Estado 10/05/2017 12h07 Redação

Desembargador indefere pedido de reconsideração dos servidores desenquadrados do cargo de procurador em Palmas

No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...

Meio Jurídico 09/05/2017 12h22 Redação

Justiça decide a favor de nomeação de candidata aprovada em concurso no Estado

A Justiça condenou o Estado do Tocantins ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na nomeação e posse da requerente...

Meio Jurídico 08/05/2017 12h57 Redação

Cresce na Justiça número de queixas contra serviços bancários

O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016...

Estado 05/05/2017 16h25 Redação

TJ, DPE e MPE assinam Termo de Cooperação para aprimorar prestação jurisdicional no Tocantins

O Termo terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos...

Meio Jurídico 02/05/2017 16h43 Redação

Justiça concede registro tardio a jovem que viveu 21 anos sem certidão civil

O jovem deixou de ter notícias de sua mãe biológica desde os cinco anos de idade e foi criado por uma família adotiva e não possuía documento ...

Polícia 02/05/2017 11h30 Redação

Decisão nega retorno para prisão em Palmas de acusado de matar o empresário Wenceslau Leobas

O desembargador rejeitou o pedido por não vislumbrar o direito invocado pelo réu, um dos requisitos para a liminar...

Estado 01/05/2017 15h00 Redação

Datas para licitações de presídios são apresentadas durante reunião de grupo sobre sistema carcerário

No encontro, algumas datas para as licitações de obras foram apresentadas...

Meio Jurídico 21/04/2017 11h08 Redação

Crimes Cibernéticos: Condutas criminosas nas redes sociais

98 milhões de pessoas estão conectados pela internet segundo estudo do Grupo Banco Mundial...

Estado 20/04/2017 11h20 Redação

Acadêmicos de Dianópolis visitam o Tribunal de Justiça

A turma percorreu o Salão da Autonomia e tiveram contato com as câmaras cíveis e criminais, local onde os desembargadores trabalham...

Meio Jurídico 18/04/2017 14h17 Redação

TJTO confirma aposentadoria de servidor remanescente de Goiás pelo Igeprev

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reconheceu os direitos do auditor fiscal remanescente do Estado de Goiás, Antônio...

Estado 17/04/2017 14h53 Redação

Judiciário tocantinense baixa mais de 6 mil processos em 1º grau

De janeiro a março, 42.405 ações deram entrada, em primeiro grau, no Judiciário tocantinense...

Estado 12/04/2017 20h00 Redação

TJ atende MPE e mantém condenação de ex-presidente da Câmara de Porto Nacional por burlar Lei das Licitações

A sentença de primeira instância, mantida pelo TJ, converteu a pena de detenção em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária...

Estado 11/04/2017 16h31 Redação

Juizado da Infância e Juventude passa a atender no Fórum de Palmas

O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas conta, a partir desta semana, com nova estrutura para atendimento...

Polícia 06/04/2017 12h16 Redação

Tribunal de Justiça mantém condenação de família acusada de tráfico em Palmas

O voto da relatora, juíza Célia Regina Régis, obteve o respaldo da desembargadora Jacqueline Adorno e o juiz Zacarias Leonardo...

Estado 03/04/2017 18h13 Redação

Presidente do TJTO participa de encontro sobre o Judiciário com a ministra Cármen Lúcia

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou nesta ...

Palmas 03/04/2017 14h14 Redação

Justiça decide que terreno foi legalmente doado à Catedral do Divino Espírito Santo em Palmas

O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu pela legalidade da doação do terreno da Catedral do Divino Espírito Santo...

Estado 28/03/2017 17h18 Redação

Liminar determina cessão permanente de viatura para delegacia de polícia de Wanderlândia

O prazo máximo para o cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil...

Estado 28/03/2017 16h47 Redação

Oficinas de Parentalidade chegam à Comarca de Palmas; primeira ação deve acontecer dia 23 de junho

As Oficinas de Parentalidade atendem à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, serão realizadas mensalmente e irão...

Estado 28/03/2017 16h07 Redação

Grupo de Trabalho apresenta resultados e define novas medidas para o sistema carcerário tocantinense

A próxima reunião ocorrerá no dia 28 de abril. Confira os principais resultados e as medidas para execução futura...

Estado 28/03/2017 08h21 Redação

TJ nega pedido de intervenção formulado pela Associação de Servidores enquadrados como procuradores em Palmas

A magistrada concluiu que a Associação requerente, formada pelos servidores enquadrados como procuradores, tem um interesse maior do que o ...

Estado 27/03/2017 12h45 Redação

Estado e 13 municípios tocantinenses recebem Selo de Responsabilidade Judiciária

A certificação, em sua terceira edição, faz parte do programa Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais...

Estado 24/03/2017 21h49 Redação

Tribunal de Justiça concede Selo de Responsabilidade Judiciária a Marcelo Miranda

O governador Marcelo Miranda (PMDB) será agraciado com o Selo de Responsabilidade Judiciária...

Estado 23/03/2017 14h20 Redação

Poder Judiciário recomenda prioridade no julgamento de presos provisórios no Tocantins

De acordo com a Recomendação, a medida leva em consideração a grave crise no sistema penitenciário brasileiro...

Estado 22/03/2017 13h59 Redação

TJTO mantém ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade por não prestar contas

O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...

Política 21/03/2017 09h34 Patrícia Saturno

Oposição está com ação judicial pronta, caso modificações na Planta de Valores de Palmas sejam mantidas

"O que nós não abrimos mão é que essa matéria seja discutida, que o assunto possa ser debatido com calma, envolvendo a sociedade", diz Milton Neris

Estado 20/03/2017 19h16 Redação

Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

Estado 20/03/2017 15h56 Redação

Relatora decide que juiz criminal de Palmas continuará audiências em ação penal contra ex-gestores da capital investigados na Operação Monte Carlo

Em despacho na terça-feira (14/3), a desembargadora delegou ao juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, Rafael Gonçalves de Paula, a realização das audiências...

Estado 20/03/2017 08h38 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins homologa Pregão visando a aquisição de letras e brasão por mais de R$ 1 milhão

O Termo de Homologação, de número 7, foi publicado no Diário da Justiça do último dia 17, de número 3998 e é assinado pelo presidente do TJ/TO, desembargador Eurípedes Lamounier...