Tag: Ministério Público Federal (951 matérias)

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  Polí­cia 25/04/2011 16h38 Redação

  Justiça Federal inicia reinterrogatório de envolvidos na Operação Cinco Estrelas

  A Justiça Federal no Tocantins iniciou, na tarde desta segunda-feira, 25, o reinterrogatório dos acusados de envolvimento em tráfico internacional de drogas ilícitas. Os trabalhos serão retomados nesta terça-feira ...

• Estado 20/04/2011 11h04 Redação

  Justiça Federal decide sobre o repatriamento de menores

  O Acordo será válido até que o Poder Judiciário da Argentina decida sobre a efetiva guarda dos menores...

• Estado 20/04/2011 08h10 Redação

  Ocupantes de território quilombola são informados sobre desapropriações durante audiências públicas

  O título é coletivo, intransferível e inegociável, e as áreas não podem ser divididas. Assim, as famílias serão beneficiadas por gerações, assegurando a preservação da cultura e tradições, assim como a sobrevivência das famílias com a garantia de terras para moradia, trabalho e produção...

• Estado 15/04/2011 14h42 Redação

  Reunião define regras para uso de cartões bancários de índios Krahô por comerciantes

  Transparência nas transações e liberdade de escolha do estabelecimento devem ser priorizados na administração dos cartões de indígena que preferir deixá-los com nos estabelecimentos...

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  Cultura 15/04/2011 14h24 Redação

  Secult participa de audiência pública sobre território quilombola e realiza vistorias em prédios que sediará museus

  Na ocasião, a equipe aproveitará a viagem para realizar ações de estudos e vistorias no prédio que sediará o museu de Arraias e em Paranã será avaliado peças que comporão o acervo do futuro museu histórico da cidade...

• Cultura 14/04/2011 08h30 Redação

  Audiência pública em Itacajá debate retenção de cartões bancários de índios krahô

  Defesa dos direitos e interesses das populações indígenas é atribuição do Ministério Público Federal...

• Estado 13/04/2011 07h47 Redação

  Justiça Federal absolve acusado de suposta prática de corrupção passiva

  Para a Justiça Federal, no entanto, os documentos juntados pelo MPF (cópias de cheque, relatórios de pagamentos e balancete contábil), que apontam indícios de vantagens indevidas aos prefeitos municipais e a servidores da CEF, não são hábeis a demonstrar, de maneira firme e robusta, que os agentes estatais teriam recebidos vantagens indevidas...

• Estado 12/04/2011 08h36 Redação

  Ministério Público e governo intensificam combate à violência doméstica

  A cooperação técnica entre o Ministério Público e os órgãos do governo federal vai reforçar a atuação integrada entre as várias instituições e permitirá o desenvolvimento de ações conjuntas para o máximo aproveitamento das informações disponíveis nos bancos de dados que auxiliem o combate à violência doméstica...

• Meio Ambiente 11/04/2011 18h46 Redação

  Prefeito de Palmas não pode alterar imóvel às margens do lago de Lajeado

  A Justiça Federal no Tocantins deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público Federal contra o prefeito de Palmas, Raul Filho, pela construção de obra potencialmente poluidora em área de preservação permanente sem licença ambiental ...

• Estado 09/04/2011 09h05 Redação

  Ex-procurador-geral do Estado denunciado por dispensa indevida de licitação e peculato

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra Maria das Graças Rodrigues Hoffmann, ex-coordenadora da Procuradoria Administrativa do Estado do Tocantins, José Renard de Melo Pereira, ex-procurador-geral do Estado, e Bartolome Alba Garcia, administrador da empresa Recep Real Construções ...

• Polí­tica 07/04/2011 14h15 Redação

  Cavalcante cita obras que teriam recebido verba federal e não estão prontas

  Dentre os contratos da lista dos 34 não executados estão a construção de casas populares, hospitais, melhorias na infra-estrutura das praias e obras do PAC...

• Estado 06/04/2011 17h48 Redação

  MPF denuncia servidor do Incra por corrupção passiva

  A ação penal ressalta que não se concebe em agente público federal realizar de forma culposa serviço oneroso, integrante de sua obrigação funcional, extraindo recursos de pessoas físicas de baixo poder aquisitivo, cujo ônus está a cargo do Estado ...

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  Polí­tica 05/04/2011 18h42 Redação

  Lelis aciona o MPF para apurar responsabilidades sobre a paralisação de obras na Capital

  O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) protocolou na tarde desta terça-feira, 5, no Ministério Público Federal, uma representação contra a Prefeitura de Palmas solicitando a instauração de inquérito e Ação Civil Pública para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais destinados às obras de infraestrutura na Capital ...

• Estado 05/04/2011 18h28 Redação

  MPF ajuíza denúncias por crimes contra agências dos Correios do interior do Estado

  Uma das denúncias relata que Sérgio Morais, Paulo Sérgio de Araújo, Raimundo Laurindo e Alex Souza se associaram em quadrilha e partiram de Brasília para praticar furtos no Tocantins mediante arrombamentos e roubos com violência ou grave ameaça, entre eles o assalto à agência da ECT de São Salvador...

• Esportes 05/04/2011 10h28 Redação

  Sejuves encontra solução legal para irregularidades do ProJovem Urbano

  As irregularidades encontradas no programa serão repassadas para o Ministério Público Federal, para a Controladoria Geral da União, para a Controladoria Geral do Estado e para a Procuradoria Geral do Estado...

• Polí­cia 04/04/2011 14h04 Redação

  Justiça Federal absolve acusado de suposto crime contra o sistema financeiro

  Segundo a denúncia, Osvaldo José de Oliveira teria aplicado, de forma livre e consciente, em finalidade diversa da prevista em contrato, recursos provenientes de financiamento concedido em programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por intermédio do Banco Bradesco S/A ...

