Tag: Ministério Público Federal (962 matérias)

• Polí­tica 05/07/2011 11h44 Redação

  Em 2008 Abdala teria feito propaganda de boca de urna, denuncia MPF

  Segundo a denúncia, Alexandre Tadeu fez uma primeira visita ao colégio, onde não exercia direito de voto, por volta das 9h e cumprimentou eleitores...

• Polí­tica 05/07/2011 11h08 Redação

  Prefeito de Aragominas é denunciado por uso de documentos falsos

  Antônio Mota é acusado de fazer uso de documentos falsos usando os nomes de Manuel Benigno e João Batista da Silva, que negaram em seus depoimentos ter prestado serviços à prefeitura municipal...

• Economia 04/07/2011 17h48 Redação

  MPF instaura inquérito para investigar reajuste da tarifa de energia elétrica feito pela Celtins

  Atendendo às determinações do procurador regional dos Direitos do Cidadão, foram solicitadas informações ao Conceltins ,à Celtins e à Aneel. Todas tem um prazo máximo de 10 dias para atender às solicitações do MPF ...

• Estado 04/07/2011 16h32 Redação

  Denúncias apontam violência em disputa por terras em projeto de assentamento rural; MPF pede segurança

  O PA Bom Sossego, localizado em Palmeirante, foi criado para atender 19 famílias, mas teve sua capacidade reduzida após acordo informal realizado pelo Incra e pretensos donos das terras ...

• Estado 02/07/2011 09h47 Redação

  Retomadas negociações entre impactados por UHE de Estreito e consórcio empreendedor

  Ministério Público Federal considera necessário reunir mais municípios em menor quantidade de reuniões, já que muitas demandas são comuns...

• Polí­tica 01/07/2011 16h22 Redação

  TRE mantém condenação por compra de votos a Valderez e Lázaro Botelho

  O Tribunal Regional Eleitoral julgou parcialmente procedente ação de investigação judicial proposta pelo Ministério Público Eleitoral e aplicou pena de multa a Valderez Castelo Branco Martins, Lázaro Botelho Martins e Evandro Teixeira Campos...

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  Cultura 01/07/2011 10h32 Redação

  Governo devolve dinheiro de convênio na Cultura para sair do Cadin

  Ainda segundo Kátia, o primeiro posicionamento da atual gestão foi consultar o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral do Estado, para regularizar a situação...

• Estado 29/06/2011 08h57 Redação

  Impactados por Estreito debatem demandas; Procurador lamenta situação precária de pessoas remanejadas

  O procurador da República Álvaro Manzano lamentou a forma como as negociações foram conduzidas até hoje, e a situação precária de pessoas remanejadas sem as condições mínimas de habitabilidade, além de diversas outras irregularidades constatadas em vistorias realizadas nos assentamentos...

• Polí­tica 28/06/2011 10h56 Redação

  Josi propõe reunião para discutir Medida Provisória 20

  A Deputada Estadual Josi Nunes (PMDB) propôs uma reunião para as 18 horas desta terça-feira, 28, na sala Vip da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para debater e discutir a Medida Provisória n°20, publicada no diário oficial n° 3.408 do dia 22 de junho de 2011...

• Estado 24/06/2011 17h10 Redação

  MPF ajuíza denúncia contra ex-prefeito de Itaguatins

  O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o ex-prefeito de Itaguatins, Manoel Farias Vidal, por desvio de verba pública federal e não prestar contas da aplicação do recurso recebido em convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ...

• Estado 23/06/2011 22h27 Redação

  MPF recorre contra absolvição de dois dos denunciados na Operação Casa Nova

  A ação penal proposta pelo MPF/TO obteve a condenação de Roberto Sass pelos crimes de extorsão, estelionato, quadrilha e gestão fraudulenta. José Almir Linhares Galvão, Eleny dos Santos Vieira Labres e Joíldo Silva de Souza foram condenados por pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha ...

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  Opinião 23/06/2011 12h18 Umberto Salvador Coelho

  O problema das praias de Palmas não são as piranhas são as “otoridades” e a pesca profissional

  Em Palmas está passando da hora do MPF também agir para resolver, além da questão ambiental, a questão do turismo. Imaginem quanto a rede hoteleira e restaurantes de Palmas estão deixando de faturar por absoluta falta de capacidade dos gestores públicos que não resolvem a questão! ...

• Estado 21/06/2011 17h55 Redação

  MPF denuncia Ceste e diretora socioeconômica da empresa

  Vistoria técnica do Ibama de 21 a 25 de fevereiro apontou, entre outros problemas, que a instalação de filtros nos poços de reassentamentos em que a água demonstrou-se imprópria para consumo humano não solucionou o problema causado pela construção da usina, em localidades como Bela Vista, Baixão, Inhumas e Santo Estevão ...

• Estado 14/06/2011 14h30 Redação

  PRE oferece 34 representações contra pessoas físicas que fizeram doações irregulares para campanha eleitoral

  As representações requerem da Justiça Eleitoral a aplicação de multa no patamar máximo previsto em lei, de dez vezes o valor doado irregularmente...

• Estado 13/06/2011 16h56 Redação

  MPF denuncia homem por uso de documentos falsos perante Caixa Econômica Federal

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra Georges Elias Daher Neto por usar carteira de identidade, certificado de reservista e título de eleitor falsos na agência Caixa Econômica Federal da Avenida JK, em Palmas ...

