Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Polí­tica 06/02/2013 11h18 Redação

  Deputado Agnolin apresenta Projeto que disciplina a venda de fogos de artifício

  Tramita na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (PL 4.927/13) de autoria do deputado federal Angelo Agnolin (PDT) cujo teor disciplina a venda de artigos pirotécnicos à menores de 16 anos ...

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  Economia 26/12/2012 18h59 Redação

  Diferencial de alíquota do ICMS é prorrogado para 2014

  Segundo a medida, a redução de 75% da base de cálculo do diferencial de alíquota do ICMS será prorrogada para 2014 ...

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  Polí­tica 19/12/2012 18h45 Redação

  João Costa apresenta Projeto de Lei que inclui os peritos em papiloscopia no rol dos peritos de natureza criminal

  O senador João Costa apresentou em plenário na segunda-feira, 17, o Projeto de Lei (PL) nº460/2012 que inclui os peritos em papiloscopia ...

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  Polí­tica 12/12/2012 20h15 Redação

  Relator acata voto da deputada Dorinha e reformula parecer sobre fechamento de escolas

  O deputado federal Waldenor Pereira, relator do Projeto de Lei 3.534/12, do Executivo, acatou o voto em separado apresentado pela deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende ...

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  Polí­tica 12/12/2012 15h40 Redação

  Dorinha defende avaliação de ensino superior privado, mas proposta do Governo precisa ser aprimorada

  Professora Dorinha destacou que o projeto tem preocupação de acelerar o credenciamento de cursos, que hoje, segundo ela, é muito lento ...

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  Polí­tica 10/12/2012 15h10 Marcelo Gris (colaboração)

  LDO é aprovada na Câmara de Guaraí; Casa vota ainda 7 projetos

  Desde junho tramitando na casa, o Projeto de Lei 382/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que fixa onde os recursos serão aplicados no 1º ano de mandato do próximo prefeito, finalmente foi aprovada em sessão extraordinária ...

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  Polí­tica 05/12/2012 18h05 Redação

  Em sessão solene, Agnolin pede celeridade a Projeto que beneficia pessoas com deficiência

  Conforme a legislação atual, o benefício de um salário mínimo é concedido pelo Governo Federal até que o beneficiário seja empregado formalmente ...

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  Polí­tica 29/11/2012 09h09 Redação

  Agnolin apresenta projeto que institui Dia do Ensino a Distância e destaca avanços do sistema

  O presidente da Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância da Câmara, deputado federal Ângelo Agnolin ...

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  Polí­tica 24/11/2012 15h23 Redação

  Aprovado PL da Professora Dorinha que altera cálculo de repasses de recursos do PNAE

  A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1.971/11, da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que altera o cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos entes governamentais, no âmbito do Pnae ...

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  Polí­tica 22/11/2012 17h44 Redação

  CEC aprova parecer de Dorinha sobre atendimento médico e odontológico no ensino público fundamental

  A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) aprovou nesta quarta-feira, 20, o parecer da deputada federal Dorinha Seabra Rezende ...

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  Meio Ambiente 22/11/2012 14h38 Redação

  Conselho aprova remessa de Projeto de Lei e Decretos à sanção do governador

  O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Tocantins (Coema), encerrou sua agenda 2012, durante a 34ª Reunião Ordinária do colegiado, na tarde desta quarta-feira ...

• Cultura 20/11/2012 16h12 Redação

  Projeto de Lei que cria o Plano Municipal de Cultura de Palmas está aberto para consulta pública

  A proposta, agora em análise na Procuradoria Geral do Município e que está disponível para a sociedade na forma de consulta pública, é a última versão atualizada ...

• Polí­tica 20/11/2012 15h55 Redação

  Consumidor tem direito de saber quanto paga de imposto, afirma Dorinha

  A Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 1472/07, do Senado, que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos ...

• Polí­tica 20/11/2012 15h18 Redação

  Senador João Costa propõe mudança no Estatuto do Idoso

  João Costa considera que o art. 230 da Constituição Federal impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas e defender o seu bem-estar ...

• Polí­tica 16/11/2012 23h23 Redação

  Aprovado parecer da deputada Dorinha que institui a Semana Olímpica nas Escolas

  A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, na última quarta-feira, 14, o parecer da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) sobre o Projeto de Lei 4.129/12 ...

