Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Saúde 03/10/2017 16h41 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins apoia campanha pela prevenção e combate ao câncer de mama

  A adesão à campanha visa chamar a atenção para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce...

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  Polí­cia 28/09/2017 10h45 Redação

  Réus que revendiam carros de luxo furtados em São Paulo são condenados por receptação em Palmas

  Os réus irão recorrer em liberdade, direito concedido pelo juiz, na sentença condenatória, por não haver fundamentos para prisão preventiva...

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  Meio Jurídico 28/09/2017 09h26 Redação

  Justiça obriga construtoras a devolverem em dobro valor cobrado indevidamente como comissão de corretagem

  O autor da ação alegou ter pago o valor de R$ 34.302,66 como entrada do preço estabelecido pelo imóvel adquirido em 2013 e apontou a ...

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  Polí­tica 26/09/2017 18h58 Redação

  Liminar que obriga Assembleia Legislativa a adequar Portal da Transparência é mantida

  A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...

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  Meio Jurídico 26/09/2017 16h39 Redação

  Homem criado por casal sem adoção formal é reconhecido como filho pela Justiça e terá direito à parte da herança

  De acordo com o processo, o autor viveu em família e praticou, junto com os demais filhos do casal, todos os afazeres e serviços na ...

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  Palmas 26/09/2017 16h07 Redação

  Prefeito da Capital apresenta balanço do Mutirão de Negociações Fiscais; Judiciário resolveu mais de 5 mil processos

  Ao todo, 5.115 processos foram extintos, suspensos ou baixados durante a mobilização que contou com o apoio do Poder Judiciário...

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  Meio Jurídico 26/09/2017 11h41 Redação

  Tribunal nega pedido de banco e mantém suspenso leilão de imóvel em Araguaína

  Na ação original, o casal admite ter atrasado parcelas do financiamento, pela inesperada perda da capacidade de pagamento e ...

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  Meio Jurídico 25/09/2017 11h36 Redação

  Conciliação põe fim a conflito sobre estrada entre fazendas em Colmeia

  Ao decidir o caso, na audiência, o juiz atendeu ao pedido e reconheceu o direito de passagem, mas ressaltou que o lavrador tem o dever de ...

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  Estado 18/09/2017 10h36 Redação

  Comarca de Colinas realiza mutirão a partir dessa terça-feira

  Durante a ação serão realizadas audiências de Instrução e Julgamento, Admonitórias, Preliminares e Inquirições...

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  Estado 12/09/2017 18h18 Redação

  Decisão que determina saída da Umanizzare segue suspensa até o fim do contrato, em novembro

  Durante a audiência, a titular da Cidadania e Justiça (Seciju), Gleidy Braga Ribeiro e o representante da ...

• Polí­tica 12/09/2017 16h15 Redação

  Defesa do prefeito Amastha manifesta-se sobre pedido de afastamento do gestor e afirma que a medida é "extrema e excepcionalíssima"

  O pedido de afastamento do prefeito tem como fundamento o fato de o Tribunal ter acatado, no dia 3 de agosto deste ano, uma queixa-crime...

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  Cursos & Concursos 12/09/2017 16h10 Redação

  Integrantes do cadastro de reserva do concurso da Defesa Social protestam por nomeação e posse

  Cadastro reserva da Defesa Social manifesta-se no TJ cobrando quebra de contratos e convocação dos concursados

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  Estado 11/09/2017 15h26 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins revoga prisão preventiva do empresário Eduardo Pereira

  O empresário é réu em ação criminal que tramita naquela comarca, sob a acusação da participação na morte do também empresário Wenceslau ...

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  Estado 11/09/2017 11h29 Redação

  TJ da Bahia atende OAB/TO e extingue ação penal contra advogado tocantinense processado por delegada

  No pedido, o advogado pedia para apurar a suposta participação da delegada em fatos envolvendo pistoleiros em uma fazenda de cliente...

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  Estado 11/09/2017 11h25 Redação

  Poder Judiciário promove debate sobre improbidade administrativa com gestores tocantinenses

  A abertura dos trabalhos foi feita pelo coordenador do curso, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho ...

