Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)

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  Geral 04/02/2010 19h17 Redação

  Severiano toma posse como novo presidente do IRB

  Tomaram posse na tarde desta quinta-feira, 04, no plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal as novas diretorias do Instituto Rui Barbosa e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ...

• Geral 04/02/2010 09h02 Redação

  Auditorias Ambientais são prioridades para o TCE em 2010

  As auditorias ambientais terão início em março deste ano. Para realizar com eficiência o trabalho, a coordenadoria de Auditorias Especiais possui uma equipe multidisciplinar composta por advogados, administradores economistas e engenheiros ambientais ...

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  Geral 03/02/2010 19h11 Redação

  Primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas julga 15 processos,

  O Pleno julgou, também, três contratos de compras da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social na gestão Marcelo Miranda. Os contratos foram julgados legais ...

• Geral 02/02/2010 17h26 Redação

  Presidente do TCE é empossado amanhã no Instituto Rui Barbosa

  Severiano foi escolhido no fim do ano pelos presidentes dos Tribunais de Contas para gerir o IRB no biênio 2010/11. Seu nome ganhou força no cenário nacional após as ações de modernização do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

• Geral 01/02/2010 17h36 Umberto Salvador Coelho

  Presidente da Câmara de Aparecida afirma que não será omisso ao relatório do TCE

  O vereador Mem de Sá Pereira de Carvalho (PMDB), entretanto, questiona o colega. Segundo ele, o presidente da Câmara por ser do bloco do prefeito não vai deixar a CPI progredir para o pedido de impeachment ...

• Polí­tica 01/02/2010 17h32 Umberto Salvador Coelho

  Relatório aponta diversas irregularidades cometidas por prefeito, oposição quer o impeachment

  Entre as irregularidades apontadas pelo TCE se encontra: cheques sem fundo, cheques pré datados, apropriação indébita, formação de quadrilha, nepotismo, falsidade de documentos públicos, desorganização administrativa, falta de controle da gestão ...

• Estado 22/01/2010 10h27 Redação

  Procura por ouvidoria do TCE triplicou em 2009

  Os comunicados de irregularidade lideram lista dos motivos que fazem a população procurar o TCE, com 41,30%. Seguido pelas solicitação de informações, 40,21%; as reclamações, com 9,78% ...

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  Geral 17/12/2009 13h40 Redação

  Stalin critica TCE por rejeitar contas de Marcelo de 2008

  Outra crítica do parlamentar foi a questão da competência do tribunal. Stalin informou ter um estudo jurídico em mãos que atesta que o TCE extrapola suas competências ...

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  Geral 16/12/2009 20h14 Redação

  Ministério Público de Contas questiona concessões da Celtins e Saneatins

  O Ministério Público de Contas entrou com representação junto ao Pleno do TCE solicitando providências quanto à ilegalidade e nulidade de contratos de concessão de serviços da Celtins e da Saneatins, firmados com a Agência Nacional de Energia Elétrica e com a Prefeitura de Palmas ...

• Estado 16/12/2009 14h33 Redação

  TCE não aceitou totalização do índice de aplicação na educação com despesas do 4º Salão do Livro

  Com isto as contas do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) referentes ao ano de 2008 foram rejeitadas. A decisão foi tomada em sessão plenária especial, realizada nesta quarta-feira, dia 16, presidida pelo conselheiro Severiano Costandrade ...

• Geral 15/12/2009 22h21 Redação

  Servidores do TCE doam 430 cestas básicas

  Os servidores do Tribunal de Contas realizaram neste ano a terceira edição da campanha Natal Solidário, que objetiva atender famílias carentes e instituições que cuidam de crianças e idosos. Foram arrecadados, por meio de doações espontâneas dos funcionários do TCE, cerca de R$ 13 mil ...

• Geral 15/12/2009 22h06 Redação

  MPE ajuíza pedido de execução de título extrajudicial contra ex-prefeito de Goiatins

  No pedido de execução de título extrajudicial, requer-se, ainda, que caso o ex-prefeito de Goiatins não seja localizado, seus bens sejam arrestados para garantia da execução da dívida. No documento consta, também, requerimento para que o ex-gestor municipal arque com todas as despesas processuais ...

• Geral 15/12/2009 18h59 Redação

  TCE aprecia contas do governo Marcelo Miranda

  O Pleno deve emitir um parecer prévio sobre as contas e encaminhar à Assembleia Legislativa que dará um julgamento final. A sessão é aberta ao público e será realizada às 10h, no Plenário do Tribunal ...

• Geral 11/12/2009 11h31 Redação

  TCE aprecia contas do Governo de 2008

  O Tribunal Pleno do TCE-TO, em sessão especial na próxima quarta-feira, dia 16, apreciará as contas consolidadas do governo do Estado do Tocantins do exercício de 2008 ...

• Geral 11/12/2009 11h25 Redação

  Novo procurador-geral de contas toma posse na terça-feira

  O novo procurador foi escolhido pelo governador Carlos Henrique Gaguim, por meio de uma lista contendo três nomes indicados pelo Ministério Público de Contas ...

