiça simplifica titulação de terras de assentamentos no Tocantins

  Tecnicamente, a nova norma regulamenta o procedimento de retificação administrativa de matrícula do imóvel para ...

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  Cultura 19/10/2017 11h47 Redação

  Exposição fotográfica no Palácio Rio Tocantins retrata o Estado sob um novo olhar

  Nesta edição, a artista Lília Roques mostra o seu trabalho na exposição fotográfica “Singularidades de Palmas”...

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  Meio Jurídico 19/10/2017 11h30 Redação

  Servidores de Itaguatins recebem capacitação da Ouvidoria Judiciária

  Ressaltando os projetos da Ouvidoria, em consonância com os avanços do Judiciário tocantinense, a ...

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  Palmas 19/10/2017 11h06 Redação

  Município de Palmas é condenado a indenizar proprietário do imóvel que abriga Shopping da Cidadania em Taquaralto

  O imóvel foi desapropriado em 2001 e o valor da indenização virou alvo de disputa até a decisão de primeira instância que ...

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  Meio Jurídico 18/10/2017 17h00 Redação

  Ex-prefeito de Lagoa da Confusão é condenado a ressarcir dano ao erário

  A ação do MPE denunciou locação irregular de veículos de particulares pelo município, ocorridas no segundo semestre de ...

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  Meio Jurídico 17/10/2017 18h17 Redação

  Acusado de matar indígena Krahô que o reprovou como cunhado irá a júri popular

  Segundo a ação penal, o réu matou a vítima após a ingestão de bebidas alcoólicas na Aldeia Pedra Furada, no...

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  Meio Jurídico 17/10/2017 11h38 Redação

  Decisão obriga Plansaúde a oferecer radioterapia à mulher com câncer de mama

  Conforme a ação, há dois anos a paciente, beneficiária do Plansaúde, morava no interior do Estado quando descobriu o ...

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  Estado 17/10/2017 10h07 Redação

  Ouvidoria Judiciária e Nupemec desenvolvem ações para fomentar política de conciliação e medição

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  Meio Jurídico 16/10/2017 15h52 Redação

  Justiça anula julgamento de contas de ex-prefeito consideradas irregulares pelo Legislativo

  Na ação, o autor, que chefiou o executivo municipal de Araguacema entre 1993 e 1996 afirma ter tido as contas prestadas junto ao ...

• Estado 16/10/2017 11h05 Redação

  Esmat e UFT realizam em Palmas o VI Congresso Internacional em Direitos Humanos

  O Congresso é realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins...

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  Estado 13/10/2017 18h01 Redação

  Comarca de Colinas realiza Mutirão do Tribunal do Júri

  A mobilização tem início na segunda-feira (16/10), no Fórum da cidade, e segue nos dias 18, 20, 25 e 27...

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  Meio Jurídico 13/10/2017 17h45 Redação

  Homem é condenado à indenização e detenção por derrubar cerca em fazenda de aposentado

  O Tribunal de Justiça, por unanimidade, mudou uma sentença de primeiro grau para condenar um homem a um mês e cinco dias de detenção, mais ...

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  Meio Jurídico 13/10/2017 17h43 Redação

  Justiça determina que Estado e município de Marianópolis forneçam tratamento para hanseníase

  Conforme o processo, a autora contraiu hanseníase e se submeteu a tratamento até abril deste ano, quando sua ...

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  Meio Jurídico 11/10/2017 18h49 Redação

  Tribunal de Justiça mantém decisão que manda a júri popular policiais e advogado por tentativa de homicídio

  A sentença determinando o julgamento pelo júri popular, de maio deste ano, aponta indícios de que os três praticaram os crimes de ...

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  Meio Jurídico 10/10/2017 18h31 Redação

  Mantida sentença que obriga Plansaúde a operar e indenizar servidor público estadual

  As desembargadoras Jacqueline Adorno e Maysa Vendramini Rosal acompanharam o relator no caso, decidido por unanimidade de votos...

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  Meio Jurídico 10/10/2017 16h15 Redação

  Tribunal de Justiça nega progressão à professora da Unitins cedida pela rede estadual

  Remanescente do Estado de Goiás, a servidora buscava o enquadramento e promoção com os vencimentos de...

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  Estado 10/10/2017 12h11 Redação

  OAB vai ao Conselho Nacional de Justiça contra novo modelo de pagamento de alvarás do TJ-TO

  A peça pede ao CNJ que suspenda o modelo de pagamento de alvarás judiciais eletrônicos adotado pelo TJ-TO que...

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  Estado 09/10/2017 11h07 Redação

  Juiz reconhece irregularidades e declara nulidade do contrato entre Estado e Umanizzare na gestão dos presídios

  Na sentença de sexta-feira (6/10), o juiz reconhece que houve irregularidades na contratação da empresa, entre elas o sobrepreço...

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  Meio Jurídico 07/10/2017 13h00 Redação

  Servidores públicos são condenados por improbidade administrativa e perdem a função pública em Xambioá

  Na ação, Saulo é acusado de enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, Carlos A. é acusado de ter causado dano ao erário e Paulo R. de ter ...

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  Meio Jurídico 06/10/2017 12h01 Redação

  Município de Natividade terá que indenizar servidores por irregularidades no cadastro do Pasep

  Conforme a ação, dezoito servidores efetivos do município com remuneração de até dois salários mínimos acionaram a Justiça buscando o ...

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  Meio Jurídico 04/10/2017 12h12 Redação

  Mulher acusada de tráfico e associação criminosa tem prisão mantida pela Justiça

  Detida em Augustinópolis, em setembro do ano passado, ao lado de outras pessoas durante operação policial que desarticulou uma rede de ...

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  Meio Jurídico 04/10/2017 10h00 Redação

  Confirmada decisão que impede a cobrança de ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica

  Relatado pelo desembargador Marco Villas Boas, com o voto da desembargadora Ângela Prudente e do desembargador Ronaldo Eurípedes , o ...