Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Estado 21/11/2016 15h18 Redação

  11ª Semana Nacional da Conciliação é iniciada no Judiciário tocantinense com cinco mil audiências previstas

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  Estado 18/11/2016 16h05 Redação

  Semana Nacional de Conciliação tem início na próxima segunda-feira; agendadas mais de 4 mil audiências no Tocantins

  A solenidade de abertura da campanha no Estado será realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a partir das 9 h, com transmissão ao vivo para todas as comarcas...

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  Estado 17/11/2016 08h00 Redação

  ​Sinpol-TO pede prisão do governador Marcelo Mirnada e bloqueio de ativos financeiros para garantir pagamento do Alinhamento Salarial

  O Sindicato requereu também o bloqueio dos ativos financeiros do Estado do Tocantins em quantia suficiente para pagar os valores constantes nas tabelas da Lei no 2.851/2014...

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  Estado 11/11/2016 14h17 Redação

  Tribunal de Justiça firma termo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

  O acordo conta com interveniência da Escola Judicial do TRT da 10ª Região e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e tem como objetivo o estabelecimento de cooperação técnica...

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  Estado 11/11/2016 13h30 Redação

  Pleno do Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária de R$ 596,5 milhões para 2017

  A proposta seguirá para o Poder Executivo onde será juntada às propostas de orçamento dos demais poderes e órgãos para ser remetida à Assembleia Legislativa...

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  Estado 10/11/2016 10h21 Redação

  Governador do Estado terá 10 dias para prestar informações ao Judiciário sobre a data-base dos servidores

  Através do mandado, o Sisepe pede à Justiça tocantinense que reconheça a omissão legislativa e decrete a inércia do governador Marcelo Miranda em reajustar a remuneração dos servidores públicos...

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  Cultura 09/11/2016 16h56 Redação

  Poder Judiciário retoma o projeto TJ Cultural com exposição do artista plástico Júnior Lopes

  O artista plástico Júnior Lopes, natural de Guaraí-TO, é vencedor de vários prêmios, como os Salões de Humor de Piracicaba, Carioca, Volta Redonda e Santos, FIQH-Pe...

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  Meio Jurídico 07/11/2016 12h14 Redação

  Liminar suspende medida cautelar que proíbe empresas goianas de disputarem licitações no Tocantins

  A liminar foi concedida na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) sob a relatoria da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe...

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  Estado 28/10/2016 16h52 Redação

  1º Mutirão de Conciliação da concessionária de energia do Tocantins tem 94,5 % de acordos

  O 1º Mutirão de Conciliação do Grupo Energisa, obteve 94,5% de sucesso nas audiências realizadas...

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  Estado 20/10/2016 09h25 Redação

  Nomeados relatores para propostas de reajuste da Defensoria e Tribunal de Justiça

  O deputado Wanderlei Barbosa (SD) é o relator das matérias dirigidas aos efetivos e comissionados da Defensoria. Já o parlamentar Valdemar Júnior é o relator da proposta do TJ...

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  Meio Jurídico 18/10/2016 16h57 Redação

  Primeira sentença via WhatsApp do Tocantins condena companhia aérea por danos morais

  O consumidor comprovou que seu foi voo cancelado, que faria aniversário no dia seguinte e que, em decorrência do cancelamento, teve que desmarcar a festividade com seus amigos e familiares...

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  Saúde 11/10/2016 15h33 Redação

  Justiça determina que Estado forneça bolsas para colostomia em paciente com câncer no HGP

  A entrega do material deve ocorrer num prazo de até dez dias, no Hospital Geral de Palmas, com dia e horário marcado pela diretoria da unidade hospitalar...

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  Estado 11/10/2016 15h01 Redação

  Projeto de Lei que fixa 9% para reposição salarial do Poder Judiciário já se encontra na Assembleia

  O documento foi recebido pessoalmente pelo diretor geral da Assembleia, Antônio Ianowich Filho...

• Estado 10/10/2016 08h51 Redação

  Acordo referente às quadras Arse 141 e 142 permitirá que se regularize a situação fundiária de centenas de proprietários em Palmas

  O procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale, disse que o restabelecimento das matrículas dos imóveis “permitirá que se regularize a situação fundiária de centenas de proprietários...

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  Estado 07/10/2016 10h08 Redação

  Em sessão do Tribunal Pleno, Projeto de Lei da data-base do judiciário é aprovado

  A proposta apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípides, aos pares, é de que os 9% retroativo ao mês de maio...

