Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Estado 08/01/2019 14h32 Redação

  Justiça destina R$ 39 mil para reforma de instituições públicas na comarca de Miranorte

  As unidades prisionais receberam cerca de R$ 19 mil em investimentos, com a realização de pintura, melhorias na parte hidráulica, reforma das ...

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  Meio Jurídico 07/01/2019 15h32 Redação

  Justiça concede indenização a consumidor vítima de fraude em site de loja virtual

  Ao julgar procedente a ação, o juiz condenou cada empresa a restituir a parte requerente, a título de danos materiais, a ...

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  Meio Jurídico 20/12/2018 08h58 Redação

  Família de Araguaína recebe indenização por aluguel de imóvel que não existia

  Ao chegar ao destino, descobriram que a casa alugada não existia e tiveram dificuldades para achar outro local para hospedar o grupo, já que ...

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  Meio Jurídico 19/12/2018 07h50 Redação

  Índices do Judiciário são avaliados na última Reunião de Análise da Estratégia do ano

  A RAE faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015-2020 e tem como objetivo...

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  Estado 15/12/2018 12h59 Redação

  Governador Carlesse e desembargador Eurípedes Lamounier inauguram Fórum de Araguaína

  As novas instalações vão centralizar todas as varas e juizados da Comarca que atendem à população de Araguaína, bem como, das ...

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  Estado 14/12/2018 16h01 Redação

  Comarca absolve acusados por tentativa de homicídio e finaliza temporada de Júri 2018

  O Conselho de Sentença, por maioria, não reconheceu a materialidade do crime descrito na denúncia e, diante do resultado, o juiz ...

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  Meio Jurídico 12/12/2018 20h16 Redação

  Geladeira entregue com avarias rende indenização de R$ 10 mil a consumidor

  De acordo com os autos, em novembro de 2017, o autor da ação, valendo-se da oferta de “Black Friday”, anunciada pela ...

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  Meio Jurídico 11/12/2018 15h32 Redação

  Fórum de Palmas realiza segunda etapa de mutirão de perícias

  O cronograma das perícias foi organizado de acordo com a especialidade médica e a natureza da incapacidade das ...

• Estado 11/12/2018 13h20 Flávio Herculano/MPE

  Condenação de ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Cristalândia em ação do MPE é mantida pelo TJ

  Os ex-gestores foram condenados por praticarem ato de promoção pessoal, referente à impressão e...

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  Estado 07/12/2018 17h16 Redação

  Comitê de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher traça planejamento para 2019

  As ações propostas durante o evento também enfatizaram a necessidade do trabalho preventivo para mudar a realidade da ...

• Meio Jurídico 06/12/2018 17h53 Redação

  Homem é condenado a 8 anos de prisão por tráfico de drogas

  Conforme consta nos autos, a polícia flagrou o réu, em abril deste ano, em uma via pública na quadra 108 sul, portando ...

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  Meio Jurídico 03/12/2018 19h18 Redação

  Recolhimento de fiança será feito via depósito judicial

  O recolhimento das fianças criminais arbitradas nas delegacias de Polícia e por ordem judicial passará a ser feito por...

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  Estado 03/12/2018 14h56 Redação

  Judiciário do Tocantins fortalece rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar

  O Estado conta com 56 unidades judiciárias com competência para o recebimento e o processamento de causas cíveis e criminais relativas à ...

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  Estado 29/11/2018 19h55 Redação

  Termo de cooperação técnica é assinado para formação de Rede de Ouvidorias no Tocantins

  O projeto é de autoria da desembargadora Ângela Prudente, ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Estado 29/11/2018 12h13 Adenauer Cunha

  Luiz Fux abre mão da ação do duodécimo do TJTO; processo redistribuído vai para as mãos do ministro Celso de Mello

  Do montante devido ao judiciário do Tocantins, R$ 119 milhões estariam atrasados referentes aos meses de janeiro a...

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  Polí­tica 29/11/2018 11h38 Redação

  Paulo Mourão mostra preocupação com possível fechamento de Comarcas pelo Tribunal de Justiça

  Paulo Mourão sugeriu aos deputados que façam um documento assinado por todos os parlamentares pedindo ao...

• Estado 28/11/2018 15h44 Redação

  Fesserto e Força Sindical repudiam projeto que extingue cargos de oficial de justiça

  Para as entidades, a proposta é descabida e trará impactos negativos tanto aos servidores...

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  Estado 28/11/2018 15h22 Redação

  População de Almas está apreensiva com possível fechamento da Comarca do município

  Eventual extinção dos trabalhos do judiciário no Município gera preocupação na comunidade...

• Estado 28/11/2018 12h27 Adenauer Cunha

  Deputados discutem medidas administrativas do TJ que podem extinguir cargos e comarcas do Poder Judiciário no Tocantins

  Valdemar também lembrou que o projeto que altera a Lei Orgânica do Poder Executivo também traz uma questão polêmica...

• Polí­cia 23/11/2018 18h09 Denise Soares/MPE

  MPE pede à Justiça que reforme decisão e condene capitão que invadiu delegacia em Paraíso

  O episódio aconteceu em abril de 2017, e segundo, o MPE o policial cometeu ato de...

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  Estado 20/11/2018 17h52 Redação

  Comarca de Ponte Alta começa a solucionar conflitos agrários

  As audiências começaram neste mês de novembro e seguem o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...

• Estado 14/11/2018 16h12 Redação

  Justiça julga Mandado de Segurança procedente e reconhece direito dos servidores do Quadro Geral às progressões

  A desembargadora Maysa Vendramini Rosa, relatora do processo, destaca que a própria Administração Pública reconheceu...

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  Meio Jurídico 06/11/2018 13h50 Redação

  Semana Nacional da Conciliação tem mais de 100 audiências previstas em 2º grau

  A iniciativa abrange todo o Judiciário brasileiro e visa resolver conflitos por meio de conciliações...

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  Estado 31/10/2018 08h06 Redação

  Governador Mauro Carlesse recebe comitiva do Tribunal de Justiça no Palácio Araguaia

  Durante o encontro, os magistrados sugeriram ao governador a criação de uma lei que autorize legalmente o...

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  Meio Jurídico 09/10/2018 17h26 Redação

  Sessões das câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça passam a ser transmitidas ao vivo

  O sistema de transmissão faz parte do plano de comunicação do Tribunal de Justiça, que visa a...

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  Estado 04/10/2018 18h07 Redação

  Tribunal de Justiça elege por unanimidade sua mesa diretora para biênio 2019/2020

  Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa...

• Estado 03/10/2018 20h37 Redação

  Tribunal de Justiça realiza em sessão administrativa a eleição da nova mesa diretora

  Serão eleitos presidente, vice-presidente, corregedor geral da Justiça e vice corregedor geral da Justiça...

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  Meio Jurídico 02/10/2018 11h40 Redação

  TJ atende OAB e estende prioridade às advogadas grávidas em todo o Judiciário

  Antes da decisão, a prioridade ocorria apenas no âmbito no Pleno do TJ e nas câmaras do Tribunal...

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  Polí­tica 28/09/2018 17h42 Redação

  Justiça nega recurso da Câmara de Palmas contra lotação de servidores efetivos no controle interno

  Para o Ministério Público, os servidores do setor precisam possuir vínculo efetivo com o poder público...

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  Estado 28/09/2018 17h22 Redação

  Obras do novo fórum de Araguaína em reta final de construção