Política 20/03/2012 09h49 Redação

Solange quer banco oficial de dados para basear políticas públicas que beneficiem as mulheres tocantinenses

Projeto de Lei da deputada estadual Solange Duailibe (PT), que está em tramitação, na Assembleia Legislativa, tornam obrigatórios a pesquisa, a publicação e o acesso a dados relativos à condição da mulher, no Tocantins ...

Política 15/03/2012 17h01 Redação

Laurez apresenta proposta para limitar a contratação de cabos eleitorais nas campanhas políticas

O deputado federal Laurez Moreira (PSB/TO) levanta uma questão considerada polêmica, em torno da lei que estabelece normas para eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) ...

Política 15/03/2012 09h17 Maria José Cotrim

Eli Borges é a favor da expansão urbana controlada e diz estar em 1º lugar no grupo de Raul

Borges teve encontro com o presidente municipal do PP e pré-candidato do partido, empresário Carlos Amastha onde tratou do assunto. o deputado diz que a conversa foi “afunilada” e elogiou a performance eleitoral do PP ...

Política 14/03/2012 20h01 Redação

Aprovado projeto que penaliza o transporte de bebidas alcoólicas dentro do carro

Segundo o deputado, o novo dispositivo auxiliará as autoridades de trânsito durante as ações de fiscalização, pois, mesmo diante da recusa do condutor em realizar o teste, a presença de bebidas no interior do veículo já configurará uma infração grave ...

Estado 14/03/2012 13h51 Redação

Governo quer regulamentar gestão e arquivos de documentos públicos

Considera-se gestão de documentos públicos, segundo o projeto de lei, o conjunto de procedimentos desenvolvidos para produção, proteção, tramitação, uso, arquivamento e conservação permanente que serve como prova de informação ou instrumento de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico...

Política 08/03/2012 14h50 Redação

No Dia Internacional da Mulher, deputada defende vacinação gratuita contra o HPV a mulheres de 9 a 26 anos

Após apresentar na última semana, o Projeto de Lei que dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV ...

Política 07/03/2012 17h00 Redação

Marcelo Lelis propõe Lei da Ficha Limpa para nomeação de agentes públicos nos poderes estaduais

O Projeto de Lei que estabelece condições para nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais proposto pelo deputado estadual Marcelo Lelis (PV) foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...

Palmas 03/03/2012 09h14 Redação

Seduh realiza seminário final do Plano de Regularização Fundiária Sustentável de Palmas

Este último seminário visa a apresentação da proposta de um Projeto de Lei que irá regulamentar as ações de regularização fundiária no Município. A proposta do Projeto de Lei foi criada com base em estudos e audiências públicas desenvolvidas pela equipe de consultoria em parceria com os técnicos da Seduh ...

Economia 02/03/2012 15h01 Redação

Governo cria programa fiscal para incentivar empresas de logística

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na última terça-feira, 28, o Projeto de Lei que cria o programa de incentivo fiscal - Prologística. A proposta havia sido enviada pelo Governo do Estado no início de fevereiro e teve aprovação do texto integral pela Casa ...

Política 23/02/2012 14h30 Redação

Braga critica MPE e sugere linha de crédito para agentes de endemia

Na sessão desta quinta-feira, 23, o vereador Carlos Braga (PMDB), usou a tribuna da Câmara Municipal de Palmas para criticar a promotora de justiça Maria Roseli Pery ...

Política 11/02/2012 18h38 Redação

Projeto que obriga bancos a manter seguranças nos caixas eletrônicos é apresentado na Câmara de Palmas

O vereador Lúcio Campelo (PR) apresentou na Câmara Municipal de Palmas, o Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade das instituições bancárias a manter profissionais de seguranças no âmbito dos caixas eletrônicos ...

Política 09/02/2012 16h52 Redação

Lázaro apresenta projeto que cria o Cadastro de Instrumentos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito

O Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO), foi apresentado e registrado na Câmara dos Deputados com o número 3157/2012, na terça-feira, 7 de fevereiro ...

Política 08/02/2012 11h15 Redação

Projeto de Lei regulamenta sepultamento de pessoas desconhecidas

Segundo o deputado, a divulgação dos nomes deverá ser feita através dos veículos de comunicação do Estado, por noventa dias consecutivos. As despesas ficarão por conta de órgãos de assistência social do estado ...

Geral 02/02/2012 09h57 Redação

Projeto na Câmara Federal fixa piso salarial nacional de jornalistas em R$ 3.270

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2960/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que fixa em R$ R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais ...