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  Estado 06/10/2016 10h27 Redação

  Comarcas do Estado se preparam para Semana Nacional da Conciliação

  Quem tiver interesse em incluir algum processo em andamento na Justiça do Tocantins, na pauta do movimento, deverá peticionar o quanto antes no processo ou solicitar inclusão...

• Estado 30/09/2016 15h58 Redação

  Mantido bloqueio de bens de ex-prefeito de Angico do Tocantins

  Além do ex-prefeito, a ACP acusa mais sete pessoas envolvidas em procedimentos licitatórios fraudulentos destinados à contratação de serviços contábeis por parte do município de Angico....

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  Estado 26/09/2016 15h52 Redação

  Em reunião com representantes dos servidores públicos do Poder Judiciário, presidente defende projeto para pagamento da data-base de 9%

  O desembargador reforçou que o projeto, após aprovação pelo colegiado dos membros do Tribunal Pleno, será encaminhado ao Poder Legislativo e depois para a sanção do Chefe do Poder Executivo...

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  Estado 24/09/2016 10h35 Redação

  Servidores do judiciário suspendem greve e voltam a trabalhar normalmente na próxima segunda-feira

  Os servidores suspendem o movimento e voltam a trabalhar normalmente a partir de segunda-feira, 26, mas seguem em estado de greve até a data do Pleno...

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  Estado 23/09/2016 11h35 Redação

  Justiça determina a sindicatos em greve que servidores mantenham atendimentos à saúde pública no Estado sob pena de multa diária até o limite de R$ 1 milhão

  A determinação é para ser cumprida de imediato sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil até o limite de R$ 1 milhão, a cada um dos sindicatos...

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  Estado 21/09/2016 09h15 Redação

  Com servidores em greve, TJ encaminha à comissão de Organização Judiciária projeto para conceder revisão anual de 9%

  O percentual de 9% será aplicado aos vencimentos dos servidores do quadro de cargos efetivos (QCE-PJ), ativos, inativos e pensionistas e do quadro de cargos de provimento em comissão...

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  Estado 19/09/2016 16h41 Redação

  Turma de Uniformização no Sistema dos Juizados Especiais define calendário das sessões para 2016

  A sessão definiu, por meio de sorteio manual, os relatores de três processos importantes que tramitam na Turma de Uniformização ...

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  Estado 19/09/2016 14h36 Redação

  Governo interpõe mais um recurso no Tribunal de Justiça para retornar inspeção veicular ambiental

  Caso a inspeção volte a ser exigida dos proprietários de veículos, a arrecadação anual será de aproximadamente R$ 70 milhões...

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  Estado 19/09/2016 11h51 Redação

  Greve do judiciário começa com adesão na 42 comarcas do Estado

  les pedem o pagamento da data-base e a manutenção dos direitos adquiridas por lei, como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração ...

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  Estado 19/09/2016 09h00 Redação

  Servidores da Justiça do Tocantins entram em greve a partir de hoje por tempo indeterminado; sindicato informa tentativas para evitar paralisação

  O objetivo da greve é dar continuidade a luta em defesa dos direitos da classe em prol do recebimento da data-base...

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  Estado 19/09/2016 08h56 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça inaugura novas instalações do Fórum da Comarca de Formoso

  O prédio original já não apresentava as condições adequadas, devido ao desgaste natural pelo tempo de uso...

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  Estado 17/09/2016 14h00 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins define percentual de 9% para data-base do Judiciário

  Na próxima semana, a presidência do TJTO encaminhará a proposta de lei para a Comissão de Regimento e Organização Judiciária...

• Estado 15/09/2016 12h14 Redação

  Confirmada condenação de ex-gestores de Aliança por crime de responsabilidade

  Em agosto de 2012, juíza julgou procedente uma ação penal contra os réus condenando-os à pena de três anos de prisão, em regime aberto, pela prática de crimes de responsabilidade...

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  Estado 04/09/2016 00h00 Redação

  Em assembleia geral, servidores do judiciário aprovam greve a partir do dia 19

  Será solicitada a realização da segunda edição do mutirão de Oficiais de Justiça na cidade, entre 31 de outubro a 11 de novembro...

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  Polí­cia 02/09/2016 09h00 Redação

  Sinpol-TO mantém liminar que concedeu realinhamento salarial dos policiais civis

  Segundo o advogado do Sinpol-TO, Leandro Manzano, o Tribunal de Justiça reconheceu o direito que há muito tempo toda a categoria da Polícia Civil vem lutando para ser reconhecido...