Geral 12/01/2011 18h08 Redação

MPF/TO denuncia quadrilha de traficantes internacionais presos durante Operação Cinco Estrelas

O grupo criminoso tinha dois núcleos interligados. O grupo que atuava no Tocantins era articulado por Rodrigo e financiado por Eurípedes, detentor de grande patrimônio acumulado com a lavagem do dinheiro proveniente do tráfico...

Estado 27/12/2010 20h31 Redação

Dorinha esclarece denúncias e afirma que suas contas sempre foram julgadas regulares

A ex-secretária argumenta que o processo no qual ela está envolvida iniciou-se devido a representações de editoras que se sentiram prejudicadas com resultados das licitações. Dorinha afirma ainda que respeita a autonomia e as decisões do Ministério Público Federal, mas que irá buscar na justiça “a prova de que ela e sua equipe não agiram de má fé”, diz ...

Estado 27/12/2010 17h48 Redação

Ministério Público Federal denuncia Dorinha Seabra

CGU concluiu que os procedimentos de aquisição dos livros sobreditos provocaram prejuízo ao erário R$ 1.028.207,20. Tanto os gestores como os denunciados já foram condenados pelo Tribunal de Contas da União pela prática de sobrepreço nos contratos de aquisição de livros no ano de 2004 ...

Geral 13/12/2010 14h41 Redação

PR/TO denuncia desvios de 180 milhões em 2010

Durante a semana em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público Federal divulga um balanço das principais ações propostas no ano de 2010...

Política 10/12/2010 14h02 Redação

PRE propõe ação de investigação eleitoral e representação contra secretário do município de Ananás

A PRE solicita a aplicação de multa no valor de mil a cem mil UFIRs ao representado. Além de ser declarada a inelegibilidade do investigado por oito anos contados a partir das eleições de 2010...

Estado 09/12/2010 19h16 Redação

MPF/TO propõe denúncia e ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Ponte Alta

Acusado deixou de prestar contas de recursos recebidos do MEC destinados a apoio no transporte e alimentação escolar...

Estado 09/12/2010 19h08 Redação

Justiça Federal indefere ação de improbidade administrativa ajuizada contra ex-procurador geral do Estado

O MPF argumenta que o então procurador geral praticou ato viabilizador de contrato nulo e lesivo ao erário, na medida em que emitiu parecer favorável a uma contratação ilegal, sustentando que a legislação permitiria contratação direta no caso...

Estado 06/12/2010 16h59 Redação

Justiça Federal condena ECT a prestar serviço domiciliar no Jardim Taquari

A decisão é consequencia de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal - MPF/TO, que destacou que a comunidade está sendo penalizada pela ausência dos serviços postais. A empresa também foi condenada a disponibilizar uma unidade centralizada no bairro, também sob pena de multa diária de R$ 500,00 ...

Estado 06/12/2010 09h28 Redação

MPF/TO propõe ação contra Funasa e município de Tocantinópolis por morte de crianças indígenas

Três crianças da etnia Apinajé teriam morrido devido a atendimento não satisfatório. Ao apresentarem problemas de saúde em suas aldeias, elas foram levadas ao hospital público de Tocantinópolis, onde alguns funcionários não prestaram atendimento adequado, o que colaborou para o óbito dos pacientes ...

Esportes 02/12/2010 15h25 Redação

Operação Cinco Estrelas desarticula quadrilha de traficantes internacionais de cocaína

Cerca de 150 policiais federais foram mobilizados para dar cumprimento a 118 mandados judiciais, sendo 11 de prisões preventivas, sete de prisões temporárias e 24 de busca e apreensão, além de 76 medidas de sequestro de bens móveis e imóveis nos seis estados...

Educação 26/11/2010 19h23 Redação

MPF denuncia fraudadores do vestibular da UFT

No dia 14 de novembro, Anderson e Lyanderson fizeram uso de carteiras nacionais de habilitação falsas na tentativa de fraudar o concurso usando os documentos, que foram falsificados por Olavo Macedo para beneficiar George e Antonio Luciano, alterando a verdade e causando prejuízo aos demais candidatos...

Palmas 26/11/2010 08h24 Redação

Sisemp solicita afastamento preventivo de diretora de escola

No documento consta que a Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) propôs representação eleitoral à justiça contra a diretora do Centro localizado no Jardim Aureny IV, por prática de conduta vedada a agentes públicos. Consta ainda que a referida diretora usou bens móveis e imóvel pertencentes à administração direta do município de Palmas, para a realização de reunião política e para armazenar material de campanha da deputada estadual Solange Duailibe ...

Política 24/11/2010 17h11 Redação

MPE pede afastamento e suspensão de pagamento dos subsídios do vice-prefeito de Xambioá

A Lei Orgânica Municipal estabelece que o prefeito e o seu vice não poderão se ausentar do município sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do cargo ou mandato...

Estado 24/11/2010 16h44 Redação

MPF/TO propõe ação civil pública contra Ceste e Ibama por não cumprimento de ações mitigadoras a impactados

Assentados do PA Formosa e da Ilha de São José foram forçados a deixar suas localidades antes da conclusão dos reassentamentos. Apesar das evidências de irregularidades e recomendação para aplicar multa, órgão ambiental alega não haver infrações administrativas por parte do consórcio ...

