Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

• Meio Jurídico 28/05/2019 17h55 Denise Soares/MPE

  MPE obtém anulação de sentença que absolveu PM acusado de invadir delegacia em Paraíso

  O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...

• Estado 24/05/2019 18h37 Redação

  Ex-prefeita de Peixe é condenada por improbidade administrativa em ação do MPTO

  Também foi condenada pela prática de improbidade administrativa a redatora da revista, Roselck Azevedo Barros...

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  Meio Jurídico 23/05/2019 12h26 Redação

  TJ-TO decide que ARP pode regular, controlar e fiscalizar serviços prestados pela BRK em Palmas

  A decisão garante à ARP o exercício pleno de sua atividade regulatória e fiscalizatória até o...

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  Polí­tica 07/05/2019 18h33 Redação

  Decisão do TJ descredencia TCE ao garantir retorno do Estacionamento Rotativo em Palmas, segundo o vereador Lúcio Campelo

  O serviço de estacionamento pago na Capital começou em 2014 e desde então tem sido alvo de muita polêmica...

• Meio Jurídico 03/05/2019 17h57 Redação

  Sisepe ingressa com ADI contra suspensão de progressões

  O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) ingressou nesta sexta-feira, 3, com...

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  Estado 26/04/2019 10h40 Adenauer Cunha

  População de Almas volta às ruas contra fechamento do fórum do município

  Desde o segundo semestre do ano passado a população da cidade está apreensiva com a notícia de que o Tribunal de Justiça pretende...

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  Meio Jurídico 08/04/2019 11h37 Redação

  OAB/TO participa de reunião com membros CNJ para debater o Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado

  Gedeon Pitaluga, reuni-se nesta segunda-feira, 8, com membros do Departamento de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário e...

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  Meio Jurídico 31/03/2019 23h16 Redação

  STF julga inconstitucionais leis que promoveram a transposição de analistas jurídicos para o cargo de procurador de Palmas

  O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...

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  Estado 26/03/2019 09h13 Adenauer Cunha

  Liberato Póvoa é internado em UTI em Goiânia; estado de saúde é grave

  Desembargador aposentado sofreu complicações após cirurgia na bexiga...

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  Estado 22/03/2019 17h51 Redação

  Presidente do TJ-TO assina acordo com MPE e viabiliza projeto de combate à violência doméstica com foco na recuperação do agressor

  Ao ressaltar as experiências de sucesso já realizadas no País, a idealizadora do projeto no Tocantins, a promotora de...

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  Meio Jurídico 20/03/2019 22h03 Redação

  Com foco na redução de acervo de processos nos juizados especiais, TJTO realiza estudo para contratar juízes leigos

  A formatação do processo seletivo, que deverá ser aberto a advogados com mais de dois anos de carreira, foi...

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  Meio Jurídico 20/03/2019 09h16 Redação

  TJTO pacifica teses sobre venda de lotes urbanos a serem seguidas pela 1ª instância onde tramitam 1.766 processos

  A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitam atualmente...

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  Meio Jurídico 13/03/2019 18h35 Redação

  Justiça da Comarca de Araguaína começa mudança para o novo Fórum na próxima segunda-feira

  Ao todo serão sete etapas, visando uma transição gradativa e que gere menos impactos a prestação jurisdicional...

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  Estado 12/03/2019 17h35 Redação

  Projeto que põe fim às judicializações na Saúde é apresentado na Defensoria Pública do Tocantins

  O projeto Agiliza SUS foi apresentado em reunião nesta terça-feira, 12, na sede da...

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  Meio Jurídico 08/03/2019 20h20 Redação

  TJTO chega à 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa com aumento de 88,7% no número de concessão de medidas protetivas

  A concessão de medidas protetivas pelo Poder Judiciário tocantinense cresceu 88,7% em...

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  Meio Jurídico 07/03/2019 19h03 Redação

  OAB/TO cria Comissão para analisar proposta de alteração da Lei de Organização Judiciária

  O conselheiro estadual Nile William Hamdy foi escolhido como presidente da Comissão Especial de...

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  Estado 27/02/2019 12h11 Adenauer Cunha

  Portal da Transparência mostra que magistrados tocantinenses tiveram, com adicionais, rendimentos salariais acima do teto constitucional

  De acordo com o documento, o desembargador que recebeu o maior valor foi José de Moura Filho com rendimento líquido de R$ 256.717,05...

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  Estado 25/02/2019 16h41 Redação

  OAB/TO requer ser ouvida sobre projeto que prevê alteração na Lei Orgânica do Judiciário

  Nessa terça-feira, quando retorna a Palmas, o presidente da OAB/TO tem agendado reunião com o presidente do Tribunal de Justiça...

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  Meio Jurídico 18/02/2019 15h48 Redação

  Consultor destaca importância da liderança eficaz para aprimorar serviços prestados ao cidadão em curso para diretores do TJTO

  Ao citar exemplo de grandes corporações nacionais e internacionais, Oliveira lembrou que a...

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  Meio Jurídico 12/02/2019 16h37 Redação

  MPE e TJ discutem humanização de depoimentos para crianças vítimas de violência sexual

  Para a efetivação do serviço, é preciso que sejam adequados espaços físicos nas sedes dos fóruns, capacitadas as ...

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  Saúde 05/02/2019 16h54 Redação

  Sintras entra com mandado de segurança para garantir manutenção de carga horária aos servidores da saúde

  De acordo com o presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda, muitas reclamações chegam ao sindicato devido o ...

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  Estado 02/02/2019 09h27 Redação

  Em discurso na posse do TJ, Gedeon Pitaluga requer justa fixação de custas judiciais

  O presidente da OAB aproveitou a cerimônia de abertura do ano Judiciário para propor uma reflexão por parte dos ...

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  Estado 01/02/2019 21h36 Redação

  Combate à corrupção e foco na justiça cidadã estão na pauta principal do TJ, garante presidente Helvécio Maia ao tomar posse

  Ao ser empossado nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o presidente Helvécio de Brito Maia Neto garantiu que...

• Estado 01/02/2019 08h17 Redação

  Tribunal de Justiça realiza solenidade de abertura do Ano Judiciário e posse da Mesa Diretora

  Durante a cerimônia, tomarão posse os magistrados que compõem a nova...

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  Meio Jurídico 31/01/2019 17h49 Redação

  Nova ferramenta vai ampliar ações do programa Pai Presente

  A ferramenta implantada no Sistema de Processo Judicial Eletrônico permite a otimização das rotinas, facilitando o ...

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  Meio Jurídico 30/01/2019 15h42 Redação

  Empresa é condenada por demora no cancelamento de registro de cliente no SPC

  Ao avaliar o recurso impetrado pela parte autora, o relator deu parecer favorável ao provimento parcial do ...

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  Polí­cia 29/01/2019 16h28 Redação

  Dupla é condenada por roubar agência dos Correios e fazer gerente refém em Presidente Kennedy

  Ao julgar o caso, o magistrado levou em consideração o fato dos réus terem feito uma refém durante a ação ...

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  Meio Jurídico 25/01/2019 18h27 Redação

  Servidora ganha direito a redução de carga horária para cuidar do filho com necessidades especiais

  Consta nos autos que a criança foi diagnosticada com o transtorno em junho de 2018 e a mãe foi orientada por especialistas a ...

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  Meio Jurídico 25/01/2019 17h57 Redação

  Tribunal de Justiça e Seciju atendem solicitação da OAB e garantem direito de prisão de advogado em sala de Estado Maior

  Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, a Secretaria de Cidadania e Justiça e o...

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  Estado 25/01/2019 14h52 Redação

  Núcleo de Apoio às Comarcas julga mais de 12 mil processos em 2018

  Atualmente, as atividades estão inclinadas ao pacto pela produtividade e na melhoria da prestação jurisdicional, missões da ...