Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)

• Geral 13/07/2010 09h47 Redação

  Em nota, Dorinha assegura que continua campanha e que está com contas aprovadas

  A candidata a deputada federal, Dorinha Seabra encaminhou nota afirmando que a campanha continua e ainda que o Tribunal de Contas do Estado já atestou a legitimidade das contas referentes à época de quando comandava a pasta de educação do Estado...

• 
  Geral 07/07/2010 17h52 Philipe Bastos

  Liminar retira nome de Paulo Roberto de lista do TCE

  Foi divulgada na tarde desta quarta-feira, 7, a decisão da 2ª Vara dos Feitos de Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas de retirar o nome do deputado estadual Paulo Roberto (PR) da lista de políticos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado...

• Geral 07/07/2010 08h40 Redação

  Procurador Geral de Justiça encaminha de lista de gestores com contas irregulares aos promotores eleitorais

  O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira, encaminhou aos Promotores Eleitorais na tarde desta terça – feira, 06, a relação de agentes e ex-agentes públicos com contas julgadas irregulares... 

• Polí­tica 02/07/2010 16h17 Redação

  Presidente da Câmara de Palmas diz que contas irregulares não são da sua gestão

  Wanderlei Barbosa (PSB), se pronunciou através de nota sobre a lista de gestores públicos possivelmente inelegíveis, divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na última quinta-feira, 1º de julho ...

• Geral 01/07/2010 13h00 Philipe Bastos

  Lista do TCE traz nome de prefeitos com contas rejeitadas; presidente da ATM está entre eles

  Dentre os prefeitos, surgem nomes que ainda estão com seus mandatos em curso, como Pedro Rezende, de Formoso do Araguaia; Jaime Café, de Lagoa da Coonfusão; Miyuki Hyashida, de Brejinho de Nazaré e Valtenis Lino, prefeito de Santa Fé do Araguaia e presidente da Associação Tocantinense dos Municípios ...

• 
  Geral 01/07/2010 12h53 Maria José Cotrim

  Dorinha, Stálin, Wanderlei Barbosa e outros candidatos podem ficar inelegíveis por contas rejeitadas

  A declaração da inelegibilidade ou não desses candidatos depende da análise da Justiça eleitoral que deve analisar a natureza e abrangência do motivo da rejeição das contas. Conforme a lei complementar 64, no artigo 1º, na alínea g se houver caráter doloso de improbidade administrativa por erros “incorrigíveis”...

• Estado 01/07/2010 08h22 Redação

  TCE divulga hoje à justiça eleitoral lista dos gestores públicos com contas irregulares

  O Tribunal de Contas do Tocantins encaminha à justiça eleitoral, nesta quinta-feira, 01, a lista dos agentes e ex-agentes públicos com contas julgadas irregulares pelos conselheiros da corte ...

• Polí­tica 23/06/2010 11h52 Maria José Cotrim

  Em nota, assessoria de Siqueira esclarece que bicicletas foram compradas dentro da lei

  No material a assessoria lembra ainda que o Tribunal de Contas aprovou as contas do ex-governador não encontrando assim nenhuma irregularidade na compra as bicicletas. Em 2001, Siqueira comprou 808 bicicletas sem licitação e em 2002, ano eleitoral foram mais de 30 mil...

• 
  Geral 22/06/2010 20h43 Maria José Cotrim

  Siqueira comprou 808 bicicletas sem licitação e mais de 30 mil em período eleitoral

  Contrato foi assinado no dia 25 de setembro, poucos dias antes da eleição para o governo em 2002 quando o ex-governador Marcelo Miranda foi eleito com apoio de Siqueira ...

• 
  Geral 19/06/2010 09h50 Maria José Cotrim (De Gurupi)

  Em Gurupi, Gaguim acusa Siqueira de comprar bicicletas sem licitação quando estava no governo

  Segundo o governador, as bicicletas não foram compradas por licitação nem tem nota fiscal. Na época, citou ele, o atual presidente do Tribunal de Contas, Severiano Costandrade estava à frente do Prodivino...

• Geral 17/06/2010 08h40 Redação

  Tribunal de Contas identifica possíveis irregularidades em obras de rodovia

  O TCE decidiu, entre outros pontos: informar à Secretaria estadual de Infra-estrutura e ao Dertins que comuniquem a empresa de engenharia para a retomada imediata dos trabalhos, que os mesmos órgãos também não façam mais pagamento ou medição até que os serviços já pagos sejam realizados ...

• 
  Geral 09/06/2010 20h24 Redação

  2° Seminário de Comunicação dos Tribunais de Contas encerrado com mensagem de reflexão

  O encerramento do 2° Seminário de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil foi marcado pela palestra de Fernando Guimarães, coordenador do Grupo de Comunicação Institucional, GCI e conselheiro do TCE/PR ...

• Geral 08/06/2010 16h27 Philipe Bastos

  Deputados analisam aumento de cargos efetivos no TCE

  De acordo com a deputada Josi Nunes (PMDB), relatora do projeto, os cargos comissionados no TCE deveriam ser ocupados por, no mínimo, 28% de servidores efetivos da Casa. A proposta encaminhada pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado...

