Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Meio Jurídico 25/01/2019 08h10 Redação

  Nos últimos cinco anos 683.143 processos foram julgados no Judiciário estadual; números refletem evolução

  Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, os resultados são...

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  Meio Jurídico 22/01/2019 17h38 Redação

  Juízes coordenadores do Nacom do TJTO visitam a OAB Tocantins

  A diretoria da Ordem considerou importante o processo de discussão entre as duas instituições...

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  Estado 21/01/2019 15h46 Redação

  Corregedoria Geral da Justiça regulamenta uso de tornozeleira eletrônica no Estado

  O objetivo é tornar claro os termos que regem a medida e promover a eficácia da implementação de alternativas ao ...

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  Estado 18/01/2019 14h30 Adenauer Cunha

  Moradores de Almas organizam protesto contra violência e extinção da Comarca do município

  Onda de roubos a comércios e residências tem crescido, segundo moradores...

• Meio Jurídico 16/01/2019 12h58 Redação

  Simed garante na Justiça recontratação de médicas grávidas que tiveram contratos extintos

  A entidade impetrou mandado de segurança com base no direito constitucional que garante estabilidade às...

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  Meio Jurídico 15/01/2019 18h53 Redação

  Corregedoria Geral regulamenta procedimentos relativos à paternidade socioafetiva e biológica

  O Provimento autoriza, no âmbito do Programa Pai Presente, o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva da ...

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  Polí­cia 14/01/2019 15h30 Redação

  Julgado por assassinato, homem com esquizofrenia passará por tratamento psiquiátrico

  Na sentença, Nelson Ferreira Lima é absolvido do crime de homicídio qualificado, mas por medida de segurança o juiz determinou a ...

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  Polí­cia 14/01/2019 12h10 Redação

  Justiça condena funcionária de lotérica que roubou R$ 75 mil do estabelecimento

  Consta nos autos que a denunciada, de novembro de 2015 a julho de 2017, era a única funcionária da empresa e, neste período, em ...

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  Meio Jurídico 10/01/2019 09h07 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça visita obras da Cidade do Judiciário

  Com 30.349 m² de área, o terreno onde será implantada a Cidade do Judiciário foi doado pelo Município de Palmas...

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  Meio Jurídico 09/01/2019 10h19 Redação

  Com 22 mil processos julgados, Tribunal de Justiça do Tocantins ultrapassa meta do CNJ para 2018

  A meta do CNJ foi alcançada pelo TJTO em outubro, quando o 2º grau atingiu 101,13% da Meta 1...

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  Estado 08/01/2019 14h32 Redação

  Justiça destina R$ 39 mil para reforma de instituições públicas na comarca de Miranorte

  As unidades prisionais receberam cerca de R$ 19 mil em investimentos, com a realização de pintura, melhorias na parte hidráulica, reforma das ...

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  Meio Jurídico 07/01/2019 15h32 Redação

  Justiça concede indenização a consumidor vítima de fraude em site de loja virtual

  Ao julgar procedente a ação, o juiz condenou cada empresa a restituir a parte requerente, a título de danos materiais, a ...

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  Meio Jurídico 20/12/2018 08h58 Redação

  Família de Araguaína recebe indenização por aluguel de imóvel que não existia

  Ao chegar ao destino, descobriram que a casa alugada não existia e tiveram dificuldades para achar outro local para hospedar o grupo, já que ...

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  Meio Jurídico 19/12/2018 07h50 Redação

  Índices do Judiciário são avaliados na última Reunião de Análise da Estratégia do ano

  A RAE faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015-2020 e tem como objetivo...

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  Estado 15/12/2018 12h59 Redação

  Governador Carlesse e desembargador Eurípedes Lamounier inauguram Fórum de Araguaína

  As novas instalações vão centralizar todas as varas e juizados da Comarca que atendem à população de Araguaína, bem como, das ...

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  Estado 14/12/2018 16h01 Redação

  Comarca absolve acusados por tentativa de homicídio e finaliza temporada de Júri 2018

  O Conselho de Sentença, por maioria, não reconheceu a materialidade do crime descrito na denúncia e, diante do resultado, o juiz ...

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  Meio Jurídico 12/12/2018 20h16 Redação

  Geladeira entregue com avarias rende indenização de R$ 10 mil a consumidor

  De acordo com os autos, em novembro de 2017, o autor da ação, valendo-se da oferta de “Black Friday”, anunciada pela ...

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  Meio Jurídico 11/12/2018 15h32 Redação

  Fórum de Palmas realiza segunda etapa de mutirão de perícias

  O cronograma das perícias foi organizado de acordo com a especialidade médica e a natureza da incapacidade das ...

• Estado 11/12/2018 13h20 Flávio Herculano/MPE

  Condenação de ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Cristalândia em ação do MPE é mantida pelo TJ

  Os ex-gestores foram condenados por praticarem ato de promoção pessoal, referente à impressão e...

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  Estado 07/12/2018 17h16 Redação

  Comitê de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher traça planejamento para 2019

  As ações propostas durante o evento também enfatizaram a necessidade do trabalho preventivo para mudar a realidade da ...

• Meio Jurídico 06/12/2018 17h53 Redação

  Homem é condenado a 8 anos de prisão por tráfico de drogas

  Conforme consta nos autos, a polícia flagrou o réu, em abril deste ano, em uma via pública na quadra 108 sul, portando ...

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  Meio Jurídico 03/12/2018 19h18 Redação

  Recolhimento de fiança será feito via depósito judicial

  O recolhimento das fianças criminais arbitradas nas delegacias de Polícia e por ordem judicial passará a ser feito por...

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  Estado 03/12/2018 14h56 Redação

  Judiciário do Tocantins fortalece rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar

  O Estado conta com 56 unidades judiciárias com competência para o recebimento e o processamento de causas cíveis e criminais relativas à ...

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  Estado 29/11/2018 19h55 Redação

  Termo de cooperação técnica é assinado para formação de Rede de Ouvidorias no Tocantins

  O projeto é de autoria da desembargadora Ângela Prudente, ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Estado 29/11/2018 12h13 Adenauer Cunha

  Luiz Fux abre mão da ação do duodécimo do TJTO; processo redistribuído vai para as mãos do ministro Celso de Mello

  Do montante devido ao judiciário do Tocantins, R$ 119 milhões estariam atrasados referentes aos meses de janeiro a...

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  Polí­tica 29/11/2018 11h38 Redação

  Paulo Mourão mostra preocupação com possível fechamento de Comarcas pelo Tribunal de Justiça

  Paulo Mourão sugeriu aos deputados que façam um documento assinado por todos os parlamentares pedindo ao...

• Estado 28/11/2018 15h44 Redação

  Fesserto e Força Sindical repudiam projeto que extingue cargos de oficial de justiça

  Para as entidades, a proposta é descabida e trará impactos negativos tanto aos servidores...

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  Estado 28/11/2018 15h22 Redação

  População de Almas está apreensiva com possível fechamento da Comarca do município

  Eventual extinção dos trabalhos do judiciário no Município gera preocupação na comunidade...

• Estado 28/11/2018 12h27 Adenauer Cunha

  Deputados discutem medidas administrativas do TJ que podem extinguir cargos e comarcas do Poder Judiciário no Tocantins

  Valdemar também lembrou que o projeto que altera a Lei Orgânica do Poder Executivo também traz uma questão polêmica...

• Polí­cia 23/11/2018 18h09 Denise Soares/MPE

  MPE pede à Justiça que reforme decisão e condene capitão que invadiu delegacia em Paraíso

  O episódio aconteceu em abril de 2017, e segundo, o MPE o policial cometeu ato de...