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  Polí­tica 11/09/2017 10h01 Redação

  Afastamento de Carlos Amastha é solicitado no Tribunal de Justiça após desembargadores acatarem queixa-crime por unanimidade

  Nos embargos os desembargadores estão sendo alertados da necessidade de decidirem quanto a aplicação do Artigo 75, inciso I, da Lei...

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  Educação 07/09/2017 07h24 Redação

  Justiça determina suspensão da greve dos servidores da Educação de Palmas

  De acordo com a decisão, o juiz Zacarias Leonardo, entendeu que o Sintet, além de não apresentar pauta de reivindicação e de não ...

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  Estado 05/09/2017 21h28 Redação

  Desembargador Eurípedes Lamounier desbloqueia verbas estaduais da saúde e secretário Musafir retorna ao cargo

  O desembargador Eurípedes Lamounier, atendeu, nesta terça-feira (5/9), os pedidos da Procuradoria Geral do Estado...

• Estado 05/09/2017 07h13 Redação

  TJ acata tese do MPE e mantém condenação da ex-superintendente do Sebrae Tocantins por ato de improbidade administrativa

  O Tribunal de Justiça atendeu as alegações do Ministério Público Estadual e manteve a condenação da ex-superintendente do Sebrae...

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  Meio Jurídico 03/09/2017 18h30 Redação

  Processo Judicial Eletrônico ficará suspenso na terça e quarta-feira para adequações técnicas

  O TRE-TO está com a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para acesso dos públicos interno (intranet) e externo (internet)...

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  Meio Jurídico 01/09/2017 17h11 Redação

  Ministro do STJ abre debate sobre a política de conciliação em encontro promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins

  Ao abordar a conciliação e a mediação no novo Código de Processo Civil, o ministro ressaltou a metodologia como uma ...

• Polí­tica 01/09/2017 11h00 Redação

  Tribunal de Justiça mantém sentença e ex-prefeito de Aurora terá que ressarcir cofres públicos por improbidade

  O ex-gestor recorreu de decisão anterior, mas o desembargador João Rigo Guimarães, relator, manteve sentença e Geovane terá que ...

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  Meio Jurídico 01/09/2017 07h34 Redação

  Encontro sobre a Lei Maria da Penha levanta o debate sobre pornografia de vingança

  Pornografia de vingança, ou não consensual. Esse foi um dos temas abordados durante o encontro promovido pelo Poder Judiciário...

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  Estado 31/08/2017 14h29 Redação

  Umanizzare busca transição gradativa, com encerramento das atividades nos presídios do TO em novembro

  Em sua defesa, a Umanizzare afirmou que a interrupção abrupta dos serviços poderia resultar no colapso do sistema prisional ...

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  Estado 31/08/2017 10h11 Redação

  Tribunal de Justiça mantém suspensa decisão que determina encerramento de contrato da Umanizzare até audiência

  Em junho, liminar proferida na 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determinou que a Umanizzare suspendesse suas atividades na ...

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  Polí­tica 25/08/2017 12h29 Patrícia Saturno

  TJ nega recurso à Câmara de Pium e mantém anulada a rejeição de contas do prefeito Valdemir Barros

  O desembargador Moura Filho, seguindo a decisão em primeira instância, considerou ter havido vícios no processo de julgamento...

• Estado 24/08/2017 16h00 Redação

  Ministério Público consegue suspender aumento de salários de prefeita, vice-prefeito e secretários de Santa Terezinha

  Além da falta de estudos de impactos orçamentários, que resultou em aumento de despesa com pessoal, concedido 180 dias anteriores ao ...

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  Saúde 21/08/2017 14h19 Redação

  Mutirão de perícias médicas tem início em Palmas com 445 agendamentos

  A mobilização, que segue até sexta-feira (25/8), está realizando perícias médicas judiciais que subsidiam o trabalho dos magistrados...

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  Meio Jurídico 11/08/2017 18h15 Redação

  Projeto do Judiciário tocantinense intermediou 194 paternidades; 713 processos estão em andamento

  Atualmente 713 processos sobre paternidade estão em andamento na Justiça tocantinense...

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  Meio Jurídico 08/08/2017 18h19 Redação

  Conciliação põe fim a antigo conflito na Comarca de Cristalândia

  Com o acordo obtido, as partes resolveram uma pendência judicial e colocaram fim a todos os incidentes processuais...