Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

• Polí­tica 10/10/2012 17h55 Redação

  Lúcio Campelo apresenta projeto para criar a Bandeira de Palmas

  De acordo com a proposta do vereador reeleito, a bandeira manterá as características que já existem desde a criação da capital ...

• Polí­tica 17/09/2012 00h23 Redação

  Professor não pode ser impedido de ter o seu direito garantido, pontua Dorinha

  O piso salarial dos professores da rede pública continua no foco do debate, mesmo com a aprovação da lei (Lei nº 11.738 de 2008) que em 2008 definiu a base de cálculo do piso para todo o Brasil ...

• 
  Estado 06/09/2012 18h57 Redação

  Governo transfere ações da Saneatins para a ATS

  A gestão dos 24% de ações que o Governo do Estado possui na Saneatins - Companhia de Saneamento do Tocantins passa, a partir de agora, a ser feita pela ATS – Agência Tocantinense de Saneamento ...

• 
  Estado 05/09/2012 17h08 Redação

  Governo propõe alteração no programa Proindústria

  Um Projeto de Lei do Governo do Estado encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta quarta-feira ...

• Polí­tica 21/08/2012 16h27 Redação

  Professora Dorinha pede que sociedade assine petição contra adiamento da votação do PNE

  A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) faz apelo à sociedade para que assinem a petição online da Campanha Nacional pelo Direito à Educação contra o recurso (162/12) do Governo Federal que pede que o Plano Nacional de Educação (PNE) seja votado em Plenário ...

• 
  Polí­tica 14/08/2012 14h29 Redação

  Mesmo com devolução do PL de áreas "inserviveis" ao Executivo, Amastha quer apuração do Ministério Público

  O candidato a prefeito de Palmas, pela coligação “Um novo caminho é possível”, Carlos Amastha (PP), demonstrou satisfação ao saber que o Projeto de Lei sobre a venda de áreas públicas, de autoria do Poder Executivo, foi retirado da pauta de votação da Câmara de Palmas ...

• Polí­tica 10/08/2012 16h15 Redação

  Marcelo Lelis se declara contrário à venda de áreas públicas municipais

  O candidato a prefeito de Palmas pela coligação “É a Vez do Povo”, Marcelo Lelis (PV), lançou, nesta sexta-feira, 10, um apelo para que outros concorrentes ao paço municipal firmem um compromisso com a cidade e se posicionem contra Projeto de Lei ...

• 
  Polí­tica 09/08/2012 16h39 Redação

  Comissão aprova relatório de Agnolin que zera imposto sobre contas de energia elétrica

  A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira, 08, o relatório final de autoria do deputado federal Angelo Agnolin (PDT) sobre o Projeto de Lei 3.208/12, que reduz a zero a alíquota da Cofins ...

• Estado 07/08/2012 20h09 Redação

  Governo envia à AL projeto que altera símbolos naturais do Tocantins

  O Governo do Tocantins enviou, nesta terça-feira, 07, para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 53/2002 que altera a Lei 915/1997 que define os Símbolos da Natureza do Estado do Tocantins ...

• 
  Polí­tica 03/08/2012 12h25 Redação

  Proposta de Eduardo Gomes prevê incentivos a atividades físicas e alimentação saudável

  O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) apresentou Projeto de Lei que concede incentivos fiscais à redução de preço dos produtos orgânicos. A proposta prevê ainda benefícios a empresas que construam ou adquiram espaços para a realização de atividades físicas de seus funcionários ...

• 
  Polí­tica 18/07/2012 14h17 Redação

  Lázaro relata projeto que prevê mudanças no CTB para favorecer trânsito de máquinas de grande porte em rodovias

  O deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que é membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) e foi indicado relator do Projeto de Lei nº 6278/2009, de autoria do deputado Marçal Filho ...

• 
  Polí­tica 05/07/2012 12h34 Redação

  César Halum apresenta a ministro Projeto de Lei que cria a Farmácia Popular Veterinária do Brasil

  O deputado federal César Halum (PSD-TO), apresentou na manha desta quinta-feira, 5 de julho, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, o Projeto de Lei 4148/2012, que cria a Farmácia Popular Veterinária do Brasil ...

• 
  Polí­tica 03/07/2012 14h12 Redação

  Governo propõe alteração no estatuto da Polícia Civil

  Com a finalidade de reinserir a categoria agente penitenciário no quadro de profissionais da Polícia Civil do Tocantins e na relação de membros do Conselho Superior da corporação, um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...

• 
  Polí­tica 27/06/2012 14h14 Redação

  Motoristas podem ser avisados sobre vencimento da CNH

  A obrigatoriedade do envio de comunicado referente ao vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é defendida pelo deputado Osires Damaso (DEM) ...

• 
  Polí­tica 26/06/2012 19h35 Redação

  PL do genérico veterinário é aprovado; Halum comemora

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei 1089/2003 que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais ...

• 
  Polí­tica 20/06/2012 10h58 Redação

  Deputada Solange quer uma Campanha Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos

  Projeto de Lei da deputada estadual Solange Duailibe (PT) prevê a instituição da Campanha Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos, com o objetivo de reduzir o número de acidentes desta natureza e de atenuar sua gravidade ...

