Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)

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  Geral 11/09/2009 16h01 Redação

  Presidente interino do Legislativo visita Tribunal de Contas

  Júnior Coimbra (PMDB), foi recebido, na manhã desta sexta-feira, dia 11, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo presidente Severiano Costandrade e pelos conselheiros Jamil Fernandes Martins e Manoel Pires ...

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  Geral 10/09/2009 19h11 Redação

  Carlos Gaguim visita Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas

  Um dos pedidos do governador ao TCE foi para que o órgão acompanhe mais de perto os atos do Governo. Para isso, solicitou a presença de um auditor na realização de licitações do Estado ...

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  Geral 06/09/2009 23h47 Redação

  Tribunal de Contas recebe representações contra 135 prefeitos

  Representantes da Receita Federal protocolaram na tarde da última sexta-feira, 4, 135 representações contra prefeitos e ex-prefeitos de cidades tocantinenses. Em quase todos os casos, os gestores são acusados por atraso no pagamento de contribuições previdenciárias de funcionários públicos ...

• Geral 02/09/2009 18h28 Redação

  Contratos do Tribunal de Justiça serão inspecionados

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) aprovou uma inspeção no Tribunal de Justiça do Estado para averiguar a rescisão e imediata contratação de serviços de limpeza e manutenção. O requerimento foi proposto pelo conselheiro José Wagner Praxedes e deferido por unanimidade ...

• Geral 17/08/2009 20h14 Redação

  Pedra fundamental do TCE é lançada com presença do presidente do legislativo estadual

  No auditório do TCE, Carlos Gaguim participou da cerimônia de implantação da Rede de Controle da Administração Pública no Tocantins, já implantada em sete Estados ...

• Geral 17/08/2009 20h11 Redação

  Raul Filho é homenageado durante lançamento da pedra fundamental do prédio do TCE

  O evento contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, e de representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ...

• Geral 14/08/2009 14h32 Redação

  TCE lança pedra fundamental de novo prédio e recebe ministro do TCU

  Logo após o lançamento, a partir das 15h, o TCE vai sediar a cerimônia de implantação da Rede de Controle da Administração Pública no Tocantins. Órgãos e entidades de controle da administração pública assinarão um acordo para articular ações contra desvios de dinheiro público e fortalecer o combate à corrupção ...

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  Polí­tica 12/08/2009 15h17 Redação

  Ex-prefeita de Nazaré vende imóvel do município sem licitação

  No pequeno município de Nazaré, a 530 km de Palmas, a ex-prefeita, Rosely Borges da Conceição Araújo, esposa do deputado estadual Raimundo Moreira (PSDB), é acusada pelo atual prefeito, Clayton Paulo (PTB), de ter transformado a prefeitura local em uma imobiliária particular ...

• Geral 04/08/2009 17h54 Redação

  Secretário da Juventude entrega documentação dentro do prazo ao TCE

  Diferentemente do que foi divulgado pelo TCE, o secretário estadual da Juventude, Ricardo Ayres, entregou dentro do prazo a documentação de defesa do processo referente ao pagamento de três shows que não teriam sido realizados em cidades do interior ...

• Polí­tica 04/08/2009 15h52 Redação

  Deputado solicita informações sobre Fundo do TCE

  Em dois requerimentos apresentados o parlamentar solicita informações sobre a gestão, execução financeira e o total de valores arrecadados de multas e afins pelo Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE ...

• Geral 29/07/2009 14h12 Redação

  Inspeção na Secom-TO pelo TCE deve terminar em 7 de agosto

  Na sessão plenária do dia 15 de julho foi solicitada, através de requerimento apresentado pelo conselheiro Hebert Carvalho de Almeida, uma fiscalização imediata em contratos na Secom ...

• Geral 15/07/2009 21h32 Redação

  Secretário da Juventude terá que devolver 514,9 mil ou justificar shows no interior

  O Tribunal de Contas do Estado, por meio de um despacho do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, determinou que o secretário estadual da Juventude, Ricardo Ayres, devolva solidariamente R$ 514.902,00 aos cofres públicos ou justifique o pagamento de três shows que não teriam sido realizados em três cidades do interior ... 

• Geral 10/07/2009 16h09 Redação

  TCE determina suspensão de pregão do Palmas Verão

  Além de determinar a suspensão obrigatória do pregão, a decisão do conselheiro José Jamil Fernandes Martins exige o envio de toda a documentação referente ao Palmas Verão, além da proposta e homologação da empresa vencedora ...

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  Estado 16/06/2009 20h56 Redação

  Lançada segunda etapa do Formap no Tocantins e anunciada expansão para Brasil e AL

  Segundo o diretor-presidente da Eadcon e do Instituto Tocantins + Futuro, Carlos Amastha, o sistema, que começou no Tocantins, estará disponível para todas as prefeituras do Brasil e começará a ser implantado em outros países como a Colômbia e em breve será apresentado para todos os países da América Latina ...

• Estado 13/06/2009 13h03 Redação

  TCE lança curso à distância para servidores públicos

  O Programa é dividido em seis módulos, que abordam temas como licitação, Lei de Responsabilidade Fiscal, contratos e outros temas ligados à administração pública. As aulas são ministradas por técnicos do TCE e transmitidas via satélite pelo Sistema Eadcon ...

