Tag: Tribunal de Justiça (2092 matérias)

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  Estado 24/05/2017 15h05 Redação

  3ª Temporada do Tribunal do Júri em Araguaína começa na próxima quinta-feira

  As sessões serão realizadas nos dias 25 e 29/5; 2, 5, 8 e 12/6, no auditório da OAB, sempre a partir das 8 horas

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  Estado 18/05/2017 21h06 Redação

  Pleno do TJTO escolhe desembargadores para o Tribunal Regional Eleitoral

  O Pleno também escolheu, por aclamação, o desembargador Marco Antony Villas Boas como juiz membro titular do TRE-TO ...

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  Polí­cia 16/05/2017 21h11 Redação

  Negado Habeas Corpus a mulher que cometeu homicídio após fugir do presídio onde cumpria pena por outra morte

  A relatora também negou a prisão domiciliar pedido sob o argumento da autora precisar cuidar dos filhos menores...

• Meio Jurídico 15/05/2017 15h21 Redação

  Atendendo OAB-TO, TJ revoga multas a duas advogadas

  A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins derrubou a sentença de primeira instância que punia duas advogadas ...

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  Estado 12/05/2017 17h24 Redação

  Presidente Eurípedes Lamounier participa de reunião com ministra Cármen Lúcia

  A ministra aproveitou a reunião para anunciar que será lançado, no âmbito do CNJ, o plano Brasil pela Paz ...

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  Polí­cia 12/05/2017 11h11 Redação

  Negado habeas corpus a acusado de praticar roubo usando uma pick-up

  A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins negou habeas corpus a Felipe S. do N. P., 20 anos, preso preventivamente ...

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  Cursos & Concursos 12/05/2017 09h03 Redação

  Concurso de habilitação de oficiais da Polícia Militar é suspenso por decisão da Justiça

  O juiz Roniclay de Morais declarou a ilegalidade de parte do edital do Curso de Habilitação de Oficiais e determinou a exclusão dos subtenentes ...

• Estado 11/05/2017 11h39 Redação

  Conselho Nacional da OAB pede que justiça reconsidere ingresso da Ordem em ADI sobre os procuradores desenquadrados em Palmas

  Inicialmente a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tentou entrar na discussão da ADI como Amicus Curiae...

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  Palmas 11/05/2017 08h31 Redação

  Condenado por desvio de verbas é nomeado secretário executivo de Controle de Concessões e Serviços Públicos por Carlos Amastha

  A nomeação de Walace Pimentel consta no Diário Oficial do Município de Palmas de número 1.747...

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  Estado 10/05/2017 12h07 Redação

  Desembargador indefere pedido de reconsideração dos servidores desenquadrados do cargo de procurador em Palmas

  No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...

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  Meio Jurídico 09/05/2017 12h22 Redação

  Justiça decide a favor de nomeação de candidata aprovada em concurso no Estado

  A Justiça condenou o Estado do Tocantins ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na nomeação e posse da requerente...

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  Meio Jurídico 08/05/2017 12h57 Redação

  Cresce na Justiça número de queixas contra serviços bancários

  O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016...

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  Estado 05/05/2017 16h25 Redação

  TJ, DPE e MPE assinam Termo de Cooperação para aprimorar prestação jurisdicional no Tocantins

  O Termo terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos...

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  Meio Jurídico 02/05/2017 16h43 Redação

  Justiça concede registro tardio a jovem que viveu 21 anos sem certidão civil

  O jovem deixou de ter notícias de sua mãe biológica desde os cinco anos de idade e foi criado por uma família adotiva e não possuía documento ...

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  Polí­cia 02/05/2017 11h30 Redação

  Decisão nega retorno para prisão em Palmas de acusado de matar o empresário Wenceslau Leobas

  O desembargador rejeitou o pedido por não vislumbrar o direito invocado pelo réu, um dos requisitos para a liminar...

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  Estado 01/05/2017 15h00 Redação

  Datas para licitações de presídios são apresentadas durante reunião de grupo sobre sistema carcerário

  No encontro, algumas datas para as licitações de obras foram apresentadas...

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  Meio Jurídico 21/04/2017 11h08 Redação

  Crimes Cibernéticos: Condutas criminosas nas redes sociais

  98 milhões de pessoas estão conectados pela internet segundo estudo do Grupo Banco Mundial...

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  Estado 20/04/2017 11h20 Redação

  Acadêmicos de Dianópolis visitam o Tribunal de Justiça

  A turma percorreu o Salão da Autonomia e tiveram contato com as câmaras cíveis e criminais, local onde os desembargadores trabalham...

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  Meio Jurídico 18/04/2017 14h17 Redação

  TJTO confirma aposentadoria de servidor remanescente de Goiás pelo Igeprev

  Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reconheceu os direitos do auditor fiscal remanescente do Estado de Goiás, Antônio...

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  Estado 17/04/2017 14h53 Redação

  Judiciário tocantinense baixa mais de 6 mil processos em 1º grau

  De janeiro a março, 42.405 ações deram entrada, em primeiro grau, no Judiciário tocantinense...

• Estado 12/04/2017 20h00 Redação

  TJ atende MPE e mantém condenação de ex-presidente da Câmara de Porto Nacional por burlar Lei das Licitações

  A sentença de primeira instância, mantida pelo TJ, converteu a pena de detenção em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária...

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  Estado 11/04/2017 16h31 Redação

  Juizado da Infância e Juventude passa a atender no Fórum de Palmas

  O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas conta, a partir desta semana, com nova estrutura para atendimento...

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  Polí­cia 06/04/2017 12h16 Redação

  Tribunal de Justiça mantém condenação de família acusada de tráfico em Palmas

  O voto da relatora, juíza Célia Regina Régis, obteve o respaldo da desembargadora Jacqueline Adorno e o juiz Zacarias Leonardo...

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  Estado 03/04/2017 18h13 Redação

  Presidente do TJTO participa de encontro sobre o Judiciário com a ministra Cármen Lúcia

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou nesta ...

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  Palmas 03/04/2017 14h14 Redação

  Justiça decide que terreno foi legalmente doado à Catedral do Divino Espírito Santo em Palmas

  O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu pela legalidade da doação do terreno da Catedral do Divino Espírito Santo...

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  Estado 28/03/2017 17h18 Redação

  Liminar determina cessão permanente de viatura para delegacia de polícia de Wanderlândia

  O prazo máximo para o cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil...

• Estado 28/03/2017 16h47 Redação

  Oficinas de Parentalidade chegam à Comarca de Palmas; primeira ação deve acontecer dia 23 de junho

  As Oficinas de Parentalidade atendem à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, serão realizadas mensalmente e irão...

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  Estado 28/03/2017 16h07 Redação

  Grupo de Trabalho apresenta resultados e define novas medidas para o sistema carcerário tocantinense

  A próxima reunião ocorrerá no dia 28 de abril. Confira os principais resultados e as medidas para execução futura...

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  Estado 28/03/2017 08h21 Redação

  TJ nega pedido de intervenção formulado pela Associação de Servidores enquadrados como procuradores em Palmas

  A magistrada concluiu que a Associação requerente, formada pelos servidores enquadrados como procuradores, tem um interesse maior do que o ...

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  Estado 27/03/2017 12h45 Redação

  Estado e 13 municípios tocantinenses recebem Selo de Responsabilidade Judiciária

  A certificação, em sua terceira edição, faz parte do programa Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais...