O Formap é um programa realizado pelo TCE em parceria com o Instituto Brasil + Futuro e a Eadcon, que está levando qualificação profissional aos administradores públicos do Tocantins por meio da educação à distância ...
A circulação de cada edição será às sextas-feiras ou no dia útil seguinte e o TCE vai enviar, pelo correio, um exemplar impresso do Boletim Oficial para cada unidade gestora estadual e/ou municipal ...
Na oportunidade ele destacou seis pontos que vão nortear sua administração: desenvolvimento econômico, meio ambiente e desenvolvimento urbano, mobilidade urbana e infra-estrutura, desenvolvimento social, promoção da cidadania e gestão pública ...
No que se refere a estrutura dos gabinetes de Conselheiros, Auditores e Procuradoria de Contas, como já anteriormente informado ao Ministério Público Estadual frente a citada Resolução, há situação de nepotismo apenas em dois gabinetes de Conselheiros ...
O TCE encaminhou para a Casa duas prestações de contas relativas às gestões de 2003 e de 2006. A primeira refere-se às administrações de Wanderlei Barbosa, da Câmara Municipal, e Nilmar Ruiz, da Prefeitura. A outra é referentes às administrações de Carlos Braga e Raul Filho ...
Esta é a primeira vez que o TCE recebe um evento de nível nacional do Promoex, durante o qual serão compartilhadas experiências e soluções nas áreas de planejamento estratégico e aprimoramento gerencial ...
Vereador no município desde 1992, teve as suas contas relativas ao ano de 2003, período em que exerceu a Presidência da Câmara Municipal da cidade, rejeitadas pelo TCE ...
Em 90 municípios tocantinenses existem salas equipadas para receber a transmissão à distância onde prefeitos, vereadores e toda a sociedade poderão assistir aos julgamentos dos processos relatados durante as sessões ...
A partir do dia 6 de agosto todas as sessões do Pleno do TCE serão transmitidas ao vivo para todos os municípios do Estado ...
As contas do exercício de 2003, que constavam do documento anterior como irregulares, na verdade foram julgadas regulares com ressalvas pelo TCE ...
O TCE encaminhou à presidente do TRE e ao procurador-eleitoral a lista de gestores públicos tocantinenses que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade ...
Em 2007, a receita total arrecadada pelo Estado foi de R$ 3,6 bilhões e a despesa foi de R$ 3,2 bilhões, produzindo um superávit orçamentário de R$ 361,95 milhões ...
Dentre os principais pontos a serem observados estão as diversas vedações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tais como a proibição de aumento de despesas com pessoal nos 180 dias antecedentes ao término da legislatura ou do mandato ...
O projeto piloto que começa por Paraíso instalou equipamentos no auditório da Prefeitura Municipal que tem capacidade para acomodar 200 pessoas ...
Os principais índices exigidos pela Constituição e pela Lei de Responsabilidade Fiscal foram cumpridos. A despesa com pessoal no Executivo foi de 44,70% da receita corrente líquida ...
Em exposição de mais de 20 minutos na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, a presidente Doris apresentou o que o TCE-TO vem desenvolvendo na área de fiscalização ...
A primeira remessa do LRF-Net ocorreu no período de 24 de março a 9 de abril, com o envio dos dados referentes ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2008 ...
O deputado César Halum (DEM) contemporizou na manhã desta quinta-feira, 10, o fato da presidente conselheira do Tribunal de Contas do Estado – TCE, Dóris Coutinho, não ter reconhecido a legitimidade e autoridade da CPI ...
A conselheira presidente entende que as recentes decisões judiciais, em síntese, não reconhecem a legitimidade da CPI ...
Doris Coutinho, afirmou que desconhece o mar de lamas citado por Junior Coimbra (PMDB). “O que é este mar de lamas? Também quero saber” ...
Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Estado têm até este mês para adaptar seus sistemas contábeis às novas regras de prestação de contas ...