Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Meio Jurídico 18/10/2016 16h57 Redação

  Primeira sentença via WhatsApp do Tocantins condena companhia aérea por danos morais

  O consumidor comprovou que seu foi voo cancelado, que faria aniversário no dia seguinte e que, em decorrência do cancelamento, teve que desmarcar a festividade com seus amigos e familiares...

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  Saúde 11/10/2016 15h33 Redação

  Justiça determina que Estado forneça bolsas para colostomia em paciente com câncer no HGP

  A entrega do material deve ocorrer num prazo de até dez dias, no Hospital Geral de Palmas, com dia e horário marcado pela diretoria da unidade hospitalar...

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  Estado 11/10/2016 15h01 Redação

  Projeto de Lei que fixa 9% para reposição salarial do Poder Judiciário já se encontra na Assembleia

  O documento foi recebido pessoalmente pelo diretor geral da Assembleia, Antônio Ianowich Filho...

• Estado 10/10/2016 08h51 Redação

  Acordo referente às quadras Arse 141 e 142 permitirá que se regularize a situação fundiária de centenas de proprietários em Palmas

  O procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale, disse que o restabelecimento das matrículas dos imóveis “permitirá que se regularize a situação fundiária de centenas de proprietários...

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  Estado 07/10/2016 10h08 Redação

  Em sessão do Tribunal Pleno, Projeto de Lei da data-base do judiciário é aprovado

  A proposta apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípides, aos pares, é de que os 9% retroativo ao mês de maio...

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  Estado 06/10/2016 10h27 Redação

  Comarcas do Estado se preparam para Semana Nacional da Conciliação

  Quem tiver interesse em incluir algum processo em andamento na Justiça do Tocantins, na pauta do movimento, deverá peticionar o quanto antes no processo ou solicitar inclusão...

• Estado 30/09/2016 15h58 Redação

  Mantido bloqueio de bens de ex-prefeito de Angico do Tocantins

  Além do ex-prefeito, a ACP acusa mais sete pessoas envolvidas em procedimentos licitatórios fraudulentos destinados à contratação de serviços contábeis por parte do município de Angico....

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  Estado 26/09/2016 15h52 Redação

  Em reunião com representantes dos servidores públicos do Poder Judiciário, presidente defende projeto para pagamento da data-base de 9%

  O desembargador reforçou que o projeto, após aprovação pelo colegiado dos membros do Tribunal Pleno, será encaminhado ao Poder Legislativo e depois para a sanção do Chefe do Poder Executivo...

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  Estado 24/09/2016 10h35 Redação

  Servidores do judiciário suspendem greve e voltam a trabalhar normalmente na próxima segunda-feira

  Os servidores suspendem o movimento e voltam a trabalhar normalmente a partir de segunda-feira, 26, mas seguem em estado de greve até a data do Pleno...

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  Estado 23/09/2016 11h35 Redação

  Justiça determina a sindicatos em greve que servidores mantenham atendimentos à saúde pública no Estado sob pena de multa diária até o limite de R$ 1 milhão

  A determinação é para ser cumprida de imediato sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil até o limite de R$ 1 milhão, a cada um dos sindicatos...

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  Estado 21/09/2016 09h15 Redação

  Com servidores em greve, TJ encaminha à comissão de Organização Judiciária projeto para conceder revisão anual de 9%

  O percentual de 9% será aplicado aos vencimentos dos servidores do quadro de cargos efetivos (QCE-PJ), ativos, inativos e pensionistas e do quadro de cargos de provimento em comissão...

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  Estado 19/09/2016 16h41 Redação

  Turma de Uniformização no Sistema dos Juizados Especiais define calendário das sessões para 2016

  A sessão definiu, por meio de sorteio manual, os relatores de três processos importantes que tramitam na Turma de Uniformização ...

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  Estado 19/09/2016 14h36 Redação

  Governo interpõe mais um recurso no Tribunal de Justiça para retornar inspeção veicular ambiental

  Caso a inspeção volte a ser exigida dos proprietários de veículos, a arrecadação anual será de aproximadamente R$ 70 milhões...

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  Estado 19/09/2016 11h51 Redação

  Greve do judiciário começa com adesão na 42 comarcas do Estado

  les pedem o pagamento da data-base e a manutenção dos direitos adquiridas por lei, como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração ...

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  Estado 19/09/2016 09h00 Redação

  Servidores da Justiça do Tocantins entram em greve a partir de hoje por tempo indeterminado; sindicato informa tentativas para evitar paralisação

  O objetivo da greve é dar continuidade a luta em defesa dos direitos da classe em prol do recebimento da data-base...

