Estado 17/04/2017 14h53 Redação

Judiciário tocantinense baixa mais de 6 mil processos em 1º grau

De janeiro a março, 42.405 ações deram entrada, em primeiro grau, no Judiciário tocantinense...

Estado 12/04/2017 20h00 Redação

TJ atende MPE e mantém condenação de ex-presidente da Câmara de Porto Nacional por burlar Lei das Licitações

A sentença de primeira instância, mantida pelo TJ, converteu a pena de detenção em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária...

Estado 11/04/2017 16h31 Redação

Juizado da Infância e Juventude passa a atender no Fórum de Palmas

O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas conta, a partir desta semana, com nova estrutura para atendimento...

Polícia 06/04/2017 12h16 Redação

Tribunal de Justiça mantém condenação de família acusada de tráfico em Palmas

O voto da relatora, juíza Célia Regina Régis, obteve o respaldo da desembargadora Jacqueline Adorno e o juiz Zacarias Leonardo...

Estado 03/04/2017 18h13 Redação

Presidente do TJTO participa de encontro sobre o Judiciário com a ministra Cármen Lúcia

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou nesta ...

Palmas 03/04/2017 14h14 Redação

Justiça decide que terreno foi legalmente doado à Catedral do Divino Espírito Santo em Palmas

O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu pela legalidade da doação do terreno da Catedral do Divino Espírito Santo...

Estado 28/03/2017 17h18 Redação

Liminar determina cessão permanente de viatura para delegacia de polícia de Wanderlândia

O prazo máximo para o cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil...

Estado 28/03/2017 16h47 Redação

Oficinas de Parentalidade chegam à Comarca de Palmas; primeira ação deve acontecer dia 23 de junho

As Oficinas de Parentalidade atendem à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, serão realizadas mensalmente e irão...

Estado 28/03/2017 16h07 Redação

Grupo de Trabalho apresenta resultados e define novas medidas para o sistema carcerário tocantinense

A próxima reunião ocorrerá no dia 28 de abril. Confira os principais resultados e as medidas para execução futura...

Estado 28/03/2017 08h21 Redação

TJ nega pedido de intervenção formulado pela Associação de Servidores enquadrados como procuradores em Palmas

A magistrada concluiu que a Associação requerente, formada pelos servidores enquadrados como procuradores, tem um interesse maior do que o ...

Estado 27/03/2017 12h45 Redação

Estado e 13 municípios tocantinenses recebem Selo de Responsabilidade Judiciária

A certificação, em sua terceira edição, faz parte do programa Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais...

Estado 24/03/2017 21h49 Redação

Tribunal de Justiça concede Selo de Responsabilidade Judiciária a Marcelo Miranda

O governador Marcelo Miranda (PMDB) será agraciado com o Selo de Responsabilidade Judiciária...

Estado 23/03/2017 14h20 Redação

Poder Judiciário recomenda prioridade no julgamento de presos provisórios no Tocantins

De acordo com a Recomendação, a medida leva em consideração a grave crise no sistema penitenciário brasileiro...

Estado 22/03/2017 13h59 Redação

TJTO mantém ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade por não prestar contas

O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...

Política 21/03/2017 09h34 Patrícia Saturno

Oposição está com ação judicial pronta, caso modificações na Planta de Valores de Palmas sejam mantidas

"O que nós não abrimos mão é que essa matéria seja discutida, que o assunto possa ser debatido com calma, envolvendo a sociedade", diz Milton Neris

Estado 20/03/2017 19h16 Redação

Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

Estado 20/03/2017 15h56 Redação

Relatora decide que juiz criminal de Palmas continuará audiências em ação penal contra ex-gestores da capital investigados na Operação Monte Carlo

Em despacho na terça-feira (14/3), a desembargadora delegou ao juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, Rafael Gonçalves de Paula, a realização das audiências...

Estado 20/03/2017 08h38 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins homologa Pregão visando a aquisição de letras e brasão por mais de R$ 1 milhão

O Termo de Homologação, de número 7, foi publicado no Diário da Justiça do último dia 17, de número 3998 e é assinado pelo presidente do TJ/TO, desembargador Eurípedes Lamounier...

Política 18/03/2017 10h35 Nayara Rodrigues

Tribunal de Justiça determina a suspensão de PL que altera a Planta de Valores Imobiliários de Palmas para 2018

Se o Projeto já tiver sido encaminhado ao prefeito, a desembargadora determina a devolução do mesmo para a Câmara de Palmas...

Estado 17/03/2017 12h28 Redação

Tribunal de Justiça confirma condenação do ex-prefeito de Colinas por pintar bens públicos com a cor de partido político

1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou provimento ao recurso impetrado pelo ex-prefeito de Colinas do Tocantins...

Estado 15/03/2017 14h12 Redação

TJTO nega Habeas Corpus a acusado de assassinato em casa de jogos na Capital

No Habeas Corpus, a defesa pediu a liberdade do réu em dezembro de 2016, alegando excesso de prazo para o seu julgamento pelo júri popular...

Palmas 15/03/2017 10h46 Patrícia Saturno

Ministério Público analisa possível ato de improbidade administrativa de Carlos Amastha ao reajustar IPTU

O procurador-geral de Contas, Zailon Rodrigues encaminhou a representação ao MPE e avaliou como de extrema gravidade o descumprimento, pela prefeitura...

Palmas 14/03/2017 23h05 Umberto Salvador Coelho

Justiça suspende aumento do IPTU em Palmas; Prefeitura acata decisão até ordem judicial definitiva

O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...

Palmas 14/03/2017 10h04 Patrícia Saturno

Por determinação do TJ, Câmara de Palmas manifesta-se em ação contra ascensão de analistas técnico-jurídicos ao cargo de procurador

Apesar de ter deliberado e aprovado as leis, a Câmara diz que "vê-se compelida a reconhecer que tais dispositivos legais são claramente inconstitucionais"...

Meio Jurídico 09/03/2017 16h50 Redação

Funerária que não forneceu serviços indenizará cliente em R$ 15 mil

O valor da indenização, de R$ 15 mil, deverá ser corrigido com juros de 1% ao mês, desde abril de 2014, mês em que ocorreu a negativa dos serviços...

Estado 08/03/2017 15h06 Redação

Corregedoria do TJ-TO reforça que magistrados devem receber advogados, mesmo sem prévio agendamento

Na reunião, o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, e o procurador-geral de Defesa de Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, entregaram ofício à Corregedoria do TJ-TO relatando a conduta de magistrados ...