• Estado 02/04/2011 10h26 Redação

  Reunião na PR debate regularização fundiária de comunidade quilombola

  Foram confirmadas as duas audiências públicas a serem realizadas nas cidades de Paranã e Arraias, nos dias 18 e 19 de abril, para debater o assunto com a comunidade quilombola e moradores, além de proprietários de terras que circunvizinham o território hoje reconhecido como sendo de direito dos remanescentes de escravos...

• Estado 02/04/2011 09h23 Redação

  MPF denuncia assaltantes de agência dos Correios de Itaguatins

  Crime aconteceu em 2009 com prejuízo de 17 mil reais, mediante uso de arma de fogo e restrição da liberdade das vítimas...

• Polí­cia 29/03/2011 09h06 Redação

  Justiça Federal absolve acusado de crime de contrabando

  Segundo acusação do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teria abordado um ônibus de turismo para averiguações. Na ocasião, teriam sido apreendidos objetos eletrônicos, acessórios de informática, brinquedos, entre outras mercadorias de origem estrangeira, em poder de Rildo Tavares da Silva. Conforme a denúncia, os objetos teriam sido comprados em Ciudad Del Este, Paraguai ...

• Estado 26/03/2011 11h01 Redação

  Virgínia Avelino e ex-prefeito de pequizeiro são alvos de denúncia do MPF por desvios de verbas

  O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou a ex-prefeita de Paraíso do Tocantins, Virgínia Constância Pugliesi Avelino e o ex-prefeito de Pequizeiro, Guaspar Luiz de Oliveira, além do empresário Carlos Henrique Faria, por desvio de verbas do governo federal em proveito próprio ou alheio, mediante irregularidades em licitações. São duas denúncias referentes a fraudes realizadas de 1999 a 2000 ...

• Estado 25/03/2011 12h30 Redação

  PGR assina edital de abertura de concurso para procurador da República

  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assinou ontem, quinta-feira, 24 de março, o edital nº 5 que abre o 25º concurso público para provimento de cargos de procurador da República, para o preenchimento de 114 vagas ...

• Polí­tica 24/03/2011 16h46 Redação

  MPF obtém condenação de ex-prefeito de Silvanópolis

  A medida é consequência de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal pelo desvio de verbas públicas repassadas ao município para implementação do Programa de Garantia de Renda Mínima, cuja aplicação no atendimento das famílias que preenchessem os requisitos legais não foi comprovada pelo então gestor...

• Polí­cia 22/03/2011 08h25 Redação

  Justiça Federal continua interrogatório de envolvidos na Operação Cinco Estrelas

  O interrogatório dos acusados de envolvimento em tráfico internacional de drogas continua nesta terça-feira (22), a partir das 9h, no auditório da Justiça Federal. Na ocasião serão interrogados Weder Pablo de Oliveira, Rosângela Pereira Souto e Lucicléia Soares de Sá ...

• Polí­cia 21/03/2011 15h17 Redação

  Fraudador de vestibular de medicina da UFT é condenado

  Os demais envolvidos na fraude, tanto os pilotos como os beneficiários com o ingresso fraudulento à instituição de ensino, também foram denunciados pelo MPF/TO e estão sujeitos às mesmas penalidades ...

• Estado 17/03/2011 09h52 Redação

  Ação Civil Pública é proposta contra prefeito de Ponte Alta por dano a estação ecológica

  O prefeito mantinha uma pista de pouso e uma cascalheira aparentemente abandonada e não recuperada sem a devida licença do órgão gestor da unidade de conservação. Segundo a ação, o prefeito sobrepôs seus interesses às necessidades de proteção ambiental ao utilizar a área no entorno da EESGT sem o licenciamento ...

• Educação 16/03/2011 20h18 Redação

  UFT esclarece informações divulgadas pelo MPF

  O que foi posto em questão pelo MPF diz respeito a recursos recebidos do Governo Federal no ano de 2005. Na ocasião, o reitor explicou que estes recursos foram disponibilizados à UFT no dia 23 de dezembro, para utilização ainda no mesmo ano. Assim, para que a Universidade não perdesse o montante, foi adotado um procedimento, segundo o reitor “muito comum nas universidades federais ...

• Estado 16/03/2011 17h04 Redação

  Incra é condenado concluir titulação de terras de comunidade quilombola do Jalapão

  Em consequência de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade de remanescentes de quilombo Povoado do Prata, em São Félix do Tocantins ...

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  Estado 15/03/2011 23h47 Redação

  UFT afirma que todas as contas referentes a 2005 foram aprovadas pelo TCU

  A Universidade Federal do Tocantins (UFT) se posicionou por meio de nota oficial na noite desta terça-feira, 15, sobre as denuncias do Ministério Público Federal contra o reitor Alan Barbiero e outras três funcionárias da instituição ...

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  Estado 15/03/2011 16h41 Redação

  Reitor e servidores da UFT são denunciados por falsificação de documentos

  O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Alan Kardec Martins Barbiero, pela falsificação de seis documentos públicos (atestos em notas fiscais), inserindo informações falsas com o fim de alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes ...

• Meio Ambiente 14/03/2011 17h37 Redação

  MPF ajuíza ação civil por improbidade administrativa contra três gestores

  Em 2009, o MPF/TO requisitou junto ao prefeito de Caseara informações quanto a pretensão de montar praia para turistas em outro lugar que não o de costume, o que poderia provocar dano ambiental com a supressão de vegetação em área de preservação permanente às margens do rio, o que é objeto de procedimento administrativo instaurado no âmbito da PR/TO...