Tag: Ministério Público Federal (951 matérias)

• Polí­tica 16/09/2010 09h51 Redação

  Seminário sobre trabalho escravo começa nesta quinta-feira

  A abertura será dia 16, às 19h, e segue com programação durante todo a sexta-feira, com apresentação de documentários e palestras sobre a Realidade e diagnóstico do trabalho escravo contemporâneo, Conceituação legal e repressão penal do trabalho escravo e Desafios e estratégia de erradicacão do TE no Tocantins, entre outros temas...

• Polí­tica 16/09/2010 09h40 Redação

  Decisão da Justiça Eleitoral torna definitiva liminar que determinou retirada de placas

  A Justiça Eleitoral no Tocantins jugou procedente a representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins e tornou definitiva a medida liminar que determinou a retirada imediata de quatro out doors expostos lado a lado em área aparentemente pública na quadra 110 Sul ...

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  Saúde 15/09/2010 11h22 Redação

  Kátia pede ação do MPF no HGP onde crianças com leucemia não estariam sendo tratadas por oncopediatras

  A senadora Kátia Abreu (DEM) deu entrada no Ministério Público Federal com pedido para apuração de descumprimento de lei federal no setor de Oncopediatria do Hospital Geral de Palmas...

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  Polí­tica 14/09/2010 16h44 Redação

  MPF/TO ajuíza ação civil pública em desfavor do ex-deputado Darci Coelho

  O objetivo é o ressarcimento de patrimônio público desviado através de aprovação de emendas no orçamento da União, que era desviado através de fraude em licitações e superfaturamento de obras em cidades tocantinenses...

• Estado 10/09/2010 18h20 Redação

  MPF apresenta duas ações de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Itaguatins

  As ações requerem o ressarcimento total do valor, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e perda da função pública que esteja exercendo...

• Geral 09/09/2010 17h41 Redação

  MPF denuncia quadrilha que cometia fraudes com uso da internet

  A quadrilha foi desbaratada durante a Operação Trojan, deflagrada pela Polícia Federal em agosto deste ano...

• Estado 01/09/2010 16h02 Redação

  MPF apoia manifestação de impactados por consórcio de energia

  Segundo o coordenador do MAB, Cirineu Rocha, houve momentos de tensão com a iminência de conflito com policiais militares do estado do Maranhão...

• Polí­tica 27/08/2010 15h05 Philipe Bastos

  Em 11 itens, cartilha do MPF traz resoluções sobre propaganda eleitoral

  A cartilha divulgada pelo Ministério Público Federal delimita os horários e locais adequados para a colocação de cada tipo de propaganda política...

• Geral 25/08/2010 16h27 Redação

  MPF/TO denuncia fraudadores do imposto de renda

  Informações falsas eram prestadas em declarações de rendimentos para imposto de renda, levando a Receita Federal a erro e conseqüente pagamento indevido a título de restituição...

• Estado 24/08/2010 17h44 Redação

  MPF denuncia ex-prefeito de Goiatins por desvio de recursos da Funasa

  As empresas de Raul (Queiroz e Arruda Ltda.) e de Francisco e Fábio (FLC Construções, Engenharia e Projetos Ltda.) teriam se apropriado, juntamente com o ex-prefeito, da maior parte do dinheiro...

• Estado 18/08/2010 17h09 Redação

  MPF propõe denúncia contra trabalho escravo em fazenda de Araguacema

  De acordo com o relatório de fiscalização, o gerente mantinha na fazenda diversas armas de fogo, as quais utilizava para disparos intimidatórios em direção aos trabalhadores...

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  Polí­tica 16/08/2010 16h16 Redação

  MPF denuncia Rainel Barbosa por não prestar contas quando era prefeito de Miracema

  Documentação apresentada após fim do prazo legal foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas da União...

• Estado 12/08/2010 16h41 Redação

  MPF denuncia ex-gerente dos Correios que teria simulado assalto para apropriação de dinheiro

  A apropriação do dinheiro teria acontecido em 12 de maio de 2008. O inquérito policial instaurado apurava possível ocorrência do crime deroubo qualificado, tendo em vista as informações repassadas à Polícia Federal...

• Estado 12/08/2010 15h11 Redação

  Procurador intermedia destinação de patrimônio de programa de compensação indígena

  Veículos comprados com recursos do Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix) desviados para quatro aldeias estão em nome da Funai,mas devem ser usufruídos por toda a comunidade...

• Geral 03/08/2010 15h33 Redação

  TRE questiona novamente aplicação da Ficha Limpa

  O procurador regional Eleitoral João Gabriel Morais de Queiroz defendeu a constitucionalidade da lei, por entender que a Constituição Federal não fez qualquer ressalva em relação aos prefeitos, quando estabeleceu a competência dos Tribunais de Contas para julgar atos de gestão praticados por agentes públicos...