Política 30/01/2012 07h44 Redação

Projeto de César Halum cria Programa Circo do Povo

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2792/11, que institui o Programa Circo do Povo, vinculado ao Plano Nacional de Cultura. Segundo o autor, deputado César Halum (PSD-TO), um dos principais objetivos do programa é oferecer ações educativas e culturais ...

Política 25/01/2012 16h30 Redação

Utilização de energia solar pode ter incentivo fiscal

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que concede incentivos fiscais a quem utilizar energia solar em residências e empreendimentos ...

Política 17/01/2012 10h23 Redação

Câmara analisa PL do deputado Agnolin que define novas regras para contratos de concessão de geradoras de energia

Atualmente, de acordo com essa lei, que define as normas para outorga e prorrogações de serviços públicos, os contratos de geração podem ser prorrogados uma única vez por até 20 anos e os de transmissão e de distribuição, por até 30 anos...

Estado 03/01/2012 10h50 Philipe Bastos

Eleições fomentam mudanças no secretariado e Regiões Administrativas devem ser revistas, diz Eduardo

Segundo informou o secretário, o Projeto de Lei para a revisão das Regiões Administrativas deverá ser encaminhado ainda no final do primeiro semestre deste ano ...

Política 27/12/2011 13h18 Redação

Câmara analisa Projeto de Lei que penaliza o transporte de bebidas alcoólicas dentro do veículo

Estudos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontaram que o trânsito brasileiro, proporcionalmente ao tamanho da população, mata 2,5 vezes mais do que nos Estados Unidos e 3,7 vezes mais do que na União Europeia ...

Política 20/12/2011 12h21 Redação

Votação do Orçamento marcada para as 17 horas

Na sessão extraordinária sem remuneração, convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Ivory de Lira (PT), devem ser apreciadas também as mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 ...

Estado 19/12/2011 19h22 Redação

Governador participa da abertura do trecho Porto Nacional/Guaraí da Ferrovia Norte Sul

Segundo a Valec, empresa encarregada da construção da obra, em meados de 2012 já estarão em operação os trechos que vão de Palmas/Porto Nacional a Alvorada ...

Política 19/12/2011 13h37 Redação

Câmara rejeita proposta sobre formação de professores do ensino infantil

A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), elogiou a preocupação com a qualidade da formação dos educadores, mas disse que o projeto não acrescenta eficácia à legislação educacional ...

Palmas 15/12/2011 18h02 Redação

Aprovada a lei que dispõe sobre a proibição da exploração de espaços públicos em Palmas

Foi aprovado por unamidade o Projeto de Lei do Vereador Aurismar Cavalcante (PSDB) que dispõe sobre a proibição da exploração de espaços públicos por flanelinhas ...

Política 15/12/2011 18h01 Redação

Agnolin tem emendas aprovadas ao PPA que beneficiam setor aquícola e abastecimento de água

Das sete emendas apresentadas pelo deputado federal Angelo Agnolin (PDT) ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para 2012/2015, o relator projeto, senador Walter Pinheiro - PT/BA, aprovou duas ...

Política 15/12/2011 18h01 Redação

Projeto de Lei que institui matéria de educação para o trânsito recebe parecer pela aprovação

O PL 2742/2008 acrescenta ainda parágrafos ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os exames escritos de legislação de trânsito e de noções de primeiros socorros exigidos para os candidatos à habilitação ...

Estado 13/12/2011 12h04 Redação

Governo encaminha projeto sobre data base dos servidores estaduais para votação na Assembleia Legislativa

A proposta protocolada pelo governo traz em anexo o acordo firmado entre as entidades classistas e o Executivo, fixando revisão de 7,29% a partir de janeiro de 2012 ...

Política 12/12/2011 13h20 Redação

Vicentinho critica Infraero e propõe criação de subcomissão para discutir problemas na aviação brasileira

O senador Vicentinho Alves (PR) debateu alterações propostas à jornada de trabalho dos aeronautas por decorrência do Projeto de Lei do senado (PLS) nº 434, de autoria do senador Blairo Maggi, que pretende aproximar a legislação brasileira do padrão internacional ...

Política 07/12/2011 19h09 Redação

Projetos de leis que beneficiam profissionais da Educação são aprovados pela Câmara

Em sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira, 06, a Câmara Municipal de Palmas aprovou Projetos de Leis que garantem benefícios aos profissionais do sistema de ensino da capital. Os projetos aprovados são os de números 147/2011 e 148/2011 ...

Política 06/12/2011 18h30 Redação

Comissão no Senado aprova projeto de Vicentinho que cria ZPE em Porto Nacional

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 261/11, de autoria do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Porto Nacional (TO), foi aprovado nesta terça-feira ...

Política 06/12/2011 13h25 Redação