Tag: Ministério Público Federal (951 matérias)

• Geral 19/05/2010 13h39 Redação

  MPF apresenta denúncia criminal e ação por improbidade contra ex-gerente dos Correios em Araguaína

  Denunciado se aproveitou de cargo de gerência para apropriar-se de recursos da empresa federal em proveito próprio, caracterizando o crime de peculato.

• Estado 13/05/2010 14h31 Redação

  Audiência pública revela dados sobre afronta a direitos sociais no Estado

  A representante das comunidades quilombolas reclamou da perda de recursos que seriam repassados às comunidades para investimento em educação e saúde, da falta de projetos de apoio às crianças e adolescentes e de moradias e saneamento básico ...

• Geral 05/05/2010 15h47 Redação

  Reunião debate interferência de mineradoras em território quilombola em Arraias

  A comunidade tem aproximadamente 85 alqueires de terra, e foi titulada pelo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que emitiu títulos individuais. Atualmente, negocia com o Incra a identificação, demarcação e titulação do território quilombola ...

• Polí­tica 22/04/2010 16h08 Redação

  Multas por doações eleitorais irregulares já somam mais de R$ dois milhões

  Das 145 representações propostas ao Tribunal Regional Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral no Tocantins, 135 já foram julgadas ...

• Geral 20/04/2010 14h46 Redação

  MPF/TO propõe denúncia e ação civil pública contra ex-prefeito de Itaguatins

  O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou à Justiça Federaldenúncia criminal e ação civil pública por improbidade administrativacontra o ex-prefeito de Itaguatins, Manoel Farias Vidal, por aplicação indevida de recursos federais provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)...

• Geral 06/04/2010 17h38 Redação

  Justiça determina interrupção imediata de comércio de material fóssil

  A ação civil pública movida contra a Mineração Pedra de Fogo Ltda. é referente ao comércio de madeira fóssil pertencente à União sem devida autorização, o que tem lesionado o meio ambiente e privado as futuras gerações de usufruírem desse patrimônio cultural de elevado valor arqueológico ...

• Polí­tica 29/03/2010 16h26 Redação

  TRE julga improcedente representação contra deputada Nilmar Ruiz

  A representação acusava a deputada Nilmar de propaganda eleitoral antecipada, por causa de material informativo elaborado pela parlamentar e distribuído em Palmas recentemente ...

• Geral 22/03/2010 17h14 Redação

  Ossadas são encontradas num dos locais do conflito da Guerrilha do Araguaia

  De acordo com o MPF, as ossadas foram encontradas a cerca de 30 metros do local que estava sendo escavado pela missão coordenada pelo Ministério da Defesa, em outubro do ano passado. O grupo de trabalho não conseguiu encontrar nenhuma ossada ...

• Geral 18/03/2010 16h20 Redação

  Trabalho escravo no interior do Estado é denunciado

  O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou à Justiça Federal denúncia contra Valdeci dos Anjos Brito e Jaime Domingos da Rocha, acusados de reduzir oito trabalhadores a condição análoga à de escravo, submetendo-os a condições degradantes de trabalho na fazenda São Sebastião, no município de Colmeia ...

• Geral 12/03/2010 12h04 Redação

  Em Palmas, Cliente dos Correios é condenado por racismo contra funcionário

  O magistrado argumentou que no intuito de ultrajar a vítima em virtude de sua cor, Luiz Carlos Pietrobon ofendeu-lhe a dignidade ao chamá-lo de “negão” e associar a cor de sua pele a pouca produtividade no desempenho de suas funções ...

• Meio Jurídico 05/03/2010 19h32 Redação

  Ministério Público requer execução de sentença que condena Odir Rocha

  O Ministério Público Federal no Tocantins requer a execução da sentença que condenou o...

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  Meio Ambiente 12/02/2010 17h38 Redação

  Presidente do Naturatins explica renovação da licença de operação da UHE Lajeado

  O Naturatins, por meio monitoramento ambiental e da fiscalização, realizará o acompanhamento do empreendimento verificando a execução das ações previstas na licença ambiental ...

• Geral 12/02/2010 17h27 Redação

  Mineradora é denunciada por exploração de madeira fossilizada em Filadélfia

  Segundo processo administrativo em trâmite no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), os fósseis representam interesses indisponíveis da cultura brasileira, com relevância para o aprimoramento de conhecimentos nas áreas da botânica, fitogeografia, clima e ecologia ...

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  Geral 10/02/2010 17h25 Redação

  Justiça Federal condena ex-prefeito de Palmas, Odir Rocha

  A medida é consequência de ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins pela malversação de verbas públicas federais oriundas de convênio firmado em dezembro de 1997 entre a Prefeitura de Palmas e o Ministério da Educação e Desporto ...

• Geral 09/02/2010 18h17 Redação

  Ex-prefeito de Porto Alegre do Tocantins denunciado por dispensa ilegal de licitação

  Também são citados na ação e na denúncia os então integrantes da comissão permanente de licitação (CPL), Joadel Lopes de Carvalho, Deusiene Ferreira dos Santos e Raquel Martins de Souza Cardoso e o empresário Erivan Cosmo Cerqueira ...

• Geral 05/02/2010 18h34 Redação

  Sentença condena parcialmente acusados de tráfico de pessoas, MPF recorre

  O Ministério Público Federal no Tocantins recorreu contra sentença da Justiça Federal que considerou parcialmente procedente os pedidos de condenação apresentados em denúncia do próprio MPF contra acusados de formação de quadrilha para envio de mulheres brasileiras para prostituição em países europeus ...

• Geral 15/12/2009 22h01 Redãção

  Multas por doações eleitorais acima do limite já somam mais de R$ 1,8 milhão

  Das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em junho deste ano, 90 já foram decididas pelo Tribunal Regional Eleitoral, e destas 79 foram julgadas procedentes, o que implica em multa aos doadores ...

• Geral 02/12/2009 17h10 Redação

  Ex-prefeito de Araguatins é condenado por omissão em prestar contas de dinheiro público

  O ex-prefeito do município de Araguatins, Ronald Correa da Silva, foi condenado pela Justiça Federal à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e à proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios creditícios por três anos ...

• Geral 05/11/2009 14h11 Redação

  Justiça condena ladrões da agência dos Correios de Santa Rosa do Tocantins

  A Justiça Federal no Tocantins julgou procedente a denúncia do Ministério Público Federal no Tocantins e condenou Ênio de Jesus Soares e Rodrigo Braga Santos pelo roubo à agência dos Correios de Santa Rosa do Tocantins, em junho de 2009 ...

• Geral 24/09/2009 16h42 Redação

  Ministério Público Federal denuncia fraude e desvio de recursos na Delegacia Federal de Agricultura do Tocantins

  Os denunciados forjaram um simulacro de processo administrativo para justificar a inexigibilidade de licitação, através de atos fraudulentos, desvio de finalidade e falsificação de documentos. Para dar aparente legalidade à inexigibilidade de licitação, foi forjado um projeto básico que continha diversas fraudes ...

• Geral 16/01/2008 19h07 Redação

  Reunião debate termos de possível acordo entre CEF, construtores e mutuários.

  Uma reunião realizada nesta quarta-feira, 16 de janeiro, no Ministério Público Federal no Tocantins, debateu os termos de um possível acordo entre os mutuários da Caixa Econômica Federal que foram lesados pela fraude desvendada pela Polícia Federal ...