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  Saúde 14/11/2012 12h00 Redação

  Exame simples identifica problema que pode antecipar fim do período de amamentação de bebês

  Atualmente a frenectomia é feita por dentistas e pode ser realizado em pessoas de qualquer idade...

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  Polí­tica 08/11/2012 15h43 Redação

  Deputado Agnolin comemora aprovação de Projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa

  A matéria foi por diversas vezes defendida pelo deputado federal Ângelo Agnolin ...

• Polí­tica 08/11/2012 13h58 Redação

  Senador João Costa ministra palestras no Tocantins

  O senador João Costa (PPL-TO) inicia nesta sexta-feira, 09, o ciclo de palestras que tratará sobre “As reformas no código penal" ...

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  Polí­tica 07/11/2012 08h16 Redação

  Irajá Abreu alerta sobre a exclusão do carro elétrico do plano de incentivos do governo

  O deputado federal Irajá Abreu (PSD) autor do Projeto de Lei 2092/2011 que propõe incentivos à fabricação e utilização de carros elétricos no Brasil, afirma que o Brasil não tem dado a devida atenção ao uso desta tecnologia ...

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  Polí­tica 06/11/2012 12h26 Redação

  Projeto de Lei da deputada Solange Duailibe cria Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência

  De acordo com a parlamentar, o programa visa o atendimento de mulheres vítimas de atos de violência como sofrimento físico, sexual ou psicológico ...

• Polí­tica 06/11/2012 08h04 Redação

  Dorinha preside audiência sobre mudanças no funcionamento de creches públicas

  A audiência foi um requerimento da deputada que é relatora do Projeto de Lei 285/11, do deputado Sebastião Bala Rocha ...

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  Polí­tica 01/11/2012 15h20 Redação

  Projeto relatado por Agnolin garante ao consumidor detalhes de produtos comercializados pela internet

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 683/11, relatado pelo deputado federal Ângelo Agnolin ...

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  Campo 25/10/2012 15h57 Redação

  Lei que beneficiará produção de seringueira é sancionada pelo governador

  O Projeto de Lei que dispensa o Licenciamento Ambiental para o cultivo da seringueira em áreas já consolidadas, degradadas ou subutilizadas em agropecuárias foi aprovado pela Assembleia Legislativa ...

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  Polí­tica 23/10/2012 17h53 Redação

  Agnolin relata Projeto que cria selo de qualidade de produtos oriundos da agricultura familiar

  Produtos originários da agricultura familiar contarão com um selo de qualidade. É o que prevê o Projeto de Lei 52/11, relatado na Câmara dos Deputados ...

• Polí­tica 22/10/2012 20h20 Redação

  Convenções e acordos de trabalho poderão sobrepor legislação trabalhista

  Segundo Abreu, o objetivo da medida é tornar as relações de trabalho mais flexíveis ...

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  Polí­tica 19/10/2012 19h42 Redação

  Dorinha é relatora de PL que trata do respeito à autoridade do professor dentro da sala de aula

  Relatora do projeto, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) apoia a proposta, uma vez que tenta resgatar e atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente ...

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  Polí­tica 17/10/2012 12h09 Redação

  Deputado propõe a inclusão da disciplina de Direito Constitucional nas escolas

  Segundo o projeto de lei, além do enfoque constitucional, o ensino deverá também abranger noções da Lei Orgânica do Estado ...

• Polí­tica 16/10/2012 10h35 Redação

  Para reduzir acidentes, Solange Duailibe propõe premiar bom motorista com redução de IPVA

  Projeto de Lei, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) prevê a concessão de desconto de 50% no IPVA ...

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  Polí­tica 11/10/2012 10h15 Redação

  PL da Professora Dorinha pede maior tempo para advogados se prepararem para julgamentos

  Em sua justificativa, a parlamentar explica que é necessário criar uma garantia de forma clara, pois de acordo com o art. 133 da Constituição Federal...

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  Polí­tica 10/10/2012 20h42 Redação

  Projeto de Agnolin permite pagamento de benefício à deficiente empregado

  Projeto de Lei (4297/12) do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) permite que pessoas com deficiência continuem a receber uma parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) mesmo depois de empregados ...