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  Estado 19/09/2016 08h56 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça inaugura novas instalações do Fórum da Comarca de Formoso

  O prédio original já não apresentava as condições adequadas, devido ao desgaste natural pelo tempo de uso...

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  Estado 17/09/2016 14h00 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins define percentual de 9% para data-base do Judiciário

  Na próxima semana, a presidência do TJTO encaminhará a proposta de lei para a Comissão de Regimento e Organização Judiciária...

• Estado 15/09/2016 12h14 Redação

  Confirmada condenação de ex-gestores de Aliança por crime de responsabilidade

  Em agosto de 2012, juíza julgou procedente uma ação penal contra os réus condenando-os à pena de três anos de prisão, em regime aberto, pela prática de crimes de responsabilidade...

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  Estado 04/09/2016 00h00 Redação

  Em assembleia geral, servidores do judiciário aprovam greve a partir do dia 19

  Será solicitada a realização da segunda edição do mutirão de Oficiais de Justiça na cidade, entre 31 de outubro a 11 de novembro...

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  Polí­cia 02/09/2016 09h00 Redação

  Sinpol-TO mantém liminar que concedeu realinhamento salarial dos policiais civis

  Segundo o advogado do Sinpol-TO, Leandro Manzano, o Tribunal de Justiça reconheceu o direito que há muito tempo toda a categoria da Polícia Civil vem lutando para ser reconhecido...

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  Estado 02/09/2016 08h35 Redação

  Sindicato dos Servidores Públicos informa que não se furtará em atender recomendações da justiça e orienta grevistas: "Não há o que temer"

  O sindicato definiu que, do dia 1° de setembro, nenhuma mobilização, protesto ou ato público dos grevistas poderá ser realizado sem que antes, obrigatoriamente, haja autorização ....

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  Estado 01/09/2016 12h31 Redação

  Tribunal de Justiça impõe multa de até R$ 1 milhão a grevistas em caso de excessos e abre prazo para sindicatos manifestarem-se

  A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, aceitou para seu gabinete a distribuição da ação do governo estadual que pede a ilegalidade da greve geral dos servidores públicos...

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  Saúde 29/08/2016 14h06 Redação

  Médico Dráuzio Varella abre a 1ª Semana da Saúde do Poder Judiciário do Tocantins

  Na abertura oficial da 1ª Semana da Saúde, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes ressaltou a atenção à saúde no âmbito do Judiciário...

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  Estado 18/08/2016 08h00 Redação

  Governo do Estado prepara recadastramento imobiliário no Setor Jardim Taquari

  A próxima etapa a ser realizada para a regularização fundiária compreende o recadastramento imobiliário do Setor e já está prevista para ser realizada na próxima semana...

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  Estado 15/08/2016 10h40 Redação

  Presidente do TJTO recebe título de cidadão tocantinopolino

  A honraria foi concedida ao magistrado pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e pela atenção voltada à população local...

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  Estado 11/08/2016 09h50 Redação

  Servidores do judiciário paralisam serviços na próxima segunda-feira pelo pagamento de data-base

  A programação é de que os servidores da Comarca de Palmas paralisem os trabalhos das 14h às 18h, como forma de sensibilizar a administração do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ...

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  Estado 09/08/2016 14h35 Redação

  TJTO julga inconstitucional lei de Gurupi que repassa serviços funerários sem licitação

  Os desembargadores julgaram que os serviços funerários podem ser prestados diretamente pela administração municipal, ou por terceiros, mediante concessão ou permissão...

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  Polí­tica 03/08/2016 12h56 Redação

  Projeto propõe doação de área avaliada em mais de R$ 5 milhões ao Tribunal de Justiça

  O primeiro propõe autorizar a desafetação e a doação de uma área no âmbito pública para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

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  Estado 27/07/2016 14h26 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins apoia tribunais estaduais na adesão ao SEI

  Nos dias 24 e 25 de agosto, o TJTO receberá os membros representantes dos tribunais participantes do convênio para apresentar os detalhes de como da implementação do SEI no Tocantins...

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  Estado 27/07/2016 11h04 Redação

  Justiça declara nulidade de contrato do Detran para registro de financiamentos de veículos

  Firmando em 2010, o contrato nº 66/2010 repassou à empresa, por 20 anos, a concessão do serviço público de registro dos contratos de financiamento de veículos...