Saúde 24/11/2010 16h42 Redação

MPF instaura inquérito civil para apurar falta de medicamento no HGP

Entre as primeiras providências está o requerimento à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Tocantins de informações a respeito da situação denunciada ao MPF/TO, e a rezão do desabastecimento de medicamentos e insumos dos hospitais...

Educação 23/11/2010 11h06 Redação

UFT pode implementar cotas para quilombolas; reitor se compromete aprofundar discussão

As lideranças do movimento negro pretendem convocar para o próximo ano uma audiência pública com a reitoria da UFT, Ministério Publico Federal, MEC e a sociedade civil para discutir a implementação da proposta ...

Educação 23/11/2010 08h41 Redação

Em nota, Fecolinas nega desvio de recursos na instituição

Após o Ministério Público Federal no Tocantins propôr à Justiça Federal uma ação de investigação contra os ex-presidentes da Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas do Tocantins (Fecolinas), Antonio Carlos Montandon e José Alberto Bastos, a instituição encaminhou nota negando qualquer desvio de recursos ou atos de improbidade administrativa...

Educação 22/11/2010 17h15 Redação

MPF propõe ação por improbidade contra ex-gestores da Fecolinas

O convênio foi celebrado em 2003, quando a Fecolinas requisitou, sob a gestão de Antonio Carlos Montandon, a celebração junto ao MEC de convênio para a construção da terceira etapa de bloco de ensino composto de salas de aula destinadas ao curso de Letras e Normal Superior...

Estado 19/11/2010 19h29 Redação

Moura Filho prestigia posse do novo procurador-chefe da República no Tocantins

O desembargador José de Moura Filho participou, na tarde desta sexta-feira, 19, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz, em substituição a Álvaro Lotufo Manzano ...

Política 17/11/2010 09h08 Redação

Eduardo Gomes questiona contrato de R$ 546 milhões sem licitação para programa espacial

Para o tucano, o governo precisa dar informações ao Congresso, pois contratou uma obra de grande valor sem concorrência pública e em período eleitoral ...

Estado 16/11/2010 19h46 Redação

Justiça Federal condena prefeito e empresários por improbidade administrativa em Bom Jesus do Tocantins

Os acusados foram condenados por improbidade administrativa e devem devolver toda a verba recebida, em valores atualizados. Gilvan Rodrigues Bezerra faleceu em julho deste ano, razão pela qual o MPF/TO encaminhou requerimento para que seus sucessores o substituam no ressarcimento ao erário ...

Estado 12/11/2010 16h24 Redação

MPF ajuíza denúncia contra fazendeiros por reduzirem 381 trabalhadores a condições análogas à de escravo

A fiscalização constatou que os trabalhadores foram sujugados a contratos de trabalhos fraudulentos, que permitiam aos empregadores mudar a data de admissão de acordo com seu interesse, e a contratos de experiência irregulares...

Geral 11/11/2010 16h21 Redação

Procuradoria da República tem novo procurador-chefe

João Gabriel Morais de Queiroz é natural de Brasília (DF) e tem 32 anos. É formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uni-Ceub), tendo concluído o curso em 2002. É bacharel em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília (UnB)...

Estado 08/11/2010 17h58 Redação

Procuradoria da República participa da fase de diagnóstico do Projeto de Modernização da Gestão Administrativa do MPF

O diagnóstico é dividido em etapas que envolvem os principais setores responsáveis pela área administrativa da Procuradoria...

Geral 04/11/2010 17h18 Redação

Denúncias do MPF contra homens acusados de furto via internet são julgadas procedentes pela Justiça Federal

Para a Justiça, os dois acusados cederam suas respectivas contas bancárias para receberem quantias de transferências fraudulentas originadas de contas de outros dois correntistas da CEF...

Estado 04/11/2010 16h32 Redação

MPF defende anulação de norma da Anvisa que proibiu bronzeamento artificial no país

O caso ainda irá a julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que pode acatar ou não a manifestação do MPF...

Geral 25/10/2010 14h49 Redação

Seminário debate alta incidência de alcoolismo entre indígenas karajá

O seminário tem a pretensão de encontrar indícios que levem a determinação das causas do uso do álcool, para que uma solução a nível de comunidade possa ser encontrada...

Geral 20/10/2010 15h35 Redação

Reunião da 6ª Câmara do MPF debate sustentabilidade de comunidades indígenas na Ilha do Bananal

Mesmo com os preços praticados abaixo do valor dos arrendamentos fora da ilha, e o resultado não se estender a todos os índios, o dinheiro dos pastos alugados era a única fonte de renda de boa parte das comunidades...

Estado 18/10/2010 18h05 Redação

PRE/TO propõe ação por abuso de poder econômico contra vereador de Araguaina

O vereador Gerônimo Cardoso teria buscado influenciar a vontade dos eleitores oferecendo-lhes alimentos em troca de votos, além de valer-se indevidamente dos meios de comunicação de que dispunha para multiplicar os efeitos propagandísticos das distribuições, feitas sempre em localidades carentes ...

Estado 16/10/2010 07h30 Redação