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  Geral 24/11/2009 13h55 Redação

  Governador nomeia novo procurador-geral de contas

  O procurador Oziel Pereira dos Santos foi nomeado, pelo governador Carlos Henrique Amorim, para exercer o cargo de procurador-geral de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado a partir de 1º de janeiro de 2010. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira ...

• Geral 20/11/2009 10h11 Redação

  MPF/TO denuncia ex-prefeito de Formoso do Araguaia e empresário por desvio de recursos federais

  Segundo a denúncia, entre 1997 e 2001 os denunciados teriam desviado em proveito próprio parte dos recursos federais de dois convênios firmados com a prefeitura, que sofreram vários aditivos. De acordo com TCE eles receberam respectivamente R$ 1.200.137,00 e R$ 1.750.000,00 em verbas federais ...

• Geral 19/11/2009 14h12 Redação

  Definida a lista tríplice de procurador-geral para escolha do governador

  Os nomes serão encaminhados agora ao governador do Estado, que tem 15 dias para escolher o titular do cargo. Se isso não ocorrer, o Tribunal de Contas dará posse ao mais votado ...

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  Estado 18/11/2009 09h33 Redação

  Presidente do TCE-TO é escolhido presidente do Instituto Rui Barbosa

  O Instituto Rui Barbosa é o órgão que coordena todas as escolas de contas dos tribunais de contas do País. A instituição leva este nome por que o então Ministro da Fazenda do governo Deodoro da Fonseca, Rui Barbosa, considerava o Tribunal de Contas uma peça vital no organismo do Estado ...

• Geral 17/11/2009 15h17 Gilson Cavalcante

  Halum sai em defesa das prefeituras tocantineses

  César Halum (PPS) espera que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorize as prefeituras a utilizarem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2010 no exercício orçamentário de 2009, para a contrapartida dos débitos dos municípios ...

• Estado 16/11/2009 16h21 Redação

  Ministério Público de Contas realiza eleição

  No próximo dia 19, quinta-feira, será realizada a eleição para o cargo de procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, biênio 2010/2011. O prazo para registro de candidatura encerrou no último dia 12 ...

• Estado 13/11/2009 18h28 Redação

  TCE dará início à averiguação in loco referente à Inspeção do contrato 403/1998

  Com a inspeção, o Tribunal de Contas do Estado pretende comprovar quais foram os serviços efetivamente realizados, se houve superfaturamento ou sobrepreço ...

• Geral 04/11/2009 22h35 Redação

  Tribunal de Contas fiscalizará Unitins

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu na sessão desta quarta-feira, 4, que, a partir de agora, a Unitins será jurisdicionada. A decisão veio depois de uma auditoria realizada no primeiro semestre, após as denúncias de problemas na instituição ...

• Geral 27/10/2009 15h29 Redação

  Deputados aprovam revisões salariais de servidores públicos

  As revisões dos valores das remunerações dos servidores do Tribunal de Contas (TCE) e dos defensores públicos do Estado são os assuntos de dois dos projetos de lei, aprovados no início da tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa ...

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  Geral 14/10/2009 14h05 Redação

  Júnior Coimbra recebe presidente do TCE

  O encontro teve como propósito a entrega do anteprojeto de lei que trata sobre a revisão anual dos servidores efetivos do TCE ...

• Geral 06/10/2009 23h09 Redação

  Ex-prefeito de Aurora do Tocantins terá que devolver quase R$ 2,4 milhões

  O ex-prefeito, Geovane de Souza Tavares, terá que devolver R$ 2,389 milhões, enquanto o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Vilson Tavares da Silva, terá que devolver R$ 101.446 ...

• Estado 01/10/2009 18h36 Redação

  TCE julga 14 processos da Secom ilegais e instaura nova inspeção

  De acordo com o relator, Herbert Carvalho de Almeida, treze contratos assinados pela ex-secretária estadual de Comunicação, Ângela Marquez Batista, foram julgados ilegais pela inexigibilidade de licitação ...

• Geral 25/09/2009 19h08 Redação

  TCE dá suporta à primeira Ouvidoria Parlamentar Municipal do TO

  Com o suporte técnico do Tribunal de Contas do Estado, será implantada na próxima segunda-feira, dia 28, a primeira ouvidoria parlamentar de uma Câmara de Vereadores no Tocantins, em Paraiso do Tocantins. Na cerimônia também haverá uma moção de aplausos para o presidente do TCE, Severiano Costandrade ...

• Estado 14/09/2009 16h57 Redação

  TCE analisará rombo nas contas do Estado

  Foram determinadas auditorias nas Secretarias da Comunicação, Infraestrutura, Educação e Cultura, Fazenda (e fundos estaduais), Fundação Cultural, Dertins e no Fundo Estadual da Saúde. Em breve, os técnicos também fiscalizarão do Naturatins e as Secretarias de Cidadania e Justiça e da Administração ...

• Geral 13/09/2009 16h18 Redação

  TCE orienta secretários sobre prestação de contas

  A reunião se deu logo após ser apresentado aos secretários o levantamento da Secretaria do Planejamento cuja constatação é de que há um “furo de caixa” de cerca de R$ 800 milhões nas contas do Estado ...