• Polí­tica 11/06/2012 10h52 Redação

  Agnolin é designado relator de Projeto que garante estacionamento gratuito para idosos

  Para Agnolin, o projeto visa oferecer comodidade ao idoso, auxiliando atividades básicas como deslocamento a consultas médicas e lazer...

• 
  Palmas 31/05/2012 13h59 Redação

  Taquaruçu sedia o governo municipal de Palmas por um dia nesta sexta-feira

  Nesta sexta-feira, 1º de junho, Taquaruçu voltará a ser sede administrativa da capital por um dia. A solenidade acontecerá às 9h30, na Escola Crispim Pereira, quando a sede dos Poderes Executivo e Legislativo de Palmas serão transferidos para o Distrito ...

• 
  Estado 25/05/2012 14h31 Philipe Bastos

  Aplicação da 'Ficha Limpa' a todos os servidores é um movimento natural, diz Lelis

  O deputado é autor de projeto de Lei que visa aplicar a "Ficha Limpa" aos membros do primeiro escalão de governo. Proposta do Sisepe solicita ampliação da vigência da Lei a todos os servidores comissionados ...

• Polí­tica 16/05/2012 12h00 Redação

  Comissão do Senado aprova aposentadoria especial para garis; Ribeiro relata projeto

  O projeto foi aprovado pela comissão em caráter terminativo (sem necessidade de passar pelo plenário) e agora segue para a Câmara dos Deputados ...

• 
  Polí­tica 26/04/2012 11h36 Redação

  Solange Duailibe quer incentivar homens a procurarem serviço básico de saúde

  Segundo a parlamentar, estudos do Ministério da Saúde, (MS), comprovaram que os homens são mais vulneráveis às doenças, sobretudo às enfermidades graves e crônicas, apresentando altas taxas de morbimortalidade ...

• Polí­tica 19/04/2012 07h40 Redação

  Projeto que regulamenta critérios para concessão de Título de Utilidade Pública é sancionado

  O Projeto de Lei, de autoria do vereador Lúcio Campelo (PR), que dispõe sobre os critérios para concessão de Título de Utilidade Pública foi sancionado pelo prefeito Raul Filho ...

• 
  Polí­tica 18/04/2012 08h03 Redação

  Agnolin confirma Abrace em audiência pública sobre redução de tarifas na conta de luz

  O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE, Paulo Pedrosa, oficializou nesta última terça-feira, 17, apoio a projetos do deputado federal Angelo Agnolin (PDT) que visam reduzir a carga tributária do setor elétrico ...

• 
  Polí­tica 17/04/2012 15h14 Redação

  Câmara de Palmas promulga a Lei dos Flanelinhas

  O Projeto de Lei, protocolado no dia 20 de Outubro de 2011, determina que “Fica proibida a cobrança e exploração de estacionamento público no município de Palmas, Estado do Tocantins, por quaisquer que seja sem prévia autorização do Poder Público Municipal” ...

• 
  Polí­tica 30/03/2012 07h39 Redação

  César Halum quer imagens impactantes em rótulo de bebida alcoólica

  O Projeto de Lei 3581/2012 de autoria do deputado federal César Halum (PSD/TO) e entregue nesta última quinta-feira, 29, à Mesa Diretora da Câmara, pretendem incluir nos rótulos de bebidas alertas sobre os riscos do consumo de álcool ...

• 
  Estado 28/03/2012 19h28 Redação

  Governador recebe alta, volta ao Tocantins e reúne auxiliares no Palácio Araguaia

  O gestor desembarcou no hangar do Estado por volta das 16 horas e seguiu direto para o Palácio Araguaia, onde recebeu seus auxiliares e membros da imprensa tocantinense ...

• 
  Polí­tica 21/03/2012 18h00 Redação

  Vicentinho solicita à ministra Miriam Belchior inclusão da Eclusa de Lajeado no PAC

  A ministra se prontificou a analisar as solicitações e as encaminhou à equipe técnica do Ministério do Planejamento para estudo elaborado dos pleitos levados pelo Senador Vicentinho Alves...

• Polí­tica 21/03/2012 17h45 Redação

  Aprovada regulamentação de documentos públicos

  Com a aprovação da lei, caberá a cada órgão ou entidade da administração pública direta e indireta assegurar o acesso e baixar os atos necessários para a gestão dos documentos...

• 
  Polí­tica 20/03/2012 09h49 Redação

  Solange quer banco oficial de dados para basear políticas públicas que beneficiem as mulheres tocantinenses

  Projeto de Lei da deputada estadual Solange Duailibe (PT), que está em tramitação, na Assembleia Legislativa, tornam obrigatórios a pesquisa, a publicação e o acesso a dados relativos à condição da mulher, no Tocantins ...

• 
  Polí­tica 15/03/2012 17h01 Redação

  Laurez apresenta proposta para limitar a contratação de cabos eleitorais nas campanhas políticas

  O deputado federal Laurez Moreira (PSB/TO) levanta uma questão considerada polêmica, em torno da lei que estabelece normas para eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) ...