• Geral 07/06/2010 14h51 Redação

  Seminário Nacional de Comunicação dos TCE´s tem abertura oficial nesta segunda

  Durante a abertura será empossada a nova diretoria do Colégio de Corregedores e Ouvidores do Brasil - CCOR. O conselheiro Manoel Pires (TCE/TO) assumirá a vice-presidência de relações institucionais da entidade ...

• Geral 01/06/2010 08h56 Redação

  Prazo para prestação de contas de instituições municipais vence nesta terça

  O prazo de entrega da prestação de contas das prefeituras, câmaras de vereadores e outras instituições municipais vence nesta terça-feira, 1º de junho. As informações são referentes à segunda remessa do Relatório Resumido de Execução Orçamentária ...

• Geral 26/05/2010 08h25 Redação

  OAB protocola no STF ação contra lei que limita competência do TCE

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, protocolou no fim da tarde de ontem, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

• Geral 21/05/2010 08h49 Redação

  Ação contra lei que retira competências do TCE é protocolada no STF

  A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, protocolou na tarde desta quinta-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, contra a Lei 2.351/2010, que retira competências do Tribunal de Contas do Estado ...

• Geral 19/05/2010 11h45 Redação

  TCE responde às alegaçoes de Stálin Bucar

  Em nota oficial enviada à imprensa, o Tribunal de Contas do Estado respondeu às declarações do deputado Stálin Bucar (PR) feitas no plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão da última terça-feira, 18...

• Geral 18/05/2010 18h10 Redação

  OAB irá ao STF contra lei que retira competências do TCE

  O Tribunal de Contas havia levado à OAB, seccional Tocantins, um estudo sobre a inconstitucionalidade da Lei 2.351 na semana passada. A Ordem propôs a ação e levou ao Conselho Federal da OAB, que aprovou a Adin e vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal ...

• Geral 17/05/2010 10h50 Redação

  OAB considera inconstitucional lei que retira competência do TCE e vai propôr ADI

  Para Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, a lei aprovada pelos deputados estaduais e que tira a competência do Tribunal de Contas do Estado é inconstitucional. Esta foi a declaração do presidente da entidade, Ercílio Bezerra, após reunião do Conselho Estadual da ordem, que fez a análise da referida lei ...

• Geral 14/05/2010 13h48 Redação

  Pleno da OAB se reúne para analisar lei que tira poderes do TCE

  O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, se reúne na tarde desta sexta-feira, 14, em sessão Ordinária no plenário da Ordem em Palmas...

• 
  Geral 13/05/2010 12h08 Redação

  Stalin diz que Tribunal de Contas do Estado será investigado

  Segundo Stalin, autor da matéria, a postura do TCE, ao longo dos anos, é abusar do poder para intimidar e prejudicar gestores e ex-gestores públicos ...

• Geral 12/05/2010 15h25 Redação

  Em coletiva à imprensa, presidente do TCE reafirma inconstitucionalidade de projeto de lei

  Para entrar em vigor a lei precisa ser sancionada pelo governador. Caso haja a sanção, o Tribunal de Contas do Estado vai buscar meios legais para fazer cumprir a Constituição Federal, neste caso o instrumento é a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

• 
  Geral 07/05/2010 10h14 Redação

  Costandrade participa de fórum sobre dez anos da LRF

  Começou na manhã desta quinta-feira, 06, o VIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, com o tema: “O dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal e seu impacto na Gestão Pública."...

• Polí­tica 05/05/2010 19h22 Redação

  Inadimplência gera multa a ex-prefeito de Pedro Afonso

  Durante a sessão desta quarta-feira, dia 5, o Pleno do Tribunal de Contas analisou um processo sobre a não apresentação de contas da prefeitura de Pedro Afonso, relativas ao exercício de 2008 ...

• Geral 04/05/2010 15h21 Redação

  Assembleia analisa reajuste dos servidores do TCE

  A partir de 1º de maio de 2010, os servidores ativos, inativos e pensionistas terão os valores dos vencimentos básicos acrescidos de 4%, em função da data-base. Outra proposta é que 28% dos cargos comissionados devem ser preenchidos pelos servidores efetivos da instituição ...

• Geral 28/04/2010 15h30 Redação

  TCE apresentará relatório sobre TO-010

  O Tribunal de Contas do Estado apresentará na sessão do Pleno desta quarta-feira, 28, o relatório sobre a auditoria feita na TO 010, alvo de denúncia na imprensa por suspeitas de irregularidades...

• Geral 23/04/2010 16h37 Redação

  Tribunal de Contas assina convênio com a Secad

  Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 23, um convênio entre o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria Estadual da Administração...

• 
  Geral 20/04/2010 15h02 Redação

  TCE apresenta relatório sobre auditoria na TO 239

  Foi apresentado na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira, 20, o relatório de auditoria feito pelo Tribunal de Contas do Estado na obra da TO 239, que liga os municípios de Tupiratins a Presidente Kennedy, região norte do Estado...

• Geral 20/04/2010 14h46 Redação

  MPF/TO propõe denúncia e ação civil pública contra ex-prefeito de Itaguatins

  O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou à Justiça Federaldenúncia criminal e ação civil pública por improbidade administrativacontra o ex-prefeito de Itaguatins, Manoel Farias Vidal, por aplicação indevida de recursos federais provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)...