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  Estado 13/06/2011 15h14 Philipe Bastos

  'Lista Suja' do trabalho escravo deve assumir superintendência da Funasa no Tocantins

  O nome de Onofre Marques foi uma indicação do PMDB, na conta do deputado federal Junior Coimbra. No entanto, o deputado, que é presidente da comissão provisória do partido, deixou a responsabilidade de escolher um possível superintendente para os deputados estaduais...

• Estado 09/06/2011 16h20 Redação

  MPF propõe denúncia contra ex-superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Tocantins

  O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal denúncia e ação por improbidade administrativa contra o ex-superintendente regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, Alfredo Branchina, a ordenadora de despesa e chefe do setor administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego no Tocantins, Hilda de Paula Mendonça, a pregoeira Jocina Dvis Cirqueira Alves e o empresário Francisco de Assis Oliveira, por fraudes em processo licitatário ...

• Polí­tica 08/06/2011 13h27 Redação

  MPF acata decisão de Fux sobre registro da candidatura de Marcelo Miranda ao Senado

  Na manifestação, o Procurador ressalta que o indeferimento do registro da candidatura de Marcelo se enquadra no “texto original do art. 1º, inciso I, alínea 'h', da Lei das Inelegibilidades” e sobre a decisão do ministro “nada tem a requerer”...

• Polí­tica 07/06/2011 16h42 Redação

  Justiça Federal condena ex-prefeito de Goianorte

  Conforme o Ministério Público Federal, autor da denúncia, o réu, então prefeito de Goianorte, recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recursos relativos à transferência do Programa Nacional de Transporte Escolar...

• Estado 06/06/2011 20h17 Redação

  Incra desconhece teor do laudo elaborado pela Polícia Federal e a ação civil proposta pelo MPF

  A Superintendência Regional do Incra esclareceu por meio de nota à imprensa nesta segunda-feira, 6, sobre a denúncia de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal em ação civil ...

• Polí­tica 06/06/2011 20h04 Redação

  Sobre ação do MPF, deputado afirma todas as ações foram efetuados após pareceres da equipe técnica

  O deputado estadual José Roberto Forzani se pronunciou por meio de nota à imprensa sobre a ação civil por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins contra ele e mais duas pessoas por inserção de declaração falsa em documento público ...

• Estado 06/06/2011 16h55 Redação

  MPF propõe ação de improbidade administrativa contra ex-superintendente do Incra no Estado

  Pagamentos antecipados a empresa contratada para dar assistência técnica a famílias assentadas, além de atentar contra os princípios da administração pública, fez com que convênio fosse executado de maneira ineficaz...

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  Estado 03/06/2011 11h13 Redação

  TCE fará inspeção em contratos de 17 milhões da Seduc de 2010

  A inspeção, aprovada pelo Pleno do TCE, irá averiguar a aplicação das verbas do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...

• Estado 02/06/2011 17h53 Redação

  MPF/TO propõe ação civil pública e denúncia contra ex-superintendente da Polícia Federal no Tocantins

  O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública de improbidade administrativa e denúncia contra a ex-superintendente da Polícia Federal no Estado do Tocantins, Neide Alves Almeida Alvarenga, por ter obtido ajuda de custo e passagens indevidas referentes ao falso deslocamento de suas filhas de Brasília a Palmas ...

• Polí­cia 31/05/2011 18h10 Redação

  Funcionário dos Correios denunciado por peculato

  O acusado teria se apropriado de aproximadamente R$ 165.000,00 depositados em contas poupança de clientes do Banco Postal dos Correios em Palmeirante, da qual era funcionário ...

• Meio Ambiente 31/05/2011 18h03 Redação

  MPF propõe denúncia contra comerciante por incêndio em parque indígena na Ilha do Bananal

  Informações prestadas por indígenas moradores da região relatam que o incêndio teria sido iniciado por problemas elétricos de uma caminhonete Chevrolet S10 que portava apetrechos de pesca ...

• Estado 27/05/2011 10h07 Redação

  Em Gurupi, MPE recomenda divulgação de gastos públicos na internet

  O Ministério Público Estadual (MPE) estipulou prazo de 15 dias para que sejam enviadas informações sobre o cumprimento da recomendação, bem como eventuais medidas administrativas...

• Estado 23/05/2011 15h21 Redação

  Abertas inscrições para Serviço Voluntário na Justiça Federal

  A inscrição do voluntário se efetivará mediante requerimento dirigido ao diretor do Foro, conforme formulário disponível na Diretoria do Foro desta Seccional...

• Estado 23/05/2011 15h17 Redação

  MPF quer aumento da pena de prefeito condenado por desviar recursos da saúde em Barra do Ouro

  Para procurador da República, pena de Nermísio Machado Miranda é irrisória para crime que representa atentado aos direitos humanos...

• Estado 23/05/2011 14h10 Redação

  MPF acompanha definição de acordo que encerrará polêmica sobre pesca profissional e esportiva

  Sob intermediação do MPF/TO, sociedade de pesca esportiva e colônia de pescadores debatem construção de acordo que deve regulamentar a atividade. Pesca profissional foi questionada em representação que alega proteção ao meio ambiente...