• Estado 10/06/2009 17h56 Redação

  TCE convoca aprovados no concurso público

  A portaria com a lista dos aprovados e com os documentos que deverão ser entregues está publicada no Boletim Oficial do TCE desta quarta-feira, dia 10 ...

• Geral 09/06/2009 18h04 Redação

  Ex-presidente do Fundeg terá de devolver quase R$ 112 mil

  Fernando Carlos Fiel de Vasconcelos Figueiredo, ex-presidente da Fundação, terá de devolver ao erário quase R$ 112 mil e ainda pagar multa de R$ 4 mil ...

• Geral 03/06/2009 18h50 Redação

  TCE fará inspeção no Naturatins

  Os técnicos farão um levantamento in loco através de documentos para ver se o que ficou determinado nos PBA’s foi efetuado e certificar que o Naturatins fez com que essas determinações fossem cumpridas ...

• Estado 02/06/2009 19h07 Redação

  86% dos gestores públicos prestam contas ao TCE-TO

  Deveriam entregar os balancetes, tanto gestores de instituições de administração direta quanto indireta. De acordo com a Coordenadoria de Acompanhamento Contábil e Gestão Fiscal,  as penalidades por atraso no envio ao Sicap são multas previstas em Instruções Normativas do TCE ...

• Estado 26/05/2009 18h27 Redação

  TCE/TO condena ex-gestores do Igeprev a devolver R$ 24 milhões

  O Tribunal de Contas também responsabilizou Dorival Roriz Guedes Coelho, ex-membro do Conselho de Administração, falecido no início do ano. Os sucessores do ex-secretário da Fazenda serão citados para se defender ou recolher o valor do dano ...

• Estado 22/05/2009 18h11 Redação

  TCE/TO divulga resultado final de concurso público

  O Tribunal de Contas divulgou nesta sexta-feira, dia 22 de maio, o resultado final do concurso público, realizado no início deste ano. Os aprovados devem ser chamados para ocupar as vagas já nos próximos meses ...

• Geral 18/05/2009 16h39 Redação

  Câmara presta homenagem ao ex-governador Siqueira Campos durante sessão solene

  A Câmara Municipal de Palmas realiza nesta terça-feira, 19, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sessão solene em homenagem aos 20 anos de Palmas. Durante a sessão serão homenageados o ex-governador José Wilson Siqueira Campos, primeiro governador do Estado do Tocantins e idealizador de Palmas, e o ex-prefeito Fenelon Barbosa ...

• Geral 12/05/2009 18h41 Redação

  TCE determina que prefeito devolva R$ 1,6 milhão aos cofres públicos

  Além de ter que devolver R$ 1.593.640,17 ao erário, Antônio de Souza Parente pagará multa de R$ 12 mil ao TCE. A decisão será enviada à Procuradoria do Município. Caso não seja executada em prazo hábil, o processo será assumido pelo Ministério Público Estadual ...

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  Geral 24/04/2009 22h20 Redação

  Seminário LRF: 30 prefeitos assinam compromisso para implantar Controle Interno

  O evento foi realizado no auditório do TCE e reuniu quase 400 pessoas, entre gestores de instituições públicas, técnicos e estudantes. Durante dois dias, especialistas debateram a importância do Controle Interno para uma boa gestão pública ...

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  Estado 23/04/2009 22h38 Redação

  Gestores públicos lotam TCE/TO para debater Controle Interno

  O público lotou o auditório do TCE do Tocantins. Dezenas de pessoas foram ainda acomodadas no saguão de entrada, onde as palestras puderam ser vistas através de um telão ...

• Geral 23/04/2009 09h24 Redação

  Prefeitos e órgãos de controle se reúnem para debater LRF e Controle Interno

  O evento reunirá, pela primeira vez, todos os órgãos de controle do Tocantins para discutir a efetividade das ferramentas de fiscalização do uso dos recursos públicos ...

• Estado 17/04/2009 09h34 Redação

  67 prefeitos deixam de prestar contas ao TCE-TO

  Dos 139 municípios, 67 não enviaram os dados, 9 estão com assinaturas digitais pendentes e quatro entregaram com atraso, sendo que a responsabilidade é imputada ao gestor do exercício 2008 ...

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  Estado 15/04/2009 17h43 Redação

  TCE lança seminário sobre LRF

  Durante a programação do seminário, na quinta-feira, das 19h às 23h, será ministrada, de graça, uma oficina sobre “jornalismo investigativo” pelo jornalista e consultor de economia da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco ...

• Geral 13/04/2009 19h15 Redação

  TCE divulga resultado das provas discursivas do concurso público

  O Tribunal de Contas divulgou nesta segunda-feira, dia 13 de abril, o resultado final da prova discursiva do concurso público, bem como a convocação para avaliação de títulos. Também já está disponível o resultado final para os cargos de nível médio ...

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  Geral 02/04/2009 16h59 Redação

  Representantes de 25 municípios comparecem ao Agenda Cidadã do TCE em Gurupi

  O evento, já realizado em Palmas, Guaraí, Araguatins e Araguaína, objetiva aproximar o TCE da sociedade e dos gestores, levando informações que evitem a má aplicação dos recursos públicos ...