• Geral 30/07/2010 17h06 Redação

  Ex-prefeitos de Miranorte, Stalin e Joadson Luz são alvo de ação civil por improbidade

  A ação destaca que ao suprimirem na GFIP as contribuições previdenciárias de contribuintes individuais e segurados empregados que prestaram serviços à prefeitura, os ex-prefeitos causaram perda patrimonial ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

• Geral 29/07/2010 14h25 Redação

  MPF lança campanha eleitoral pelo voto consciente

  Como defensor do regime democrático, o Ministério Público atua em todas as fases do processo eleitoral: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos ...

• Geral 27/07/2010 18h47 Redação

  Oi é recomendada para que não comercialize banda larga de internet em área sem cobertura

  Em seu artigo 35, o CDC dispõe que se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha, exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termas da oferta, apresentação ou publicidade ...

• Geral 26/07/2010 16h13 Redação

  Ministério Público denuncia ex-prefeita de Nazaré por desvio em cursos para professores

  Superfaturamento, execução incompleta e dispensa indevida de licitação teriam ocorrido durante capacitação com recursos do Fundef. O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou denúncia à Justiça Federal contra a ex-prefeita de Nazaré, Rosely Borges da Conceição Araújo...

• Geral 26/07/2010 15h12 Redação

  Prefeito de Mateiros é alvo de ação de improbidade por recusa em apresentar informações

  Ministério Público Federal no Tocantins apresentou à Justiça Federal ação por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Mateiros, Josimar Ferreira de Almeida, por deixar de atender requisições do Ministério Público Federal com objetivo de avaliar a aplicação de recursos públicos federais, oriundos do Ministério das Comunicações...

• Geral 21/07/2010 17h06 Redação

  MPF propõe ACP contra ex-prefeito de Lavandeira

  A ação também explica que a conduta do ex-prefeito foi administrativamente imoral, pois deixou o município inadimplente diante do INSS. A conduta ainda se mostraria afrontadora à honestidade e à lealdade, porque a falta de repasse das contribuições prejudicou a já precária situação da Previdência Social ...

• Geral 19/07/2010 17h59 Redação

  MPF denuncia ex-prefeito de Palmeiras do Tocantins por desvio em obras de melhoria sanitária

  Utilização de material inferior, serviços executados fora do padrão ou mesmo não executados permitiu desvio de um terço do valor da obra, liberado integralmente pela Funasa...

• Meio Ambiente 16/07/2010 18h22 Redação

  MPF/TO propõe ação civil pública contra início de obras do porto de Praia Norte

  O objetivo da ação é definir a competência para condução do processo de licenciamento ambiental da estação de transbordo de carga no município de Praia Norte, também denominado Porto de Praia Norte. O processo atualmente é conduzido pelo Naturatins, embora seja, por suas características, de responsabilidade do Ibama ...

• Geral 15/07/2010 17h52 Redação

  Procuradoria pede impugnação contra presidente do Sindifiscal e outros 67 candidatos

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins protocolou, no final da tarde de terça-feira, 6, impugnação ao registro de candidatura de José Ronaldo dos Santos, candidato a deputado estadual pela coligação Força do Povo II, por não haver se desincompatibilizado da presidência do Sindifiscal...

• Geral 15/07/2010 17h33 Redação

  Negociações entre Ceste e impactados do Projeto Assentamento Formosa não avançam

  O Ceste também não aceitou a proposta de fornecer tratamento às sete famílias de agregados, constituídas por filhos dos assentados que se casaram após o assentamento original e formaram núcleos familiares próprios, nem das três famílias que receberão impactos indiretos com a formação do lago...

• Geral 12/07/2010 14h04 Redação

  MPF/TO denuncia fraudadoras do Bolsa Família

  As denunciadas detinham conhecimento de que ao receberem as parcelas estavam mantendo em erro o Ministério do Desenvolvimento Social, o que demonstra a utilização de meio fraudulento para a obtenção de vantagem ilícita em detrimento da União ...

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  Palmas 08/07/2010 17h22 Redação

  Ministério Público irá investigar situação do estacionamento do aeroporto de Palmas

  Denúncias apontam que abuso na utilização das vagas por locadoras de automóveis e mesmo por pessoas que viajam e deixam o veículo estacionado tornam impraticável o bom uso do local ...

• Geral 06/07/2010 08h27 Redação

  MPF propõe denúncia e ação civil contra ex-prefeitos de Itaguatins e Aragominas

  Gestores de Itaguatins e Aragominas não prestaram contas de recursos federais recebidos por intermédio de convênios com a União..

• Geral 18/06/2010 13h00 Redação

  Produtor de Colinas denunciado por redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo

  Os trabalhadores estavam em alojamentos precários, sem condições de habitabilidade e medidas mínimas de higienização. Não tinham filtro e bebiam água suja, coletada diretamente do mesmo córrego em que o gado também bebia ...

• Geral 09/06/2010 09h21 Redação

  MPF/TO denuncia acusados de tentativa de golpe a clientes da CEF em Araguaina

  Com auxílio de aparelho conhecido por chupa-cabras, bando oferecia ajuda a clientes e tentava capturar dados nos caixas eletrônicos, com a intenção de subtrair o dinheiro das contas-correntes ...